mercado de capitais e ações
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Setembro registrou maior número de IPOs no país desde 2010, diz CVM
... ofertas pblicas iniciais de aes (IPOs) no mercado de capitais brasileiro em setembro ... Em nota, ...
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Oferta pública para a aquisição de ações (OPA) - teoria da confiança - deveres de proteção violados - a disciplina informativa e o mercado de capitais - responsabilidade pela confiança - abuso do poder de controle
OFERTA PÚBLICA PARA A AQUISIÇÃO DE AÇÕES (OPA), seguida, em poucos meses, da incorporação da empresa. Promessa, publicamente feita, de que a adquirente de ações tinha a intenção de manter o capital social aberto, com liquidez imediata de suas ações em Bolsa de Valores. Declaração negociai que integrou a base subjetiva da decisão relativa à permanência de preferencialistas na empresa. Posterior...
@Consulta O ilustre Colega, Dr. José Rubens Machado de Campos, encaminha Consulta redigida nos seguintes termos. "1. Trata-se de questão alusiva à ruptura de promessa pública de que o capital social da extinta Cias. CV S/A, incorporada pel... -
Em vigor
Lei nº 8.177, de 1 de março de 1991. Estabelece regras para a desindexação da economia e dá outras providências.
... , ser utilizados na aquisição de ações de empresas estatais incluídas no Programa ... II - Índice Geral de Preços - Mercado (IGP-M), divulgado pela Fundação Getúlio ... ções financeiras e do mercado de capitais, junto a investidores institucionais, pessoas ...
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Lei nº 14.436 de 09/08/2022. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2023 e dá outras providências.
... II – nas ações destinadas à segurança hídrica; ... III – ... I – do Índice Geral de Preços do Mercado - IGP-M, no período compreendido entre a data de ... e ao fortalecimento do mercado de capitais inclusive mediante a prestação de serviços de ...
- Em vigor Lei nº 13.707 de 14/08/2018. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2019 e dá outras providências
- Em vigor Lei Nº 14.194, de 20 de agosto de 2021. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2022 e dá outras providências
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Decreto nº 11.036 de 07/04/2022. Altera o Decreto nº 9.745, de 8 de abril de 2019, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério da Economia, o Decreto nº 10.382, de 28 de maio de 2020, que institui o Programa de Gestão Estratégica e Transformação do Estado, no âmbito da administração pública federal direta, autárquica e fundacional, e o Decreto nº 10.761, de 2 de agosto de 2021, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério do Trabalho e Previdência provisórios, dispõe sobre a estrutura temporária de unidades do Ministério do Trabalho e Previdência, e remaneja e transforma cargos em comissão e funções de confiança.
... e do Trabalho e Previdência realizarão ações coordenadas para a transferência de atividades, ... 4.5. Subsecretaria de Regulação e Mercado; ... 5. Secretaria de Desenvolvimento da ... previdência privada aberta e mercado de capitais, no seu âmbito de atuação e em articulação ...
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Acórdão nº 2015/0258027-9 de T5 - QUINTA TURMA
... LAVAGEM DE CAPITAIS, POSSE IRREGULAR DE ARMA ... no mercado ... respondem a várias ações ...
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Minoritários entram com ação na CVM sobre JBS
... Mobilirios (CVM), rgo que fiscaliza o mercado de capitais, para obter os nomes dos acionistas e ...
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Minoritários entram com ação na CVM sobre JBS
... Mobilirios (CVM), rgo que fiscaliza o mercado de capitais, para obter os nomes dos acionistas e ...
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Minoritários entram com ação na CVM sobre JBS
... Mobilirios (CVM), rgo que fiscaliza o mercado de capitais, para obter os nomes dos acionistas e ...
- Em vigor Lei nº 13.898 de 11/11/2019. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2020 e dá outras providências
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Minoritários entram com ação na CVM sobre JBS
... Mobilirios (CVM), rgo que fiscaliza o mercado de capitais, para obter os nomes dos acionistas e ...
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Acórdão Nº 0021156-11.2014.5.04.0004 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 10ª Turma, 29-10-2021
... JURÍDICA DOS BÔNUS REMUNERATÓRIOS - AÇÕES. DIFERENÇAS. Em que pese o pouco apego técnico ... mercado de capitais - sendo expressão comum aos riscos ...
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A relevância do dividendo adicional proposto
Com base na Teoria da Sinalização dos Dividendos, estes são vistos como sinalizadores de informação ao mercado. Contudo, após adoção das IFRS, muitas empresas passaram a fazer uso do Dividendo Adicional Proposto (DAP), que, até à deliberação dos sócios, não se caracteriza como uma obrigação. Nesse contexto, o objetivo do estudo foi analisar a relevância da divulgação do DAP para o mercado de...
... como sinalizadores de informação ao mercado. Contudo, após adoção das IFRS, muitas ... da divulgação do DAP para o mercado de capitais brasileiro. Por meio de regressões com dados em ... -se que o DAP influencia o preço das ações devido ao seu conteúdo informacional, revelando ... -
DEC 8945 de 27/12/2016 - DECRETO. REGULAMENTA, NO ÂMBITO DA UNIÃO, A LEI Nº 13.303, DE 30 DE JUNHO DE 2016, QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO JURÍDICO DA EMPRESA PÚBLICA, DA SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA E DE SUAS SUBSIDIÁRIAS, NO ÂMBITO DA UNIÃO, DOS ESTADOS, DO DISTRITO FEDERAL E DOS MUNICÍPIOS.
... mista - empresa estatal cuja maioria das ações com direito a voto pertença diretamente à ... çados e dos realizados com os custos de mercado; ... III - informe sobre execução da política ... legislação societária e de mercado de capitais; ... II - divulgação de informações; ... III ...
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Acórdão nº 0162147-88.2016.8.05.0909 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Câmara Cível, 23 de Marzo de 2017
... AÇÕES DE EMPRESA NEGOCIÁVEIS NO ... MERCADO DE ... NEGOCIÁVEIS NO MERCADO DE CAPITAIS. INIDONEIDADE DA ... GARANTIA. POSSIBILIDADE DE ...
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Acórdão nº 0012911-73.2016.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Cível, 25 de Julio de 2017
... Banco SANTANDER em razão de 14.250 ações preferenciais do Banco Estadual ... de Santa ... MERCADO DE CAPITAIS ... INIDONEIDADE DA GARANTIA ...
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Lei nº 13.932 de 11/12/2019. Altera a Lei Complementar nº 26, de 11 de setembro de 1975, e as Leis nos 8.036, de 11 de maio de 1990, 8.019, de 11 de abril de 1990, e 10.150, de 21 de dezembro de 2000, para instituir a modalidade de saque-aniversário no Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e assegurar o equilíbrio econômico-financeiro do Fundo, dispor sobre a movimentação das contas do Programa de Integração Social (PIS) e do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) e sobre a devolução de recursos ao Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), alterar disposições sobre as dívidas do Fundo de Compensação de Variações Salariais (FCVS), e extinguir a cobrança da contribuição de 10% (dez por cento) devida pelos empregadores em caso de despedida sem justa causa.
... FGTS em outros fundos de investimento, no mercado de capitais e em títulos públicos e privados, ... Secretaria Executiva para suporte às ações e decisões do Conselho Curador e do Comitê de ...
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Lei nº 14.002 de 22/05/2020. Altera as Leis n°s 11.371, de 28 de novembro de 2006, e 12.249, de 11 de junho de 2010, para dispor a respeito das alíquotas do imposto sobre a renda incidentes nas operações que especifica, e as Leis n°s 9.825, de 23 de agosto de 1999, 11.356, de 19 de outubro de 2006, e 12.462, de 4 de agosto de 2011; autoriza o Poder Executivo federal a instituir a Agência Brasileira de Promoção Internacional do Turismo (Embratur); extingue o Instituto Brasileiro de Turismo (Embratur); revoga a Lei nº 8.181, de 28 de março de 1991; e dá outras providências.
... da oferta turstica brasileira para o mercado externo no Pas e no exterior; ... III ... resultantes de aplicaes financeiras e de capitais autorizadas pelo Conselho Deliberativo; ...
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Lei nº 14.440 de 02/09/2022. Institui o Programa de Aumento da Produtividade da Frota Rodoviária no País (Renovar); e altera as Leis nºs 9.478, de 6 de agosto de 1997, 9.503, de 23 de setembro de 1997 (Código de Trânsito Brasileiro), 10.336, de 19 de dezembro de 2001, 10.833, de 29 de dezembro de 2003, 10.865, de 30 de abril de 2004, 11.080, de 30 de dezembro de 2004, 11.442, de 5 de janeiro de 2007, 11.945, de 4 de junho de 2009, e 13.483, de 21 de setembro de 2017.
... ), destinado a agregar iniciativas e ações direcionadas à retirada progressiva dos ... de aplicações financeiras e de capitais, quando autorizadas pelo Conselho Deliberativo; e ... 1º de janeiro de 2023, a aquisição no mercado interno ou a importação, de forma combinada ou ...
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Capítulo II - O mercado de valores mobiliários
... 2.1. Conceito ... Subsistema do mercado de capitais no qual se realizam operações de compra e venda de ações e outros ...
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Acórdãos nº 1007674-95.2018.8.26.0223 de 14ª Câmara de Direito Privado, 26 de Julio de 2019
... DE IMPROCEDÊNCIA - RECURSO MERCADO DE CAPITAIS - ORDEM DE VENDA DE AÇÕES - EXECUÇÃO EQUIVOCADA PELA CORRETORA ...
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Os efeitos da divulgação de impactos ambientais: um estudo de eventos em companhias petrolíferas
O objetivo deste trabalho é identi car a reação do mercado de capitais, por meio da variação dos retornos das ações, frente à divulgação de vazamentos de petróleo causados por empresas do setor petrolífero. A pesquisa foi realizada a partir da metodologia de estudo de eventos. A amostra selecionada perfaz trinta eventos de quatro empresas mundiais do setor petrolífero: Petrobrás, British...
... trabalho é identi car a reação do mercado de capitais, por meio da variação dos retornos das ações, frente à divulgação de vazamentos de ... -
Versão original
Lei nº 14.194 de 20/08/2021. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2022 e dá outras providências.
... I – ações e serviços públicos de saúde, nos termos da ... A., aumento da oferta de alimentos para o mercado interno, especialmente integrantes da cesta ... e ao fortalecimento do mercado de capitais inclusive mediante a prestação de serviços de ...