médio mearim
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ACÓRDÃO Nº 12522 de Tribunal de Contas da União, Primeira Câmara, 17-11-2020
Tomada de contas especial. Convênio. Omissão no dever de prestar contas. Citação. Audiência. Revelia. Contas irregulares. Débito. Multa.
... de desenvolvimento territorial sustentvel dos territrios do Mdio Mearim e Alto Turi no Maranho,ACORDAM os Ministros do Tribunal de Contas da Unio, ... -
PORTARIA Nº 2.516, DE 21 DE SETEMBRO DE 2020
... baixo: R$ 3,11 (três reais e onze centavos) por habitante; c) IDHM médio: R$ 3,09 (três reais e nove centavos) por habitante; d) IDHM alto: R$ ... Mearim 6.073 3 - MÉDIO R$ 3,09 R$ 18.765,57 1161 MA 210197 Boa Vista do Gurupi ...
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PORTARIA GM/MS Nº 377, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2022
... , os municípios foram classificados em perfil baixo, perfil médio e perfil alto, definidos a partir dos seguintes indicadores: I - ... ão PERFIL MÉDIO R$ 29.088,00 NORDESTE Maranhão 210193 Bernardo do Mearim PERFIL BAIXO R$ 14.544,00 NORDESTE Maranhão 210197 Boa Vista do Gurupi ...
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RESOLUÇÃO CONDEL/SUDENE Nº 156, DE 15 DE AGOSTO DE 2022
... como de média renda e baixo dinamismo ou média renda e médio dinamismo; IV - Esteja localizado na Bacia do Rio Parnaíba, na Bacia do ... Bovinocultura de Leite - Território do Médio Mearim Bernardo do Mearim. Ovinocaprinocultura da Região do Munim Brejo. MG APL ...
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DECRETO Nº 93709, DE 15 DE DEZEMBRO DE 1986. Declara de Interesse Social, para Fins de Desapropriação, o Imovel Rural Denominado 'fazenda Manguari', Situado No Municipio de Lago Verde, No Estado do Maranhão, Compreendido Na Zona Prioritaria, para Fins de Reforma Agraria, Fixada Pelo Decreto 92.619, de 02 de Maio de 1986 e da Outras Providencias.
... BRASIL - Planimetria obtida da imagem de satélite LANDSAT Il (PDRI-Médio Mearim) Pólo Nordeste, Escala de 1:250.000, Mapa Cadastral da Gleba ...
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Portaria
... ,42% 7,0 Alto MA Alcântara 210020 0,573 0,5963 3,5 17,5 14,79% 5,4 Médio MA Aldeias Altas 210030 0,513 0,5923 2,9 24,4 10,65% 7,0 Alto MA Altamira ... ão 210190 0,601 0,5575 6,25 18,9 18,99% 6,5 Alto MA Bernardo do Mearim 210193 0,604 0,4736 0,4 16,9 19,71% 4,5 Médio MA Boa Vista do Gurupi ...
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RELATORIO de ACÓRDÃO Nº 3261 de Tribunal de Contas da União, Primeira Câmara
TOMADA DE CONTAS ESPECIAL. NÃO COMPROVAÇÃO DA REGULAR APLICAÇÃO DOS RECURSOS TRANSFERIDOS MEDIANTE CONTRATO DE REPASSE. REVELIA. IRREGULARIDADE DAS CONTAS DOS RESPONSÁVEIS, COM CONDENAÇÃO EM DÉBITO E APLICAÇÃO DE MULTA.
... , Baixo So Francisco, Grande Dourados, Dos Lagos, Cocais, Mdio Mearim, Norte, do Sissal e demais territrios: Baixo Acre, Piemonte do Paraguau, ... -
RELATORIO de ACÓRDÃO Nº 12522 de Tribunal de Contas da União, Primeira Câmara
Tomada de contas especial. Convênio. Omissão no dever de prestar contas. Citação. Audiência. Revelia. Contas irregulares. Débito. Multa.
... de desenvolvimento territorial sustentvel dos territrios do Mdio Mearim e Alto Turi no Maranho' (Clusula Primeira) , consoante Plano de Trabalho - ... -
DECRETO Nº 72571, DE 02 DE AGOSTO DE 1973. Declara Publicas, de Uso Comum, as Aguas Dos Cursos que Especifica.
... médio e inferior e é tributário do Sucuriú pela margem esquerda ... trechos superior, médio e inferior e é tributário da Água Boa/Mearim pela margem esquerda ... b) "Cachoeira" em toda a sua extensão e ...
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ACÓRDÃO Nº 3261 de Tribunal de Contas da União, Primeira Câmara, 14-06-2022
TOMADA DE CONTAS ESPECIAL. NÃO COMPROVAÇÃO DA REGULAR APLICAÇÃO DOS RECURSOS TRANSFERIDOS MEDIANTE CONTRATO DE REPASSE. REVELIA. IRREGULARIDADE DAS CONTAS DOS RESPONSÁVEIS, COM CONDENAÇÃO EM DÉBITO E APLICAÇÃO DE MULTA.
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Divisão de Seleção e Movimentação
... 2.1.1 A prova de nível médio será composta de 30 questões ... 2.1.2 As provas de nível superior ... VARGEM GRANDE 0 0 0 0 ... VIANA 0 0 0 0 ... VITÓRIA DO MEARIM 0 0 0 0 ... VITORINO FREIRE 0 0 0 0 ... ZÉ DOCA 0 0 0 0 ... Ensino ...
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Decisão monocrática Nº 66812 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 26-03-2024
... ção e estudo, obteve pontuação no Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM), que o classificou em 14º lugar, entre os primeiros colocados para ... , Satubinha, Serrano do Maranhão, Tufilândia, Viana, Vitória do Mearim e Zé Doca ... Na espécie, o agravante alega que o § 1º do art ...
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ATA Nº 41, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2020
... de desenvolvimento territorial sustentável dos territórios do Médio Mearim e Alto Turi no Maranhão, ACORDAM os Ministros do Tribunal de ...
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ATA Nº 3, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2024
... do Centro de Produção de Alevinos do Território da Cidadania do Médio Mearim no Município de Lago do Junco/MA", ACORDAM os Ministros do ...
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Decisão monocrática Nº 66584 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 28-04-2024
... utiliza como critério os estudantes que concluíram todo o Ensino Médio (1º, 2º e 3º ano) em escolas regulares e presenciais do entorno de um ... , Satubinha, Serrano do Maranhão, Tufilândia, Viana, Vitória do Mearim e Zé Doca ... Art. 7º O critério de inclusão regional será ...
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Decisão monocrática Nº 66812 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 28-04-2024
... ção e estudo, obteve pontuação no Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM), que o classificou em 14º lugar, entre os primeiros colocados para ... , Satubinha, Serrano do Maranhão, Tufilândia, Viana, Vitória do Mearim e Zé Doca ... Art. 7º O critério de inclusão regional será ...
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O desenvolvimento e as desigualdades nos municípios maranhenses: do desenvolvimentismo ao neodesenvolvimentismo
O artigo apresenta uma análise sobre o nível de desenvolvimento dos municípios maranhenses a partir do cálculo do Índice de Desenvolvimento Municipal (IDM) para os anos de 1980, 1991, 2000 e 2010. Busca verificar os resultados dos diversos projetos de desenvolvimento implantados no Estado impulsionados pelo padrão econômico vigente na época e que exigiram graus diferentes de participação do...
... ípios maranhenses ainda apresentavam nível muito baixo, baixo e médio de desenvolvimento ... Palavras-Chave: Maranhão, Nível de ... Expansão e trajetória da pecuária na Amazônia: vale dos rios Mearim e Pindaré - Maranhão. Brasília: UnB, 2004 ... SEPÚLVEDA, Sergio et ... -
Assessoria de Gestão Estratégica e Modernização
... cumprirão carga horária, a critério do TJMA: para ensino médio, de 20 horas semanais, não ... excedendo 4 horas diárias; para ensino ...
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Questão agrária e violência no maranhão: grilagem, colonização dirigida e a luta dos trabalhadores
O trabalho pretende recuperar o processo de mediação do capital no Maranhão como determinante da questão agrária materializada na violência generalizada contra os trabalhadores rurais. Apresenta uma síntese do processo de organização e luta dos trabalhadores. Discute o papel da grilagem de terras como determinante da institucionalização da violência e a atualidade dos conflitos no campo. Conclui:
... principalmente os vales dos ... Rios Itapecuru e Mearim ... formando comissões ... semelhantes. As comissões ... estavam ... traçado da BR-14 foi ... modificado, abandonando ... o vale médio do ... Tocantins e seguindo, ... tanto quanto possível, o ... divisor ... -
PORTARIA GM/MS Nº 3.705, DE 3 DE OUTUBRO DE 2022
... portaria foram considerados como perfil baixo - fator 1, perfil médio - fator 1,5, perfil alto - fator 2, disposto na coluna "Fator de ... MA BEQUIMÃO 210190 R$ - R$ 767,60 1,5 R$ 1.151,40 MA BERNARDO DO MEARIM 210193 R$ 6.676,00 R$ 1.201,68 1 R$ 11.816,52 MA BOA VISTA DO GURUPI ...
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PORTARIA Nº 110, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2021
... ácio de Juazeiro do Norte(1547) IREP SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR, MEDIO E FUNDAMENTAL LTDA. Avenida Tenente Raimundo Rocha Planalto , S/N, ... (Bacharelado) 140 (cento e quarenta) Faculdade Pitágoras Bacabal Mearim(3741) BACABAL MEARIM SISTEMAS DE ENSINO LTDA. Rua 12 de Outrubro Centro , ...
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DECRETO Nº 92619, DE 02 DE MAIO DE 1986. Declara a Area Rural do Estado do Maranhão Como Zona Prioritaria para Efeito de Execução e Administração da Reforma Agraria, e da Outras Providencias.
... úndios por exploração e dimensão cresceram em número e tamanho médio, apresentando baixo percentual de utilização da terra (menos de 20% da ... convênio INCRA-Estado do Maranhão-SUDENE, referente ao subprojeto Mearim-Pindaré; ... b) direcionamento das ações discriminatórias sobretudo ...
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Vitória do Mearim
mais de três meses; ... XV - tempo médio para julgamento de processos de competência do Tribunal do Júri; ... XVI- tempo médio para julgamento de processos, envolvendo atos de improbidade ...
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O sistema único de assistência social: Desafios à sua implementação
... Municípios de Porte I e II: R$ 2.500,00/mês; Municípios de Médio Porte: R$ 3.000,00/mês e Metrópole, R$4.000,00/ ... ípios: Caxias, Estreito, Parnarama, Porto Franco e Vitória do Mearim ... Embora o Maranhão possua uma Lei Estadual ...