mapa dos municipios do amazonas
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Desenvolvimento Sustentável Tambaqui em Cativeiro no Polo Regional de Ariquemes visando à Geração de Trabalho e Renda dos produtores: Estudo de caso sobre direitos humanos e sustentabilidade
Com a intenção de aprovar política pública relacionada ao desenvolvimento sustentável do segmento do mercado de tambaqui em cativeiro, bem como desenvolver a comercialização da produção, ocorreu, entre os dias 25 a 27 de abril de 2013, o I Encontro de Negócios de Piscicultura de Rondônia. Foi um evento promovido pelo Governo do Estado, organizado pela Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econôm
... de Ariquemes é formado pelos municípios de: Machadinho, Rio Crespo, Alto Paraíso, Vale ... Segue abaixo o mapa da localização do Polo Regional de Ariquemes no ... ípio de Manaus, capital do Estado do Amazonas, é o maior consumidor do pescado tambaqui em ... -
A (in)efetividade dos instrumentos de controle do uso e ocupação do solo e do espaço
É fundamental que a ordem urbana seja efetivada e consiga contribuir na construção de cidades (e metrópoles) mais sustentáveis, nas quais o direito à cidade torne-se uma realidade. Esta é a razão pela qual esta pesquisa visou identificar o grau de eficácia social (efetividade) dos instrumentos de estudos prévios de impacto de vizinhança e de impacto ambiental (EIV e EIA) pelos municípios que compõ
... impacto ambiental (EIV e EIA) pelos municípios que compõem a Região Metropolitana de Belém ... no sul do estuário do Rio Amazonas e protegido do oceano; equipamento de defesa do ... Mapa ... -
Articulação e redes no enfrentamento à violência contra as mulheres no pará
O objetivo da pesquisa é verificar a formação de uma rede de enfrentamento à violência contra as mulheres do campo, das florestas e das águas no Estado do Pará. O estudo realiza o levantamento dos dados primários junto à CIPM-PA, e, baseando-se na abordagem de rede social, construi a rede geral com os 39 atores da CIPM-PA, subdivida entre o Fórum Estadual de Enfrentamento à Violência Contra as...
... Brasil, o Pará (Figura 1) possui 144 municípios divididos em 12 Regiões de Integração (RI), ... Figura 1 – Mapa do Estado do Pará - Regiões de Integração no ... na Região de Integração do Baixo Amazonas. A população estimada de Santarém, para o ano ... -
Legislação
... Estados, do Distrito Federal e dos Municípios para a promoção e a defesa dos direitos da ... 10.226, de 5.2.20, DOU 6.2.20) ... VI — mapa com a geolocalização e as informações dos ... Amazonas, Território Federal de Rondônia e Território ...
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Ministério do Trabalho
... úmero de trabalhadores transportados, municípios de recrutamento e destino dos trabalhadores ... da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - MAPA, em que conste a autorização para captura da ... jantar Total ... 43% Amazonas, Território Federal de ... Rondônia e ...
- Secretaria estratégica da Saúde é chefiada por médico que refuta máscaras e defende medicamentos ineficazes para Covid-19
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Direitos humanos e hidrelétricas: uma análise dos impactos socioambientais e econômicos gerados em rondônia
A proliferação de hidrelétricas na Amazônia não é fenômeno recente; em Rondônia, elas se iniciaram nos anos 80 e foram impulsionadas, nos últimos anos, em razão do potencial hídrico da região. Os impactos estão sendo, aos poucos, sentidos e conhecidos pela população, seja de modo direto ou indireto; todavia, a necessidade de discussão e o processo de compreensão dos impactos e de suas proporções é
... Figura 01: Mapa de Rondônia ... Fonte: GUIA GEOGRÁFICO, ... por nove Estados, a saber: Acre, Amazonas, Rondônia, Roraima, Amapá, Mato Grosso, Pará, ... Rondônia é composto por 52 Municípios e, atualmente, dispõe de quatro categorias de ... -
Sítios ramsar. Zonas úmidas
... Ramsar assegura que os dados e o mapa atendam aos padrões estabelecidos pela ... 25. Estuário do Amazonas e seus Manguezais (AP até CE) - Sítio Ramsar ... da baía de São Marcos e abrange 32 Municípios. Localizada na Amazônia Legal maranhense, na ...
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Globalizaão e a dinâmica econômica e territorial na américa latina
O artigo aborda o debate contemporâneo da chamada globalizaão neoliberal e a dinâmica socioeconômica e territorial nas áreas periféricas do capitalismo, ocasionadas pelas formas de integraão que privilegiam a financeirizaão frente aos aspectos produtivos, realizadas por países da América Latina. Um elemento importante para a compreensão do neoliberalismo que impôs a todos uma lógica destrutiva de
... , o funcionamento da Hidrovia Madeira-Amazonas (em 1997), com os portos da Hermasa/Amaggi em ... Mapa 1 - Produção de soja na Amazônia (ton./2018) ... A partir do Mato Grosso, os municípios atingidos pelo mundo da soja foram 84 para o ano ... - Em dez anos, um país menos conectado
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Relações entre urbanização e meio ambiente: um panorama para os estados brasileiros
A discussão sobre os problemas urbanos e as mudanças ambientais vividos pela população brasileira, em especial nas grandes cidades, é bastante atual e sugere mais pesquisas a respeito do assunto. Dessa forma, a proposta deste trabalho é analisar os efeitos de três dimensões (socioeconômica, demográfica e ambiental) que estão associadas, de alguma forma, ao processo de urbanização no Brasil. Para...
... -se a produção do espaço urbano nos municípios brasileiros mais frágeis economicamente. Nessas ... do Sul, e o cluster 5, composto por Amazonas, Goiás, Mato Grosso do Sul e Minas Gerais ... A Figura 1 apresenta o mapa" de clusters segundo a caracterização das vari\xC3" ... -
A definição de padrões mínimos para efetividade da autonomização do direito humano de acesso à água
... Da totalidade dos municípios brasileiros, tem-se que 47% são abastecidos de ... ões nacionais, abrangendo os Estados do Amazonas, Pará e Amapá. Ver mais em: MELO, Álisson ... 695 ZIZEK, Slavoj. Um mapa da ideologia / Theodor W. Adorno ... let. al.I j ...
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nº 1998.34.00.027682-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 28 de Junio de 2004
PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. AGRAVOS REGIMENTAIS CONTRA DECISÃO QUE ATRIBUIU EFEITO SUSPENSIVO A APELAÇÕES INTERPOSTAS DE SENTENÇA QUE, EM AÇÃO CIVIL PÚBLICA, VEDOU O PLANTIO E A COMERCIALIZAÇÃO DE SOJA TRANSGÊNICA, SEM PRÉVIO ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL (EIA), CONFIRMANDO MEDIDA CAUTELAR NO MESMO SENTIDO. AUSÊNCIA DOS REQUISITOS DO ARTIGO 558 DO CPC. PRETENDIDA VEDAÇÃO DO CUMPRIMENTO, POR...
... DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO (MAPA) ... AVALIAÇÃO CONCLUSIVA ... O GRUPO ABAIXO ... as funções dos Estados e dos Municípios nesta questão e enumerando as hipóteses de ... ém em pequenas manchas nos Estados do Amazonas, Roraima, Alagoas, Bahia, Ceará, Paraíba, ... -
Pesca artesanal na Baía de Ilha Grande, no Rio de Janeiro: conflitos comunidades de conservação e novas possibilidades de gestão
Este trabalho apresenta resultados preliminares de uma pesquisa cujo objetivo é analisar os conflitos envolvendo a pesca artesanal e a Estação Ecológica de Tamoios (ESEC Tamoios) na Baía de Ilha Grande, litoral sul do Estado do Rio de Janeiro, bem como identificar iniciativas atuais visando dar "tratamento" a esses conflitos. Neste contexto, destaca-se o projeto "Desenvolvimento e Gerenciamento...
... , a região abrange a totalidade dos municípios de Angra dos Reis e Paraty e uma pequena parte do ... da Agricultura, Abastecimento e Pecuária (MAPA) (Decreto nº 2681, de 21 de junho de 1998) ... Amazonas e no Pará, onde existem, ao todo, mais de 50 ... -
Dados fundiários e ambientais: divergências e conflitos
Este artigo analisa as divergências das informações fundiárias e ambientais da Amazônia Legal, disponibilizadas pelos diferentes órgãos e identificadas nos levantamentos realizados na Clínica de Direitos Humanos da Amazônia pelos estudantes bolsistas e voluntários da Graduação e da Pós-Graduação em Direito da UFPA durante o ano de 2016 e 2018. Objetiva-se compreender porque os órgãos fundiários e
... oficiais da União, dos estados e dos municípios da Amazônia Legal; bem como nos sites do ... a Amazônia Legal (Acre, Amapá, Amazonas, Mato Grosso, Pará, Rondônia, Roraima, ... obrigando a fazer essa busca manualmente no mapa disponibilizado no site, que também não possui ... -
DECRETO Nº 91766, DE 10 DE OUTUBRO DE 1985. Aprova o Plano Nacional de Reforma Agraria - Pnra, e da Outras Providencias.
... convênios com Estados, Territórios, Municípios e Distrito Federal, bem como com órgãos da ... mapa página 34) o quantitativo de áreas necessárias ... Grupo Executivo para a Região do Baixo Amazonas (GEBAM) foi justificada, respectivamente, pela ...
- Prêmio Innovare anuncia finalistas de sua 18ª edição
- Prêmio Innovare anuncia finalistas de sua 18ª edição
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Programa de Universalização de Energia Elétrica: O Desenvolvimento da Política Pública no Brasil
... era essencialmente dos Estados e Municípios, e não da União ... 708 PROGRAMA ... óstico inicial, foi identiϐicado que o mapa da exclusão elétrica no país revelou que as ... ://acritica.uol.com.br/noticias/manaus-amazonas-amazonia-Empresas-Eletrobras ...
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Covid-19 e os indígenas no Brasil. Proteção antidiscriminatória étnico-racial e direitos de minorias
Este artigo examina os efeitos adversos da pandemia provocada pelo novo coronavírus (Sars-Cov-2) sobre os povos indígenas brasileiros como decorrência de uma política discriminatória do Estado Brasileiro. Tomando como ponto de partida a experiência histórica de violência e discriminação enfrentada por povos indígenas no Brasil, o artigo analisa a emergência da pandemia em nível global, bem como...
... interessado, incluindo-se estados e municípios", de se manifestar sobre o procedimento de demarca\xC3" ... que compõem a região Norte do Brasil (Amazonas, Roraima, Amapá, Pará, Tocantins, Rondônia e ... CAMPANHA GUARANI. Mapa Guarani Continental , 2017. Disponível em: ... -
Construção da cidadania feminina: contribuições do pacto nacional pelo enfrentamento à violência contra a mulher
Há alguns anos, vêm sendo elaboradas leis e políticas públicas para amparar a mulher na construção de sua condição de cidadã. Contudo, o avanço na legislação brasileira torna claro que não são mais os aspectos formais que estão inibindo o completo processo de cidadania da mulher. Nesse cenário, é importante discutir quais são, hoje, as melhorias e os desafios vinculados à execução dos direitos...
... Mulheres (SPM), os dados disponibilizados no Mapa" da Violência 2012, a Pesquisa de Informações B\xC3" ... óstico do estado, definição dos municípios-polo, plano para implementação do pacto, ... os dados analisados, caso do Amapá, Amazonas, Goiás, Pernambuco, Piauí e Sergipe (BRASIL, ... - De volta ao Brasil profundo: editoras apostam em obras de novos autores ambientadas no interior do país
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Financiamento do direito à saúde e novo regime fiscal: a inconstitucionalidade do Artigo 110 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias
A saúde é uma necessidade pública, que exige a atuação concreta do Estado e movimenta sua atividade financeira. Logo, os serviços públicos de saúde são impactados pelas normas de Direito Financeiro, que orientam a distribuição de recursos. Nesse campo, o Artigo 110 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias ainda merece análise detida. Este trabalho tem o objetivo de preencher essa...
... diversos aspectos da gestão de 4.466 municípios em sete setores de atuação do poder público. A ... Observa-se, no mapa à esquerda, que, no geral, a gestão municipal ... considerada muito efetiva nos estados do Amazonas, do Paraná e de Santa Catarina. Ao se compararem ... -
Construir a Cidade: os agentes públicos e privados e a morfologia urbana no Setor Sul ? Uberlândia/MG / Building the City: public and private stakeholders and urban morphology in the South Sector - Uberlândia / MG
Este artigo trata da atuação dos agentes públicos e privados, representados pelo mercado imobiliário na construção da cidade contemporânea. Observa-se o papel do Estado cada vez menos importante, enquanto o capital econômico assume espaço antes de responsabilidade do Estado na construção das cidades, a atuação mais clara e incisa do mercado imobiliário e das grandes corporações na construção das...
... Fonte: Mapa Base PMU/2015, modificado pelo autor ... Gerais, São Paulo, Paraná, Goiás, Amazonas e no Distrito Federal. O empreendimento na cidade ... cidades ʹ será definida nos municípios", por agentes do mercado imobiliário sem ŽďĞĚ\xC4" ... -
Onda de calor: Temperaturas superam os 40º no Rio Grande do Sul neste sábado
... situação deve atingir ainda 3.352 municípios até domingo ... Veja abaixo a temperaturas nas ... Veja o mapa de chuva para domingo (18) e segunda (19): ... ndências para cada região ... Para o Amazonas, Acre, Rondônia, Pará, nordeste do Amapá e ...