locação de van em santos
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Caracterização da sucessão trabalhista - Alterações na propriedade ou na estrutura jurídica da empresa
... O estabelecimento empresarial está sujeito à locação, também comumente chamada de arrendamento de ponto comercial ... O ... Victória Van erven de figueiredo, recorrido(s): Landir Barbosa dos Santos formatex Serviços e Decorações Ltda.). (grifo nosso). "SUCESSÃO De ...
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Intangible assets and superior and sustained performance of innovative Brazilian firms.
... Iudicibus, Martins, Gelbcke, and Santos (2013) point out that while tangible assets are visually identifiable and ...
- Comissão Permanente de Avaliação Documental
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Diário dos Municípios
... contrato de locação do imóvel Rua Germano Justi,104, Jd. Paulis- ... ta.Revisão do valor, 12 ... Araraquara, 16 de fevereiro de 2023 ... CLÉLIA MARA DOS SANTOS ... Secretária Municipal da Educação ... SECRETARIA DA SAÚDE ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0001645-31.2017.5.06.0371), 08-11-2018
EMENTA. RECURSO ORDINÁRIO. LICITUDE DA TERCEIRIZAÇÃO. ATIVIDADE FIM DO TOMADOR DE SERVIÇOS. JULGAMENTO DA ADPF 324 E DO RE 958252 PELO STF. Ante o novo entendimento do Pretório Excelso, com força vinculante, firmado no julgamento conjunto da ADPF 324 e do RE 958252, não mais subsiste, juridicamente, o reconhecimento da ilicitude da terceirização pelo simples fato de o tomador de serviços estar...
... Fernandes Nogueira; Alvaro Van Der Ley Lima Neto, Erica Ellen dos Santos As, Thais Diniz Monteiro ... Procedência: Vara Única do Trabalho de ... -se de empresa especializada na prestação de serviços de locação de mão-de-obra, na área de instalações elétricas, a sua contratação ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0001333-06.2014.5.06.0001), 13-10-2016
RECURSO ORDINÁRIO DO RECLAMANTE. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. SÚMULA 331 DO TST. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NEGADA PELA TOMADORA. ÔNUS DA PROVA DO RECLAMANTE. Em tendo a segunda ré negado a prestação de serviços, era ônus do autor demonstrar que ela se beneficiou de seu labor, figurando como tomadora de seus serviços, por se tratar de fato constitutivo de seu direito, nos termos do art. 818 da CLT c/c
... Recorrentes : JOÃO PAULO DOS SANTOS FARIAS e PROTÁSIO LOCAÇÃO E TURISMO LTDA ... Recorridos : OS MESMOS ... -
Feira de santana - 2ª vara dos feitos relativos às relações de consumo, cíveis e comerciais
... ) Advogado: Leonardo Almeida Rios (OAB:BA26559) Executado: Fabio Santos Da Silva Intimação: .diario { font-weight: normal; font-size: ... PROCEDIMENTO COMUM INFÂNCIA E JUVENTUDE (1706) - [Locação de Móvel, Antecipação de Tutela / Tutela Específica] ... Pólo ...
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Segunda c�mara c�vel - Segunda c�mara c�vel
... Lisbete Maria Teixeira Almeida Cézar Santos DESPACHO Terceiro Interessado: Ludio Rodrigues Bonfim Apelante: Municipio ... Cível AGRAVANTE: BENARON CONSULTORIA, GESTÃO EMPRESARIAL E LOCAÇÃO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA Advogado(s): MARCOS ANTONIO SANTOS ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000794-27.2016.5.06.0015), 11-03-2019
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÕES. ACOLHIDOS APENAS PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS. Embora inexistente os vícios alegados nos declaratórios arpesentados pela parte embargante, é possível complementar o julgamento e a prestação jurisdicional, evitando-se dubiedades ou dúvidas acerca dos termos da decisão impugnada, o que não importará em alteração da conclusão adotada. 2. Embargos de declaração...
... E SILVER DIME RH RECRUTAMENTO, SELEÇÃO E LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA TEMPORÁRIA LTDA ... ADVOGADOS : MÁRCIA DA SILVA ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0001036-83.2016.5.06.0015), 14-03-2019
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. DANO MORAL. DEMONSTRADO. INEXISTÊNCIA DE INSTALAÇÕES SANITÁRIAS SUFICIENTES. ÁGUA INADEQUADA PARA O CONSUMO. De acordo com o art. 186, do Código Civil em vigor, "aquele que, por ação ou omissão voluntária, negligência ou imprudência, violar direito e causar dano a outrem, ainda que exclusivamente moral, comete ato ilícito". Todo ato praticado por terceiro que traga...
... 01.0030 , Relatora Desembargadora Convocada: Cilene Ferreira Amaro Santos, Data de Julgamento: 19/04/2017, 4ª Turma, Data de Publicação: DEJT ... embora a reclamada tenha acostado Notas Fiscais relativas à locação de banheiros químicos, tal documentação, por si só, não se mostra ... -
Primeira c�mara c�vel - Primeira c�mara c�vel
... Silvia Carneiro Santos Zarif DECISÃO 8045515-04.2023.8.05.0000 Agravo De Instrumento ...
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Medidas excepcionais sobre institutos da parte geral do código civil e das relações societárias
... p. 277. Já para George Abboud e José Carlos Van Cleef de Almeida Santos, o art. 332 do Código de Processo Civil é inconstitucional por ... ício do direito de preferência do locatário, em contrato de locação de imóvel urbano, de adquirir, tanto por tanto, o imóvel do locador ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0010041-37.2013.5.06.0015), 18-12-2017
RECURSO ORDINÁRIO. DIREITO DO TRABALHO. TERCEIRIZAÇÃO ILÍCITA. INCIDENTE DE UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA. Constatada a existência de terceirização da atividade objeto do contrato de concessão pública, configura-se a fraude. Assim, impõe-se o reconhecimento de vínculo empregatício diretamente com a concessionária do serviço público, aplicando-se suas normas coletivas ao empregado. Esse, aliás, é
... Recorrido: ROBSON CARLOS MENEZES ALCÂNTARA e CTM LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA ... Advogados: ro Van Der Ley Lima Neto, Ana Teresa Guerra Barros e Rodrigo Machado Santos ... Procedência: 15ª Vara do Trabalho do Recife - PE EMENTA RECURSO ... -
EDITAL Nº 54/2020
... Sâo Paulo, Livraria Santos Editora Ltda,2004 - REIS, A.; LOGUERCIO, A.D.; MATERIAIS DENTÁRIOS ... (1972) Curso de Estradas - Estudos Projetos e Locação de Ferrovias e Rodovias. Volumes 1 e 2. Ed. Científica. Rio de Janeiro ...
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Das disposições especiais sobre duração e condições de trabalho - (arts. 224 a 351)
... proibir a fixação, a reprodução, a execução pública e a locação, a radiodifusão e qualquer outra modalidade de utilização de suas ... Juiz Fed. Conv. Osmane Antônio dos Santos, DJF1 17.4.09 ... 4) Conselho Federal de Corretores de Imóveis. Multa ...
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Das disposições especiais sobre duração e condições de trabalho
... proibir a fixação, a reprodução, a execução pública e a locação, a radiodifusão e qualquer outra modalidade de utilização de suas ... Juiz Fed. Conv. Osmane Antônio dos Santos, DJF1 17.4.09 ... 4) Conselho federal de Corretores de Imóveis ...
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Santa cruzcabrália - Vara cível
... Nogueira (OAB:0035115/BA) Advogado: Loredano Aleixo Pereira Dos Santos Junior (OAB:0000913/BA) Advogado: Lucas Nascimento Paternostro ... propriedade do Espólio aqui inventariado; sobre o contrato de locação de imóvel de propriedade do Espólio, devidamente firmado e seus frutos ...
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Primeira c�mara c�vel - Primeira c�mara c�vel
... Salvador, 4 de setembro de 2023 Ana Cristina Santos Silva Diretora de Secretaria PJ04 Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) ... EMBARGOS À EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL COMERCIAL. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DE PAGAMENTO DE ...
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Acórdão Nº 0010586-25.2020.8.27.2700 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 27-01-2021
... E RESIDÊNCIA S.A ADVOGADO : JOSÉ CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS (OAB SP273843) AGRAVADO : ENERGISA TOCANTINS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA ... conjunta com outros comprovantes de endereço ou contrato de locação poderiam demonstrar o vínculo ... Destaca-se ainda, que o agravante ...
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Fazenda e Planejamento - Subsecretaria da Receita Estadual
... 00.973.679 KALIFA SERVICOS LTDA ... 00.974.562 VALMIR DOS SANTOS PVENCESLAU ... 00.974.721 ELISABETE RAMOS DE OLIVEIRA ... 00.977.115 ... decorrência de Receita da Atividade de Locação de Veículos ... informada no Balanço Patrimonial(Ano Base 2022) e na ...