mapas rodoviarios rs
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LEI ORDINÁRIA Nº 7486, DE 06 DE JUNHO DE 1986. Aprova as Diretrizes do Primeiro Plano Nacional de Desenvolvimento (pnd) da Nova Republica, para o Periodo de 1986 a 1989, e da Outras Providencias.
... rede própria, que inclui pontos de venda fixos e móveis (rodoviários e fluviais), estimulando-se sua expansão para modernizar o abastecimento ... com informações sobre infra-estrutura geológica, na forma de mapas básicos e específicos, imagens de radar e levantamentos geofísicos e ...
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Princípios, regras, competências e imunidades tributárias
...Carlos Britto sustentou que “mapas geográficos se enquadram, como publicações periódicas, nesse enfoque, ...Guerra S/A Implementos Rodoviários x União Federal, 646 o entendimento de que somente o resultado imediato ...
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Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
...rodoviários, empregados no setor de transporte coletivo de passageiros, mantida a ... geógrafos são historicamente conhecidos como pessoas que elaboram mapas (que mais especificamente é o campo de estudo da cartografia, um ...
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Fauna
..., de preencher e entregar, ao fim de cada viagem ou semanalmente, os mapas fornecidos pelo órgão competente: . Multa: R$ 1.000,00. . O art. 34 ... ambientais, quando os transportadores, principalmente os rodoviários, por negligência ou imperícia, ou ainda em função da péssima ...
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Relação das infrações
... que não é lavado a sério por muitos órgão executivos rodoviários, sejam na esfera municipal, Estadual ou Federal. . A padronização da ...Os mapas instalados nos aparelhos não são irregulares. O que é proibido, e ...
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undefined do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - undefined (Processo Nº 2016 - 2º semestre), 2016-01-01
... do Sindicato dos Trabalhadores em Transpor - tes Rodoviários no Estado do Ceará - SINTRO/CE, conforme papel timbrado do referido ... fático-probatório do presente feito, incluindo pesquisa de mapas realizada na internet , foi corroborado que o tempo médio de ...
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Relatório DAS ATIVIDADES DA Administração ESTADUAL EM 2022
...disponibilização de mapas logísticos e roteadores interativos que permitirão a rápida ...ária Federal em São Paulo, com a presença de 20 policiais rodoviários federais Palestra. Recebimento de denúncias, diligências e ...
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Povos indígenas, direito e estado: Rompendo cânones do integracionismo jurídico
O artigo investiga as formas de integracionismo jurídico que fundamentou e fundamenta as relações do Estado brasileiro e empresas privadas em relação aos povos indígenas do sudeste paraense, Amazônia Oriental brasileira: Gavião Akrãtikategê, Xikrín do Cateté e Suruí Aikewara, a partir de conflitos socioambientais envolvendo tais povos com a implementação do Projeto Grande Carajás (PGC). Consoante
... e ampliação de territórios e mitigação de impactos rodoviários e antrópicos, como é o caso dos Suruí, os quais impetraram requerimento ... ALMEIDA, Alfredo Wagner Berno de. Carajás: a guerra dos mapas. Belém: Falangola, 1994. . BRASIL. Justiça Federal , Seção ... -
Legislação
... com dificuldade de locomoção, usuários dos serviços rodoviários interestadual e internacional de transporte coletivo de passageiros, têm ... a sua evolução e as suas necessidades de ajustes, prepara os mapas de programação e estabelece os horários e a sequência da transmissão, ...