minuta de contrato
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DECRETO Nº 2745, DE 24 DE AGOSTO DE 1998. Aprova o Regulamento do Procedimento Licitatorio Simplificado da Petroleo Brasileiro S.a. - Petrobras Previsto No Artigo 67 da Lei 9.478, de 6 de Agosto de 1997.
...ão assegurando à PETROBRÁS o direito de, antes da assinatura do contrato correspondente, revogar a licitação, ou, ainda, recusar a adjudicação ... realizados segundo as condições estabelecidas em contrato, cuja minuta acompanhará o edital; j) as condições de apresentação das propostas, ...
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Em vigor
Decreto nº 2.521, de 20 de março de 1998. Dispõe sobre a exploração, mediante permissão e autorização, de serviços de transporte rodoviário interestadual e internacional de passageiros e dá outras providências.
...IV - bilhete de passagem: documento que comprova o contrato de transporte com o usuário;. V - demanda: movimento de passageiros, ...X - os critérios de reajuste e de revisão das tarifas;. XI - a minuta do contrato, que conterá as cláusulas essenciais previstas no artigo 20 ...
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Aneel aprova minuta de contrato de operação de crédito da ‘Conta-Covid’
A diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou nesta terça-feira a minuta de contrato da operação de crédito estruturada para dar liquidez ao setor e conter aumentos na tarifa durante a crise da pandemia. Os recursos cairão na ch...
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Decreto nº 10.210 de 23/01/2020. Regulamenta o art. 18 da Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019, que dispõe sobre a contratação de militar inativo para o desempenho de atividades de natureza civil na administração pública.
...III - o objeto do contrato e o plano de trabalho para as atividades dos militares inativos ..., pelo militar inativo, de termo de adesão ao contrato padrão cuja minuta tenha constado do edital de chamamento público. § 1º A contratação e ...
- TERCEIROS - FAMAD MINUTA CONTRATO Nº 0009 2022 SIMNO
- TERCEIROS - PUBLICAÇÃO FAMAD MINUTA CONTRATO Nº 0009 2021 SIMNO
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Acórdão de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: PROCESSO CIVIL. ADMINISTRATIVO. AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA. PREJUÍZO AO ERÁRIO. QUEBRA DO SIGILO BANCÁRIO. SUSCITADA AFRONTA AO ART. 535 DO CPC/73. AUSÊNCIA. 1. A análise do recurso especial seguiu o disposto no Enunciado Administrativo n. 2/STJ, com o seguinte teor: "Aos recursos interpostos com fundamento no CPC/1973 (relativos a decisões...
...minuta" do contrato administrativo, a proposta e a planilha de . preços\xC2"... -
Em vigor
Decreto nº 3.555, de 8 de agosto de 2000. Aprova o Regulamento para a modalidade de licitação denominada pregão, para aquisição de bens e serviços comuns.
... homologar o resultado da licitação e promover a celebração do contrato. Parágrafo único. Somente poderá atuar como pregoeiro o servidor que ...minuta...
- LICITAÇÃO - J MINUTA DO CONTRATO
- Em vigor Código Civil
- ADMINISTRAÇÃO INDIRETA - MINUTA CONVOCAÇÃO COMPLEMENTAR 14 ASSINATURA CONTRATO
- ADMINISTRAÇÃO INDIRETA - MINUTA CONVOCAÇÃO COMPLEMENTAR 15 ASSINATURA CONTRATO
- ADMINISTRAÇÃO INDIRETA - MINUTA CONVOCAÇÃO COMPLEMENTAR 8 ASSINATURA CONTRATO
- ADMINISTRAÇÃO INDIRETA - MINUTA CONVOCAÇÃO COMPLEMENTAR 7 ASSINATURA CONTRATO
- ADMINISTRAÇÃO INDIRETA - 14 MINUTA CONVOCAÇÃO COMPLEMENTAR 6 ASSINATURA CONTRATO
- ADMINISTRAÇÃO INDIRETA - 10 MINUTA CONVOCAÇÃO COMPLEMENTAR 4 ASSINATURA CONTRATO
- ADMINISTRAÇÃO INDIRETA - 9 MINUTA CONVOCAÇÃO COMPLEMENTAR 5 ASSINATURA CONTRATO
- Extratos de Contratos. MINUTA EXTRATO DO CONTRATO
- Extratos de Contratos. MINUTA EXTRATO DO CONTRATO
- Extratos de Contratos. minuta extrato do contrato
- Extratos de Contratos. MINUTA EXTRATO DO CONTRATO
- Extratos de Contratos. minuta extrato do contrato
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Extratos de Contratos. MINUTA_EXT._DE_CONTRATO_N_97_2021
. EXTRATO DE CONTRATO. . CONTRATO Nº 97/2021-. GOINFRA. CONTRATANTE: AGÊNCIA GOIANA DE ...
- Outros. 3º COMUNICADO DE ALTERAÇÕES NA MINUTA DO CONTRATO
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Extratos de Contratos. MINUTA_EXT._DE_CONTRATO_N_96_2021 - Case Porangatu
. EXTRATO DE CONTRATO. . CONTRATO Nº 96/2021-. GOINFRA. CONTRATANTE: AGÊNCIA GOIANA DE ...