minuta de contrato
- Extratos de Contratos. minuta extrato do contrato
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Extratos de Contratos. MINUTA_EXT._DE_CONTRATO_N_97_2021
EXTRATO DE CONTRATO ... CONTRATO Nº 97/2021- ... GOINFRA. CONTRATANTE: AGÊNCIA GOIANA DE ...
- Outros. 3º COMUNICADO DE ALTERAÇÕES NA MINUTA DO CONTRATO
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-511-85.2010.5.22.0106 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 15 de Mayo de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. 1. INEXIGIBILIDADE DO TÍTULO EXECUTIVO. 2. CONTRATO NULO. EFEITOS. As alegações constantes na minuta de agravo de instrumento não autorizam a reforma da decisão que negou seguimento ao recurso de revista. Agravo de instrumento a que se nega provimento.
... RECURSO DE REVISTA. 1. INEXIGIBILIDADE DO TÍTULO EXECUTIVO. 2. CONTRATO NULO. EFEITOS. As alegações constantes na minuta de agravo de ... - ADMINISTRAÇÃO INDIRETA - 3 MINUTA CONVOCAÇÃO COMPLEMENTAR 3 ASSINATURA CONTRATO (1)
- Avisos de Licitações. minuta extrato do contrato mobiliario escolar - DOE
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Extratos de Contratos. MINUTA_EXT._DE_CONTRATO_N_96_2021 - Case Porangatu
EXTRATO DE CONTRATO ... CONTRATO Nº 96/2021- ... GOINFRA. CONTRATANTE: AGÊNCIA GOIANA DE ...
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Acórdãos nº 1000842-76.2017.8.26.0095 de 1ª Câmara de Direito Privado, 17 de Junio de 2019
... na fase de puntuação, na qual ainda se redigia a minuta do futuro contrato. Autores se propuseram adquirir o ...
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Acórdão nº 2007/0018465-0 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... 030/2007, que comunicasse ao TCU, previamente à assinatura do contrato decorrente do certame, o teor do decisum que viesse a ser prolatado pelo ... 030/2007 e do subitem 8.3 da Minuta de Contrato ... 19. Relativamente ao aparente contraste suscitado pelo ...
- Extratos de Contratos. minuta do extrato de contrato DOE
- Extratos de Contratos. minuta de extrato do contrato - DOE
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-157400-63.2006.5.02.0074 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 15 de Mayo de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. EMPREGADO PÚBLICO. APOSENTADORIA ESPONTÂNEA. UNICIDADE DO CONTRATO DE TRABALHO. EFEITOS. VERBAS RESCISÓRIAS. MULTA DE 40% DO FGTS. As alegações constantes na minuta de agravo de instrumento não autorizam a reforma da decisão que negou seguimento ao recurso de revista. Agravo de instrumento a que se nega provimento.
... EMPREGADO PÚBLICO. APOSENTADORIA ESPONTÂNEA. UNICIDADE DO CONTRATO" DE TRABALHO. EFEITOS. VERBAS RESCISÓRIAS. MULTA DE 40% DO FGTS. As alega\xC3"ções constantes na minuta de agravo de instrumento não autorizam a reforma da decisão que negou ... - SECRETARIA DE TURISMO E LAZER ERRATA Processo Licitatório nº 013.2018 – T.P.011.2018 1. Nos arquivos do Edital, do Termo de Referência e minuta de contrato disponibilizados nos sites www.setur.pe.gov.br e www.licitacoes.pe.gov.br, Onde se lê: menor preço global e empreitada global. Leia-se: Menor Preço e empreitada. Olinda, 17 de janeiro de 2019. Mary Cléa Ferraz de Castro. Presidente e P...
- GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SUAPE - COMPLEXO INDUSTRIAL PORTUÁRIO GOVERNADOR ERALDO GUEIROS Minuta da prorrogação do contrato "Aditivo 003 ao Contrato de Adesão 003.2020.043.SUAPE.001 ao Contrato Mater 003/SAD/SEADM/2020. Contratante: Secretaria de Administração de Pernambuco. Contratada: Maxifrota Serviços de Manutenção de Frota Ltda. Contratant...
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Medida Provisória nº 1.085 de 27/12/2021. Dispõe sobre o Sistema Eletrônico dos Registros Públicos - SERP, de que trata o art. 37 da Lei nº 11.977, de 7 de julho de 2009, e altera a Lei nº 4.591, de 16 de dezembro de 1964, a Lei nº 6.015, de 31 de dezembro de 1973, a Lei nº 6.766, de 19 de dezembro de 1979, a Lei nº 8.935, de 18 de novembro de 1994, a Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 - Código Civil, a Lei nº 11.977, de 2009, a Lei nº 13.097, de 19 de janeiro de 2015, e a Lei nº 13.465, de 11 de julho de 2017.
... I do caput, uma vez averbada a construção, o registro de cada contrato de compra e venda ou de promessa de venda, acompanhado do respectivo termo ... minuta de convenção de condomínio que disciplinará o uso das futuras unidades ...
- DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DE PERNAMBUCO - DER ERRATA DE EDITAL E MINUTA DE CONTRATO Edital de CONCORRÊNCIA Nº002/2020 – Processo Nº 0291/2020. Com o objeti vo de corrigir erros de digitação, cabe esclarecer que no Edital de licitação, no item 4.3 - Vigência do Contrato, subitem 4.3.1, onde se lê: O prazo de vigênci a do ins trumento contratual consiste em 495 (Quatrocentos e nove...
- SECRETARIAS - MINUTA EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 0022022GOV
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A distribuição de riscos em concessões florestais: uma análise econômico-jurídica dos riscos decorrentes do inventário florestal amostral
... Essa solução, inspirada em uma ideia utilizada na minuta do contrato de concessão da Linha 4 do Metrô de São Paulo, e ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-2071-62.2010.5.02.0383 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 22 de Mayo de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. APOSENTADORIA ESPONTÂNEA. EXTINÇÃO DO CONTRATO DE TRABALHO. Agravo de instrumento não provido, porque as razões apresentadas na minuta não autorizam a reforma do despacho denegatório do seguimento do recurso de revista.
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-82500-65.2009.5.22.0101 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 3 de Octubre de 2012
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. MUNICÍPIO. AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE. PROCESSO SELETIVO. NULIDADE DO CONTRATO. FGTS. ANOTAÇÃO DA CTPS. ABONOS DO PIS/PASEP. As alegações constantes da minuta de agravo de instrumento não autorizam a reforma da decisão em que se negou seguimento ao recurso de revista. Agravo de instrumento a que se nega provimento.
... AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE. PROCESSO SELETIVO. NULIDADE DO CONTRATO. FGTS. ANOTAÇÃO DA CTPS. ABONOS DO PIS/PASEP. As alegações constantes da minuta de agravo de instrumento não autorizam a reforma da decisão em que se ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-192900-90.2005.5.01.0451 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 29 de Agosto de 2012
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. CONTRATO NULO. EFEITOS. MULTA PREVISTA NO ART. 538 DO CPC. As alegações constantes da minuta de agravo de instrumento não autorizam a reforma da decisão que negou seguimento ao recurso de revista. Agravo de instrumento a que se nega provimento.
... RECURSO DE REVISTA. ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. CONTRATO NULO. EFEITOS. MULTA PREVISTA NO ART. 538 DO CPC. As alegações tes da minuta de agravo de instrumento não autorizam a reforma da decisão que negou ...