Mapa de apuração
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Mudanças sociopolíticas e governança municipal. A complexidade como vínculo
Las modernas y complejas sociedades actuales están cambiando rápidamente superando viejos modelos y paradigmas, de tal forma que nos encontramos en un periodo de nuevos tiempos o entre dos épocas. En el ámbito municipal el sistema político aparece como elemento fundamental en estos procesos de cambios. Fenómenos políticos ponen de manifiesto que los marcos teórico-conceptuales habituales han...
... 4 En: http://especiais.g1.globo.com/politica/eleicoes/2018/mapa-da-apuracao-no-brasil-presidente/2- turno/ ... moderna. Así la ... - Em silêncio desde derrota nas urnas, Bolsonaro se reúne com ministros militares no Planalto
- Bolsonaro chega ao Palácio do Planalto e permanece em silêncio sobre vitória de Lula nas eleições
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- Como a base de apoio mais dura de Bolsonaro reagiu ao resultado do primeiro turno
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Decisão Monocrática nº 5019271-62.2017.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Oitava Turma, 22 de Mayo de 2017
... á (SFA/PR) do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento/MAPA (evento1/fls. 2-16 do inquérito policial nº 0136/2015 SR/DPF/PR - ... no processo administrativo MAPA 21034.003214/2014-24, ainda em apuração, não obstante os produtos da empresa possuírem certificado do serviço ...
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Decisão Monocrática nº 5019271-62.2017.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Oitava Turma, 22 de Mayo de 2017
... á (SFA/PR) do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento/MAPA (evento1/fls. 2-16 do inquérito policial nº 0136/2015 SR/DPF/PR - ... no processo administrativo MAPA 21034.003214/2014-24, ainda em apuração, não obstante os produtos da empresa possuírem certificado do serviço ...
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Decisão Monocrática nº 5019271-62.2017.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Oitava Turma, 22 de Mayo de 2017
... á (SFA/PR) do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento/MAPA (evento1/fls. 2-16 do inquérito policial nº 0136/2015 SR/DPF/PR - ... no processo administrativo MAPA 21034.003214/2014-24, ainda em apuração, não obstante os produtos da empresa possuírem certificado do serviço ...
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DECRETO Nº 1041, DE 11 DE JANEIRO DE 1994. Aprova o Regulamento para a Cobrança e Fiscalização do Imposto Sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza.
... em relação à soma desses rendimentos, para fins de apuração do imposto na declaração de rendimentos ... § 8° Nos Programas de ... 38, parágrafo único): ... a) mapa estatístico das operações de cada semestre; ... b) relação ...
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Decisão Monocrática nº 5018989-24.2017.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Oitava Turma, 18 de Mayo de 2017
... á (SFA/PR) do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento/MAPA (evento1/fls. 2-16 do inquérito policial nº 0136/2015 SR/DPF/PR - ... no processo administrativo MAPA 21034.003214/2014-24, ainda em apuração, não obstante os produtos da empresa possuírem certificado do serviço ...
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Decisão Monocrática nº 5018948-57.2017.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Oitava Turma, 17 de Mayo de 2017
... á (SFA/PR) do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento/MAPA (evento1/fls. 2-16 do inquérito policial nº 0136/2015 SR/DPF/PR - ... no processo administrativo MAPA 21034.003214/2014-24, ainda em apuração, não obstante os produtos da empresa possuírem certificado do serviço ...
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Decisão Monocrática nº 5018948-57.2017.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Oitava Turma, 17 de Mayo de 2017
... á (SFA/PR) do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento/MAPA (evento1/fls. 2-16 do inquérito policial nº 0136/2015 SR/DPF/PR - ... no processo administrativo MAPA 21034.003214/2014-24, ainda em apuração, não obstante os produtos da empresa possuírem certificado do serviço ...
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Decisão Monocrática nº 5018948-57.2017.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Oitava Turma, 17 de Mayo de 2017
... á (SFA/PR) do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento/MAPA (evento1/fls. 2-16 do inquérito policial nº 0136/2015 SR/DPF/PR - ... no processo administrativo MAPA 21034.003214/2014-24, ainda em apuração, não obstante os produtos da empresa possuírem certificado do serviço ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08017414720184058500), 31-05-2022
PJE 0801741-47.2018.4.05.8500 EMENTA ADMINISTRATIVO. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. EXTRAÇÃO ILEGAL DE MINÉRIO SEM AUTORIZAÇÃO PELOS ÓRGÃOS COMPETENTES. INDENIZAÇÃO CALCULADA DE ACORDO COM O MATERIAL RETIRADO ILEGALMENTE PELO RÉU. APELAÇÃO DESPROVIDA. 1. Apelação interposta por JOSÉ BRITO PINHEIRO, contra a UNIÃO FEDERAL e o INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DE BIODIVERSIDADE, sendo o MPF "custos legis",
... do DNPM em Brasília realizou o processamento e elaborou o mapa que segue em anexo identificando as cinco Cavas em relação à Unidade ... ão, vez que o possível dano ambiental poderá ser objeto de apuração no âmbito do Ministério Público Federal e demais órgãos competentes, ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 08028155220214058300), 07-12-2021
PROCESSO Nº: 0802815-52.2021.4.05.8300 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: UNIÃO FEDERAL APELADO: BENEDITO DE SOUZA RABELO ADVOGADO: Joaquim Pedro Carneiro Campello Filho e outro RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Manoel de Oliveira Erhardt - 4ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Bruno Leonardo Camara Carra JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Frederico José Pinto De...
... , consta dos autos tão somente boletim de admissão do empregado, mapa do tempo de serviço (constando que o particular se aposentou pelo INPS em 01/07/1975), quadro de apuração de tempo de serviço e portaria de desligamento em razão da ... -
Decisão monocrática Nº 1454289 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 01-09-2023
... MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO - MAPA. GLACIAMENTO DO PESCADO. COMERCIALIZAÇÃO. AFERIÇÃO QUANTITATIVA ... ao peso líquido do produto, após desglaciamento, mediante apuração de procedimento fiscalizatório promovido pelo Ministério da Agricultura, ...
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Decisão Monocrática nº 5022275-10.2017.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Oitava Turma, 6 de Junio de 2017
... á (SFA/PR) do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento/MAPA (evento1/fls. 2-16 do inquérito policial nº 0136/2015 SR/DPF/PR - ... no processo administrativo MAPA 21034.003214/2014-24, ainda em apuração, não obstante os produtos da empresa possuírem certificado do serviço ...
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Decisão Monocrática nº 5022275-10.2017.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Oitava Turma, 6 de Junio de 2017
... á (SFA/PR) do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento/MAPA (evento1/fls. 2-16 do inquérito policial nº 0136/2015 SR/DPF/PR - ... no processo administrativo MAPA 21034.003214/2014-24, ainda em apuração, não obstante os produtos da empresa possuírem certificado do serviço ...
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Decisão Monocrática nº 5022275-10.2017.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Oitava Turma, 6 de Junio de 2017
... á (SFA/PR) do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento/MAPA (evento1/fls. 2-16 do inquérito policial nº 0136/2015 SR/DPF/PR - ... no processo administrativo MAPA 21034.003214/2014-24, ainda em apuração, não obstante os produtos da empresa possuírem certificado do serviço ...
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Acórdão Nº 0021096-86.2015.5.04.0203 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 2ª Turma, 09-11-2018
EMENTA CARTÕES PONTO. HORÁRIOS UNIFORMES. INVALIDADE. Os cartões ponto que consignam horários de entrada e saída invariáveis não se prestam a comprovar a jornada efetivamente desempenhada, ensejando a presunção relativa de veracidade quanto aos horários declinados pela parte autora. Aplicação da Súmula nº 338, III, do TST.
... "[ ... ] Consta nos autos o documento " Mapa de apuração PIV" que demonstram o salário do autor, meta, percentual de ... -
Acordão da , 09-11-2022
AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL. ADMINISTRATIVO. PESCADOS. GLACIAMENTO. PESO DO PRODUTO. ASPECTOS QUANTITATIVOS. DIPOA. OFÃCIOS CIRCULARES. COMPETÊNCIA DO INMETRO. FISCALIZAÇÃO. AGRAVO INTERNO IMPROVIDO.I - Na origem, Leardini Pescados Ltda. (em recuperação judicial) ajuizou ação ordinária com pedido de antecipação de tutela, inaudita altera pars contra a União objetivando...
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Decisão da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo PP - 1000134-87.2020.5.00.0000)
... de Justiça (CNJ PP nº 0006862-60.2013.2.00.0000) estavam em apuração fatos relatados em denúncia anônima no sentido de que servidores da AC/MAPA – Rondônia receberam precatórios milionários nos anos de 1998, 2007 e ...
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Acórdão Nº 0020290-69.2020.5.04.0302 (AP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - Seção Especializada em Execução, 03-09-2021
AGRAVO DE PETIÇÃO DA EXEQUENTE. DIFERENÇAS DE HORAS EXTRAS. LIMITE TEMPORAL IMPOSTOS PELO TÍTULO EXECUTIVO. Hipótese em que na fase de conhecimento o Órgão julgador delimitou textualmente o período de apuração das diferenças de horas extras devidas em função do trabalho prestado em domingos e feriados sem folga compensatória, fazendo constar na parte dispositiva do acórdão que deu origem ao...
... o Órgão julgador delimitou textualmente o período de apuração das diferenças de horas extras devidas em função do trabalho prestado ... Juízo a quo. Aponta que o perito não anexou ao cálculo o mapa de horas, circunstância que impossibilita averiguar qual o critério por ...