modelo ação registro óbito tardio
1654 resultados para modelo ação registro óbito tardio
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Itarantim - Vara cível
... SENTENÇA ... Trata-se de ação proposta por EDGAR ABREU MAGALHAES em face de ... Consta nos autos que a parte autora foi a óbito em 2011, razão pela qual, diante da natureza ... ção de Pequeno Valor – RPV), cujo modelo encontra-se no Anexo II do Guia Prático de RPV ... Trata-se de requerimento de registro de óbito tardio proposto por CLAUDIO FERREIRA ...
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Corregedoria das comarcas do interior - Gabinete
... dos Serviços Notariais e de Registro do Estado da Bahia, ... atualizando-o, ... ÓBITO – ART. 560 A 585 ... SEÇÃO ... TARDIO – ART ... 572 A 573 ... SEÇÃO ... crime de ação pública, remeterá ao Ministério Público as ... receita ou da despesa, obedecido o modelo" usual, em forma contábil ... Art. 62. O hist\xC3" ...
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Acórdão Nº 0022546-42.2017.5.04.0511 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 04-08-2020
EMENTA ACIDENTE DE TRABALHO TÍPICO. INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL E MATERIAL. Provada a ocorrência de acidente de trabalho típico e reconhecida a responsabilidade civil da empregadora, bem como os prejuízos sofridos pelo reclamante em razão do acidente, é indiscutível a obrigatoriedade de reparação dos danos morais e materiais em valores compatíveis com a extensão dos danos causados.
... e os juros incidem desde o ajuizamento da ação; b) majorar a condenação da reclamada ao ... juntada de mídia eletrônica contendo o registro de como esse outro fato análogo ocorrido em seu ... distintas de lesão: fatal, em que há óbito do trabalhador; perda ou redução permanente da ... o excerto do artigo " Culpa da vítima: um modelo para perpetuar a impunidade nos acidentes do ... á o restante da vida em arrependimento tardio, porém ineficaz." (fl. 309/311) ... Nesse ... -
Corregedoria geral da justiça - Gabinete
... Registro do Estado da Bahia, atualizando-o, introduzindo ... DO ÓBITO" ... – ART. 560 A 585 ... SEÇÃO I\xC2" ... TARDIO – ART. 572 A 573 ... SEÇÃO ... , verificar a exigência de crime de ação pública, ... remeterá ao Ministério Público ... despesa, obedecido o modelo usual, em forma contábil ... Art. 62. O ...
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Corregedoria das comarcas do interior - Gabinete
... Registro do Estado da Bahia, atualizando-o, introduzindo ... DO ÓBITO" ... – ART. 560 A 585 ... SEÇÃO I\xC2" ... TARDIO – ART. 572 A 573 ... SEÇÃO ... , verificar a exigência de crime de ação pública, ... remeterá ao Ministério Público ... despesa, obedecido o modelo usual, em forma contábil ... Art. 62. O ...
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Execução das Contribuições para a Seguridade Social
... e identificação das partes, conforme modelo anexo ... § 2º Tais processos permanecerão ... não tenham sido reclamadas na ação, ... 6312.1 Curso de Execução ... ção sobre período de emprego sem registro e que vem a ser reconhecido judicialmente etc. O ... trabalhistas representa o reconhecimento tardio de um direito já incorporado ao patrimônio ... ças da aposentadoria até a data do óbito ...
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Vitória da conquista - 4ª vara dos feitos de relações de consumo, cíveis, comerciais e reg público
... ASSUNTO: [Registro de Imóveis] ... REQUERENTE: ERALDO GUSMAO ... Cuida a presente AÇÃO DE HABILITAÇÃO DE CRÉDITO (111) a juizada ... Óbito após prazo legal] ... PARTE AUTORA : ... modelo FIAT/STRADA HARD WORKING , cor BRANCA , ... requereu a Abertura do Assento de Óbito Tardio de DOMINGAS SOUZA ALCÂNTARA, sem contudo ...
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A Impulsão da Telemedicina e do Teletrabalho pela Covid-19
... consequências gravíssimas, como o óbito. Além disso, ... a COVID-19 é um grande ... tecnologia e dos sistemas de produção: o modelo de organização produtiva centralizada, ... individuais ou coletivos, dispensado o registro prévio da alteração no contrato individual de ... o desenvolvimento da telemedicina foi mais tardio, registrando-se o primeiro caso oficial em 1994 ... 546/2011 (43) , e trata-se de “[ ... ] uma ação nacional que busca melhorar a qualidade do ...
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Ibirataia - Vara c�vel
... e do contraditório, e marca um novo modelo de organização do processo, no qual há uma ... providência apta ao regular andamento da ação, manifestando-se inclusive sobre eventual ... II. FUNDAMENTAÇÃO Inicialmente, registro ser o caso de julgamento antecipado da lide, nos ... Afirma que após o óbito do segurado, tomou conhecimento que o mesmo havia ... Trata-se de ação de registro tardio de óbito de Valdecy Bonifácio dos Santos ...
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Aspectos estressantes de algumas atividades laborais
... no trabalhador em consequência da ação sofrida no trabalho, que não o deixará em ... b) atividades ocupacionais em que o registro de casos anteriores e o estudo dos postos de ... qualquer aposentadoria ou até a data do óbito do segurado ... § 2º O auxílio-acidente será ... de suas origens familiares: o ingresso tardio no curso de Direito associa-se a um perfil ... mediante questionário aderente ao Modelo Teórico de Explicação do Estresse Ocupacional ...
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Caculé - Vara cível
... SENTENÇA ... Trata-se de Ação de execução fiscal proposta por Conselho ... ) Terceiro Interessado: Cartório De Registro De Imóveis De Rio Do Antonio-ba Terceiro ... Trata-se de ação de Registro Tardio de Óbito proposta por Gilberto Pereira da Silva, ... para a troca de um veículo Marca VW, modelo Amarock, cor preta, ano 2012, placa policial NZY ...
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Bom jesus da lapa - Vara dos feitos de relações de consumo, cíveis e comerciais
... I – RELATÓRIO ... Trata-se de ação ordinária proposta pela parte autora, ... de lesão ou ameaça de lesão, conforme o modelo constitucional do direito processual civil, ... respectivos advogados, ao Cartório de Registro Civil de Pessoas Naturais, nos termos do artigo ... Trata-se de procedimento registrário de óbito ... -se de procedimento registrário de óbito tardio ...
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Teixeira de freitas - 1ª vara cível
... n. 8004693-49.2021.8.05.0256 ... Ação: Obrigação de Fazer ... Autor: LANDOALDO ... -85.2019.8.05.0256 Regularização De Registro Civil Jurisdição: Teixeira De Freitas ... Contudo, a curadora veio a óbito, razão pela qual pleiteia a substituição com a ... a compra de uma motocicleta, Marca HONDA, modelo HR-V EXL 1.8 FLEXONE, chassi ... então, diante de hipótese de registro tardio. Nesta esteira, lançássemos mão de rigor ...
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Santo antônio de jesus - 1ª vara dos feitos relativos às relações de consumo, cíveis e comerciais
... Requer o autor, através da presente ação, a busca e apreensão do bem descrito na ... Registro que a medida postulada não ofende direito a ... , com a finalidade de promover o registro tardio do óbito do seu genitor, Osvaldo Andrade de ... ção ao bem FIAT SIENA EL 1.0 FLEX, ano/modelo 2014/2015, cor: BRANCA, RENAVAM: 01017165626, ...
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Nova viçosa - Vara cível
... Procurador interpôs a ação de DIVÓRCIO LITIGIOSO e pedido de tutela de ... Polo Classic 1.8 MI, Placa JLX 2593, ano e modelo de fabricação 1998, cor Cinza Nobre, Chassis ... Trata-se de AÇÃO DE SUPRIMENTO DE ÓBITO TARDIO proposta por DIVA CONCEIÇÃO DA SILVA, ... ao cartório a fim de proceder tal registro, foi informado por funcionário que o prazo havia ...
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Acórdão nº 1.0000.20.027666-5/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 24-09-2020
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO. SUS. TUTELA DE URGÊNCIA. ART. 300 DO CPC. REQUISITOS CONFIGURADOS. FORNECIMENTO DE REMÉDIOS: SELEXIPAGUE. DIRECIONAMENTO: RESPONSABILIDADE ESTATAL. MULTA OU BLOQUEIO EM CASO DE DESCUMPRIMENTO.- Nos termos do artigo 300 do CPC/2015 a tutela de urgência será concedida quando houver elementos que evidenciem a probabilidade do direito e o perigo de dano ou o risco ao...
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Mata de são joão - Vara cível
... ção Ou Suprimento Ou Restauração De Registro Civil Jurisdição: Mata De São João Autor: ... Vistos etc ... Trata-se de ação datada do ano de 2016, no bojo da qual a parte ... Marca FIAT, modelo UNO EVO FLEX, chassi n.º 9BD19515ZF0675477, ano ... Trata-se de AÇÃO DE REGISTRO TARDIO DE ÓBITO proposta por JORGE MARTINS DOS SANTOS ...
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Tucano - Vara cível
... ção Ou Suprimento Ou Restauração De Registro Civil Jurisdição: Tucano Autor: Heloisio ... Cuida de autorização de registro tardio do óbito de DURVAL MESSIAS DA CRUZ após prazo ... sem honorários por não ser contenciosa a ação ... TUCANO/BA, 10 de julho de 2020 ... de Código Processual Civil Coletivo Modelo para Ibero América , art. 26, III) que a ...
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Camaçari - 1ª vara cível e comercial
... DESPACHO ... Trata-se de Ação de Usucapião Extraordinário, intentada por ... que oficie seja oficiado o Cartório de Registro de Imóveis e Hipotecas do 2º Ofício da Comarca ... como objeto o veículo de marca: FIAT, modelo: CRONOS PRECISION1, ano de fabricação: 2018, ... Trata-se de Ação de Registro de Óbito Tardio de Dalapa Ribeiro Dantas, interposta por ...
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Capim grosso - Vara cível
... 44193160, nos autos da ação de guarda do menor LUCAS BRITO RIOS, movida por ... CITAÇÃO NÃO REALIZADA. PEDIDO TARDIO DE SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO. ARTIGO 485, INCISO ... ção Ou Suprimento Ou Restauração De Registro Civil Jurisdição: Capim Grosso Autor: H. C. D ... MODELO: HYUNDAI/TUCSON GLS 4X2 2.0 16V AT 4P; ANO: ... Vistos, etc ... A certidão de óbito é documento público, acessível a toda e ...
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Santa cruzcabr�lia - Vara c�vel
... ção Ou Suprimento Ou Restauração De Registro Civil Jurisdição: Santa Cruz Cabrália Autor: ... Trata-se de pedido de registro tardio de óbito de Epaminondas Tavares de Freitas, ... documentos necessários à propositura da ação, dentre eles, a declaração de óbito ... contrato, a saber: marca HONDA, modelo CB250F TWISTER ABS, chassi n.º ...
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Igaporã - Vara cível
... que dia 22/09/13 foi surpreendido com Ação de Busca e Pedido de Liminar originária na ... ao ora autor um veículo automotor, marca/modelo CAR/CAMIONETE L200 SPORT 4x4, placa policial JPU ... ça a qual servirá de título para o registro no Cartório de Registro de Imóveis ... Trata-se de AÇÃO DE REGISTRO DE ÓBITO TARDIO proposta por EDNALVA ALVES DE ...
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Bom jesus da lapa - Vara dos feitos de relações de consumo, cíveis e comerciais
... I – RELATÓRIO ... Trata-se de ação ordinária proposta pela parte autora, ... de lesão ou ameaça de lesão, conforme o modelo constitucional do direito processual civil, ... respectivos advogados, ao Cartório de Registro Civil de Pessoas Naturais, nos termos do artigo ... Trata-se de procedimento registrário de óbito tardio de JOÂO PAULO DE PAIVA SILVA, promovido ...
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Acórdão de TJRJ , Processo nº 0006863-74.2015.8.19.0055 (Criminal), 14-12-2021
EMENTA. APELAÇÃO CRIMINAL. CRIMES PREVISTOS NA LEI DE ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA PRATICADOS COM ENVOLVIMENTO DE FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS CONTRA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA EM GERAL / PECULATO / CRIMES DE "LAVAGEM" OU OCULTAÇÃO DE BENS, DIREITOS OU VALORES TODOS EM CONCURSO MATERIAL. ART. 1°, § 1°, C/C ART. 2°, PARÁGRAFOS 2°, E 4°, II DA LEI N° 12.850/2013; ART. 2°, PARÁGRAFO 1°, DA LEI N° 12.850/2013; ART. 3
... Apelante: PIERRE DE AGUIAR CARDOSO (óbito em 19/01/2020-extinta punibilidade em p. 9396) ... éus, dentre eles os apelantes da presente ação penal, CAMILA VIGNOLI E CARLOS EDUARDO ... ROCHA ... ção à ampla defesa e contraditório por tardio acesso aos autos da ação ... penal referente ã ... 11) veículo automotor, marca FORD, modelo FUSION AWD GTDI, placa LMA ... 0909 - RJ - CABO ... 5176 - Registro de Imóveis da Comarca de Macaé, RJ; ... 24) ... -
Acórdão Nº 0014396-51.2017.8.06.0128 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 1ª Câmara Direito Privado, 03-06-2020
... PLEITO QUE ... VISA AUTORIZAÇÃO PARA REGISTRO DE ÓBITO. PROCEDIMENTO ... NÃO REALIZADO À ... OCORRÊNCIA ... JULGAMENTO PREMATURO DA AÇÃO. REALIZAÇÃO DE INSTRUÇÃO ... PROCESSUAL ... tardio do óbito, em razão da negligência autoral em ... modelo recordação, contendo a foto e referências ...