litispendencia e coisa julgada
- Acórdão nº 2015/0097963-6 de T1 - PRIMEIRA TURMA
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Acórdão nº 2015/0200075-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. ADMINISTRATIVO. VIOLAÇÃO DO ART. 557 DO CPC. NÃO OCORRÊNCIA. PRINCÍPIO DA COLEGIALIDADE. PRESERVAÇÃO POR OCASIÃO DO JULGAMENTO DO AGRAVO REGIMENTAL. OFENSA À COISA JULGADA. ACOLHIDA PELO TRIBUNAL DE ORIGEM. REEXAME. SÚMULA 7/STJ. 1. A eventual nulidade da decisão monocrática calcada no art. 557 do CPC fica...
... OFENSA À COISA JULGADA. ACOLHIDA PELO TRIBUNAL ... -
Acórdão nº 2014/0214041-1 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... caracterizar litispendência e coisa julgada” (AgRg no RMS ...
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Acórdão nº 2014/0179324-9 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. INEXISTÊNCIA DE OFENSA AO ART. 535 DO CPC. LITISPENDÊNCIA E COISA JULGADA ATESTADAS NA ORIGEM. PRETENSÃO DE REEXAME DE FATOS E PROVAS. SÚMULA 7/STJ. 1. Não cabe falar em ofensa ao art. 535 do CPC quando o acórdão recorrido se pronuncia de modo inequívoco e suficiente sobre a questão posta nos autos. 2. A litispendência e...
... DECLARAÇÃO. LITISPENDÊNCIA E COISA JULGADA ... -
Acórdão de T2 - SEGUNDA TURMA
... da litispendência ou da coisa ...
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Acórdão nº 2016/0144384-6 de T2 - SEGUNDA TURMA
... coisa ...
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Acórdão de T1 - PRIMEIRA TURMA
... ência, enquanto não havia coisa ... de alegar a coisa julgada, para ...
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Acórdão de T2 - SEGUNDA TURMA
... litispendência e à coisa ... evidenciada a violação à coisa julgada ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-1834-64.2010.5.01.0283 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 15 de Mayo de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. LITISPENDÊNCIA. COISA JULGADA. SINDICATO. SUBSTITUIÇÃO PROCESSUAL. DECISÃO INTERLOCUTÓRIA. Incidência da Súmula nº 214 do TST. Agravo de instrumento a que se nega provimento.
... RECURSO DE REVISTA. LITISPENDÊNCIA. COISA JULGADA. SINDICATO. SUBSTITUIÇÃO PROCESSUAL ... -
Acórdão nº 2016/0201876-8 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... érsia acerca da inexistência de coisa julgada, tal ...
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Acórdão nº 2016/0202491-5 de T2 - SEGUNDA TURMA
... INTEGRAL. LIMITAÇÃO TEMPORAL. COISA JULGADA. DEFICIÊNCIA DE ...
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Acórdão nº 2015/0060504-0 de T1 - PRIMEIRA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. SIMPLES REITERAÇÃO DAS ALEGAÇÕES VEICULADAS NO RECURSO ANTERIOR. CONFIGURAÇÃO DE LITISPENDÊNCIA E COISA JULGADA. REVISÃO. IMPOSSIBILIDADE. SÚMULA N. 07/STJ. INCIDÊNCIA. I - In casu, rever o entendimento do tribunal de origem, no sentido de estarem configuradas a coisa...
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Acórdão nº 2014/0320700-6 de T1 - PRIMEIRA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIA. LITISPENDÊNCIA ENTRE AÇÃO MANDAMENTAL E AÇÃO ORDINÁRIA. TRÍPLICE IDENTIDADE. EXTINÇÃO DO FEITO SEM JULGAMENTO DO MÉRITO. CONFIGURAÇÃO. REEXAME DE MATÉRIA FÁTICA. SÚMULA 7/STJ. PRECEDENTES DO STJ. 1. É excepcionalmente...
... coisa ... -
Acórdão de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: RECURSO ESPECIAL. PROCESSUAL CIVIL. CONSUMIDOR. PEDIDO DE CUMPRIMENTO INDIVIDUAL DE SENTENÇA COLETIVA. AÇÃO DE CONHECIMENTO INDIVIDUAL. CONCOMITÂNCIA. LITISPENDÊNCIA NÃO CARACTERIZADA. AUSÊNCIA DE TRÍPLICE IDENTIDADE. COISA JULGADA MATERIAL COLETIVA. IMPOSSIBILIDADE DE NOVO JULGAMENTO POSTERIOR. RECURSO ESPECIAL DESPROVIDO. 1. Nos termos do art. 104 do Código de Defesa do Consumidor,...
... IDENTIDADE. COISA ... dos efeitos da coisa julgada ... -
Acórdão nº 2014/0082405-7 de T2 - SEGUNDA TURMA
... coisa ...
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Acórdão nº 2015/0149211-9 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: TRIBUTÁRIO. PROCESSUAL CIVIL. LITISPENDÊNCIA. REEXAME DO CONJUNTO FÁTICO-PROBATÓRIO DOS AUTOS. IMPOSSIBILIDADE. INCIDÊNCIA DA SÚMULA 7/STJ. 1. A litispendência caracteriza-se quando duas ou mais ações em curso possuem mesmas partes, causa de pedir e pedido. 2. Hipótese em que o Tribunal de origem, soberano na análise das circunstâ
... à litispendência e à coisa julgada ... -
Acórdão nº 2015/0171175-4 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. EXISTÊNCIA DE COISA JULGADA. VERIFICAÇÃO. MATÉRIA FÁTICO-PROBATÓRIA. SÚMULA 7/STJ. O Tribunal de origem, soberano na análise das circunstâncias fáticas e probatórias da causa, ao negar provimento à apelação, entendeu pela ocorrência da litispendência e da coisa julgada....
... da litispendência e da coisa" ... julgada. Nesse contexto, modificar\xC2" ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-119-33.2012.5.03.0033 TST. Tribunal Superior do Trabalho 6ª Turma, 14 de Mayo de 2013
... LITISPENDÊNCIA/COISA JULGADA. Incólumes os arts. 5º, XXXV, da ...
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Acórdão nº 2012/0057128-0 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO REGIMENTAL NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO ESPECIAL. TEMPESTIVIDADE. INDISPONIBILIDADE DO SISTEMA. PETICIONAMENTO DO RECURSO NO DIA POSTERIOR. POSSIBILIDADE. ERRO MATERIAL. CORREÇÃO. EXCEÇÃO DE COISA JULGADA. OBJEÇÃO NA FASE DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. INADMISSIBILIDADE. MATÉRIA DE DEFESA...
... COISA ... (eficácia preclusiva da coisa julgada). ... -
Acórdão nº 2013/0366834-0 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... LITISPENDÊNCIA E AFRONTA À COISA JULGADA. REVOLVIMENTO ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-299-46.2011.5.04.0004 TST. Tribunal Superior do Trabalho 6ª Turma, 14 de Noviembre de 2012
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. LITISPENDÊNCIA. COISA JULGADA. COMPENSAÇÃO DE HORÁRIO. NÃO PROVIMENTO. Nega-se provimento a agravo de instrumento pelo qual o recorrente não consegue infirmar os fundamentos do despacho denegatório do recurso de revista.
... RECURSO DE REVISTA. LITISPENDÊNCIA. COISA JULGADA. COMPENSAÇÃO DE HORÁRIO. NÃO ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-271500-96.2009.5.08.0126 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 18 de Septiembre de 2012
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. HORAS IN ITINERE. LITISPENDÊNCIA. COISA JULGADA. Deve ser confirmada a negativa de seguimento do recurso de revista quando não preenchidos os seus requisitos de admissibilidade. Agravo de instrumento desprovido.
... HORAS IN ITINERE. LITISPENDÊNCIA. COISA JULGADA ... Deve ser confirmada a negativa de ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-190700-19.2009.5.02.0039 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 10 de Abril de 2013
AGRAVOS DE INSTRUMENTO EM RECURSOS DE REVISTA. APOSENTADORIA. EXTINÇÃO DO CONTRATO DE TRABALHO. HORAS EXTRAS. LITISPENDÊNCIA. COISA JULGADA. DESPACHO MANTIDO POR SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS. A despeito das razões expostas pelas partes agravantes, merece ser mantido o despacho que negou seguimento ao Recurso de Revista, pois subsistentes os seus fundamentos. Agravos de Instrumento conhecidos e...
... HORAS EXTRAS. LITISPENDÊNCIA. COISA JULGADA. DESPACHO MANTIDO POR SEUS PRÓPRIOS ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-211400-26.2005.5.02.0372 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 7 de Noviembre de 2012
AGRAVO DE INSTRUMENTO. NULIDADE DO JULGADO POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. LITISPENDÊNCIA. COISA JULGADA. CARÊNCIA DE AÇÃO - FALTA DE INTERESSE DE AGIR. PRESCRIÇÃO - COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIA. CRITÉRIO DE CÁLCULO - REGULAMENTO APLICÁVEL - SÚMULA 288/TST. PARCELAS VINCENDAS. DESCONTOS FISCAIS. REFLEXOS. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CONSIDERADOS PROTELATÓRIOS - MULTA E INDENIZAÇÃO POR...
... LITISPENDÊNCIA. COISA JULGADA. CARÊNCIA DE AÇÃO - FALTA DE INTERESSE ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-165200-44.2006.5.02.0042 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 14 de Noviembre de 2012
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. PRESCRIÇÃO. LITISPENDÊNCIA. COISA JULGADA. RESCISÃO DO CONTRATO DE TRABALHO. DURAÇÃO DO TRABALHO. HORAS EXTRAS. ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS. DESPACHO MANTIDO POR SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS. AGRAVO DESPROVIDO. A despeito das razões expostas pela parte agravante, merece ser mantido o despacho...
... PRESCRIÇÃO. LITISPENDÊNCIA. COISA JULGADA. RESCISÃO DO CONTRATO DE TRABALHO ...