Magistratura
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Magistratura independente é imprescindível ao Estado de Direito
Opinião: Independência da magistratura e o Estado de Direito
A semana que terminou seguramente entrará para a história como a mais difícil para a magistratura nacional desde a redemocratização e a reconfiguração institucional pós-1988. Como numa tempestade perfeita, três acontecimentos de extrema relevância... -
Criminalizar a magistratura e o MP: um dia da caça e outro do caçador?
Criminalizar magistratura e MP: um dia da caça e outro do caçador?
A sabedoria popular diz que “um dia é da caça, e outro, do caçador”. No ambiente democrático a existência de órgãos com atribuição de investigar, acusar e punir faz parte do jogo de poderes. Em tempos de angústia pela próxima delação, mandado de c... -
Garantismo às avessas? A resistência da magistratura contra a imparcialidade
A resistência da magistratura contra a imparcialidade
Imagine a seguinte cena: uma sala de audiências criminais realizando o ato por videoconferência. Após a oitiva das testemunhas de acusação, o Ministério Público requer ao juízo que seja designada audiência em continuação pa... -
Equidade racial na magistratura só será alcançada em 24 anos, diz CNJ
Equidade racial na magistratura só será alcançada em 24 anos, diz CNJ
Levantamento realizado pelo Conselho Nacional de Justiça aponta que a equidade racial na magistratura brasileira só será alcançada no ano de 2044. Ou seja, somente daqui um quarto de século o quadro de juízes no país será composto por, pelo menos,... -
Magistratura brasileira se une contra pedido de impeachment de Alexandre
Magistratura se une contra pedido de impeachment de ministro
A decisão de Jair Bolsonaro de apresentar ao Senado Federal um pedido de impeachment do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, gerou fortes reações contrárias na magistratura brasileira. Ministros, desembargad... -
Advocacia exalta juiz de garantia, enquanto magistratura se mostra receosa
Advocacia exalta juiz de garantia e magistratura se mostra receosa
O presidente Jair Bolsonaro sancionou ontem (24/12) a lei apelidada "pacote anticrime". Pelo menos no primeiro momento, o que mais chamou a atenção foi a confirmação da criação do juiz de garantias — usado em outros países, na instrução, para gara... -
A aposentadoria de Nefi Cordeiro no STJ, magistratura e tempo
A aposentadoria de Nefi Cordeiro no STJ, magistratura e tempo
No dia 2 passado, em meio a uma sessão virtual da 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça, o ministro Nefi Cordeiro anunciou ter requerido a sua aposentadoria. A intenção de alguém aposentar-se é manifestada diariamente em m... -
'Ninguém será bem sucedido na magistratura se pensar em remuneração'
Entrevista: irmãos Ferreira da Cruz, juízes em São Paulo
Os irmãos Diniz Fernando, Guilherme e Gilberto Ferreira da Cruz, juízes em São Paulo, falam sobre a carreira. A família Ferreira da Cruz é uma daquelas na qual o Direito parece est... -
'Magistratura parece disposta a fazer justiça a qualquer preço, apesar da lei'
Entrevista: Sydney Sanches, ex-presidente do Supremo
Último ministro do Supremo Tribunal Federal nomeado pela ditadura militar, Sydney Sanches ainda compunha a corte quando foi promulgada a Constituição Federal de 1988, sendo responsável por suas primeiras interpretações. C... - O Estatuto Da Magistratura
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'Em vez de auxílios, magistratura deveria ter padrão único de remuneração'
Entrevista: André Fontes, presidente do TRF-2
*Entrevista originalmente publicada no dia 22 de abril. Os auxílios que magistrados recebem por fora do salário vêm sendo criticados por terem se transformado em burlas ao teto salarial do funcionalismo público, definido na Consti... -
'Em vez de auxílios, magistratura deveria ter padrão único de remuneração'
Entrevista: André Fontes, presidente do TRF-2
*Entrevista originalmente publicada no dia 22 de abril. Os auxílios que magistrados recebem por fora do salário vêm sendo criticados por terem se transformado em burlas ao teto salarial do funcionalismo público, definido na Consti... -
'Em vez de auxílios, magistratura deveria ter padrão único de remuneração'
Entrevista: André Fontes, presidente do TRF-2
*Entrevista originalmente publicada no dia 22 de abril. Os auxílios que magistrados recebem por fora do salário vêm sendo criticados por terem se transformado em burlas ao teto salarial do funcionalismo público, definido na Consti... -
'Em vez de auxílios, magistratura deveria ter padrão único de remuneração'
Entrevista: André Fontes, presidente do TRF-2
*Entrevista originalmente publicada no dia 22 de abril. Os auxílios que magistrados recebem por fora do salário vêm sendo criticados por terem se transformado em burlas ao teto salarial do funcionalismo público, definido na Consti... -
'Em vez de auxílios, magistratura deveria ter padrão único de remuneração'
Entrevista: André Fontes, presidente do TRF-2
*Entrevista originalmente publicada no dia 22 de abril. Os auxílios que magistrados recebem por fora do salário vêm sendo criticados por terem se transformado em burlas ao teto salarial do funcionalismo público, definido na Consti... -
'Em vez de auxílios, magistratura deveria ter padrão único de remuneração'
Entrevista: André Fontes, presidente do TRF-2
*Entrevista originalmente publicada no dia 22 de abril. Os auxílios que magistrados recebem por fora do salário vêm sendo criticados por terem se transformado em burlas ao teto salarial do funcionalismo público, definido na Consti... -
'Em vez de auxílios, magistratura deveria ter padrão único de remuneração'
Entrevista: André Fontes, presidente do TRF-2
*Entrevista originalmente publicada no dia 22 de abril. Os auxílios que magistrados recebem por fora do salário vêm sendo criticados por terem se transformado em burlas ao teto salarial do funcionalismo público, definido na Consti... -
'Em vez de auxílios, magistratura deveria ter padrão único de remuneração'
Entrevista: André Fontes, presidente do TRF-2
*Entrevista originalmente publicada no dia 22 de abril. Os auxílios que magistrados recebem por fora do salário vêm sendo criticados por terem se transformado em burlas ao teto salarial do funcionalismo público, definido na Consti... -
'Em vez de auxílios, magistratura deveria ter padrão único de remuneração'
Entrevista: André Fontes, presidente do TRF-2
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Entrevista: André Fontes, presidente do TRF-2
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Entrevista: André Fontes, presidente do TRF-2
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'Em vez de auxílios, magistratura deveria ter padrão único de remuneração'
Entrevista: André Fontes, presidente do TRF-2
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'Em vez de auxílios, magistratura deveria ter padrão único de remuneração'
Entrevista: André Fontes, presidente do TRF-2
*Entrevista originalmente publicada no dia 22 de abril. Os auxílios que magistrados recebem por fora do salário vêm sendo criticados por terem se transformado em burlas ao teto salarial do funcionalismo público, definido na Consti... -
'Em vez de auxílios, magistratura deveria ter padrão único de remuneração'
Entrevista: André Fontes, presidente do TRF-2
*Entrevista originalmente publicada no dia 22 de abril. Os auxílios que magistrados recebem por fora do salário vêm sendo criticados por terem se transformado em burlas ao teto salarial do funcionalismo público, definido na Consti... -
'Em vez de auxílios, magistratura deveria ter padrão único de remuneração'
Entrevista: André Fontes, presidente do TRF-2
*Entrevista originalmente publicada no dia 22 de abril. Os auxílios que magistrados recebem por fora do salário vêm sendo criticados por terem se transformado em burlas ao teto salarial do funcionalismo público, definido na Consti...