leitura
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Mera leitura de livros não justifica remição de pena, diz TJ-SP
Mera leitura de livros não justifica remição de pena, diz TJ-SP
A mera leitura de livros não justifica a remição de pena. O entendimento é da 6ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo ao reformar decisão de primeiro grau, que havia deferido a remição de 20 dias da pena de um detento pel... -
Falta de uma testemunha não invalida leitura de testamento, decide STJ
Falta de uma testemunha não invalida leitura de testamento, diz STJ
A leitura do testamento na presença de duas testemunhas, e não de três, como exige o Código Civil, é vício formal que pode ser relativizado, tendo em vista a preservação da vontade do testador. Com esse entendimento, a 3ª Turma do Superior... -
Indeferido
Lei nº 818, de 18 de setembro de 1949. Regula a aquisição, a perda e a reaquisição da nacionalidade, e a perda dos direitos políticos.
... a) demonstrar que sabe ler e escrever a língua portuguêsa, segundo a sua condição, pela leitura de trechos da Constituição Federal; ... b) declarar expressamente que renuncia à nacionalidade anterior; ... c) assumir o compromisso de ...
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Acórdão nº 2014/0339078-1 de T6 - SEXTA TURMA
... HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO. FALTA DE CABIMENTO. ... EXECUÇÃO PENAL. REMIÇÃO DA PENA PELA LEITURA. ART. ... 126 DA LEP. PORTARIA CONJUNTA N. 276/2012, DO DEPEN/MJ ... E DO CJF. RECOMENDAÇÃO N. 44/2013 DO CNJ. ...
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Pacheco diz que, se confirmadas assinaturas, fará leitura de pedido de CPI sobre atos de 8 de janeiro
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), disse nesta terça-feira que, caso tenham o número suficiente de assinaturas, fará a leitura do requerimento tanto de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) no Senado quanto de uma Comissão Parlam...
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Pacheco diz que, se confirmadas assinaturas, fará leitura de pedido de CPI sobre atos de 8 de janeiro
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), disse nesta terça-feira que, caso haja número suficiente de assinaturas, fará a leitura do requerimento tanto de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) no Senado quanto de uma Comissão Parlamenta...
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Acordo adia leitura da reforma trabalhista em comissão do Senado
Agência O Globo - BRASÍLIA - A oposição conseguiu adiar a leitura do relatório da reforma trabalhista na Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado Federal, inicialmente prevista para esta quinta-feira. Segundo o acordo, a leitura será feita na pró...
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Pela segunda vez, Câmara adia leitura de denúncia contra Temer
Agência O Globo - BRASÍLIA - Uma nova tentativa de leitura da denúncia contra o presidente Michel Temer em plenário da Câmara foi frustrada na tarde desta segunda-feira. Por falta de quorum, a sessão foi adiada para amanhã, às 11h30. Para que a denún...
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Conheça a experiência da leitura online
Ao utilizar o app de leitura Skeelo, assinante O GLOBO ganha, mensalmente, um livro digital para consumir online.O benefício tem validade de um ano. Confira em nosso site como aproveitar a vantagem.Oferta especialCopyright Grupo de Diarios América - ...
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IPC-Fipe avança para 1,02% na leitura final de julho
O Indice de Preços ao Consumidor da Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (IPC-Fipe) acelerou a alta para 1,02% na última leitura de julho, após marcar 0,90% na terceira medição daquele mês, puxado pelos grupos habitação e alimentação. O indicad...
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Em vigor
Lei das Sociedades por Ações
... Procedimento ... ARTIGO 134 ... Instalada a assembléia-geral, proceder-se-á, se requerida por qualquer acionista, à leitura dos documentos referidos no artigo 133 e do parecer do conselho fiscal, se houver, os quais serão submetidos pela mesa à discussão e votação ...
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IPC-Fipe acelera alta para 1,40% na terceira leitura de agosto
A inflação na cidade de São Paulo acelerou pela 13ª vez consecutiva, para 1,40% na terceira quadrissemana de agosto, vindo de um piso recente de 0,28%, registrado na segunda leitura de maio, segundo o Indice de Preços ao Consumidor (IPC) calculado pe...
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IPC-S desacelera alta para 0,43% na terceira leitura de novembro
O Indice de Preços ao Consumidor Semanal (IPC-S) desacelerou levemente para 0,43% na terceira quadrissemana de novembro, vindo de 0,46% na leitura imediatamente anterior, e acumulando alta de 3,78% nos últimos 12 meses, informou o Instituto Brasileir...
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IPC-Fipe acelera para 0,78% na 3ª leitura de junho
A inflação na cidade de São Paulo acelerou pela quinta semana consecutiva, para 0,78% na terceira leitura de junho, vindo de um piso recente de 0,28% registrado na chamada segunda quadrissemana de maio, segundo o Indice de Preços ao Consumidor (IPC) ...
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IPC-S acelera alta para 0,38% na primeira leitura de abril
FGV destaca comportamento do grupo Educação, Leitura e Recreação, que abandonou queda e apresentou elevação no período O Indice de Preços ao Consumidor Semanal (IPC-S) subiu para 0,38% na primeira medição de abril, vindo de 0,34% de elevação no fim d...
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IPC-S desacelera alta para 0,60% na terceira leitura de fevereiro
O Indice de Preços ao Consumidor Semanal (IPC-S) voltou a desacelerar, ficando em 0,60% na terceira quadrissemana de fevereiro, após se situar em 0,65% na leitura imediatamente anterior, acumulando alta de 3,64% nos últimos 12 meses, informou o Insti...
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CCJ inicia sessão para leitura do relatório da PEC da Previdência
Agência O Globo - BRASÍLIA - Com provocações, bate boca entre parlamentares e vaias de servidores, a Comissão de Constituição de Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados iniciou a sessão para leitura do relatório da Proposta de Emenda Constitucional (PE...
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Uma leitura crítica de antígona para o direito
A interpretação que tem predominado no âmbito jurídico em relação à tragédia Antígona, de Sófocles, é a de que a peça, por meio de seu desfecho, expressaria uma vitória do Direito Natural sobre o Direito Positivo. Este ensaio procura construir uma leitura capaz de pensar em outros termos a grande polêmica que a peça coloca em movimento no que diz respeito às relações entre Direito e Moral. Para...
@Palavras-Chave Antígona; Direito; Moral; Nómos; Pólis. @Abstract The interpretation of the tradgedy Antigone, by Sophocles that has predominated in the legal scope, is that the play, by means of its outco... -
Acórdão nº 2014/0064470-6 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: RECURSO ESPECIAL. PROCESSO PENAL. TRIBUNAL DO JÚRI. LEITURA DE PEÇA IRREPETÍVEL. RECUSA. PREJUÍZO DEMONSTRADO. NULIDADE RECONHECIDA. 1. Buscando dar maior celeridade ao julgamento realizado no Tribunal do Júri, o legislador restringiu as peças passíveis de leitura em plenário. Dessa forma, somente serão autorizadas a leitura de peças que...
... Júri, o legislador restringiu as peças passíveis de leitura em plenário. Dessa ... forma, somente serão autorizadas a leitura de peças que se refiram, ... -
Indice de atividade industrial do Reino Unido tem melhor leitura em 3 anos
O índice de gerentes de compras (PMI, na sigla em inglês) do setor industrial do Reino Unido anotou a sua melhor leitura em três anos em dezembro, ainda que a leitura revisada do índice tenha ficado abaixo da leitura preliminar. De acordo com dados d...
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TJ-SP anula lei estadual que previa remição da pena por meio de leitura
TJ-SP anula lei estadual que previa remição da pena pela leitura
Viola a competência privativa da União a lei estadual que cria uma modalidade de remição da pena. Assim entendeu o Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo ao declarar a inconstitucionalidade da Lei Estadual 16.648/2018, que institui nos... -
Acórdão nº Rcl 18537 / PR de S3 - TERCEIRA SEÇÃO
... ção para "restaurar a sentença" constante da parte dispositiva do julgado caracteriza-se como mero erro material, perceptível pela leitura da decisão e, notadamente, pela verificação da pretensão posta no recurso especial pelo Ministério Público Federal, qual seja, tão somente o ...
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Uso de antidepressivos, leitura e curso de mecânica
caso marielleApontado como executor da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes, o ex-sargento da Polícia Militar Ronnie Lessa é avaliado como um detento de "boa conduta carcerária" na Penitenciária Federal de Campo Grande, no Mato Gro...
- O caso 'família pacheco tineo contra a república de bolívia' da corte interamericana de direitos humanos e a condição de refugiado: uma leitura a partir de hannah arendt e de giorgio agamben
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Iniciativas fomentam leitura por meio da doação de livros
RIO — Um único livro pode contar inúmeras histórias, e a partir dele muitas outras podem ser escritas. Seguindo essa máxima, dois empreendimentos na área de gastronomia da Zona Sul criaram iniciativas que estimulam a leitura, dentro do modelo do cons...