leis motos transito
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No Zigue-Zague da Marginal: o Trabalho do Motociclista Profissional (Motoboy)
... , de segurança e sem informações sobre as leis de trânsito. Assim, não se pode desejar que, ... esteja associada ao fato de as motos serem utilizadas como meio de transporte, mas ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Turma (Processo Nº 0000386-58.2016.5.07.0031), 2016-11-21
... Nesse tocante, importante ressaltar que motos, táxis e transportes alternativos não se ... do artigo 896, § 5º, da Consolidação das Leis do Trabalho. 4. Agravo de instrumento a que se ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000905-24.2015.5.06.0022), 13-04-2018
I - RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMADA. DIREITO DO TRABALHO. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS DE SUCUMBÊNCIA. INDEVIDOS. APLICAÇÃO DAS SÚMULAS 219 E 329, DO C. TST. No âmbito desta Justiça Especializada, a hipótese de condenação em honorários advocatícios nas lides anteriores à Reforma Trabalhista continua restrita à assistência jurídica prestada pelos sindicatos ao hipossuficiente, nos termos dos artigos 14...
... RECORRENTES : MARAVILHA MOTOS LTDA. e VANDERLI ESTEVÃO DA SILVA ... leis' (arts. 5º, XXXVI, da CF, e 6º da LINCC)[3] ... - Conheça as 20 vias campeãs de acidentes de trânsito que resultaram em morte no Rio
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Acórdão Nº 0057798-49.2015.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 2ª Câmara Criminal, 18-07-2018
... chegaram à frente da residência três motos nas quais se ... encontravam seis pessoas, todas ... judicial. O Código Penal e as leis extravagantes não estabelecem rígidos ...
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (7. Região) (TRT) (Processo Nº 0000644-32.2015.5.07.0022), 2019-06-11
... termos do artigo 896-A da Consolidação das Leis do Trabalho, cabe ao Tribunal Superior do ... econômicos do Município de Quixeramobim - Motos, Peças, Combustíveis e Construção Civil, ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0000644-32.2015.5.07.0022), 2019-02-25
... econômicos do Município de Quixeramobim - Motos, Peças, Combustíveis e Construção Civil, ... inscrita no artigo 3º da Consolidação das Leis do Trabalho ... Não bastasse, a incidência ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Vara do Trabalho da Região do Cariri (Processo Nº 0000551-58.2014.5.07.0037), 2014-10-31
... vim fazer o negocio; que na loja tem motos, birô, uma geladeira na cantina, copo e só; que ... de que, data vênia, a Consolidação das Leis do Trabalho – CLT não é omissa, e em razão ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Vara do Trabalho de Maracanaú (Processo Nº 0000731-81.2017.5.07.0033), 2017-08-23
... RECLAMADO: FORT MOTOS LTDA ... FundamentaçãoSENTENÇA ... Aos 22 de ... 39 da Consolidação das Leis do Trabalho ... Quanto ao pleito referente aos ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000705-41.2015.5.06.0014), 19-07-2018
ACORDAM os membros da 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região, em tudo mantida a unanimidade, indeferir o pedido de sobrestamento do feito, formulado nas contrarrazões da primeira reclamada, e dar provimento parcial ao recurso ordinário, para reconhecer a ilicitude da terceirização de serviços perpetrada entre as reclamadas, declarar o vínculo empregatício direto entre a autora e a
... desconto era de 50% para carro, 80% para motos e 80% para caminhões; que atuavam no sistema de ... 9º da Consolidação das Leis do Trabalho. Diretriz da Súmula nº 331, I, do ... -
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000207-51.2015.5.07.0002), 2017-01-10
... Leis do Trabalho em seu artigo 840, parágrafo 1, ... entregadores habilitados que dirigem as motos, os Srs. Josivaldo e Bil; que somente o ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 22-07-2021
... 21 de junho de 1993, com as alterações das Leis nº 8.883, de ... 8 de junho de 1994, e nº ... Fab.:2004 Prop.: Welder Leite RodriguesDn Motos Ltda / Lote: 30 ... Placa: HAQ5317 Chassi: ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0001052-75.2015.5.06.0143), 17-03-2021
DO RECURSO DO RECLAMANTE: DA INDENIZAÇÃO PELO NÃO FORNECIMENTO DE LANCHE: Sendo certo que o autor satisfaz os requisitos fixados nas normas coletivas, deverá o reclamado pagar ao demandante indenização pelo não fornecimento de lanche previsto nos instrumentos coletivos, nos dias de labor em sobrejornada superior a duas horas. Recurso obreiro provido neste ponto.
... ções de direito material introduzidas pelas Leis n os 13.467/2017 e 13.874/2019 (art. 15), ante o ... e ainda fica hoje registradas as placas das motos'' ... Isto posto, com base nas provas ... -
Sentença nº 1000769-40.2020.5.02.0444 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 21-01-2022
... Leis do Trabalho declarados inconstitucionais pela ... veículo da empresa, havendo 2 carros e 2 motos, segundo relato consensual das partes. De ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Turma (Processo Nº 0001215-58.2018.5.07.0002), 2019-11-19
... os serviços, odepoente possui uma loja de motos chamada MD depoente lhe perguntou onde ele ... Após o transito em julgado, expeça-se ofício para habilitação ... 790, parágrafo 3º, da Consolidação das Leis do Trabalho ... Defiro os honorário ...
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Sentença nº 1000003-83.2023.5.02.0281 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 04-09-2023
... 830 da Consolidação das Leis do Trabalho, e sequer impugnou o conteúdo destes ... da reclamada, na função de mecânico de motos, com o salário mensal no valor de R$ 2.500,00, ...
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Sentença nº 1001037-05.2023.5.02.0084 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 14-11-2023
... artigos 193,194 e 195 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT)” Friso que a impugnação ... 28/10/2021, estava fazendo uma entrega de motos na cidade de Mogi das Cruzes – Estado de São ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000606-82.2021.5.06.0007), 21-10-2021
I - RECURSO ORDINÁRIO PROFISSIONAL. DIFERENÇAS DOS DEPÓSITOS DO FGTS. ÔNUS PROCESSUAL DO EMPREGADOR. NÃO SATISFEITO. Ao defender o integral recolhimento dos depósitos do FGTS a parte ré atraiu para si o ônus da prova, mercê do disposto no artigo 818, inciso II, da CLT c/c art. 373, II, do Código de Processo Civil, incumbindo-lhe, portanto, apresentar as guias respectivas, a fim de demonstrar o...
... no artigo 193, §1º, da Consolidação das Leis do Trabalho, estratificado na Súmula nº 191, ... periculosidade aos empregados que utilizam motos" para trabalhar e, portanto, a Portaria é inaplic\xC3" ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 101771-18.2016.5.01.0451)
AGRAVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. REGIDO PELA LEI 13.467/2017. 1. PROCESSO EM FASE DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. RECONHECIMENTO DA SUCESSÃO DE EMPREGADORES. ÓBICE DO ARTIGO 896, § 2º, DA CLT E DA SÚMULA 266/TST. TRANSCENDÊNCIA NÃO RECONHECIDA NA DECISÃO AGRAVADA. Não se tratando de execução fiscal ou de questões vinculadas a...
... H MOTOS CARIOCA LTDA ... e são Agravados ... - violação d(a,o)(s) Consolidação das Leis do Trabalho, artigo 10º; artigo 448 ...