leis motos transito
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Turma (Processo Nº 0001215-58.2018.5.07.0002), 2019-11-19
... os serviços, odepoente possui uma loja de motos chamada MD depoente lhe perguntou onde ele ... Após o transito em julgado, expeça-se ofício para habilitação ... 790, parágrafo 3º, da Consolidação das Leis do Trabalho ... Defiro os honorário ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Vara do Trabalho de Sobral (Processo Nº 0000804-09.2015.5.07.0038), 2016-05-03
... RECLAMADO: NOVO NORTE MOTOS" LTDA ... Fundamentação ... Dispensado o relat\xC3" ... 852, I da Consolidação das Leis do Trabalho ... FUNDAMENTAÇÃO ... DISPENSA POR ...
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Sentença nº 1001037-05.2023.5.02.0084 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 14-11-2023
... artigos 193,194 e 195 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT)” Friso que a impugnação ... 28/10/2021, estava fazendo uma entrega de motos na cidade de Mogi das Cruzes – Estado de São ...
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Sentença nº 1000003-83.2023.5.02.0281 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 04-09-2023
... 830 da Consolidação das Leis do Trabalho, e sequer impugnou o conteúdo destes ... da reclamada, na função de mecânico de motos, com o salário mensal no valor de R$ 2.500,00, ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000606-82.2021.5.06.0007), 21-10-2021
I - RECURSO ORDINÁRIO PROFISSIONAL. DIFERENÇAS DOS DEPÓSITOS DO FGTS. ÔNUS PROCESSUAL DO EMPREGADOR. NÃO SATISFEITO. Ao defender o integral recolhimento dos depósitos do FGTS a parte ré atraiu para si o ônus da prova, mercê do disposto no artigo 818, inciso II, da CLT c/c art. 373, II, do Código de Processo Civil, incumbindo-lhe, portanto, apresentar as guias respectivas, a fim de demonstrar o...
... no artigo 193, §1º, da Consolidação das Leis do Trabalho, estratificado na Súmula nº 191, ... periculosidade aos empregados que utilizam motos" para trabalhar e, portanto, a Portaria é inaplic\xC3" ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0001418-17.2015.5.06.0143), 12-07-2017
EMENTA: BANCO DE HORAS. INOBSERVÂNCIA DOS REQUISITOS PREVISTOS EM NORMA COLETIVA. INVALIDADE. Não cumpridas as formalidades estabelecidas pelos acordos coletivos de trabalho, reputa-se inválida a adoção do banco de horas.
... jurisdicional, motivo por que as leis processuais lhe concedem a possibilidade de ... percebeu que estava sendo seguido por duas motos e, diante do histórico de assaltos ocorridos na ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Turma (Processo Nº 0000914-69.2019.5.07.0037), 2020-10-01
... das normas processuais da Consolidação das Leis do Trabalho alteradas pela referida lei ... çam diariamente com os vendedores; que as motos que os vendedores trabalham são da empresa; que ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 101771-18.2016.5.01.0451)
AGRAVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. REGIDO PELA LEI 13.467/2017. 1. PROCESSO EM FASE DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. RECONHECIMENTO DA SUCESSÃO DE EMPREGADORES. ÓBICE DO ARTIGO 896, § 2º, DA CLT E DA SÚMULA 266/TST. TRANSCENDÊNCIA NÃO RECONHECIDA NA DECISÃO AGRAVADA. Não se tratando de execução fiscal ou de questões vinculadas a...
... H MOTOS CARIOCA LTDA ... e são Agravados ... - violação d(a,o)(s) Consolidação das Leis do Trabalho, artigo 10º; artigo 448 ... -
Acórdão Nº 0000491-66.2014.5.04.0232 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 9ª Turma, 13-11-2017
EMENTA MOTORISTA. ATIVIDADE EXTERNA. HORAS EXTRAS. ARTIGO 62, INCISO I, DA CLT. Exercendo o empregado atividade externa, que se traduz como aquela realizada fora das dependências da empresa, mas havendo prova de que ele estava submetido a efetivo controle de horário, não incide a regra prevista no artigo 62, inciso I, da CLT, sendo devidas horas extras. Recurso ordinário interposto pela reclamada
... contrato não era o transporte de cargas (motos) ... Ao contrário do alegado pela reclamada ... in Comentários à Consolidação das Leis do Trabalho, Ed. Saraiva, 1999, 24ª ed., SP, ... -
Guanambi - 1ª vara cível
... Moraes (OAB:0036702/BA) Interessado: Dn Motos Pirapora Ltda Advogado: Kelone Pereira Andrade ... quando já vigoravam os dispositivos das leis 11.482/2007 e 11.945/2009, que estabelecem o ...
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (7. Região) (TRT) (Processo Nº 0001414-81.2017.5.07.0013), 2020-07-22
... termos do artigo 896-A da Consolidação das Leis do Trabalho, cabe ao Tribunal Superior do ... suas atividades laborais fazendo uso de motos; ... c) "o reclamante era vendedor externo, ...
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Direito à cidade e direito à felicidade: considerações empíricas / Right to city and right to happiness: empirical considerations
O artigo aborda as relações entre o Direito à Cidade e o Direito à Felicidade, partindo de construções teóricas para desenvolver a análise empírica pelos métodos analítico quantitativo, qualitativo e dedutivo, por meio de indicadores (Índice de Desenvolvimento Humano – IDH; e Índice de Desenvolvimento Humano Municipal – IDHM) cotejados com o levantamento bibliográfico, os quais mensuram a efetivaç
... e outras armações Coletivos, automóveis, motos e metrôs Trabalhadores, patrões, policiais, ... e sociedade) em contato com a cultura e as leis ... Nesse sentido, a cidade seria uma obra ... -
Guanambi - 1ª vara cível
... Costa Junior (OAB:BA14508) Interessado: Dn Motos Pirapora Ltda Interessado: Dn Motos Unai Ltda ... quando já vigoravam os dispositivos das leis 11.482/2007 e 11.945/2009, que estabelecem o ...
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Acórdão Nº 0021838-08.2015.5.04.0011 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 4ª Turma, 19-11-2019
... Princípio da irretroatividade das leis previsto nos arts. 5º, XXXVI, da Constituição ... informou que os motoristas só abastecem as motos com a ordem de compra ... Segundo a ...
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Relatório das Atividades da Administração Estadual 2021
... leis ordinárias e complementares de autoria do Chefe ... motorizados, mais alcance das rondas em motos, ... barcos e veículos, mais áreas integradas, ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Quixadá (Processo Nº 0000182-36.2019.5.07.0022), 2019-07-09
... Leis do Trabalho", 35ª Edição, pag. 317) ... Do ... econômicos do Município de Quixeramobim - Motos, Peças, Combustíveis e Construção Civil, ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 13ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000618-22.2019.5.07.0013), 2019-08-06
... RECLAMADO: AUGE MOTOS" LTDA ... Fundamentação SENTENÇA ... RELAT\xC3" ... par desta definição, a Consolidação das Leis do Trabalho conceitua empregador como sendo ...
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Reflexões acerca dos discursos de memória e invisibilização sobre direitos humanos, violência e democracia no cone sul
Através deste artigo o autor pretende fazer uma análise dos discursos sobre direitos humanos nos países do Cone Sul, a partir de uma abordagem que distinga as violações ocorridas em tempos de normalidade democrática daquelas ocorridas em períodos de anormalidade política e institucional. A observação do qual resultou o presente trabalho consiste no fato de que nos últimos anos foram elaborados...
... desenhado pela política da impunidade (Leis do Ponto Final e da Obediência Devida), ... , mediante a aquisição de carros e motos, que, aliada à situação precária das vias ... -
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Vara do Trabalho de Maracanaú (Processo Nº 0000075-27.2017.5.07.0033), 2017-04-10
... ção de serviço e locação de bem móvel (motos); ... 15. Que mesmo sem controle de ponto, o ... 39 da Consolidação das Leis do Trabalho ... Reconhecido o vínculo de ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Turma (Processo Nº 0001445-58.2019.5.07.0037), 2020-08-17
... termos do artigo 852-I da Consolidação das Leis do Trabalho. Passo a decidir. FUNDAMENTAÇÃO DA ... foram 1 moto, 3 carros e depois mais 2 ou 3 motos; ( ... ) Perguntas realizadas pela advogada que ...
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Prefeitura do Rio divulga esquema de trânsito para 7 de setembro, Rock in Rio e jogo do Flamengo
... O cortejo de motos sair da Avenida Beira Mar, na altura do Monumento ... capacete e se comportarem de acordo com as leis de trnsito, mas no teremos esquema especial de ...
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Prefeitura do Rio divulga esquema de trânsito para 7 de setembro, Rock in Rio e jogo do Flamengo
... O cortejo de motos sair da Avenida Beira Mar, na altura do Monumento ... capacete e se comportarem de acordo com as leis de trnsito, mas no teremos esquema especial de ...
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Acórdão Nº 0020004-59.2018.5.04.0303 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 10ª Turma, 28-10-2020
RECURSO ORDINÁRIO DO RECLAMANTE. ACÚMULO DE FUNÇÕES. ACRÉSCIMO SALARIAL. O acréscimo salarial pelo acúmulo de funções é exigível quando o empregador, durante o período da relação contratual, passa a exigir do empregado atividades diferentes e mais complexas do que as inicialmente pactuadas e conjuntamente a esta, pelo mesmo salário, e exigindo deste maior qualificação e responsabilidade. Não é o...
... Dispõe o artigo 62 da Consolidação das Leis do Trabalho o seguinte: ... Art. 62 - Não são ... serviços (80% carros, 15% caminhões e 05% motos)" (ID. 7f10bbe - Pág. 3). Na mesma ocasião, o ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Turma (Processo Nº 0000983-70.2019.5.07.0015), 2020-08-20
... Fiorino ( ... ) que a reclamada possui duas motos e aqui acolá o reclamante saía em uma delas ... Multas por infração às leis de trânsito constituem penalidade de ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 15ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000983-70.2019.5.07.0015), 2020-02-04
... Fiorino ( ... ) que a reclamada possui duas motos e aqui acolá o reclamante saía em uma delas ... Multas por infração às leis de trânsito constituem penalidade de ...