militares no brasil
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Uma outra pena de morte: a violência letal do sistema penal brasileiro
... revelar as determinações causais da letalidade policial no Brasil. Procura, no entanto, demons-trar como esse quadro representa mais do que ... Na ocasião, dois policiais militares estavam em confronto com dois suspeitos, tendo resultado não apenas na ...
- Em vigor Decreto Nº 9.794, de 14 de maio de 2019. Dispõe sobre os atos de nomeação e de designação para cargos em comissão e funções de confiança de competência originária do Presidente da República e institui o Sistema Integrado de Nomeações e Consultas - Sinc no âmbito da administração pública federal
- Lei nº 13.065 de 30/12/2014. CONCEDE AUXILIO ESPECIAL E BOLSA ESPECIAL DE EDUCAÇÃO AOS DEPENDENTES DOS MILITARES DA MARINHA DO BRASIL FALECIDOS NO ACIDENTE OCORRIDO EM FEVEREIRO DE 2012 NA ESTAÇÃO ANTARTICA COMANDANTE FERRAZ - EACF.
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Acórdão nº 2011/0032829-6 de T5 - QUINTA TURMA
... AGRAVADO ... : BANCO CENTRAL DO BRASIL" - BACEN ... : PROCURADORIA-GERAL DO BANCO CENTRAL ... PROCESSUAL\xC2" ...
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Toffoli mantém decreto que autoriza treinamento de militares dos EUA no Brasil
Toffoli mantém decreto que autoriza treinamento de militares dos EUA
Sem verificar manifesto abuso ou ilegalidade, o ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal, negou pedido para suspensão dos efeitos do Decreto 10.834/2021. A norma autoriza o ingresso e a permanência temporária de forças militares dos Esta... -
Bolsonaro autoriza entrada de militares dos EUA no Brasil para treinamento com o Exército
BRASILIA — O presidente Jair Bolsonaro editou um decreto nesta quinta-feira em que autoriza o ingresso e permanência de militares dos Estados Unidos para um treinamento militar a ser realizado entre 28 de novembro e 18 de dezembro de 2021. Veja ainda...
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Bolsonaro autoriza entrada de militares dos EUA no Brasil para treinamento com o Exército
Agência O Globo -BRASILIA — O presidente Jair Bolsonaro editou um decreto nesta quinta-feira em que autoriza o ingresso e permanência de militares dos Estados Unidos para um treinamento militar a ser realizado entre 28 de novembro e 18 de dezembro de...
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Eleições presidenciais na América Latina: crises, polarizações e resistências - Entrevista especial com o professor Dr. Lúcio Fernando Oliver Costilla
Quando penso em eleições na América Latina, eu fico imaginando, quer dizer, a eleição é um momento do processo político, até chegar na eleição propriamente dita, tem um caminho largo. Não dá para discutir aqui, focando nesses processos como se deram na América Latina e no Brasil. Então eu vou focar em pensar as eleições no começo do século XXI e pensando como que a América Latina, ou parte dos...
... , focando nesses processos como se deram na América Latina e no Brasil. Então eu vou focar em pensar as eleições no começo do século XXI e ... Na Bolívia, por exemplo houve um golpe de Estado de forças militares", no Brasil, o militarismo reapareceu com muita força como o salvador da p\xC3" ... -
Acórdão nº 2013/0259959-9 de S3 - TERCEIRA SEÇÃO
... PATRIMÔNIO SOB ADMINISTRAÇÃO DA MARINHA DO ... BRASIL. ART. 124 CF. ART. 9º, III, "A" DO CPM. ... civis e consta do rol dos crimes militares do Código Penal ...
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A (in)disponibilidade dos direitos transindividuais em ação civil pública: uma análise do caso dos planos econômicos
O estudo analisa os limites da renúncia aos direitos transindividuais no âmbito da Ação Civil Pública (ACP), trazendo discussões acerca da natureza (in)disponível destas pretensões. Para tanto, iniciamos apontando o perpassar histórico da defesa coletiva para transcorrer sobre a existência de impedimentos à disposição dos direitos transindividuais a partir do exame do caso dos expurgos...
... dos expurgos inlacionários decorrentes dos planos econômicos no Brasil, mais precisamente a validade e extensão do Acordo Coletivo realizado no ... na Declaração Universal dos Direito Humanos), as Ditaduras Militares no Brasil (das quais derivou a Constituição de 1988) e, ainda, a ... -
70 Anos depois: o holocausto e a sua atualidade nas relações internacionais
Este ano de 2015 marca os 70 anos do fim da Segunda Guerra Mundial, o mais brutal e extenso conflito bélico do século XX e de toda a História. A ocasião dos 70 Anos nos oferece a oprtunidade de debater alguns dos pontos mais relevantes do grande conflito: o papel dos genocídios na História. Tal relevãncia torna-se ainda mais urgente em face da cada vez mais frequente ocorrência da ressurgência...
... Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, Brasil ... E-mail: chicotempo@terra.com.br ... Revista Esboços, ... As grandes escolas militares do país, tal como Escola de Guerra Naval e a Escola de Comando e ... -
LEI ORDINÁRIA Nº 11697, DE 13 DE JUNHO DE 2008. Dispõe Sobre a Organização Judiciaria do Distrito Federal e Dos Territorios e Revoga as Leis 6.750, de 10 de Dezembro de 1979, 8.185, de 14 de Maio de 1991, 8.407, de 10 de Janeiro de 1992, e 10.801, de 10 de Dezembro de 2003, Exceto Na Parte em que Instituiram e Regularam o Funcionamento Dos Serviços Notariais e de Registro No Distrito Federal.
... IV - a Ordem dos Advogados do Brasil, Seção do Distrito Federal; ... V - as entidades sindicais ou de ... Compete à Justiça Militar o processo e o julgamento dos crimes militares, definidos em lei, praticados por Oficiais e Praças da Polícia Militar ...
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Decreto nº 9.088 de 06/07/2017. Dispõe sobre cargos e funções considerados de natureza militar.
... de dezembro de 1980, consideram-se de natureza militar, para os militares" da ativa, os seguintes cargos e funções: ... I - os estabelecidos em car\xC3" ... colocados à disposição da Indústria de Material Bélico do Brasil - Imbel, que não poderão exceder a seis por cento do quantitativo ...
- Em vigor Lei Nº 13.974, de 7 de janeiro de 2020. Dispõe sobre o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), de que trata o art. 14 da Lei nº 9.613, de 3 de março de 1998
- Em vigor Decreto Nº 9.579, de 22 de novembro de 2018. Consolida atos normativos editados pelo Poder Executivo federal que dispõem sobre a temática do lactente, da criança e do adolescente e do aprendiz, e sobre o Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, o Fundo Nacional para a Criança e o Adolescente e os programas federais da criança e do adolescente, e dá outras providências
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Religião, política e memória: estudo da Teologia da Libertação no Protestantismo Histórico em Londrina-PR na época da ditadura militar (1964-1985)
O presente artigo analisa a presença da Teologia da Libertação entre setores do protestantismo histórico em Londrina-PR no período da ditadura militar, ocorrida no Brasil entre 1964 a 1985. Por ser um movimento religioso que estabeleceu críticas ao sistema capitalista e seu processo de formação histórica na América Latina, foi preponderante em setores da Igreja Católica nesse continente, mas não...
... órico em Londrina-PR no período da ditadura militar, ocorrida no Brasil entre 1964 a 1985. Por ser um movimento religioso que estabeleceu ... de esquerda diante da forte vigilância política imposta pelos militares naquele momento da história brasileira ... Palavras-chave: ... -
Em vigor
Lei nº 10.259, de 12 de julho de 2001. Dispõe sobre a instituição dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais no âmbito da Justiça Federal.
... públicos civis ou de sanções disciplinares aplicadas a militares ... § 2º Quando a pretensão versar sobre obrigações vincendas, para ... agência mais próxima da Caixa Econômica Federal ou do Banco do Brasil, independentemente de precatório ... § 1º Para os efeitos do § 3º do ...
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Em vigor
Lei Orgânica da Magistratura Nacional
... IV- Tribunais e Juízes Militares; ... V- Tribunais e Juízes Eleitorais; ... VI- Tribunais e Juízos do ... úblico ou do Conselho Federal ou Secional da Ordem dos Advogados do Brasil ... § 1º- Em qualquer hipótese, a instauração do processo ...
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Decreto nº 10.806 de 23/09/2021. Cria a Escola Superior de Defesa, altera o Decreto nº 9.570, de 20 de novembro de 2018, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério da Defesa, e remaneja cargos em comissão.
... ções públicas ou privadas, nacionais ou estrangeiras, e a militares das Forças Armadas brasileiras, das nações amigas e das Forças ... b) Escola Superior de Defesa; ... c) Representação do Brasil na Junta Interamericana de Defesa; e ... d) Hospital das Forças Armadas; ...
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... veterano, como formalmente passou o Exrcito a designar os militares da reserva e reformados, e comeo revelando minha admirao pelo senhor, ... desta segunda-feira ("Meia-volta, volta e meia, os militares no Brasil"), concordo com muita coisa, inclusive com o impedimento de militares da ...
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Crise entre militares e governo é inédita no Brasil e remonta a episódio da ditadura, diz analista
SÃO PAULO — O ex-presidente da Associação Brasileira de Estudos de Defesa, Alcidez Vaz, vê a demissão da cúpula das Forças Armadas do governo federal como um episódio sem paralelo na história e que marca um afastamento dos militares do presidente Jai...
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Em visita aos EUA, Lula levará a Biden preocupação por assédio à democracia e desinformação
... que integrar a delegao oficial a Washington, ser, por parte do Brasil, a oportunidade de que os dois chefes de Estado defendam juntos a ... Uma das maiores diferenas o papel dos militares. No Brasil vemos um papel forte, essencial, do Judicirio, coisa que no ...
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... corte! No satisfeito, cria nova definio para "comoo".Que presente, Brasil!Humberto FreireRioSem esperanaBolsonaro concede a graa do perdo ao ... em verde-oliva", 20-4) quanto derrubada do mito de que os militares so mais eficientes e honestosdo que os civis. Recorrendo Histria recente, ...
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... ansiosos?Suely DruckRioPesquisa mostra que 22% da populao do Brasil (46 milhes ) diz que no ir tomar vacina contra a Covid. Desses, 30% se ... particulares, a fora do presidente da Repblica entre os militares est ancorada em interesses semelhantes.Aloisio AguiarRioMotivoA respeito ...
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... Ele diz toda a verdade do que est acontecendo no Brasil.Roberto Antnio de CarvalhoRioGastos pblicosO editorial "Partidos polticos ... projeto do governo Bolsonaro de ampliar o nmero de escolas cvico-militares no Brasil e nomeou com pertinncia e preciso a finalidade desse plano: ...