modelo embargos declaraçao omissao
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Acórdão nº 50000645720098210095 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sexta Câmara Cível, 23-02-2023
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. PROPRIEDADE INDUSTRIAL. PRELIMINAR DE NULIDADE DO LAUDO PERICIAL. REJEIÇÃO. VIOLAÇÃO DE PATENTE DE MODELO DE UTILIDADE. CONTRAFAÇÃO VERIFICADA MEDIANTE LAUDO PERICIAL. AUSÊNCIA DE DISTINTIVIDADE DO PRODUTO COMERCIALIZADO PELA RÉ. DETERMINAÇÃO DE ABSTENÇÃO DE USO. SENTENÇA MANTIDA.. INEXISTÊNCIA DE OMISSÃO, OBSCURIDADE E CONTRADIÇÃO. O EMBARGANTE POSTULA, EM VERDADE, O...
... EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM Apelação Cível Nº ... de patentes de invenção ou patentes de modelo de utilidade, sendo o último definido como nova ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 1037-95.2013.5.09.0013) 20-11-2018
... ão prolatado no julgamento dos aludidos embargos declaratórios (E-RR-1522-62.2013.5. 15.0067), ... ência de vantagens pessoais atribuídas ao modelo, na medida que nos históricos funcionais dos ...
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Livro I - Do processo de conhecimento e do cumprimento de sentença
... cada caso concreto, para a observância do modelo constitucional do processo, pode perfeitamente ... , tanto o autor como o réu possam aviar embargos de declaração, que cabem contra qualquer ...
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Do Processo de Conhecimento e do Cumprimento de Sentença
... o pleno direito de defesa do reclamado e o modelo constitucional de processo efetivo. A lógica ... ), d) valor da multa por oposição de embargos de declaração protelatórios (§§ 2 o e 3 o ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 08009398420204058401), 29-06-2021
(Ementa) Processual Civil. Embargos declaratórios a atacar no julgado a presença de omissão e de contradição, ou de ser omisso e de estar em contradição, observando contraditório sentido, na exposição de críticas ao teor do decisório em sua inteireza, apontando fatos e formulando questionamentos, na busca de aclaramento e debate quanto às omissões e contradições (legais e jurisprudenciais). 1. O...
... Antonio Garapa de Carvalho:Trata-se de embargos" de declaração opostos pela União contra ac\xC3" ... ao transporte público, não servem de modelo de cálculo para a fixação de valores do ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 08010272520204058401), 06-07-2021
(Ementa) Processual Civil. Embargos declaratórios a atacar no julgado a presença de omissão e de contradição, ou de ser omisso e de estar em contradição, observando contraditório sentido, na exposição de críticas ao teor do decisório em sua inteireza, apontando fatos e formulando questionamentos, na busca de aclaramento e debate quanto às omissões e contradições (legais e jurisprudenciais). 1. O...
... Antonio Garapa de Carvalho :Trata-se de embargos" de declaração opostos pela União contra ac\xC3" ... ao transporte público, não servem de modelo de cálculo para a fixação de valores do ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 08014611420204058401), 13-07-2021
(Ementa) Processual Civil. Embargos declaratórios a atacar no julgado a presença de omissão e de contradição, ou de ser omisso e de estar em contradição, observando contraditório sentido, na exposição de críticas ao teor do decisório em sua inteireza, apontando fatos e formulando questionamentos, na busca de aclaramento e debate quanto às omissões e contradições (legais e jurisprudenciais). 1. O...
... Antonio Garapa de Carvalho :Trata-se de embargos" de declaração opostos pela União contra ac\xC3" ... ao transporte público, não servem de modelo de cálculo para a fixação de valores do ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08000220320134058404), 06-04-2021
PROCESSO Nº: 0800022-03.2013.4.05.8404 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTES e outro ADVOGADO: Sanderson Lienio Da Silva Mafra e outro APELADO: NODJE FRANCISCO DIOGENES e outros ADVOGADO: Sanderson Lienio Da Silva Mafra e outro RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Leonardo Carvalho - 2ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Orlan...
... LEONARDO CARVALHO (RELATOR): Trata-se de embargos de declaração opostos contra acórdão que ... -
Acórdão Nº 164493 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 23-03-2021
... dos Embargos de Declaração no Habeas Corpus 193.726, em ... dentro do espectro de consagração do modelo de ... persecução acusatório ... O modelo ...
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Código de processo civil - lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada pela lei 13.256, de 4 de fevereiro de 2016
... ÃO DO TRIBUNAL DE ORIGEM QUE, EM SEDE DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, ACOLHE SUPOSTO VÍCIO PROCESSUAL ... de transtornos mentais e redireciona o modelo assistencial em saúde mental (Lei nº ... NÃO CORRIGIDO EM SEDE DE EMBARGOS DE DECLARAÇAO – TEORIA DA CAUSA MADURA – ART. 1.013, § 3º ...
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Acordão da Corte Especial, 16-02-2022
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO INTERNO NOS EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA EM RECURSO ESPECIAL. ERRO MATERIAL. TRECHO DO VOTO QUE NÃO DIZ RESPEITO AOS FUNDAMENTOS RECURSAIS. RETIRADA. NÃO INTERFERÊNCIA NO RESULTADO DO ACÓRDÃO IMPUGNADO. AUSÊNCIA DE OUTROS VÍCIOS NO ARESTO EMBARGADO. MERA IRRESIGNAÇÃO COM O TEOR DO ACÓRDÃO RECORRIDO. EMBARGOS DECLARATÓRIOS PARCIALMENTE ACOLHIDOS.1. Inicialmente, acolho...
... por unanimidade, acolher parcialmente os embargos de declarao, nos termos do voto do Sr. Ministro ... -
Acórdão nº 51572377020218217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sexta Câmara Cível, 31-03-2022
... RELATÓRIO ... Cuida-se de Embargos de Declaração opostos pelas partes contra ... VIOLAÇÃO DE PATENTE RELATIVA AO MODELO DE UTILIDADE. AUSÊNCIA DOS REQUISITOS DO ART ...
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Acórdão nº 50890107320218210001 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sexta Câmara Cível, 23-02-2023
... EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM Apelação Cível Nº ... que eventuais mudanças de operadora, de modelo de prestação de serviço, de forma de custeio e ...
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Acórdão Nº 1101937 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-04-2021
... Ao analisar os embargos declaratórios opostos pelos bancos, o ... Tribunal da Cidadania ... Esse modelo brasileiro de ação civil pública, aliás, ...
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Acórdão Nº 1945 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 24-02-2021
... Igualmente há prestação de serviço no modelo denominado ... software-as-a-Service (SaaS), o ... norma legal só foi arguida depois, em embargos de ... declaração (ADI n. 951-ED, Relator o ...
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Acórdão nº 1.0000.18.100050-6/003, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 28-02-2019
EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - REQUISITOS DO ARTIGO 1.022 DO CPC - AUSÊNCIA - MANIPULAÇÃO DE ANOREXÍGENOS - LEI 13.454/17 - TUTELA ANTECIPADA - AUSÊNCIA DOS REQUISITOS PARA A CONCESSÃO DA MEDIDA QUE VISA A LIBERAÇÃO DA MANIPULAÇÃO DE SUBSTÂNCIA ANOREXÍGENA - PERIGO DE DANO EM DESFAVOR DA COLETIVIDADE - REEXAME DO JULGADO - EFEITOS INFRINGENTES - IMPOSSIBILIDADE.- Ausentes os requisitos...
... da ata dos julgamentos, em REJEITAR OS EMBARGOS DE DECLARAO.DES. DRCIO LOPARDI MENDES RELATOR ... imposta pela lei a prescrio mdica no modelo B2, no compreendendo qualquer distino entre ... -
Da Execução na Justiça do Trabalho
... , que sequer foi instado a fazê-lo via embargos de declaração. Assim, o seu acolhimento, por ... todo o território nacional, observado o modelo constante do Anexo I, no período de ...
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Acórdão de TJRJ , Processo nº 0001341-56.2022.8.19.9000 (Criminal), 23-11-2022
Embargos de Declaração nº 0001341-56.2022.8.19.9000 EMBARGANTE: O ESTADO DO RIO DE JANEIRO e o FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO -RIOPREVIDÊNCIA EMBARGADO: JORDELINO DOS SANTOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DO AGRAVO DE INSTRUMENTO. FAZENDA PÚBLICA. INEXISTÊNCIA DE OMISSÃO. REJEIÇÃO DOS EMBARGOS. Trata-se de embargos de...
... embargos e rejeitá-los, nos termos do voto do relator ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RRAg - 101009-29.2017.5.01.0075)
I - AGRAVO DA RECLAMADA . AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO NA ÉGIDE DA LEI N.º 13.467/2017. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. Houve manifestação expressa acerca da matéria objeto dos embargos de declaração. Isso porque, ao contrário do que alega a reclamada, foi ...
... embargos de declaração. Isso ... porque, ao ... o modelo, ao passo em que improvada a diferença de ... -
Acórdão Nº 0017380-49.2017.8.27.2706 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 27-04-2022
... Conforme relatado, trata-se de Embargos de Declaração manejados por BB LEASING S.A – ... ao preço de um veículo do mesmo modelo e ano daquele objeto da lide, com base na Tabela ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 00012284420154058201), 02-09-2021
PROCESSO Nº: 0001228-44.2015.4.05.8201 - APELAÇÃO CRIMINAL APELANTE: LUCIO BARROS MOURA REPRESENTANTE: Defensoria Pública Da União APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL APELANTE: BEVILACQUA MATIAS MARACAJA ADVOGADO: John Johnson Gonçalves Dantas De Abrantes ADVOGADO: Edward Johnson Goncalves De Abrantes APELANTE: EDGLEI AMORIM DO NASCIMENTO ADVOGADO: Josedeo Saraiva De Souza APELANTE: JOSE...
... face da sentença, integrada em sede de embargos declaratórios, proferida pelo magistrado da 4ª ... para cada rota, incluindo marca, modelo, ano de fabricação e até mesmo potência do ... -
DECRETO Nº 612, DE 21 DE JULHO DE 1992. da Nova Redação Ao Regulamento da Organização e do Custeio da Seguridade Social, Aprovado Pelo Decreto 356, de 7 de Dezembro de 1991, e Incorpora as Alterações da Legislação Posterior.
... § 4° Não sendo opostos embargos, no prazo legal, ou sendo eles julgados ... ência Social (Dataprev), instituirá o modelo de comunicação a que se refere o caput e ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 936-10.2017.5.08.0122)
AGRAVO DA EXECUTADA (EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO ESTADO DO PARÁ). AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. LEI Nº 13.467/2017. FASE DE EXECUÇÃO. PRELIMINAR DE NULIDADE DO ACÓRDÃO DO TRT POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. MANUTENÇÃO DA DECISÃO MONOCRÁTICA PELA QUAL NÃO FOI...
... jurisdicional, pois, mesmo instado via embargos de declaração, não enfrentou a indicada ... em reprovável omissão, fragilizando o modelo cooperativo adotado pelo CPC/2015 ... -
Acórdão Nº 5006570-82.2022.8.24.0039 do Quarta Câmara de Direito Público, 30-03-2023
... Trata-se de embargos declaratórios opostos pelo CONSÓRCIO ILUMINA ... á ser novamente avaliada, a partir do modelo apresentado, assim como anular os atos ...
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Direito processual civil
... Etapa 6. Honorários advocatícios nos embargos de terceiro. Etapa 7. Compensação de ... (Lei 13.105 de 2015) foi a ratificado o modelo de processo sincrético , em que as atividades ...