litigiosa modelo peticao separacao
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Cama�ari - 1� vara dos feitos de rela��o de consumo, civeis, comerciais e reg publicos
... caminhão zero quilômetro de marca EFFA, modelo EFFA 21 CA5 simples 1.3L, ano/modelo 2022/2022, ... , induz litispendência, torna litigiosa a coisa e constitui em mora o devedor, ressalvado ...
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Sentença nº 1002135-24.2022.5.02.0613 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 23-09-2023
... estão inseridas na situação litigiosa" material na medida em que as assertivas da petiç\xC3" ... ão tomada por segmentos expressivos do modelo representativo. 2. O Supremo Tribunal Federal ...
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Sentença nº 1001349-14.2021.5.02.0613 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 16-04-2023
... litigiosa material, na medida em que as assertivas da ... ão tomada por segmentos expressivos do modelo representativo. 2. O Supremo Tribunal Federal ...
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Itabuna - 1� vara de fam�lia, �rf�os, sucess�es, interditos e ausentes
... Litigiosa Jurisdição: Itabuna Autor: Cassia Cristina ... presenteou a Autora com um carro de modelo Honda Civic, (doc. em anexo),faziam viagens ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0001164-10.2019.5.07.0003), 2020-05-23
... modelo para a fixação do quantum indenizatório - ... Justiça Do Trabalho, sobre a matéria litigiosa ; b) reconhecer a existência de grupo ...
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A Tutela jurisdicional do direito à probidade administrativa
... de processo justo, entendido este como o modelo mínimo de conformação do processo do Estado ... o juízo, induz litispendência e faz litigiosa a coisa; e, ainda quando ordenada por juiz ...
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Conceição do jacuípe - Vara cível
... Ano Modelo: ... 1988 Gasolina ... Autenticação ... Litigiosa Jurisdição: Conceição Do Jacuípe Autor: G ...
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Cama�ari - 1� vara de fam�lia sucess�es, �rf�os, interditos e ausentes
... tutelas diferenciadas, que rompeu com o modelo" neutro e único de processo ordinário de cogniç\xC3" ... 2. Trata-se o feito de Ação Litigiosa de Reconhecimento e Dissolução de União ...
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Camaçari - 2ª vara de família
... Litigiosa Jurisdição: Camaçari Autor: John Robert Felix ... , HYUNDAI/HB20S, 1.6M Ano/Fabricação/Modelo 2014/2014, Placa Policial 9234, financiado junto ...
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Translatio Iudicii e o Código de Processo Civil de 2015
A translatio iudicii já estava prevista no Código de Processo Civil de 1973, mas aplicada somente nos casos de declaração de incompetência relativa. Com o Novo Código de Processo Civil, sancionado em 2015, houve uma grande mudança com relação a esse princípio, prevendo a aplicação da translatio iudicii também nas decisões de declaração de incompetência absoluta. A análise desse princípio é...
... Esse modelo é francês e tem origem histórica. Priscila Kei ... , induz litispendência, torna litigiosa a coisa e constitui em mora o devedor. O §1º do ... -
Teixeira de freitas - 1� vara c�vel
... , que, no ano de 2019, adquiriu um veículo modelo AMAROK V6 HIGHLINE, 2018/2019, conforme ... Litigiosa Jurisdição: Teixeira De Freitas Autor: V. P. O ...
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Camaçari - 1ª vara de família sucessões, órfãos, interditos e ausentes
... modelo de guarda é o arranjo que melhor atende os ... Litigiosa Jurisdição: Camaçari Autor: J. L. D. M ...
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Camaçari - 1ª vara de família sucessões, órfãos, interditos e ausentes
... tutelas diferenciadas, que rompeu com o modelo" neutro e único de processo ordinário de cogniç\xC3" ... Litigiosa Jurisdição: Camaçari Autor: E. O. G. S ...
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Decreto nº 57.617 de 07/01/1966. APROVA O REGULAMENTO DAS LEIS 2.308, DE 31 DE AGOSTO DE 1954, 2.944, DE 8 DE NOVEMBRO DE 1956, 4.156, DE 28 DE NOVEMBRO DE 1962, 4.364, DE 22 DE JULHO DE 1964 E 4.676, DE 16 DE JUNHO DE 1965.
... mediante guia específica de recolhimento (Modelo nº 1) ... § 1º O recolhimento do impôsto ... á pagar, no prazo legal, a parte não litigiosa, cabendo, quanto à importância objeto de ...
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Valença - Vara cível, comercial, de fazenda pública e registro público
... na inicial, qual seja: MARCA VOLKSWAGEN MODELO NOVO VOYAGE 1.0 CHASSIS 9BWDA45UXET104444 PLACA ... 8001631-53.2021.8.05.0271 Separação Litigiosa Jurisdição: Valença Autor: Roselandia Gomes ...
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Camaçari - 1ª vara de família sucessões, órfãos, interditos e ausentes
... b) Um veículo automotor, marca Honda, modelo CBX 250 Twister, ano 2003, cor vermelha, placa ... Litigiosa Jurisdição: Camaçari Autor: D. D. L ...
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Camaçari - 1ª vara de família sucessões, órfãos, interditos e ausentes
... Tutelas Diferenciadas, que rompeu com o modelo" neutro e único de processo ordinário de cogniç\xC3" ... Litigiosa Jurisdição: Camaçari Autor: A. D. S. F ...
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Cama�ari - 1� vara de fam�lia sucess�es, �rf�os, interditos e ausentes
... Tutelas Diferenciadas, que rompeu com o modelo" neutro e único de processo ordinário de cogniç\xC3" ... Litigiosa Jurisdição: Camaçari Autor: A. D. S. F ...
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Acórdão Nº 0020235-30.2020.5.04.0202 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 6ª Turma, 22-09-2021
EMENTA RECURSO ORDINÁRIO INTERPOSTO PELO RECLAMADO. LIMITAÇÃO DA CONDENAÇÃO AOS VALORES INDICADOS NA PETIÇÃO INICIAL. O artigo 840, § 1º, da CLT, ao dispor que a reclamação escrita deverá conter a indicação do valor do pedido, refere-se a mera estimativa, não de liquidação antecipada, mormente porque muitos cálculos demandam análise da documentação a ser apresentada pelo reclamado. Recurso...
... houve o exame fundamentado da matéria litigiosa, ainda que em desacordo com a tese defendida por ... da integralidade das funções da modelo, não se havendo cogitar, de forma alguma, ao ... -
Simões filho - 2ª vara dos feitos de relações de consumo, cíveis, comerciais e acidentes do trabalho
... , adquirindo o veículo m arca HYUNDAI, modelo HR CURTA NAC 2.5 TCI HD 2P, cor branca, ... legalmente constituído, ajuizou AÇÃO LITIGIOSA DE DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL CUMULADA COM ...
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Sentença nº 1000643-60.2023.5.02.0613 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 19-12-2023
... estão inseridas na situação litigiosa" material na medida em que as assertivas da petiç\xC3" ... ão tomada por segmentos expressivos do modelo representativo. 2. O Supremo Tribunal Federal ...
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Sentença nº 1000060-75.2023.5.02.0613 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 02-07-2023
... litigiosa material, na medida em que as assertivas da ... ão tomada por segmentos expressivos do modelo representativo. 2. O Supremo Tribunal Federal ...
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Camaçari - 1ª vara de família sucessões, órfãos, interditos e ausentes
... Litigiosa Jurisdição: Camaçari Autor: A. R. D. S ... tutelas diferenciadas, que rompeu com o modelo" neutro e único de processo ordinário de cogniç\xC3" ...
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Barreiras - 1ª vara de família sucessões, órfãos, interditos e ausentes
... do Brasil, bem como um veículo CORSA, modelo Wind, da GM, ano 2001/2001, cor verde, Placa ... presente AÇÃO DE SEPARAÇÃO JUDICIAL LITIGIOSA em face de João Chrysostomo de Castro Reis, ...