liminares
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Fux defere parcialmente liminares a convocados para depor na CPI da Covid
Fux defere parcialmente liminares a convocados para depor na CPI
O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Luiz Fux, deferiu parcialmente nesta quarta-feira (14/7) liminares em Habeas Corpus impetrados por depoentes que foram convocados para comparecer à CPI da Covid. image esquerda... -
STJ condena desembargador do TJ-CE por venda de liminares em plantões
STJ condena desembargador do TJ-CE por venda de liminares
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça condenou, nesta segunda-feira (8/4), o desembargador Carlos Rodrigues Feitosa, do Tribunal de Justiça do Ceará, pelo crime de corrupção passiva por venda de decisões liminares durante plan... -
Liminares aplicam modulação da 'tese do século' a casos transitados em julgado
Liminares restringem devolução de PIS e Cofins pagos a mais
Devido à modulação dos efeitos da chamada "tese do século", a União conseguiu duas liminares favoráveis à suspensão de decisões que garantiam o direito de empresas receberem de volta os valores pagos a mais com a inclusão do ICMS na base de cálcul... -
Critérios para liminares em ações de comércio internacional gera debate
Critérios para liminares em ações de comércio internacional gera debate
Ao abrir o seminário Os desafios da judicialização da defesa da concorrência, da regulação e do comércio internacional, o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Marcus Vinicius Furtado Coêlho, afirmou que "o desenvolvimento do país ... -
Petros: sobe para 86 número de liminares contra cobrança extra
O número de liminares na Justiça que suspendem a cobrança de contribuição extra pela Petros, fundo de pensão da Petrobras, para cobrir seu déficit subiu para 86. Em março, eram 29. O presidente da Petros, Walter Mendes, ponderou ontem, porém, que a f...
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Eletrobras consegue suspensão de liminares que barravam assembleia de Furnas
A Eletrobras informou que conseguiu suspender as decisões liminares que barravam a realização da assembleia geral de debenturistas da Furnas. A empresa diz que o presidente do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) atendeu a um pedido da Advoc...
- MEDIDA PROVISÓRIA Nº 375, DE 23 DE NOVEMBRO DE 1993. Dispõe Sobre a Concessão e os Efeitos de Liminares e de Medidas Cautelares e Sobre Situações de Risco de Grave Lesão Ao Interesse Publico, a Ordem, a Saude, a Segurança e a Economia Publica.
- A ordem pública ambiental e a suspensão de liminares nas ações ambientais
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Petrobras vai recorrer de liminares que suspenderam reajuste do gás
RIO - A Petrobras informou que vai recorrer de liminares judiciais que suspenderam reajustes do preço do gás natural acertados com distribuidoras em alguns estados, de acordo com nota divulgada pela companhia na noite de terça-feira. Até agora, for...
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Petrobras vai recorrer de liminares que suspenderam reajuste do gás
RIO - A Petrobras informou que vai recorrer de liminares judiciais que suspenderam reajustes do preço do gás natural acertados com distribuidoras em alguns estados, de acordo com nota divulgada pela companhia na noite de terça-feira. Até agora, for...
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Liminares contra posse de ministra e privatização da Eletrobras foram destaque
Resumo da Semana: Liminar que proibiu posse de deputada em ministério foi destaque
Duas decisões assinadas por juízes de primeiro grau reacenderam o debate sobre a intervenção do Judiciário em atos do Executivo. A liminar com maior repercussão foi a que proibiu a posse da deputada Cristiane Brasil (PTB-RJ) no Ministério do Traba... -
Número de liminares que suspendem cobrança extra pela Petros sobe para 86
Agência O Globo - RIO - O número de liminares na Justiça que suspendem a cobrança de contribuição extra pela Petros, fundo de pensão da Petrobras, para cobrir seu déficit subiu para 86. Em março, eram 29. O presidente da Petros, Walter Mendes, ponder...
- O Art. 12 da Lei 9.868/99 e a ausência das liminares no controle concentrado
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As medidas liminares no mercado de capitais
O objetivo do presente estudo é aprofundar um tema que permanece quase sempre dissimulado pelo dinamismo e pela confidencialidade que marcam com traços fortes o espaço em que se desenvolvem as transações societárias no mercado de capitais. A r...
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STF confirma liminares de Gilmar que libertaram empresários de ônibus
Agência O Globo - BRASÍLIA — A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou, nesta terça-feira, liminares dadas em agosto pelo ministro Gilmar Mendes libertando o empresário Jacob Barata Filho e o ex-presidente da Federação das Empresas ...
- Entrevista de Lula, Guerra de Liminares E A 'Legitimidade Circulante' Do Supremo
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A Regra da Preclusividade das Decisões Judiciais Frente à Situação Anômala da Revogação de Liminares e da Utilização do Atípico Pedido de Reconsideração
O presente trabalho se propõe a discorrer a respeito do fenômeno da preclusão dirigida ao Estadojuiz, com o foco da análise sob duas peculiares bases: a problemática da revogação de ofício da ordem liminar e a problemática da utilização do atípico pedido de reconsideração em contradição à determinação da preclusão das questões já decididas pelo julgador
@I. Introdução A vançando nos estudos do processo civil e do instituto da preclusão, chega a oportunidade de investigarmos as preclusões dos atos para o Estado-juiz no âmbito das temáticas (a) da revogação da ordem liminar, de antecipação do m... -
Celso de Mello concede liminares e suspende ações no CNMP contra Deltan
Celso concede liminares e suspende ações no CNMP contra Deltan
O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal, concedeu duas liminares na noite desta segunda-feira (17/8) para determinar a suspensão de processos contra o procurador do Ministério Público Federal Deltan Dallagnol. Ambos tramitam no Cons... -
Apesar de decisão do STJ, TJ-SP mantém liminares contra planos de saúde
Apesar de decisão do STJ, TJ-SP mantém liminares contra operadoras
No mesmo dia em que a 2ª Seção do Superior Tribunal de Justiça decidiu que o rol de procedimentos da ANS é taxativo, operadoras de planos de saúde começaram a acionar o Judiciário de São Paulo em busca da cassação de liminares concedidas a pacient... -
Concurso da PM-SP que perdeu validade dá início a chuva de liminares
Concurso da PM-SP que perdeu validade gera chuva de liminares
Uma avalanche de liminares teve início com o fim da validade de um concurso da Polícia Militar de São Paulo que pretendia contratar 5 mil oficiais — 2,3 mil apenas na capital — e não contratou ninguém. Até o momento, ao menos 26 aprovados consegui... -
TST suspende liminares autorizando afastamento de ferroviários em SP
TST suspende liminares autorizando afastamento de ferroviários
Por entender que obrigações de natureza condenatória foram impostas em dissídio coletivo de natureza jurídica, a presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministra Cristina Peduzzi, revogou liminares que permitiam o afastamento do trabalho de f... -
CNJ investiga 4 juízes que publicaram liminares quase idênticas
CNJ investiga 4 juízes que publicaram liminares quase idênticas
Quatro juízes de diferentes estados são alvo de um processo administrativo disciplinar (PAD) que apura o motivo de terem concedido liminares com textos quase idênticos. As decisões determinaram a suspensão da cobrança de empréstimos consignados de... -
Com novas decisões, governo tem 29 liminares para evitar bloqueio de caminhoneiros nas estradas
BRASILIA - Após novas decisões favoráveis neste domingo, o governo agora tem 29 liminares impedindo o bloqueio de estradas por caminhoneiros. A Advocacia-Geral da União (AGU) ajuizou 36 ações judiciais para garantir a livre circulação de pessoas e ca...
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Com novas decisões, governo tem 29 liminares para evitar bloqueio de caminhoneiros nas estradas
BRASILIA - Após novas decisões favoráveis neste domingo, o governo agora tem 29 liminares impedindo o bloqueio de estradas por caminhoneiros. A Advocacia-Geral da União (AGU) ajuizou 36 ações judiciais para garantir a livre circulação de pessoas e ca...
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Com novas decisões, governo tem 28 liminares para evitar bloqueio de caminhoneiros nas estradas
BRASILIA - Após novas decisões favoráveis neste domingo, o governo agora tem 28 liminares impedindo o bloqueio de estradas por caminhoneiros. A Advocacia-Geral da União (AGU) ajuizou 36 ações judiciais para garantir a livre circulação de pessoas e ca...