migração pendular
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Portaria nº 143, de 22 de março de 2021
... - quando na posição de berço -, de balanço e de movimento pendular. § 2º Encontram-se excluídos do cumprimento das disposições previstas ... 4.12 A migração" de substâncias dos materiais e superfícies das áreas acessíveis do ber\xC3" ...
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Covid-19, federalismo fiscal e a crise financeira das cidades
O federalismo de cooperação presente na Constituição de 1988 é o modelo mais recomendado para o enfretamento da pandemia causada pela COVID-19. Nessa estrutura, a União tem fundamental atuação como coordenadora de políticas de âmbito nacional. Entretanto, em sentido contrário, o governo federal brasileiro tem nos conduzido a um federalismo não cooperativo e conflituoso. Diante deste cenário de...
... com períodos mais descentralizados e mais centralizados de forma pendular" (VALDEZ, 2014, p. 204-207; ARRETCHE, 2012). No período de redemocratizaç\xC3" ... , bem como a lentidão da recuperação econômica e a grande migração dos usuários dos planos privados de saúde para o SUS, situação que ... -
Os impactos das novas modalidades contratuais trabalhistas na relação de emprego e no meio ambiente laboral
... para a formalidade alguns trabalhadores, carrega consigo a migração da contratação de empregados para a condição de terceirizados, ... pendular ...
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Acórdão Nº 0020394-92.2015.5.04.0025 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 1ª Turma, 30-11-2017
RELAÇÃO JURÍDICA DE EMPREGO. CORRETORA. CONDIÇÃO DE BANCÁRIA. Sendo incontroverso que a reclamante laborou vários anos em local destinado aos corretores dentro de agências do primeiro reclamado (Banco Bradesco), diariamente, utilizando-se desta estrutura para a venda de produtos da segunda reclamada (Bradesco Vida e Previdência), principalmente seguros e consórcios, o que trazia vantagens para...
... um ano foi trabalhar no Bradesco, por ocasião da migração; saiu do banco em agosto/2014; trabalhou junto como a reclamante na ... a manutenção da condenação acarretará no flagrante movimento pendular" de integrações; 4) no tocante às parcelas \"Auxílio Refeição/Alimenta\xC3" ... -
Capital - 2ª vara empresarial
... ATO ORDINATÓRIO DE VIRTUALIZAÇÃO/ MIGRAÇÃO ... Em conformidade com o quanto constante no Termo de Virtualização e ... da LRF devem seguir fielmente a teoria da superação do dualismo pendular, não prestigiando credores ou devedores, mas a preservação dos ...
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Capital - 2ª vara empresarial
... com o quanto constante no Termo de Virtualização e Migração de autos, que dá início a este feito, pelo presente Ato, ficam as ... da LRF devem seguir fielmente a teoria da superação do dualismo pendular, não prestigiando credores ou devedores, mas a preservação dos ...
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Capital - 2ª vara empresarial
... www.tjba.jus.br VADOR ... TERMO DE MIGRAÇÃO DE AUTOS ... A partir da emissão do presente, ficam as partes, por meio ... da LRF devem seguir fielmente a teoria da superação do dualismo pendular, não prestigiando credores ou devedores, mas a preservação dos ...
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Capital - 2ª vara empresarial
... da LRF devem seguir fielmente a teoria da superação do dualismo pendular, não prestigiando credores ou devedores, mas a preservação dos ... com o quanto constante no Termo de Virtualização e Migração de autos, que dá início a este feito, pelo presente Ato, ficam as ...
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Capital - 2ª vara empresarial
... da LRF devem seguir fielmente a teoria da superação do dualismo pendular, não prestigiando credores ou devedores, mas a preservação dos ... com o quanto constante no Termo de Virtualização e Migração de autos, que dá início a este feito, pelo presente Ato, ficam as ...
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Capital - 1ª vara empresarial
... -BA, CEP: 41745-004 www.tjba.jus.br VADOR TERMO DE MIGRAÇÃO DE AUTOS A partir da emissão do presente, ficam as partes, por meio de ... da LRF devem seguir fielmente a teoria da superação do dualismo pendular, não prestigiando credores ou devedores, mas a preservação dos ...
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Capital - 1ª vara empresarial
... da LRF devem seguir fielmente a teoria da superação do dualismo pendular, não prestigiando credores ou devedores, mas a preservação dos ... com o quanto constante no Termo de Virtualização e Migração de autos, que dá início a este feito, pelo presente Ato, ficam as ...
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Capital - 1ª vara empresarial
... da LRF devem seguir fielmente a teoria da superação do dualismo pendular, não prestigiando credores ou devedores, mas a preservação dos ... BAHIA 1ª V EMPRESARIAL DE SALVADOR INTIMAÇÃO AUTOMÁTICA DE MIGRAÇÃO 0528896-17.2019.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador ...
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Diário Oficial del 20-10-2022 - Poder Legislativo
... esses fundamentos, a Lei Federal nº 13.445/2017 (Lei de Migração) estabelece pontos e diretrizes tais ... como: Art. 3º – A política ... na estação Coqueiral e pegar novo trem pendular, que ficará fazendo o percurso apenas no ramal Jaboatão ... Sala das ...
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RESOLUÇÃO GECEX Nº 460, DE 20 DE MARÇO DE 2023
... 8435.10.00 033 Desengaçadeiras com movimento pendular para separar os grãos do cacho das uvas, equipadas com 1 ou 2 jaulas ... destinada a melhorar a eficácia da mistura, promovendo a migração do fluído lubrificante para o miolo das partículas de PTFE, possui ...
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Diário dos Municípios Mineiros, 31-08-2021
... cessões de direitos e licenças de uso, instalação, migração/ ... conversão da base de dados, configuração, alteração, ... pendular digital, atendendo a demanda da Secretaria de Saúde do Município de ...
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A política externa brasileira na era FHC: um exercício de autonomia pela integração
As mudanças na política externa brasileira na década de 90 foram importantes. Durante os dois mandatos do presidente Fernando Henrique Cardoso, buscou-se substituir a agenda reativa, da política externa brasileira, dominada pela lógica da autonomia pela distância, por uma nova agenda internacional pró-ativa, determinada pela lógica da autonomia pela integração. Segundo ela, o país deve ampliar o...
... Ao mesmo tempo, característica da Era FHC foi a do movimento pendular, buscando maximizar, por um lado, as vantagens que derivam da propensão a ... Muito importante nas relações bilaterais a migração temporária para o Japão de nipo-brasileiros, o terceiro maior ... -
Diário dos Municípios
... 53 PASTA PENDULAR KRAFT UN 8,6000 ... 67 CANETA P/TRANSPARENCIAS -VERDE UN 2,1900 ... 91 ... da Saúde, incluindo os serviços de migração de base de dados, ... configuração, treinamento, instalação, ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.055 do Mato Grosso do Sul, 20-12-2019
... computacionais atuais e migração para novas tecnologias6. Gestão, aprimoramento e manutenção do sistema ... 01 Carreta Basculante, 01 Terraceador, 01 Adubadeira e Semeadeira Pendular, 01 ... Pulverizador Agrícola, 01 Pacote redutor de embreagem para ...
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Diário dos Municípios
... de Serviços de Implantação, Migração de Dados e Locação de ... O Município de Cordeirópolis, através do ... pendular com recursos federais transferidos por ... meio do CONVÊNIO/MAPA Nº ...