Manifestações públicas
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Acórdão Nº 696 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 14-06-2021
EMBARGOS DECLARATÓRIOS – ACÓRDÃO – VÍCIO – INEXISTÊNCIA. Inexistindo, no acórdão formalizado, qualquer dos vícios que respaldam os embargos de declaração – omissão, contradição, obscuridade e erro material –, impõe-se o desprovimento.
...manifestações ofensivas às instituições democráticas. Requer o. provimento dos ...Situações concretas a envolverem discursos e manifestações públicas. devem ser resolvidas no campo próprio, que não é o revelado pelo. ... -
Decisões Monocráticas nº 718874 de STF. Supremo Tribunal Federal, 11 de Mayo de 2018
... do auxílio moradia aos Magistrados pelas constantes manifestações públicas, alegadamente contrárias ao benefício. Argumenta que o ...
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Decisão da Presidência nº 34728 de STF. Supremo Tribunal Federal, 28 de Septiembre de 2017
... governistas e oposicionistas, mormente na hipótese de manifestações públicas, dando conta da predisposição decisória, induziriam ao ...
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Decisão da Presidência nº 718874 de STF. Supremo Tribunal Federal, 11 de Mayo de 2018
... do auxílio moradia aos Magistrados pelas constantes manifestações públicas, alegadamente contrárias ao benefício. Argumenta que o ...
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Corte de 30% na verba de universidades federais fere a Constituição, dizem juristas
Corte de 30% na verba de universidades fere a CF, dizem juristas
... promovendo “balbúrdia”, eventos políticos e manifestações partidárias em seus campi e com desempenho abaixo do esperado terão a ... natureza política, impondo a interrupção de manifestações públicas de apreço ou reprovação a candidatos nas eleições gerais de 2018 em ... -
Proteção de Dados Sensíveis na Contratação do Empregado
Analisando o fenômeno poder, suas principais facetas e o poder no âmbito das relações de emprego, o presente artigo científico busca estabelecer quais os limites para o empregador nas exigências durante o processo seletivo e contratação, perpassando pela compreensão da sociedade informacional e seus problemas, a autodeterminação informativa e os dados pessoais sensíveis, avaliando ainda os...
... humanas, inclusive nas relações de trabalho, onde suas manifestações são diversas. . No entanto, juridicamente o contrato de trabalho ... até às suas movimentações físicas e às manifestações públicas em redes sociais; isso, associado à facilidade de manipulação e ... - Decisão monocrática Nº 37325 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 04-09-2020
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Decisão da Presidência nº 15975 de STF. Supremo Tribunal Federal, 7 de Agosto de 2014
... ajuizaram ações cautelares visando restringir as manifestações públicas que ocorreriam naquele município. O Tribunal de Justiça ...
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Decisões Monocráticas nº 15975 de STF. Supremo Tribunal Federal, 7 de Agosto de 2014
... ajuizaram ações cautelares visando restringir as manifestações públicas que ocorreriam naquele município. O Tribunal de Justiça ...
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Corregedor recomenda que juízes se abstenham de fazer manifestação política
Corregedor recomenda que juízes não façam manifestação política
Os juízes brasileiros devem se abster de participar de manifestações públicas ou de emitir posições político-partidárias em redes sociais, ... -
O artigo 142 da constituição não autoriza intervenção militar contra a democracia
Castro: Artigo 142 da Constituição não autoriza intervenção militar
...As manifestações públicas dos grupos bolsonaristas, com explícito apoio do "mito", ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ED-Ag-RR - 101877-02.2016.5.01.0282)
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DA AUTORA - INEXISTÊNCIA DE OMISSÃO, OBSCURIDADE OU CONTRADIÇÃO - REJEIÇÃO. 1. Os vícios autorizadores da oposição de embargos declaratórios são aqueles listados nos arts. 897-A da CLT e 1.022 do CPC, concernentes a omissão, contradição ou obscuridade do julgado, que obstaculizam o exercício do direito de recurso...
... . . . ou não das manifestações públicas . . . ocorridas na . . . ... -
Mpf reprova excludente de ilicitude em operações
..., sobre o objetivo de conter possíveis distúrbios em manifestações públicas."Ora, se há um mandamento de autocontenção das forças de ...
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PGR denuncia Roberto Jefferson por incitação a crimes contra instituições democráticas e homofobia
...-geral da República Lindôra Araújo relata sete manifestações" públicas de Roberto Jefferson que caracterizariam esses crimes. Lindôra \xC3"...
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PGR denuncia Roberto Jefferson por incitação a crimes contra instituições democráticas e homofobia
...-geral da República Lindôra Araújo relata sete manifestações" públicas de Roberto Jefferson que caracterizariam esses crimes. Lindôra \xC3"...
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Certidão de óbito de Anthony Wong e da mãe de Luciano Hang omitiram Covid, mostram documentos
... claro a causa do falecimento de minha mãe em várias manifestações públicas e nas redes sociais, nunca foi segredo", afirmou. Anthony Wong ...
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Decisão da Presidência nº 431 de STF. Supremo Tribunal Federal, 14 de Diciembre de 2016
... nestes autos: a primeira, a proibição à realização de manifestações públicas contra o cristianismo (art. 1º); a segunda, a determinação de ...
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Decisão monocrática Nº 37760 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-04-2021
... e pelo próprio Presidente do Senado em entrevistas e manifestações públicas. Além disso, os impetrantes trouxeram aos autos, na data de ...
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Decisão monocrática Nº 230291 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 11-07-2023
...ícias veiculadas pela imprensa brasileira, bem como das manifestações públicas, inundadas de juízos de valor, dos Parlamentares, consoante as ...
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Novos ventos e um olhar crítico sobre a 'lava jato', seis anos depois
Novos ventos e um olhar crítico sobre a "lava jato", seis anos depois
...Ao contrário. Suas manifestações públicas à época — artigos, falas, entrevistas, participações em ... -
Indícios de desvios pontuais não podem minar programa de repatriação
Opinião: Indícios de desvios pontuais não podem minar repatriação
...As primeiras manifestações públicas mais incisivas contra o RERCT se deram com o advento da ... -
O decisionismo na decisão do ministro João Otávio De Noronha
Lima e Silva e Garzillo: O decisionismo do ministro Noronha
... e da população em geral, resultando em uma série de manifestações públicas. Assim, em artigo publicado no Estadão, advogados ligados ao ... -
Evolução histórica do direito ao sufrágio
...Foram feitas manifestações públicas (comícios e passeatas) em várias cidades brasileiras ao longo ...
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STF - sua Constituição é a mesma que a minha?
... pugilatos verbais nas sessões de julgamento e, pior, com manifestações públicas dos julgadores na mídia impressa e eletrônica. . Retorno ao ...
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Das 11 ilhas aos 11 soberanos
...As manifestações públicas são outra demonstração de que os minis-tros estão deslocados ...