ministro da justiça tarso genro
-
'A 'lava-jato' fazia parte de um jogo de poder, de um processo político'
Entrevista: Luiz Inácio Lula da Silva, ex-presidente da República
... a sua opinião sobre o nosso sistema de Justiça? ... Luiz Inácio Lula da Silva — Passei a vida ... Até que eu chamei o [ministro da Justiça] Tarso Genro e disse: “Minha ... -
Indulto de natal e abuso de poder político
Indulto de natal e abuso de poder político
... Entretanto, o Ministro da Justiça Tarso Genro, em 2009, lhe concedeu o ... -
Cesare Battisti pode deixar de usar tornozeleira eletrônica, decide STJ
Cesare Battisti pode deixar de usar tornozeleira eletrônica, diz STJ
... /4) a 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça. A corte concedeu Habeas Corpus ao ativista ... Para o ministro Nefi Cordeiro, relator o caso, não há ... Em 2009, o então ministro da Justiça, Tarso Genro, atendeu um recurso formulado pela defesa ... -
TJ-SP tranca ação penal contra Cesare Battisti por falsidade ideológica
TJ-SP tranca ação penal contra Cesare Battisti por falsidade ideológica
O Tribunal de Justiça de São Paulo determinou o trancamento da ação ... Em 2009, o então ministro da Justiça, Tarso Genro, atendeu a um recurso ... -
LEI ORDINÁRIA Nº 12033, DE 29 DE SETEMBRO DE 2009. Altera a Redação do Paragrafo Unico do Artigo 145 do Decreto-lei 2.848, de 7 de Dezembro de 1940 - Codigo Penal, Tornando Publica Condicionada a Ação Penal em Razão da Injuria que Especifica.
... Procede-se mediante requisição do Ministro da Justiça, no caso do inciso I do caput do art ... LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA ... Tarso ... Tarso Genro ...
-
TJ-RS enterra queixa-crime de Tarso Genro contra o jornalista Políbio Braga
TJ-RS arquiva queixa-crime de Tarso Genro contra blogueiro
... ça que rejeitou queixa-crime intentada pelo ex-governador e ex-ministro da Justiça Tarso Genro contra o jornalista e blogueiro Políbio Braga ... -
Decisão da Presidência nº 757696 de STF. Supremo Tribunal Federal, 27 de Agosto de 2013
... A segunda é a revisão, pelo próprio Ministro da Justiça, da penalidade aplicada ... Com efeito, o então Ministro da Justiça, TARSO GENRO, ao deferir o pedido de revisão formulado ...
-
Decisões Monocráticas nº 757696 de STF. Supremo Tribunal Federal, 27 de Agosto de 2013
... A segunda é a revisão, pelo próprio Ministro da Justiça, da penalidade aplicada ... Com efeito, o então Ministro da Justiça, TARSO GENRO, ao deferir o pedido de revisão formulado ...
-
Imigração e reconhecimento de direitos: o desafio do Brasil na era da (in)tolerância
Desde a criação do Estado Moderno, as categorias “nacional” e “estrangeiro” delimitam os sujeitos de direitos como cidadãos, em contraposição ao estrangeiro. Dentre as várias evidências desta dicotomia, a cultura é elemento diferenciador, mas, ao mesmo tempo, pode reunir povos diferentes em função da globalização, o que tem se dado através da assimilação cultural dos imigrantes, e não de uma...
... feminina, o apedrejamento, merecem, com justiça, o combate. Todavia, é preciso reconhecer com ... Conforme determinação do Primeiro Ministro, David Cameron excluiu dessa consulta popular ... nacional, o então Ministro da Justiça Tarso Genro propôs ao Presidente da República Luís ... -
Carreira de desembargador do trf-4 é vinculada ao pt
... no governo Lula e prximo ao ex-ministro Tarso GenroFiliado ao PT de 1991 a 2010, o ... citou que o ento ministro da Justia, Tarso Genro, "fez questo de colocar frente da pasta um homem ...
-
Ministro prega cassação de aliados do crime
... Nelson Jobim e o ex-ministro da Justia Tarso Genro para combater a influncia do crime sobre ...
-
Autonomia do Direito do Trabalho
... Estudos Legislativos do Ministério da Justiça. Pelo Decreto n. 917, de 26.4.1962, alterou-se a ... de 23.4.1963 e foi apresentado ao então ministro da Justiça, Milton Campos, revisto em 15.7.1965 ... , e entregaram aos ministros da Justiça, Tarso Genro, e de Assuntos Estratégicos, Mangabeira ...
-
Decisão da Presidência nº 32811 de STF. Supremo Tribunal Federal, 7 de Mayo de 2015
... Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça que denegou o writ, assim ementado, verbis: ... mandado de segurança anular ato do Ministro de Estado da Justiça, consubstanciado na ... haver o Senhor ex-ministro da Justiça Tarso Genro com ação do requerente? Ação esta que ...
-
Decisões Monocráticas nº 32811 de STF. Supremo Tribunal Federal, 7 de Mayo de 2015
... Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça que denegou o writ, assim ementado, verbis: ... mandado de segurança anular ato do Ministro de Estado da Justiça, consubstanciado na ... haver o Senhor ex-ministro da Justiça Tarso Genro com ação do requerente? Ação esta que ...
-
Cinco cidades receberão plano de segurança de moro
O ministro da Justia e Segurana Pblica, Sergio Moro, ... social, como tentou o ex-ministro da Justia Tarso Genro com o Plano Nacional de Segurana Pblica com ...
-
Alexandre Garcia não terá que indenizar por criticar atuação de Tarso Genro
Alexandre Garcia não terá que indenizar por criticar Tarso Genro
O jornalista Alexandre Garcia não terá que indenizar o ex-ministro da Justiça Tarso Genro por dizer que ele devolveu a Cuba os dois ... -
Temer aguarda stf antes de decidir futuro de battisti
... O caso est sob a relatoria do ministro Luiz Fux ... O Planalto segue cauteloso sobre ... de 2009, quando o ento ministro da Justia Tarso Genro concedeu ao italiano status de refugiado ...
-
Entenda o caso
... Mesmo assim, o ento ministro da Justia, Tarso Genro, concedeu o status de ...
-
Pessoas não são santas porque usam toga ou viram procurador, diz Lula
Autoridades não podem vazar investigações sem provas, diz Lula
... ça a se dar conta de que muitas vezes a justiça não é feita porque um determinado segmento tem ... Até que eu chamei o [ministro da Justiça] Tarso Genro e disse: “Minha ... -
Da luta armada à prisão: a cronologia do caso do italiano
... recorreu instncia superior: o ento ministro da Justia, Tarso Genro, concedeu a ele o ttulo de ...
-
Processo cercado de polêmicas
... Foragido da justiça italiana, Battisti passou alguns anos refugiado ... o processo de extradição, o então ministro" da Justiça, Tarso Genro, concedeu a Battisti o t\xC3" ...
-
Sentenciado à prisão perpétua por 4 mortes
... mudou em janeiro de 2009, quando o ento ministro da Justia Tarso Genro concedeu ao italiano status ...
-
Um novo capítulo na justiça transicional no Brasil
... ão de anistia política por parte do Ministro da Justiça. Ainda que tenha constituído uma ... indicado pelo então Ministro da Justiça, Tarso Genro, como presidente da Comissão, durante o ...
-
Terceira entrevista com o ministro Dias Toffoli
... Federal e no Superior Tribunal de Justiça corresponde a cerca de R$ 750 bilhões ... -Geral da União o ministro da Justiça, Tarso Genro, também publicamente, mas não nesse ...
-
O papel do Superior Tribunal de Justiça na pacificação das controvérsias tributárias
... 1. Ministro do Superior Tribunal de Justiça a partir de ... pelo então Ministro da Justiça Tarso Genro cuja relatoria na Câmara dos Deputados ...