ministerios governo
-
Em vigor
Código de Processo Penal Militar
... êle, em relação às fôrças e órgãos que constituem seus Ministérios, bem como a militares que, neste caráter, desempenhem missão oficial, ...
-
MP dos Ministérios: relator diz que não foi procurado pelo governo e que texto deve ser mantido
Relator da Medida Provisória (MP) dos Ministérios, o deputado Isnaldo Bulhões (MDB-AL) diz ainda não ter sido procurado por nenhum interlocutor do Palácio do Planalto para resgate do texto original, feito pelo governo, apesar de restarem pouco mais d...
-
Governo faz 'mutirão' e pede que ministérios preparem defesa contra 23 possíveis acusações na CPI
BRASILIA — Preparando uma "operação de guerra" para a instalação da CPI da Covid nas próximas semanas, o Palácio do Planalto pediu a vários ministérios um relatório de todas as ações tomadas no combate à pandemia, principalmente em relação a temas em...
-
Alckmin defende reformas em vez de ministérios no governo Temer
Agência O Globo - SÃO PAULO. O governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB) evitou durante a manhã dizer publicamente se defende ou não a permanência do PSDB no governo Temer, principal objeto de debate de encontro da Executiva Nacional do PSDB, m...
-
PSOL racha sobre adesão ao governo Lula e indicações para ministérios
O apoio do PT à reeleição de Arthur Lira (PP-AL) para a presidência da Câmara dos Deputados e a falta de alinhamento em temas caros para o PSOL como o fim do orçamento secreto geraram um racha dentro da legenda. No próximo dia 17, o partido chega div...
-
Em vigor
Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999. Aprova o Regulamento da Previdência Social, e dá outras providências.
... ção dos trabalhadores, dos empregadores, dos aposentados e do governo nos órgãos colegiados ... TÍTULO II Da saúde ... ARTIGO 2 ... doenças ou afecções especificadas em lista elaborada pelos Ministérios da Saúde e da Economia, atualizada a cada três anos, de acordo com os ...
-
Em vigor
Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991. Dispõe sobre os Planos de Benefícios da Previdência Social e dá outras providências.
... descentralizado da gestão administrativa, com a participação do governo e da comunidade, em especial de trabalhadores em atividade, empregadores e ... doenças e afecções especificadas em lista elaborada pelos Ministérios da Saúde e da Previdência Social, atualizada a cada 3 (três) anos, de ...
-
Governo prepara novo bloqueio de gastos, e ministérios reclamam
mais de R$ 5 biO governo se prepara para um novo bloqueio no Orçamento, diante da necessidade de cumprir o teto de gastos (regra que limita as despesas federais). O novo corte de verbas vai ocorrer às vésperas das eleições e criou uma tensão na gestã...
-
Mensagem de Pimenta a ministérios expõe desconforto do governo sobre taxação no e-commerce
O esforço do Ministério da Fazenda em combater irregularidades no comércio eletrônico gerou reações negativas nas redes sociais e levou a um novo alerta do governo para a necessidade de alinhamento de discurso, antes da divulgação de medidas. A infor...
-
Mensagem de Pimenta a ministérios expõe desconforto do governo sobre taxação no e-commerce
O esforço do Ministério da Fazenda em combater irregularidades no comércio eletrônico gerou reações negativas nas redes sociais e levou a um novo alerta do governo para a necessidade de alinhamento de discurso, antes da divulgação de medidas. A infor...
-
Mensagem de Pimenta a ministérios expõe desconforto do governo sobre taxação no e-commerce
O esforço do Ministério da Fazenda em combater irregularidades no comércio eletrônico gerou reações negativas nas redes sociais e levou a um novo alerta do governo para a necessidade de alinhamento de discurso, antes da divulgação de medidas. A infor...
-
Mensagem de Pimenta a ministérios expõe desconforto do governo sobre taxação no e-commerce
O esforço do Ministério da Fazenda em combater irregularidades no comércio eletrônico gerou reações negativas nas redes sociais e levou a um novo alerta do governo para a necessidade de alinhamento de discurso, antes da divulgação de medidas. A infor...
-
Governo vai liberar mais r$ 2 bilhões para gastos dos ministérios
O governo vai ampliar em R$ 2 bilhões a liberação de recursos do Orçamento para gastos dos ministérios. Esse montante se soma aos R$ 9,8 bilhões que foram desbloqueados na semana passada, totalizando R$ 11,8 bilhões. O alívio para os órgãos públicos ...
-
Lula oficializa trocas no governo; veja como fica a configuração dos ministérios
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) oficializou, nesta terça-feira, a exoneração da ministra Ana Moser do comando do Ministério dos Esportes. Em seu lugar, Lula nomeou o deputado federal André Fufuca, líder do PP. A troca foi publicada em edi...
-
Governo quer fazer nova liberação de gastos para ministérios ainda esta semana
Agência O Globo - BRASÍLIA — A equipe econômica quer fazer ainda esta semana mais uma liberação de recursos do Orçamento de 2017 para pagar despesas dos ministérios e emendas parlamentares. Segundo técnicos do governo, o valor deve ficar abaixo de R$...
-
Acórdão de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... Ministérios Militares, como seria o caso do Arsenal de Marinha ... governo ...
-
Em vigor
Lei nº 6.938, de 31 de agosto de 1981. Dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente, seus fins e mecanismos de formulação e aplicação, e dá outras providências.
... I - órgão superior: o Conselho de Governo, com a função de assessorar o Presidente da República na formulação ... , aeronaves e embarcações, mediante audiência dos Ministérios competentes; ... VII - estabelecer normas, critérios e padrões ...
-
Decreto nº 10.845 de 25/10/2021. Dispõe sobre o Comitê Interministerial sobre a Mudança do Clima e o Crescimento Verde.
... I – definir as diretrizes para a ação do Governo brasileiro nas políticas relacionadas à mudança do clima, incluída a ... a solicitação de apoio administrativo e técnico a outros Ministérios integrantes do CIMV; ... VII – registrar e encaminhar as atas das ...
-
Decreto nº 9.199 de 20/11/2017. Regulamenta a Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, que institui a Lei de Migração.
... Internacional, o que não implica o reconhecimento de Estado, Governo ou Regime ... § 2º Para fins de aposição de visto, considera-se ... Art. 12. Os Ministérios da Justiça e Segurança Pública, das Relações Exteriores e do Trabalho ...
-
Padilha muda discurso e diz que governo não vai propor alteração em MP dos ministérios: 'Vamos defender do jeito que está'
Numa mudança de discurso em relação à semana passada, o ministro de Relações Institucionais, Alexandre Padilha, afirmou nesta terça-feira que o governo vai defender a aprovação da Medida Provisória que reestruturou os ministérios da forma como está, ...
-
Padilha muda discurso e diz que governo não vai propor alteração em MP dos ministérios: 'Vamos defender do jeito que está'
Numa mudança de discurso em relação à semana passada, o ministro de Relações Institucionais, Alexandre Padilha, afirmou nesta terça-feira que o governo vai defender a aprovação da Medida Provisória que reestruturou os ministérios da forma como está, ...
-
Após insatisfação de Lula, governo tenta ajustar comunicação dos ministérios em marca dos 100 dias
A uma semana do governo completar 100 dias, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva usou a reunião ministerial de segunda-feira para cobrar de cada ministro a divulgação de ações. Antes de falar ao grupo de 18 integrantes do primeiro escalão, Lula já ...
-
Governo Lula negocia ministérios com partidos aliados; veja quem são os cotados
A transição no governo federal começou, e as especulações sobre os cotados para assumir um ministério do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) correm soltas em Brasília. Logo após a vitória do petistas, partidos que deverão compor a base do petis...
-
Marina critica mudanças na estrutura dos ministérios: ‘Vai fechar todas as portas’ ao governo Lula
Diante do iminente esvaziamento do seu ministério, Marina Silva disse que a nova estrutura proposta pelo Congresso vai "fechar portas" para o governo Lula. A ministra fez críticas sobre a retirada da responsabilidade da demarcação de terras indígenas...
-
Marina critica mudanças na estrutura dos ministérios: ‘Vai fechar todas as portas’ ao governo Lula
Diante do iminente esvaziamento do seu ministério, Marina Silva disse que a nova estrutura proposta pelo Congresso vai "fechar portas" para o governo Lula. A ministra fez críticas sobre a retirada da responsabilidade da demarcação de terras indígenas...