massa falida rio janeiro endereço
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Capítulo II - Petição Inicial
... de inscrição no CPF-MF ou no CNPJ, endereço eletrônico, domicílio e residência do autor e ... vol. III, 3.ª ed. Rio de Janeiro: Forense, 1979. p. 218. (225) Comentários ao ... 836, caput, da CLT, não só a massa ... 836, caput, da CLT, não só a massa falida ...
- Acórdão Nº 5052099-81.2021.8.24.0000 do Quinta Câmara de Direito Comercial, 05-05-2022
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Dos contratos em espécie
... Tratado de direito privado ... Rio de Janeiro: Borsoi, 1972, v. 46, p. 242 ... EBOOK ... ário ser indicado ao menos pelo nome e endereço" ... Ao receber a coisa, o transportador emitir\xC3" ... sociedade; h) administrador judicial da massa falida não pode transacionar, salvo ...
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Direito Empresarial
... ) De acordo com a Lei 10.406, de 10 de janeiro de 2002, a respeito da sociedade em comum, é ... se dispuser a receber a intimação no endereço fornecido pelo apresentante ... EBOOK COMO ... afirmar que são ineficazes em relação à massa falida, tenha ou não o contratante conhecimento ...
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Acórdão, Processo nº 5019122-25.2019.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 1ª Turma, 25-06-2021
... , contra a empresa EXPRESSO IGUATEMI LTDA (massa falida), CNPJ 01.757.839/0001-31, e contra as ... seu representante Ronan Maria Pinto, em endereço que indica; ... e) a indisponibilização dos ... , e como fez isso residindo no Rio de Janeiro. Limitaram-se, contudo, a reproduzir a decisão e ...
- Acórdão Nº 0008862-07.2017.8.24.0038 do Quarta Câmara de Direito Comercial, 16-03-2021
- Acórdão Nº 5006006-60.2021.8.24.0000 do Sexta Câmara de Direito Civil, 09-08-2022
- Acórdão Nº 0001910-77.2017.8.24.0081 do Primeira Câmara de Direito Comercial, 17-11-2022
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Acórdão de TJRJ - DÉCIMA SÉTIMA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0048921-19.2022.8.19.0000 (Criminal), 04-10-2022
AGRAVO DE INSTRUMENTO. DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL. DECISÃO QUE RECONSIDEROU EM PARTE DECISÃO ANTERIOR QUE HAVIA DEFERIDO O REDIRECIONAMENTO DA EXECUÇÃO FISCAL, COM A INCLUSÃO DOS SÓCIOS DA EMPRESA FALIDA NO POLO PASSIVO DA DEMANDA. CITAÇÃO POSITIVA. INEXISTÊNCIA DE PROVA DE QUE A EMPRESA TENHA DEIXADO DE OPERAR NO DOMICÍLIO FISCAL. PRECLUSÃO PRO JUDICATO. INOCORRÊNCIA. ...
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ... DÉCIMA SÉTIMA CÂMARA CÍVEL ... AG ... AGRAVADO: MASSA FALIDA DE SAYOART INDUSTRIAL SA ... RELATOR: DES ... ós a citação positiva da empresa no endereço ... fornecido pela Fazenda Pública foi deferida ... -
Sentença nº 0240800-20.2008.5.02.0004 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 11-10-2023
... (VIACAO AEREA RIO-GRANDENSE), Massa Falida de Rio Sul Linhas Aéreas S.A. e Massa ... Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro – processo nº ... édito no formulário disponibilizado no endereço: http://ww2.trt2.jus.br/saldos.Decorrido o prazo ...
- SUBSECRETARIA DA RECEITA ESTADUAL
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 14-07-2023
... de janeiro de 2005, em conteúdo curricular ao(à) ... deste documento pode ser verificada no endereço ... Massa por plasma indutivamente ... acoplado (ICP-MS) da ... pública; execução contra a massa falida. Citação; depósito da condenação e da ...
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Acórdão Nº 0022158-46.2015.5.04.0403 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 28-09-2017
RESPONSABILIDADE. EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO AO JUÍZO DA FALÊNCIA . A manutenção da sentença que afastou a responsabilidade da primeira reclamada - Massa Falida, tendo em vista a ocorrência de sucessão de empresas em data anterior a tal declaração, afasta a necessidade de qualquer diligência junto ao Juízo Falimentar. Apelo do reclamante não provido.
... a responsabilidade da primeira reclamada - Massa Falida, tendo em vista a ocorrência de sucessão ... , tendo em vista não só atuar no mesmo endereço da anterior, mas possuir objeto social idêntico, ... do reclamante ao Brasil, o que ocorreu em janeiro de 2013 ... A ficha de registro de empregados ... - Decisão Monocrática Nº 5026589-32.2022.8.24.0000 do Terceira Câmara de Direito Comercial, 17-05-2022
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Processo nº 0037624-88.2017.8.19.0000 de Vigésima Sexta Câmara Cível Consumidor, 31 de Agosto de 2017
... Judiciário do Estado do Rio de Janeiro ... Vigésima Sexta Câmara Cível ... AGRAVADA: MASSA FALIDA RODALEX PEÇAS E SERVIÇOS PARA ... suas atividades e sede no mesmo endereço. ...
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Acórdão nº 1.0024.16.110394-0/005, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 01-04-2019
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO. TUTELA CAUTELAR. PROTESTO CONTRA ALIENAÇÃO DE BENS. GRUPO EMPRESARIAL E FAMILIAR. INDÍCIOS DE BLINDAGEM PATRIMONIAL. POSSIBILIDADE.A tutela provisória de urgência de natureza cautelar, dentre outros meios, pode ser efetivada mediante registro de protesto contra a alienação de bens. Tal medida - que não tem como finalidade a restrição de operações negociais e...
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Acórdão nº 1.0024.16.110394-0/005, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 01-04-2019
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO. TUTELA CAUTELAR. PROTESTO CONTRA ALIENAÇÃO DE BENS. GRUPO EMPRESARIAL E FAMILIAR. INDÍCIOS DE BLINDAGEM PATRIMONIAL. POSSIBILIDADE.A tutela provisória de urgência de natureza cautelar, dentre outros meios, pode ser efetivada mediante registro de protesto contra a alienação de bens. Tal medida - que não tem como finalidade a restrição de operações negociais e...
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Acórdão nº 50256403320158210001 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Quarta Câmara Criminal, 01-09-2022
... , constasse como sócio-administrador da falida, ele nunca participou de fato da empresa, tendo ... -se transferências no período de janeiro de 2005 a novembro de 2005 de valores que ... é, e a empresa deste, a ASCIX, no mesmo endereço da sede da falida. Na fase ... contexto, que na ação interposta pela Massa Falida de GOL GERENCIADORA DE OBRAS LTDA. contra ...
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undefined do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - undefined (Processo Nº 2016 - 2º semestre), 2016-01-01
... (quinze) dias para providenciar novo endereço, indicando com precisão o que deve ser ... - 2016 129 MASSA FALIDA. MULTAS RESCISÓRIAS. EXCLUSÃO ... sofreu o infortúnio laboral em 18 de janeiro de 2008, permanecendo afastado do trabalho com ...