leis motos transito
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Quixadá (Processo Nº 0010502-24.2014.5.07.0022), 2018-08-24
... Leis do Trabalho", 35ª Edição, pag. 317) ... Do ... econômicos do Município de Quixeramobim - Motos, Peças, Combustíveis e Construção Civil, ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Quixadá (Processo Nº 0010674-63.2014.5.07.0022), 2018-08-24
... Leis do Trabalho", 35ª Edição, pag. 317) ... Do ... econômicos do Município de Quixeramobim - Motos, Peças, Combustíveis e Construção Civil, ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Quixadá (Processo Nº 0000631-04.2013.5.07.0022), 2018-08-24
... Leis do Trabalho", 35ª Edição, pag. 317) ... Do ... econômicos do Município de Quixeramobim - Motos, Peças, Combustíveis e Construção Civil, ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Quixadá (Processo Nº 0084200-39.2009.5.07.0022), 2018-08-24
... Leis do Trabalho", 35ª Edição, pag. 317) ... Do ... econômicos do Município de Quixeramobim - Motos, Peças, Combustíveis e Construção Civil, ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Quixadá (Processo Nº 0000348-10.2015.5.07.0022), 2018-08-24
... Leis do Trabalho", 35ª Edição, pag. 317) ... Do ... econômicos do Município de Quixeramobim - Motos, Peças, Combustíveis e Construção Civil, ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 4ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0001816-63.2015.5.07.0004), 2017-03-23
... RECLAMADO: AUGE MOTOS LTDA ... FundamentaçãoCONCLUSÃO ... Nesta ... 852-I, da Consolidação das Leis do Trabalho ... FUNDAMENTAÇÃO ... 1 ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Quixadá (Processo Nº 0000640-92.2015.5.07.0022), 2018-08-24
... Leis do Trabalho", 35ª Edição, pag. 317) ... Do ... econômicos do Município de Quixeramobim - Motos, Peças, Combustíveis e Construção Civil, ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Quixadá (Processo Nº 0010687-62.2014.5.07.0022), 2018-08-24
... Leis do Trabalho", 35ª Edição, pag. 317) ... Do ... econômicos do Município de Quixeramobim - Motos, Peças, Combustíveis e Construção Civil, ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 1098-61.2015.5.08.0126) 25-04-2018
... -61.2015.5.08.0126, em que é Agravante R MOTOS LTDA. e Agravado JOSÉ AMILTON SANTOS ARAÚJO ... - violação do(a) Consolidação das Leis do Trabalho, artigo 818; artigo 62; Novo Código ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Quixadá (Processo Nº 0010501-39.2014.5.07.0022), 2018-08-24
... Leis do Trabalho", 35ª Edição, pag. 317) ... Do ... econômicos do Município de Quixeramobim - Motos, Peças, Combustíveis e Construção Civil, ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Quixadá (Processo Nº 0010641-73.2014.5.07.0022), 2018-08-24
... Leis do Trabalho", 35ª Edição, pag. 317) ... Do ... econômicos do Município de Quixeramobim - Motos, Peças, Combustíveis e Construção Civil, ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Quixadá (Processo Nº 0000334-94.2013.5.07.0022), 2018-08-24
... Leis do Trabalho", 35ª Edição, pag. 317) ... Do ... econômicos do Município de Quixeramobim - Motos, Peças, Combustíveis e Construção Civil, ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Quixadá (Processo Nº 0000602-80.2015.5.07.0022), 2018-11-16
... Leis do Trabalho", 35ª Edição, pag. 317) ... Do ... econômicos do Município de Quixeramobim - Motos, Peças, Combustíveis e Construção Civil, ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Quixadá (Processo Nº 0000926-41.2013.5.07.0022), 2018-08-24
... Leis do Trabalho", 35ª Edição, pag. 317) ... Do ... econômicos do Município de Quixeramobim - Motos, Peças, Combustíveis e Construção Civil, ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Quixadá (Processo Nº 0010162-80.2014.5.07.0022), 2018-08-24
... Leis do Trabalho", 35ª Edição, pag. 317) ... Do ... econômicos do Município de Quixeramobim - Motos, Peças, Combustíveis e Construção Civil, ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000149-70.2019.5.06.0411), 27-11-2019
... pela manutenção dos caminhões, carros, motos e empilhadeiras; que o reclamante trabalhava com ... ítulo V, Título II, da Consolidação das Leis do Trabalho, relativas a Segurança e Medicina do ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Quixadá (Processo Nº 0010643-43.2014.5.07.0022), 2018-08-24
... Leis do Trabalho", 35ª Edição, pag. 317) ... Do ... econômicos do Município de Quixeramobim - Motos, Peças, Combustíveis e Construção Civil, ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Quixadá (Processo Nº 0000162-84.2015.5.07.0022), 2018-08-24
... Leis do Trabalho", 35ª Edição, pag. 317) ... Do ... econômicos do Município de Quixeramobim - Motos, Peças, Combustíveis e Construção Civil, ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Quixadá (Processo Nº 0010791-54.2014.5.07.0022), 2018-08-24
... Leis do Trabalho", 35ª Edição, pag. 317) ... Do ... econômicos do Município de Quixeramobim - Motos, Peças, Combustíveis e Construção Civil, ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Quixadá (Processo Nº 0010497-02.2014.5.07.0022), 2018-08-24
... Leis do Trabalho", 35ª Edição, pag. 317) ... Do ... econômicos do Município de Quixeramobim - Motos, Peças, Combustíveis e Construção Civil, ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Quixadá (Processo Nº 0010817-52.2014.5.07.0022), 2018-08-24
... Leis do Trabalho", 35ª Edição, pag. 317) ... Do ... econômicos do Município de Quixeramobim - Motos, Peças, Combustíveis e Construção Civil, ...
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Decisão monocrática Nº 0800146-54.2017.8.10.0035 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, Segunda Câmara de Direito Privado, 23-11-2023
... Apelantes: Alemanha Veculos Ltda e Japan Motos Ltda. Advogados: Larissa Nunes Colho (OAB/PI ... a necessidade de sua liberdade de leis e regulamentos. Esse padro clssico reflete duas ...
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Ministério Público do Estado do Paraná
... /2015 - 1.176,07 - SACHINI COMERCIO DE MOTOS - EIRELI - EPP - 90710837-61 - ... 03177019-0 - ... trazidas pelas Leis n° 11.352, de 13 de fevereiro de 1996 e n° ... 3962 FUNDO DE REEQUIPAMENTO DO TRANSITO - FUNRESTRAN ... 4130 COLEGIO ESTADUAL DO PARANA ...
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Acórdão Nº 0020522-03.2019.5.04.0404 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 11-05-2020
EMENTA RECURSO ORDINÁRIO DO RECLAMANTE. GARANTIA DE EMPREGO. MEMBRO DO CONSELHO FISCAL DO SINDICATO . Constitui entendimento do TST, expresso em sua Orientação Jurisprudencial nº 365 de sua SDI-I, que os membros de conselho fiscal de sindicato não gozam da garantia provisória de emprego. A justificativa indicada no enunciado decorre do disposto no art. 522, § 2º, da CLT, segundo o qual "a competên
... , parágrafo terceiro, da Consolidação das Leis do Trabalho e a Convenção 98 da OIT. Transcreve ... , nem mesmo para beber água; que as motos e carros da reclamada entravam e saíam o tempo ... -
Sentença nº 1002430-76.2022.5.02.0511 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 25-09-2023
... MOTOS E TRANSPORTES LTDA – EPP, DIAGNOSTICOS DA ... , que foi introduzido à Consolidação das Leis do Trabalho pela Lei nº 13.467/17. Analiso. No ...