licença de pesca ief
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável, 22-11-2017
... APROVADA. 5. Processo Administrativo para exame de ... Adendo à Licença de Instalação: 5.1 Departamento Nacional de Infra- ... estrutura de ... 08000003263/06 – A.I.046422-0/A ... 4.7. Processo referente a pesca: ... 4.7.1.Jadir Francisco Rezende ( Portar/Guardar aparelhos de pesca de ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 21-04-2022
... figurar na licença do veículo como ex-proprietária ... 18.9 - Após a liquidação dos ... 02 – Analista Ambiental – Ciências Biológicas; Engenharia de Pesca - 1 vaga – Belo Horizonte ... CORRESPONDENTE ... REMUNERAÇÃO BRUTA ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável, 13-08-2021
... de Minas, torna público que foi CONCEDIDA a Licença Ambiental ... abaixo identificada: ... 1) Licença de Operação Corretiva ... lação atingida; Aquicultura convencional e/ou unidade de pesca espor- ... tiva tipo pesque-pague; Comércio e/ou armazenamento de ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável, 30-10-2020
... DIDAS as Licenças Ambientais abaixo identificadas: ... 1) Licença Prévia concomitante com Licença de Instalação e Licença ... de ... em regime extensivo, Aquicultura e/ou unidade de pesca esportiva tipo ... pesque-pague, exceto tanque-rede- Canápolis/MG - PA ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 20-10-2022
... da publicação até 31/12/2022 ... ATO N.º 1928/2022 CONCEDE LICENÇA PARA TRATAR DE ... INTERESSES PARTICULARES, nos termos do artigo 179, da ... a portar, transportar, guardar, utilizar aparelhos de pesca contrariando as ... especificações estabelecidas pelo órgão competente ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Saúde, 12-05-2017
... tais abaixo identificadas: ... 1) Licença Prévia concomitante com Licença de Instalação e Licença ... de ... Dispõe sobre a proibição da pesca na bacia do rio Doce ... O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO ESTADUAL DE FLORES- ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Saúde, 12-05-2017
... tais abaixo identificadas: ... 1) Licença Prévia concomitante com Licença de Instalação e Licença ... de ... Dispõe sobre a proibição da pesca na bacia do rio Doce ... O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO ESTADUAL DE FLORES- ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 17-05-2022
... PEBDI A, admissão 03, a partir de 05.04.2022 ... LICENÇA PATERNIDADE – ATO N.º 02/2022 ... CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos ... 02 – Analista Ambiental – Ciências Biológicas; Engenharia de Pesca - 1 vaga – Belo Horizonte ... Nome do candidato CPF Status ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 29-09-2020
... LICENÇA-PATERNIDADE - ATO Nº 09/2020 CONCEDE LICEN- ... ÇA-PATERNIDADE, nos ... flora aquática e desenvolvimento da pesca e da aquicultura; Proteção ... e recuperação dos mananciais do ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 29-09-2020
... LICENÇA-PATERNIDADE - ATO Nº 09/2020 CONCEDE LICEN- ... ÇA-PATERNIDADE, nos ... flora aquática e desenvolvimento da pesca e da aquicultura; Proteção ... e recuperação dos mananciais do ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento - Administração Vinculada - Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro
... Doc. I, ID Funcional n° 43273297/2, mat. nº 953.861-2, período base de 04/04/2012 a 08/05/2017. CONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL PROCESSO N° E-03/013/3.490/2017 - TÂNIA MINERVA MACHADO CORREA, Prof. Doc. I, ID Funcional n° 39942295/1, mat. nº 828.464- 8, períodos ...
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Processo nº 0237281-52.2010.8.19.0001 de Décima Quarta Câmara Cível, 31 de Mayo de 2017
... o servidor estiver em gozo de licença" sem vencimentos. ... \xC2" ... Pesca do Estado do Rio de Janeiro - FIPERJ, ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável, 23-03-2021
... – Diogo Soares de Melo Franco ... CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII, ... do art. 7º da CF/1988 à ... Aquicultura e/ou unidade de pesca esportiva tipo pesque-pague, exceto ... tanque-rede e Culturas anuais, ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável, 23-03-2021
... – Diogo Soares de Melo Franco ... CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII, ... do art. 7º da CF/1988 à ... Aquicultura e/ou unidade de pesca esportiva tipo pesque-pague, exceto ... tanque-rede e Culturas anuais, ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, 01-03-2019
... Mineiro torna público que foi requerida a Licença Ambiental Simplifi- ... cada na modalidade LAS/RAS abaixo identificada: ... Dispõe sobre a proibição da pesca na bacia do rio Paraopeba ... O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO ESTADUAL DE ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, 01-03-2019
... Mineiro torna público que foi requerida a Licença Ambiental Simplifi- ... cada na modalidade LAS/RAS abaixo identificada: ... Dispõe sobre a proibição da pesca na bacia do rio Paraopeba ... O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO ESTADUAL DE ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável, 12-12-2017
... 6. Processo Administrativo para exame de Licença de Operação ... Corretiva: ... 6.1 Gerdau Aços Longos S.A./Fazenda ... veira Vasconcelos - Aquicultura convencional e/ou unidade de pesca ... esportiva tipo pesque-pague - Três Pontas/MG - PA/Nº ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável, 15-11-2017
... 1) Licença de Operação em Caráter Corretivo: *Kaphé Indústria e ... Comércio ... com exceção de minhocas onde a atividade de pesca for permitida e ... daqueles necessários à gestão da Unidade e em ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, 24-12-2021
... Fauna Aquática e de Pesca ... 1 dia de trabalho presencial e 4 dias de teletraba- ... lho por semana ... Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s) ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, 15-09-2023
... Licença Ambiental. Informa que foram apresentados EIA/RIMA, e que ... os estudos ... de ervas medicinais e aromáticas); aquicultura e/ou unidade de pesca ... esportiva tipo pesque-pague, exceto tanque-rede; criação de bovinos, ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, 26-10-2023
... que foi requerida a Licença Ambiental Simplificada na modalidade ... LAS/Cadastro abaixo ... unidade de pesca esportiva tipo pesque-pague, exceto tanque-rede; ... Avicultura e Usina ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, 14-04-2023
... em vista coincidência com licença médica ... Masp 13874607 RAFAEL BUENO DE SOUZA, ASP, por 01 mês(es), ... - Aquicultura em tanque- ... rede; Aquicultura e/ou unidade de pesca ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, 16-05-2018
... com exceção de minhocas - onde a atividade de pesca for permitida - e ... daqueles necessários à gestão da Unidade e em ... ANDREIAAPARECIDA ... DE MORAIS RAMOS ... 0063263415012018 ... Licença Tratamento ... Indeferido ... BRENDA JARDIM DE ... PAULA ROCHA ...
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Processo nº 0051782 de Décima Quarta Câmara Cível, 4 de Septiembre de 2009
MANDADO DE SEGURANÇA. PESCA SUBAQUÁTICA AMADORA. LICENÇA. DIREITO LÍQUIDO E CERTO. ILEGALIDADE DO ATO. CONCESSÃO DA SEGURANÇA. Em se tratando de mandado de segurança, a autoridade coatora é aquela que exerce uma parcela do Poder Público e que tenha poderes para cumprir a decisão judicial. Conforme se verifica da Portaria N-35, em seu art. 1º, § 1º, estão excluídos da proibição da pesca os...
... PESCA SUBAQUÃTICA AMADORA. LICENÃA ... DIREITO LÃQUIDO E CERTO ... -
Diário do Executivo – Editais e Avisos, 12-05-2020
... quinquênio de exercício a partir de 04/01/2020 ... LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 12/20 ... CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos ... e da pesca, bem como a realização de pesquisas em biomassa ... e biodiversidade. 2 ...