Mapa de apuração
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Homols, Chamamento Público Credenciamento Nº 004/2022 - Homologação: O Prefeito Municipal Homologa Chamamen
... em neurologia e ginecologia para secretaria de saúde tudo conforme mapa de apuração de resultados ... Erval Grande, 08/12/2022. Suzinei ...
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Hom, Pregão Presencial 07/2023 - Homologação: O Prefeito Municipal Homologa o P.P. nº 07/2023. Objeto: t
... item, para a aquisição de pneus novos ... Tudo conforme mapa de apuração de resultados. Erval Grande, 10/08/2023. Suzinei ...
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Hom pe 02, Pregão Eletrônico 002/2022- Homologação: O Prefeito Municipal Homologa o P.E. 02/2022. Objeto:
... Conforme mapa de apuração de resultados ... Erval Grande, 15/08/2022. Suzinei ...
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Hom pp 10, Pregão Presencial 010/2022 - Homologação: O Prefeito Municipal HOMOLOGA o P.P. nº 010/2022. Objet
... mapa ... de apuração de resultados. Erval Grande, 02/08/2022. Suzinei ...
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Homol tp 03, Tomada de Preço 03/2022 - Homologação: O Prefeito Municipal HOMOLOGA a T.P. nº 03/2022. Objeto: Aqu
... novos para diversas secretarias. Tudo conforme mapa de apuração de resultados. Erval Grande, 06/07/2022. Suzinei Schneider ...
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Homol tp 01, Tomada de Preço 01/2022 - Homologação: O Prefeito Municipal Homologa a T.P. nº 01/2022. Objeto: Rev
... de infraestrutura praça ulysses guimarães. Tudo conforme mapa de apuração de resultados. Erval Grande, 01/06/2022. Suzinei ...
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Pp09 hom, Pregão Presencial 009/2022- Homologação: O Prefeito Municipal Homologa o P.P. nº 09/2022. Objeto:
... Tudo conforme mapa de apuração de resultados. Erval ... Grande, 27/06/2022. Suzinei ...
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Homl tp 04, Tomada de Preço 04/2022 - Homologação: O Prefeito Municipal Homologa a T.P. nº 04/2022. Objeto: pav
... Tudo conforme mapa de apuração de resultados. Erval ... Grande, 09/06/2022. Suzinei ...
- Homologa e adjudica tp 08, Tomada de Preços 08/2019 - Homologação e Adjudicação: O Prefeito Municipal Homologa e Adjudica a T.P
- Homooga pp 10, Pregão Presencial 10/2021 - Homologação: O Prefeito Municipal Homologa o Pregão Presencial 10/2021.
- Homologa tp 01, Tomada de Preços 01/2021 - Homologação: O Prefeito Municipal HOMOLOGA a T.P. 01/2021. Com objeto a
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Homl, Pregão Presencial 06/2023 - Homologação: O Prefeito Municipal Homologa o P.P. nº 06/2023. Objeto: c
... Tudo ... conforme mapa de apuração de resultados. Pregão Presencial 05/2023 - Homologação:O ...
- Tp 02 e pp 09 - homologacoes, Tomada de Preços 02/2021 - Homologação: O Prefeito Municipal Homologa a T.P. nº 02/2021. Com objeto
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Hom, Pregão Eletrônico 01/2023 - Homologação: O Prefeito Municipal HOMOLOGA o P.E. nº 01/2023. Objeto: p
... linhas de inverno) ... Tudo conforme mapa de apuração de resultados. Erval Grande, 02/06/2023. Suzinei Schneider, ...
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DECRETO Nº 7508, DE 28 DE JUNHO DE 2011. Regulamenta a Lei 8.080, de 19 de Setembro de 1990, para Dispor Sobre a Organização do Sistema Unico de Saude - Sus, o Planejamento da Saude, a Assistencia a Saude e a Articulação Interfederativa, e da Outras Providencias.
... V - Mapa da Saúde - descrição geográfica da distribuição de recursos humanos ... II - apuração permanente das necessidades e interesses do usuário; e ... III - ...
- Pp 08, Pregão Presencial 08/2021 - Homologação: Contratação de empresa especializada para prestação de serv
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Em vigor
Decreto-lei nº 5.844, de 23 de setembro de 1943. Dispõe sôbre a cobrança e fiscalização do imposto de renda
... , o lucro e os juros em cada prestação recebida, para a apuração do resultado anual dessas operações ... CAPÍTULO IV. Dos lucros ... Do ... a) mapa estatístico das operações de cada semestre; ... b) relação ...
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Acórdão Nº 0017196-14.2004.8.24.0126 do Quarta Câmara de Direito Público, 13-10-2022
APELAÇÃO CÍVEL. TRIBUTÁRIO. EXECUÇÃO FISCAL MOVIDA PELO MUNICÍPIO DE ITAPOÁ. IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - IPTU. EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE ACOLHIDA.EXTINÇÃO NA ORIGEM. RECURSO DO ENTE FEDERADO. PLANTA GENÉRICA DE VALORES - PGV. PUBLICAÇÃO OFICIAL. NECESSIDADE. PRINCÍPIO DA LEGALIDADE E DA ANTERIORIDADE. PRECEDENTES. IMPOSSIBILIDADE DE SUBSTITUIÇÃO DA CDA. APLICAÇÃO
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DECRETO Nº 30691, DE 29 DE MARÇO DE 1952. Aprova o Novo Regulamento da Inspeção Industrial e Sanitaria de Produtos de Origem Animal.
... Para tal fim, existirá um impresso designando "mapa do movimento de animais", onde constará também o estoque existente nos ... ção e outros), será, convenientemente pesquisada, para apuração das causas ... Art. 874. O exame microbiológico deve verificar: ... 1 - ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-385600-78.2009.5.12.0053 TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 20 de Febrero de 2013
HORAS EXTRAS. TEMPO GASTO COM A TROCA DE UNIFORME. SUPRESSÃO PREVISTA EM NORMA COLETIVA. IMPOSSIBILIDADE. Consoante a jurisprudência do TST, não serão descontadas nem computadas como jornada extraordinária as variações de horário do registro de ponto não excedentes de cinco minutos, observado o limite máximo de dez minutos diários. Se ultrapassado esse limite, é devido, como extra, todo tempo que
... ARTIFICIALMENTE FRIOS, EM TEMPERATURA INFERIOR À DETERMINADA NO MAPA OFICIAL DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO. DIREITO AO INTERVALO ... abatimento das horas extras já pagas não se limita ao mês da apuração, devendo ser integral, aferido pelo total das horas extras quitadas ... -
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1 TURMA RECURSAL DOS JUI ESP FAZENDA PUB., Processo nº 0103843-75.2020.8.19.0001 (Fazendária), 10-08-2022
RECURSO INOMINADO Nº 0103843-75.2020.8.19.0001 RECORRENTE: MARIA NAZARETH PORCIUNCULA DE MORAES RECORRIDO: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO RELATORA: MARCIA ALVES SUCCI RELATÓRIO Trata-se de Recurso Inominado interposto com o objetivo de reformar a sentença que julgou improcedentes os pedidos formulados pela parte autora nos seguintes termos: "Conforme se verifica das provas produzidas neste
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ACÓRDÃO Nº 3956/2015 de Tribunal de Contas da União, Primeira Câmara, 07-07-2015
RELATÓRIO DE AUDITORIA. FISCALIZAÇÃO DE CONVÊNIOS CELEBRADOS ENTRE O IABRAS E MINISTÉRIOS (MTUR/MAPA). IRREGULARIDADES NOS PROCEDIMENTOS LEVADOS A EFEITO. CONSTITUIÇÃO DE APARTADOS PARA APURAÇÃO INDIVIDUALIZADA DOS DÉBITOS RELATIVOS A CADA CONVÊNIO. AUDIÊNCIA DOS RESPONSÁVEIS NESTES AUTOS. ACÓRDÃO 7.307/2013-1ª CÂMARA. PEDIDOS DE REEXAME. CONHECIMENTO. PROVIMENTO PARCIAL. INSUBSISTÊNCIA DE MULTAS
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Acórdão Nº 0000765-14.2018.8.16.0100 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 18ª Câmara Cível, 04-07-2022
apelação cível. ação de usucapião extraordinária. extinção do processo sem julgamento do mérito. petição inicial indeferida (artigo 485, inciso I do CPC). determinação de emenda para juntada de diversos documentos. exigência de documentos que não são obrigatórios ou essenciais ao julgamento da demanda. NECESSIDADE DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO. sentença cassada. recurso conhecido e provido.Os...
... imóveis, transcrição da matrícula, mapa do imóvel, memorial ... descritivo e a indicação dos confrontantes item a ... investigação dos fatos e a apuração do direito buscado, de modo ... a se conferir possível solução de ... - MAPAS: Saiba como foi a votação por zona eleitoral no Rio, São Paulo, Belo Horizonte e Recife
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VÍDEO: Entenda o julgamento que condenou 25 dos 37 réus
... MAPA: Confira a distribuição partidária no Brasil após o 2º turno das leições municipais ... RIO: Mapa digital mostra apuração por zona eleitoral nos municípios de Duque de Caxias, Nova Iguaçu, São ...