mapa dos municipios do amazonas
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A Agroindústria na Região Nordeste
... vinhos finos e espumantes, nos municípios do Vale do São Francisco de Casa Nova, na Bahia, ... na Bahia, Espírito Santo, Pará, Amazonas, Rondônia e Mato Grosso prioriza a cacauicultura ... da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), a fruticultura, a horticultura, a cacauicultura ...
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Megaempreendimentos, agroestratégias e povos e comunidades tradicionais: a resistência das quebradeiras de coco babaçu
Este artigo traz uma re1 exão sobre situações de impedimento, restrição de acesso aos babaçuais e de resistência de quebradeiras de coco babaçu que têm assegurado a sua existência frente às ações desestabilizadoras ocasionadas por investimentos econômicos privados e de infraestrutura na "região ecológica do babaçu". O trabalho de construção de uma nova cartograB a social, realizado entre 2012 e 20
... municípios" de Monção, Santa Inês, Pindaré, Bom Jardim, A\xC3" ... : Casa 8/ Fundação Universidade do Amazonas", 2008. ______. E agora? Como re-inventar o Maranh\xC3" ... social que resultou em publicação de mapa e livro, intitulados Guerra Ecológica nos ... -
O direito à água e ao saneamento básico. Interlocuções com o garantismo de Luigi Ferrajoli
Aborda-se a importância do direito fundamental à água potável e ao saneamento básico sob um viés garantista. Apesar de sua associação preponderante ao Direito Penal, parte-se do pressuposto que a Teoria do Garantismo de Luigi Ferrajoli aplica-se ao tema em estudo, iniciando com a compreensão da fundamentalidade do acesso à água potável e ao saneamento básico para os seres humanos e a necessidade...
... 8 O mapa da amostra de municípios cujos dados de ... da Região Norte, sobretudo do Estado do Amazonas. Ainda assim, é o relatório mais completo sobre ... -
DECRETO Nº 58400, DE 10 DE MAIO DE 1966. Aprova o Regulamento para a Cobrança e Fiscalização do Imposto de Renda.
... pública de emissão dos Estados e Municípios, observado o disposto no § 2º (Lei nº 4.728, ... mapa estatístico das operações de cada semestre; ... comprendida pelos Estados do Pará, Amazonas e Acre, pelos Territórios Federais do Amapá e ...
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PORTARIA SEFIC/MINC Nº 724, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2023
... da cidade de São Paulo e de municípios próximos à capital ao Galpão dos Bonecos. A ... Utilizando um mapa a turminha encontra o desafio para descobrir ... a partir de curadoria da coleção Amazonas - arte e ancestralidade com finalidade de ...
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Diário Oficial del 30-10-2019 - Poder Legislativo
... brasileiros da fome, incluiu o Nordeste no mapa de desenvolvimento ... e deu oportunidade para o ... municípios ao ... recebimento de recursos.); ... c) Projeto ... recebendo a medalha Joaquim Amazonas, honraria que só se arrebata por mérito e ...
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PORTARIA SAP/MAPA Nº 655, DE 30 DE MARÇO DE 2022
... ão Brasileira de Engenharia de Pesca (ABEP) 3 Associação dos Municípios da Região da Foz do Rio Itajaí (AMFRI) 4 Associação Nacional dos ... do Brasil (FAEP-BR) 9 Federação dos Pescadores do Estado do Amazonas e Roraima (FEPESCA) 10 Movimento dos Pescadores e Pescadoras Artesanais do ...
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PORTARIA SPA/MAPA Nº 234, DE 29 DE MAIO DE 2023
... de Risco Climático - ZARC para a cultura da mamona no estado do Amazonas, ano-safra 2023/2024. O SECRETÁRIO ADJUNTO SUBSTITUTO DE POLÍTICA ... com o Zoneamento Agrícola de Risco Climático, identificar os municípios aptos e os períodos de semeadura, para o cultivo da mamona no estado em ...
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AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESTADO DO AMAZONAS - ADAF (96944)
... CONSIDERANDO o parecer nº 05/2022/DIFA/CAT/CGSA//DSA/DAS/MAPA" ... Art. 1º - Adiar o Início da II etapa de vacinação em 41 ... munic\xC3" ...
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PORTARIA SPA/MAPA Nº 269, DE 11 DE JULHO DE 2022
... 5. RELAÇÃO DOS MUNICÍPIOS APTOS E PERÍODOS INDICADOS PARA IMPLANTAÇÃO DO POMAR. 5.1: CICLO ANUAL ... 22 a 25 Pinhão 25 23 a 24 22 25 23 a 24 22 25 23 a 24 22 Porto Amazonas 25 22 a 24 23 a 25 22 23 a 25 22 Quitandinha 22 a 25 22 a 25 22 a 25 Rio ...
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PORTARIA SPA/MAPA Nº 62, DE 11 DE ABRIL DE 2023
... Risco Climático - ZARC para a cultura do Amendoim no estado do Amazonas, ano-safra 2023/2024. O SECRETÁRIO ADJUNTO SUBSTITUTO DE POLÍTICA ... com o Zoneamento Agrícola de Risco Climático, identificar os municípios aptos e o período de semeadura, para o cultivo do amendoim no Estado, em ...
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PORTARIA Nº 393/2022 - ADAF/AM (119113)
... AGROPECUÁRIA E FLORESAL DO ESTADO AO AMAZONAS - ADAF/AM, no uso de suas ... atribuições ... Cacau no Estado do Amazonas nos municípios de Tabatinga/AM e Benjamin Constant/AM, ... Agricultura, Pecuária e Abastecimento - MAPA, a qual informa: “Novo foco de ... praga que ...
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ERRATA EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 016 2020-CML/ PMC (10728)
... Diário Oficial da Associação dos Municípios do Estado do Amazonas ... no dia 18 de março de ... -CML/PMC, ORIUNDOS DO REPASSE Nº 871216/2018/MAPA/CAIXA ... ONDE SE LÊ: VALOR GLOBAL: R$ ...
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PORTARIA SPA/MAPA Nº 117, DE 03 DE MAIO DE 2023
... Climático - ZARC para a cultura do sorgo forrageiro no estado do Amazonas, ano-safra 2023/2024. O SECRETÁRIO ADJUNTO SUBSTITUTO DE POLÍTICA ... com o Zoneamento Agrícola de Risco Climático, identificar os municípios aptos e o período de semeadura, para o cultivo, em sistema de sequeiro, ...
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PORTARIA SPA/MAPA Nº 288, DE 13 DE JUNHO DE 2023
... Climático - ZARC para a cultura do Feijão Caupi no estado do Amazonas, ano-safra 2023/2024. O SECRETÁRIO ADJUNTO SUBSTITUTO DE POLÍTICA ... com o Zoneamento Agrícola de Risco Climático, identificar os municípios aptos e o período de semeadura, para o cultivo do feijão caupi no Estado ...
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Corregedoria geral da justi�a - Atos administrativos
... ção Eletrônica, conforme certidão e Mapa ... de Tempo de Serviço e certificados, que o ... 2013, NA CIDADE DE MANAUS, ESTADO DO AMAZONAS, ONDE FORAM DISCUTIDAS METAS E ... PROCEDIMENTOS ... sobre Regularização Fundiária nos Municípios da Região do ... MATOPIBA e MG; ... - 2021 – ...
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PORTARIA SPA/MAPA Nº 17, DE 14 DE MARÇO DE 2023
... 5. RELAÇÃO DOS MUNICÍPIOS APTOS E PERÍODOS INDICADOS PARA O CICLO DE PRODUÇÃO E IMPLANTAÇÃO DO ... a 21 20 a 21 20 a 21 Ponta Grossa 20 a 21 20 a 21 20 a 21 Porto Amazonas 20 a 21 20 a 21 20 a 21 Porto Barreiro 21 20 21 20 21 20 Porto Vitória 21 ...
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PORTARIA SPA/MAPA Nº 50, DE 5 DE ABRIL DE 2023
... 5. RELAÇÃO DOS MUNICÍPIOS APTOS AO CULTIVO E PERÍODOS INDICADOS PARA SEMEADURA NOTA: Para culturas ... 29 a 30 27 a 28 Pontal Do Paraná 21 a 36 21 a 36 21 a 36 Porto Amazonas 31 a 36 27 a 30 31 a 36 27 a 30 31 a 36 27 a 30 Porto Barreiro 27 a 36 26 ...
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Concursos - Universidade Estadual Paulista
... viii, 65 p. mapa ... SANTOS, Humberto Gonçalves dos ... - ... CHAZDON, Robin L; AMAZONAS, Nino; CESAR, Ricardo ... Renascimento de ... federativos (União, Estados e Municípios); ... 7. Mobilidade e Acessibilidade urbana: os ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 3055, DE 22 DE DEZEMBRO DE 1956. Fixa, a Divisão Administrativa e Judiciaria do Territorio Federal do Amapa, para o Quinquenio 1954-1958.
... 4 (quatro) comarcas, 5 (cinco) municípios e 17 (dezessete) distritos, de conformidade com o ... Orç. 235.922 - 200-A - Mapa 1 - ... LIMITES MUNICIPAIS E DIVISAS ... do Rio Anauerapucu ou Vila Nova, no Rio Amazonas; segue pelo referido Rio Anauerapucu ou Vila Nova ...
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PORTARIA Nº 198 /2021-FAAR (73548)
... ção de Termo de Convênio, com os Municípios do Interior do Estado do ... Amazonas para a ... - Mapa comparativo das cotações de preço, ...
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PORTARIA SPA/MAPA Nº 222, DE 30 DE MAIO DE 2022
... de Risco Climático - ZARC para a cultura da Mamona no estado do Amazonas, ano-safra 2022/2023. O SECRETÁRIO DE POLÍTICA AGRÍCOLA, no uso de suas ... com o Zoneamento Agrícola de Risco Climático, identificar os municípios aptos e os períodos de semeadura, para o cultivo da mamona no estado em ...
- Acórdão Nº 0313720-76.2015.8.24.0038 do Quarta Câmara de Direito Público, 15-09-2022