mapa dos municipios do amazonas
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Concursos - Universidade Estadual Paulista
... viii, 65 p. mapa ... SANTOS, Humberto Gonçalves dos ... - ... CHAZDON, Robin L; AMAZONAS, Nino; CESAR, Ricardo ... Renascimento de ... federativos (União, Estados e Municípios); ... 7. Mobilidade e Acessibilidade urbana: os ...
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PORTARIA SPA/MAPA Nº 222, DE 30 DE MAIO DE 2022
... de Risco Climático - ZARC para a cultura da Mamona no estado do Amazonas, ano-safra 2022/2023. O SECRETÁRIO DE POLÍTICA AGRÍCOLA, no uso de suas ... com o Zoneamento Agrícola de Risco Climático, identificar os municípios aptos e os períodos de semeadura, para o cultivo da mamona no estado em ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 3055, DE 22 DE DEZEMBRO DE 1956. Fixa, a Divisão Administrativa e Judiciaria do Territorio Federal do Amapa, para o Quinquenio 1954-1958.
... 4 (quatro) comarcas, 5 (cinco) municípios e 17 (dezessete) distritos, de conformidade com o ... Orç. 235.922 - 200-A - Mapa 1 - ... LIMITES MUNICIPAIS E DIVISAS ... do Rio Anauerapucu ou Vila Nova, no Rio Amazonas; segue pelo referido Rio Anauerapucu ou Vila Nova ...
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Acórdão Nº 0313720-76.2015.8.24.0038 do Quarta Câmara de Direito Público, 15-09-2022
... permanente (eis que cortado pelo rio Amazonas, por diversos cursos hdricos e, supostamente, ... ] No item 6.2 do EIA informado com base no mapa atualizado do uso e ocupao do solo, a princpio ...
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PORTARIA Nº 198 /2021-FAAR (73548)
... ção de Termo de Convênio, com os Municípios do Interior do Estado do ... Amazonas para a ... - Mapa comparativo das cotações de preço, ...
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PORTARIA SPA/MAPA Nº 40, DE 12 DE ABRIL DE 2022
... Risco Climático - ZARC para a cultura do Amendoim no Estado do Amazonas, ano-safra 2022/2023. O SECRETÁRIO DE POLÍTICA AGRÍCOLA, no uso de suas ... com o Zoneamento Agrícola de Risco Climático, identificar os municípios aptos e o período de semeadura, para o cultivo do amendoim no Estado, em ...
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Diário dos Municípios Mineiros, 29-03-2019
... Abertura: Dia 15/04/2019, ... às 14:00 hs, à Av. Amazonas, 864 - Centro - Tumiritinga-MG, Cep ... 35.125-000. Maiores informações ... MAPA/CAIXA, fica Adjudicado os Itens licitados a empresa: PIANNA ... COMÉRCIO ...
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Acórdão Nº 0808136-53.2022.8.02.0000 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 4ª Câmara Cível, 26-07-2023
AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO DE DANOS MORAIS E MATERIAIS. DECISÃO DE PRIMEIRO GRAU QUE DETERMINOU A SUSPENSÃO DA AÇÃO NO AGUARDO DO TRÂNSITO EM JULGADO DE AÇÃO CIVIL PÚBLICA QUE TRAMITOU NA JUSTIÇA FEDERAL. INSURGÊNCIA RECURSAL DOS AUTORES. PEDIDO DE CONCESSÃO DOS BENEFÍCIOS ATRELADOS À GRATUIDADE DE JUSTIÇA. DEFERIMENTO EM SEDE DE LIMINAR. DEMONSTRAÇÃO DA SITUAÇÃO DEAGRAVO DE...
... áreas definidas no Mapa de Setorização de Danos e Linhas ... de água à população dos Municípios que estão com ... abastecimento de água ... Amazonas, tendo em vista ação policial na desocupação ... -
Corregedoria geral da justi�a - Atos administrativos
... Por fim, infere-se da Certidão e Mapa de Tempo de Serviço acostada aos autos que, em ... órios de suas residências nos Municípios de Salvador e Lauro de Freitas/Ba, através de ... do mérito – Tribunal de Justiça do Amazonas – Escola Superior da Magistratura do Amazonas; ...
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Acórdão Nº 0809435-65.2022.8.02.0000 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 4ª Câmara Cível, 13-07-2023
... áreas definidas no Mapa de Setorização de Danos e Linhas ... de água à população dos Municípios que estão com ... abastecimento de água ... Amazonas, tendo em vista ação policial na desocupação ...
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PORTARIA SPA/MAPA Nº 30, DE 12 DE ABRIL DE 2022
... com o Zoneamento Agrícola de Risco Climático, identificar os municípios aptos e os períodos de plantio com menor risco climático para o cultivo ... a 35 Porecatu 33 a 35 30 a 32 33 31 a 32 + 34 a 35 29 a 30 Porto Amazonas 34 a 35 32 a 33 33 a 35 31 a 32 29 a 30 31 a 35 29 a 30 28 Porto Barreiro ...
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Acórdão Nº 0801123-66.2023.8.02.0000 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 4ª Câmara Cível, 31-01-2024
... todas as áreas definidas no Mapa de Setorização de Danos e ... Linhas ... de água à população dos Municípios ... que estão com abastecimento de água ... do Amazonas, tendo em vista ação policial na desocupação ...
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PORTARIA SPA/MAPA Nº 88, DE 2 DE MAIO DE 2022
... Climático - ZARC para a cultura do sorgo forrageiro no estado do Amazonas, ano-safra 2022/2023. O SECRETÁRIO DE POLÍTICA AGRÍCOLA, no uso de suas ... com o Zoneamento Agrícola de Risco Climático, identificar os municípios aptos e o período de semeadura, para o cultivo, em sistema de sequeiro, ...
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PORTARIA SPA/MAPA Nº 66, DE 26 DE ABRIL DE 2022
... Climático - ZARC para a cultura do Feijão Caupi no Estado do Amazonas, ano-safra 2022/2023. O SECRETÁRIO DE POLÍTICA AGRÍCOLA, no uso de suas ... com o Zoneamento Agrícola de Risco Climático, identificar os municípios aptos e o período de semeadura, para o cultivo do feijão caupi no Estado ...
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Portaria
... Médios Produtores Rurais - No Estado do Amazonas 21 608 7.000.000 Agricultor assistido (unidade): ... Municípios Críticos Sujeitos a Eventos Recorrentes de ... MAPA) 28 846 2.620.904 0910 0017 0002 Contribuição ...
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PORTARIA Nº 103/2022 – ADAF/AM (85972)
... ESTADO DO AMAZONAS - ADAF no uso de suas atribuições legais, ... Agricultura, Pecuária e Abastecimento - MAPA", que aprova as diretrizes gerais ... para a vigil\xC3" ... municípios de Apuí, Boca do Acre, Canutama, Eirunepé, ...
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COMUNICADO MOC Nº 2, DE 1º de fevereiro de 2021.
... -Bio vigente e Instrução Normativa Conjunta MAPA/MMA N.º 17, de 28 de maio de 2009. 20) CASOS ... ,75 Norte (exceto AM) e MT 1.000,00 2,44 Amazonas 1.000,00 Juçara (fruto) 1,98 Sul 4.000,00 3,24 ... Municípios listados na norma específica do produto. Fonte: ...
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PORTARIA SPA/MAPA Nº 6, DE 14 DE MARÇO DE 2023
... 5. RELAÇÃO DOS MUNICÍPIOS APTOS E PERÍODOS INDICADOS PARA O CICLO DE PRODUÇÃO E IMPLANTAÇÃO DO ... 21 20 20 a 21 Ponta Grossa 20 a 21 20 a 21 20 a 21 Porto Amazonas 20 21 20 a 21 20 a 21 Porto Barreiro 20 a 21 21 20 21 20 Porto Vitória 21 ...
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PORTARIA MAPA Nº 223, DE 17 DE JULHO DE 2021
... : Edgar Souza Santos Filho;XII - Confederação Nacional dos Municípios - CNM:a) Titular: Osni Morinishi Rocha;b) Suplente: Mário Augusto Ribas ... ) Suplente: Luciano Patrício de Nascimento Barros;XIV - Estado do Amazonas:a) Titular: Petrucio Pereira de Magalhães Junior;b) Suplente: Heitor ...
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Julgamento 7000948-29.2020.7.00.0000 do Superior Tribunal Militar, 08-11-2023
... Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, ... obedecerá aos princípios da legalidade, ... – Superintendência Regional do Amazonas, e respectivos áudios (eventos ... 1.047 a 1.052 ... pede para JOÃO LEITÃO lhe enviar o ‘mapa’ (planilha) para ele dar ... uma olhada. JOÃO ...
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PORTARIA GM/MPO Nº 399, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2023
... ências a Estados, Distrito Federal e Municípios, crédito suplementar no valor de R$ ... às Mudanças Globais - No Estado do Amazonas 19 571 240.285 F 4-INV 2 90 0 1000 240.285 2208 ... Pan-Americano de Febre Aftosa - PANAFTOSA (MAPA) 28 846 1.537.277 0910 0069 0001 Contribuição ...