leis motos transito
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Quixadá (Processo Nº 0000135-96.2018.5.07.0022), 2018-10-10
... Leis do Trabalho", 35ª Edição, pag. 317) ... Do ... econômicos do Município de Quixeramobim - Motos, Peças, Combustíveis e Construção Civil, ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Quixadá (Processo Nº 0000040-71.2015.5.07.0022), 2018-08-24
... Leis do Trabalho", 35ª Edição, pag. 317) ... Do ... econômicos do Município de Quixeramobim - Motos, Peças, Combustíveis e Construção Civil, ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Quixadá (Processo Nº 0000194-94.2012.5.07.0022), 2019-04-01
... Leis do Trabalho", 35ª Edição, pag. 317) ... Do ... econômicos do Município de Quixeramobim - Motos, Peças, Combustíveis e Construção Civil, ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Quixadá (Processo Nº 0000344-02.2017.5.07.0022), 2018-08-24
... Leis do Trabalho", 35ª Edição, pag. 317) ... Do ... econômicos do Município de Quixeramobim - Motos, Peças, Combustíveis e Construção Civil, ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Quixadá (Processo Nº 0000632-13.2018.5.07.0022), 2019-05-16
... Leis do Trabalho", 35ª Edição, pag. 317) ... Do ... econômicos do Município de Quixeramobim - Motos, Peças, Combustíveis e Construção Civil, ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Quixadá (Processo Nº 0000633-95.2018.5.07.0022), 2019-05-16
... Leis do Trabalho", 35ª Edição, pag. 317) ... Do ... econômicos do Município de Quixeramobim - Motos, Peças, Combustíveis e Construção Civil, ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Quixadá (Processo Nº 0000192-17.2018.5.07.0022), 2018-10-10
... Leis do Trabalho", 35ª Edição, pag. 317) ... Do ... econômicos do Município de Quixeramobim - Motos, Peças, Combustíveis e Construção Civil, ...
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Sentença nº 1000605-14.2022.5.02.0086 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 11-10-2023
... A. P. reclama em face de ABA MOTOS COMERCIO E IMPORTAÇÃO DE MOTOCICLETAS, PEÇAS, ... com o artigo 840, da Consolidação das Leis do Trabalho e não traz prejuízos às defesas ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Quixadá (Processo Nº 0000212-81.2013.5.07.0022), 2018-08-24
... Leis do Trabalho", 35ª Edição, pag. 317) ... Do ... econômicos do Município de Quixeramobim - Motos, Peças, Combustíveis e Construção Civil, ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Quixadá (Processo Nº 0000463-26.2018.5.07.0022), 2018-11-16
... Leis do Trabalho", 35ª Edição, pag. 317) ... Do ... econômicos do Município de Quixeramobim - Motos, Peças, Combustíveis e Construção Civil, ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Quixadá (Processo Nº 0000195-69.2018.5.07.0022), 2018-10-10
... Leis do Trabalho", 35ª Edição, pag. 317) ... Do ... econômicos do Município de Quixeramobim - Motos, Peças, Combustíveis e Construção Civil, ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Quixadá (Processo Nº 0000443-35.2018.5.07.0022), 2019-05-09
... Leis do Trabalho", 35ª Edição, pag. 317) ... Do ... econômicos do Município de Quixeramobim - Motos, Peças, Combustíveis e Construção Civil, ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Quixadá (Processo Nº 0000369-54.2013.5.07.0022), 2018-10-09
... Leis do Trabalho", 35ª Edição, pag. 317) ... Do ... econômicos do Município de Quixeramobim - Motos, Peças, Combustíveis e Construção Civil, ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Quixadá (Processo Nº 0000407-95.2015.5.07.0022), 2018-08-24
... Leis do Trabalho", 35ª Edição, pag. 317) ... Do ... econômicos do Município de Quixeramobim - Motos, Peças, Combustíveis e Construção Civil, ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 100872-17.2016.5.01.0064)
AGRAVO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA REGIDO PELA LEI 13.467/2017. PROCESSO EM FASE DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. SÚMULA 218/TST. ACORDÃO REGIONAL EM QUE NEGADO PROVIMENTO A AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA INCABÍVEL. TRANSCENDÊNCIA NÃO RECONHECIDA NA DECISÃO AGRAVADA. A decisão agravada...
... H MOTOS CARIOCA LTDA ... e são Agravados ... literal à ordem jurídica (leis federais e Constituição) e dissenso ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Turma (Processo Nº 0000493-08.2016.5.07.0030), 2017-11-24
... RECORRIDO: ELLO COMERCIO DE MOTOS LTDA ... RELATOR: FRANCISCO TARCISIO GUEDES ... A Consolidação das Leis do Trabalho prevê a oposição de embargos de ...
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Acórdão, Processo nº 0003888-63.2020.4.03.6302, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 14ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 10-06-2022
... é titular de um automóvel e duas motos: HONDA/CG 125 TITAN KS 2001/2001, VW/GOL 1.0 ... Lei nº 8.742/93, com a redação dada pelas Leis 9.720/98, 12.435/2011, 13.146/2015, 13.982/2020 e ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Quixadá (Processo Nº 0000195-79.2012.5.07.0022), 2018-08-24
... Leis do Trabalho", 35ª Edição, pag. 317) ... Do ... econômicos do Município de Quixeramobim - Motos, Peças, Combustíveis e Construção Civil, ...
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Ministério público - Procuradorias e promotorias de justiça
... çari ajustando o cumprimento integral das Leis Municipais ... no tocante às suas funções ... automotor (carros e motos) em via pública, sob pena de verem instaurado o ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0001769-14.2014.5.06.0017), 16-11-2017
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. JUSTA CAUSA. ATO DE IMPROBIDADE. REVERSÃO JUDICIAL. ATO ANTIJURÍDICO. DANO MORAL. INDENIZAÇÃO. CABIMENTO NA HIPÓTESE. SUPORTE LEGAL E CONSTITUCIONAL. I- A ordem jurídica protege a honra e a imagem dos indivíduos; a ordem econômica está fundada na valorização do trabalho humano e o Estado, porque democrático, está também alicerçado na dignidade humana e nos valores...
... ência de comprovação da titularidade das motos indicadas na exordial e das despesas efetuadas ... no artigo 477, § 8º, da Consolidação das Leis do Trabalho." ... "In casu", não houve o ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 389-68.2017.5.14.0003)
AGRAVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. PROCESSO SOB A ÉGIDE DA LEI Nº 13.015/2014. EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT. ADICIONAL DE ATIVIDADE DE DISTRIBUIÇÃO E/OU COLETA EXTERNA - AADC INSTITUÍDO PELO PCCS/2008. ADICIONAL DE
... ção do artigo 193 da Consolidação das Leis do Trabalho e acréscimo do § 3º, ... trabalho, seja fornecendo motos em perfeito estado de funcionamento e com todos ... -
Prefeitura do Rio divulga esquema de trânsito para 7 de setembro, Rock in Rio e jogo do Flamengo
... O cortejo de motos sair da Avenida Beira Mar, na altura do Monumento ... capacete e se comportarem de acordo com as leis de trnsito, mas no teremos esquema especial de ...
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Prefeitura do Rio divulga esquema de trânsito para 7 de setembro, Rock in Rio e jogo do Flamengo
... O cortejo de motos sair da Avenida Beira Mar, na altura do Monumento ... capacete e se comportarem de acordo com as leis de trnsito, mas no teremos esquema especial de ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 1329-18.2019.5.07.0016)
... artigo 896-A, § 6º, da Consolidação das Leis do ... Trabalho, cabe ao Tribunal ... trata de um carro e duas motocicletas, as motos são usadas para locação, o que só ...
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Sentença nº 1000972-12.2023.5.02.0342 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 16-11-2023
... dos pedidos.A 2ª reclamada ELETRIC CHOPERS MOTOS E PATNETES ELÉTRICOS LTDA, citada, não ... 39, § 1º, da Consolidação das Leis do Trabalho. Tendo em vista a dispensa ...