locação de apartamentos guaruja
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Oitava turma. (Processo 5046512-94.2016.4.04.7000),24-01-2018
... ícula 104.801 do Registro de Imóveis do Guarujá/SP, sem que houvesse pagamento do preço ... verdade, repasse de propina na forma de locação. O mesmo se diga com relação aos projetos de ... ção de armário só acontecia em apartamentos modelos, geralmente era um apartamento no prédio ...
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Do Condomínio Edilício
... apartamentos, salas comerciais, lojas) que se sujeitam a ... ser assegurado não apenas nos casos de locação, mas também na hipótese de venda da garagem ... ): Manoel Justino Bezerra Filho Comarca: Guarujá Órgão Julgador: 35ª Câmara de Direito Privado ...
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Acórdão, Processo nº 0014478-74.2016.4.03.6000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 11ª Turma, 06-06-2022
... permanecer na propriedade de dois apartamentos e um veculo BMW X3, todos adquiridos, por certo, ...
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Outros Tipos de Propriedade de Natureza Condominial
... ísticos qualificados como hotéis-apartamentos, aldeamentos turísticos, conjuntos turísticos e ... de alugueres provenientes da locação a terceiros das unidades não utilizadas pelos ... 0000, Relator(a): Enio Zuliani, Comarca: Guarujá, Órgão julgador: Câmara Reservada de Direito ...
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Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... almeja é o preço auferido com locação veicular, e não a prestação do serviço (sem ... ém que o zelador de edifício de apartamentos residenciais resida no próprio prédio, havendo ... Morato, Franco da Rocha, Guararema, Guarujá, Guarulhos, Itapecerica da Serra, Itapevi, ...
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Vagas de garagem
... LOCAÇÃO" E VENDA DE VAGAS DE GARAGEM EM CONDOMÍNIOS ... H\xC3" ... utilização independente, tais como apartamentos, escritórios, salas, lojas e sobrelojas, com as ... Cível nº 0347716-38.2009.8.26.0000 - Guarujá - 6ª Câmara de Direito Privado - Rel. Percival ...
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Direito Processual Civil
... -se a ser seu fiador no contrato de locação, fazendo constar nele cláusula de benefício de ... óvel de veraneio de Henrique, situado no Guarujá/SP, mediante carta precatória. O Oficial de ... – 2017.2) Jorge administra cinco apartamentos de Marina. Ele recebe os valores relativos à ...
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Queda nos aluguéis de temporada atrai turistas para carnaval no litoral paulista
Os valores das dirias para casas e apartamentos nas praias do litoral paulista apresentaram reduo ...
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Sentença nº 1000098-47.2023.5.02.0303 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 13-11-2023
... 3ª VARA DO TRABALHO DE GUARUJÁ ... ATOrd ... édia uma vez por semana. O contrato de locação de imóvel de fls. 159/160, devidamente subscrito ... lixo fosse resultante da limpeza dos apartamentos dos moradores e não do condomínio.Por sua vez, ...
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Acórdãos nº 0007984-36.2009.8.26.0223 de 15ª Câmara de Direito Criminal, 12 de Marzo de 2018
... -36.2009.8.26.0223 , da Comarca de Guarujá , em que é apelante MINISTÉRIO ... proprietários a intermediar a locação e dela ter recebido a quantia ... de alguns proprietários de apartamentos, locou os imóveis pagando os ...
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Sentença nº 1000138-34.2020.5.02.0303 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 09-03-2022
... 3ª VARA DO TRABALHO DE GUARUJÁ ... ATOrd ... em Empresas de compra, venda, locação e administração de imóveis residenciais e ... e serventes de prédios de apartamentos residenciais. [ ... ] Estender o adicional de ...
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Sentença nº 1000837-26.2023.5.02.0301 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 19-01-2024
... 1ª VARA DO TRABALHO DE GUARUJÁ ... ATSum ... difundidos no país, e visam ofertar apartamentos, casas e outros imóveis para locação ...
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Acórdão nº 2007/0026694-9 de T6 - SEXTA TURMA
... Guarujá na última operação da organização criminosa' ... és da aquisição de casas e/ou apartamentos para residência, como se passou, por exemplo, ... A locação da casa que serviria de esconderijo da cocaína ...
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Das disposições especiais sobre duração e condições de trabalho
... reprodução, a execução pública e a locação, a radiodifusão e qualquer outra modalidade de ... E sERVENTEs DE PRÉDIOs DE APARTAMENTOs REsIDENCIAIs — Reza a Lei n. 2.757, de 23 de ... aos estivadores de Santos, São Vicente, Guarujá e Cubatão, também por disposição coletiva ...
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Das disposições especiais sobre duração e condições de trabalho - (arts. 224 a 351)
... reprodução, a execução pública e a locação, a radiodifusão e qualquer outra modalidade de ... E SERVENTES DE PRÉDIOS DE APARTAMENTOS RESIDENCIAIS - Reza a Lei n. 2.757, de 23 de ... aos estivadores de Santos, São Vicente, Guarujá e Cubatão, também por disposição coletiva ...
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Acórdão Nº 0308274-26.2017.8.24.0005 do Quarta Câmara de Direito Civil, 10-11-2022
... QUE AUTOR E SUA FAMLIA RESIDISSEM EM APARTAMENTOS DA OBRA EM QUE TRABALHAVAM. ALEGAO DE QUE O ...
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Acórdãos nº 1000901-73.2014.8.26.0223 de 30ª Câmara de Direito Privado, 31 de Agosto de 2016
... -73.2014.8.26.0223, da Comarca de Guarujá , em que é apelante ALEXANDRE GUERRA DA ... que adquiriu (em 2005) os apartamentos 192 e 201, de Maria Elisa Rebizzi Vasone, ... nos demais períodos, por meio de locação “residencial ( ... ) e de temporada” (fl ...
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Sentença nº 1000808-73.2023.5.02.0301 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 19-01-2024
... 3ª VARA DO TRABALHO DE GUARUJÁ ... ATSum ... difundidos no país, e visam ofertar apartamentos, casas e outros imóveis para locação ...
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Acórdão Nº 08021563720198205107 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, 3ª Turma Recursal, 17-10-2023
... , Nova Cruz/RN, mediante contrato de locação verbal firmado com a titular da conta contrato, e ... no imóvel, que eram duas: a dos apartamentos (código de instalação nº 306667-3), e a do ... 25ª Câmara de Direito Privado; Foro de Guarujá - 1ª Vara Cível; Data do Julgamento: ...