Mobilidade da mão-de-obra
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Lei nº 13.473 de 08/08/2017. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2018 e dá outras providências.
... nacional, dentre outros, nos segmentos de energia, logística e mobilidade urbana; ... d) à modernização da gestão pública e ao ...
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DECRETO Nº 41721, DE 25 DE JUNHO DE 1957. Promulga as Convenções Internacionais do Trabalho, de Numeros 11, 12 14, 19, 26, 29, 81, 88, 89, 95, 99, 100 e 101, Firmadas Pelo Brasil e Outros Paises em Sessões da Conferencia Geral da Organização Internacional do Trabalho.
... b) tomar medidas apropriadas para: ... I) facilitar a mobilidade profissional com o fim de ajustar a oferta da mão de obra às ...
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Outras formas de contratação
... Hodiernamente, pode-se falar não apenas na mobilidade de pessoas físicas, como também na de pessoas jurídicas e é justamente ...
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Direito constitucional do trabalho
... Geralmente, esse fenômeno decorre da grande mobilidade de mão de obra humana, dos processos interno e externo de migração, da ...
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Versão original
Lei nº 14.194 de 20/08/2021. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2022 e dá outras providências.
... ção rural, logística e navegação fluvial e de cabotagem, e mobilidade urbana; ... d) à modernização da gestão pública e ao desenvolvimento ...
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Contratos de Emprego Relacionados com a Gig Economy
... A questão da mobilidade atual da mão de obra, assim como da efemeridade da duração dos pactos ...
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Teletrabalho Transnacional: Necessidade de Padronização de Tratamento Jurídico
... extraterritorial, volátil e inconstante, sendo sua leveza e mobilidade a raiz da incerteza para todo o resto e o principal fator das divisões ...
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DECRETO LEGISLATIVO Nº 24, DE 29 DE MAIO DE 1956. Aprova as Convenções do Trabalho de Numeros 11, 12, 14, 19, 26, 29, 81, 88, 89, 95, 96, 99, 100 e 101, Concluidas em Sessões da Conferencia Geral da Organização Internacional do Trabalho.
... b) tomar medidas apropriadas para: ... I - facilitar a mobilidade profissional com o fim de ajustar a oferta da mão de obra às ... b) a expressão ?igualdade de remuneração para mão-de-obra masculina e a mão-de-obra feminina por trabalho de igual valor?, se ...
- Em vigor Lei nº 13.707 de 14/08/2018. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2019 e dá outras providências
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Descaminhos da Europa na atualidade: a Europa está toda errada; é preciso passá-la a limpo
... , de exploração dos cidadãos dos países ocupados como mão-de-obra escrava. Para além dos que eram forçados a trabalhar para a economia de ... refere às transações de bens e serviços quer no que toca à mobilidade da mão-de-obra; uma estrutura política que permita um certo grau de ...
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Outras formas de contratação
... Hodiernamente, pode-se falar não apenas na mobilidade de pessoas físicas, como também na de pessoas jurídicas e é justamente ...
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Aviso de abertura de licitação, TOMADA DE PREÇOS 001/2020 O Município de Alvorada comunica aos interessados que se encontra aberta L
... , drenagem pluvial, sinalizao viria, servios urbansticos e mobilidade urbana e controle dimensional e tecnolgico da Rua Estocolmo, Nova ...
- Em vigor Lei nº 13.898 de 11/11/2019. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2020 e dá outras providências
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Aplicação da Norma no Espaço
... Em razão da mobilidade da mão de obra, imigração e outros deslocamentos de segurados, a lei ...
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O desemprego é alto, mas está baixo
... trabalhistas, baixo capital humano dos trabalhadores e reduzida mobilidade da mo de obra, entre setores e regies, so fatores que fazem a taxa de ...
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Decreto nº 7.037 de 21/12/2009. APROVA O PROGRAMA NACIONAL DE DIREITOS HUMANOS - PNDH-3 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... f)Fomentar políticas e ações públicas voltadas à mobilidade urbana sustentável ... Responsável: Ministério das Cidades ... semestralmente o cadastro de empregadores que utilizaram mão-de-obra escrava ... Responsáveis: Ministério do Trabalho e Emprego; Secretaria ...
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Acórdão de CE - CORTE ESPECIAL
Ementa: AGRAVO INTERNO NA SUSPENSÃO DE LIMINAR E DE SENTENÇA. INIBIÇÃO DE AVERBAÇÃO DO CERTIFICADO DE GEORREFERENCIAMENTO EMITIDO PELO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA EM FAVOR DA COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA - TERRACAP, EM ÁREAS QUE COINCIDEM COM AS REGIÕES ADMINISTRATIVAS DE PARANOÁ E ITAPOÃ, NO DISTRITO FEDERAL. AUSÊNCIA DE DEMONSTRAÇÃO INEQUÍVOCA DE QUE A DECISÃ
... , de abastecimento de água ou de mobilidade") ... de fato previstas ou em construção e que foram impedidas\xC2" ... -
Direito constitucional do trabalho
... Geralmente, esse fenômeno decorre da grande mobilidade de mão de obra humana, dos processos interno e externo de migração, da ...
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Dr com a agropecuária
... massa no Imprio e na Primeira Repblica, temendo aparentemente a mobilidade da mo de obra e o aumento de impostos. Esses tempos ficaram para trs. O ...
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Copa do Catar: falta de pagamento de salário é principal queixa de trabalhadores migrantes
... e os empregadores possam ser beneficiados por leis sobre a mobilidade da mo de obra" de uma empresa para outra ... "Os mecanismos que permitem ...
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Contratos de Emprego Relacionados com a Gig Economy
... A questão da mobilidade atual da mão de obra, assim como da efemeridade da duração dos pactos ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-RRAg - 1226-31.2017.5.05.0341)
I. AGRAVO EM RECURSO DE REVISTA REGIDO PELA LEI 13.0467/2017. HORAS IN ITINERE . LOCAL DE TRABALHO DE FÁCIL ACESSO E SERVIDO APENAS POR TRANSPORTE INTERMUNICIPAL. SÚMULA 90, I, DO TST. APLICABILIDADE. Constatado equívoco na decisão monocrática, impõe-se a reforma da decisão agravada. Agravo provido.
... obra, já que a economia atual é marcada fundamentalmente pela mobilidade da mão-de-obra" ... , numa sociedade em que cada vez mais Data ... -
As técnicas de neuromarketing nos contratos eletrônicos e o vício do consentimento na era digital
A sociedade contemporânea vive alterações sociais e comportamentais à medida que novas tecnologias são desenvolvidas e incorporadas ao dia a dia. Vive-se a quebra de paradigmas. Conceitos como velocidade, mobilidade e distância estão em modificação e o consumidor necessita usar produtos e serviços que em suas cláusulas contratuais preveem a Mineração de Dados como mecanismo de coleta, filtragem e
... Vive-se a quebra de paradigmas. Conceitos como velocidade, mobilidade e distância estão em modiicação e o consumidor necessita usar ... -
O Direito do Trabalho sob a ótica neoliberal quando da última Constituinte
... No contexto de “considerável mobilidade da mão-de-obra” oriundo do FGTS, constata-se uma Justiça do Trabalho ...
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Governança e Inovação em Redes Industriais: um estudo do setor produtivo de bolsas e calçados
Este artigo apresenta um estudo da configuração de determinada rede produtiva a partir das ações de políticas governamentais, agentes de mercado e da inovação presente nas empresas da rede APL. Para tanto, aplicou-se 21 questionários de rede e 26 entrevistas com proprietários das empresas e entidades de apoio, e efetuou-se uma pesquisa documental sobre o histórico do APL. Os dados sobre tipos de...
... trocas entre as partes podem se manifestar via cooperação, da mobilidade da mão de obra e do papel exercido pelas instituições. Para os autores, ...