modelo memorial
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Decreto nº 7.037 de 21/12/2009. APROVA O PROGRAMA NACIONAL DE DIREITOS HUMANOS - PNDH-3 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... a) Diretriz 4: Efetivação de modelo de desenvolvimento sustentável, com inclusão social e econômica, ... ça realizou audiência pública de apresentação do projeto Memorial da Anistia Política do Brasil, envolvendo a remodelação e construção ...
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DEC 3079 de 15/09/1938 - DECRETO. REGULAMENTA O DECRETO-LEI NÚMERO 38, DE 10 DE DEZEMBRO DE 1937, QUE DISPÕE SOBRE O LOTEAMENTO E A VENDA DE TERRENOS PARA PAGAMENTO EM PRESTAÇÕES.
... I – Um memorial por eles assinado ou por procuradores, com poderes especiais, contendo: ... á um livro auxiliar, na forma da lei respectiva, e de acordo com o modelo anexo ... Nele se registrarão, resumidamente: ... a) por inscrição o ...
- Acórdãos nº 2168863-94.2014.8.26.0000 de 1ª Câmara de Direito Privado, 2 de Diciembre de 2014
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DECRETO Nº 57654, DE 20 DE JANEIRO DE 1966. Regulamenta a Lei do Serviço Militar (lei 4.375, de 17 de Agosto de 1964) Retificada pela Lei 4.754, de 18 de Agosto de 1965.
... militar, que receber, diretamente do interessado, requerimento ou memorial acompanhado de Certificado Militar, fará constar, no próprio ... Art. 258. O modelo de certificado de Dispensa de Incorporação, Anexo D, entrará em vigor a ...
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Acórdão Nº 0006687-50.2016.8.16.0021 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 9ª Câmara Cível, 23-03-2023
... À ‘CASA MODELO’ VISITADA – BEM ADQUIRIDO PELOS AUTORES ... QUE É DIVERSO DA ‘CASA ... PATOLOGIAS E DIVERGÊNCIAS EM RELAÇÃO AO RESPECTIVO ... MEMORIAL DESCRITIVO E ÀS NORMAS DA CONSTRUÇÃO CIVIL – ... OFENSA AO DEVER DE ...
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Lei nº 4.591 de 16/12/1964. DISPÕE SOBRE O CONDOMINIO EM EDIFICAÇÕES E AS INCORPORAÇÕES IMOBILIARIAS.
... g) memorial descritivo das especificações da obra projetada, segundo modêlo a que ...
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Concursos - Desenvolvimento Econômico
... NOTA DO EXAME DE MEMORIAL CIRCUNSTANCIADO / CLAS- ... SIFICAÇÃO FINAL ... 7/ ALENCAR SCAFI / ... 2. Declaração de Situação Funcional (modelo fornecido ... pela Unidade) ... 3. Declaração de Acumulação de ...
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Provimento N. 02 de 24 de Janeiro de 2013
... a qualquer tempo não serem verdadeiros os fatos constantes do memorial descritivo, responderão os requerentes e o profissional que o elaborou ... ção da data, do histórico, da receita ou da despesa, obedecido o modelo usual, em forma contábil ... Art. 58. O histórico dos lançamentos ...
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Vícios ou defeitos por violação às normas técnicas
... 32; IV – modelo de memorial descritivo dos acabamentos de edificação, para fins do ...
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DEL 1608 de 18/09/1939 - DECRETO LEI. INSTITUI O CODIGO DO PROCESSO CIVIL.
... -lhe o estado e individuando-a com todos os característicos, modelo, tipo e número indelevel, si houver ... § 2º Feito o depósito, o ... Art. 430. Em seguida, o agrimensor fará o memorial descritivo, o levantamento da planta do imovel dividendo e a ...
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LEI Nº 4.591, DE 16 DE DEZEMBRO DE 1964. Dispõe sobre o condomínio em edificações e as incorporações imobiliárias
... ção separados de que trata o § 9º deverá estar declarada no memorial de incorporação ... § 11. Nas incorporações objeto de ... memorial descritivo das especificações da obra projetada, segundo modelo a que se refere o inciso IV, do art. 53, desta Lei; h) avaliação do ...
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Incorporação imobiliária na laje
... ável pela arrecadação das respectivas contribuições; g) memorial descritivo das especificações da obra projetada, segundo modelo a que se ...
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Acordão da Quarta Turma, 06-04-2021
CIVIL. RECURSO ESPECIAL. CONDOMÍNIO EDILÍCIO. RATEIO DAS DESPESASCONDOMINIAIS. CONVENÇÃO DE CONDOMÍNIO. MODIFICAÇÃO DO CRITÉRIO DECÁLCULO DA COTA-PARTE DE CADA CONDÔMINO COM BASE NA ÁREA PRIVATIVADE CADA APARTAMENTO. PROPORCIONALIDADE E RAZOABILIDADE. VEDAÇÃO DOENRIQUECIMENTO SEM CAUSA. OBSERVÂNCIA. AUSÊNCIA DE VÍCIO DECONSENTIMENTO. VALIDADE DA CONVENÇÃO. RECURSO ESPECIAL DESPROVIDO.1. Tanto a...
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Memorias sensibles, democracia y derechos humanos: testimonios sobre las marchas del silencio en Uruguay
El presente artículo analiza una de las manifestaciones por memoria, verdad y justicia más emblemáticas de Uruguay, la llamada “Marcha del Silencio”, a través de los testimonios claves en esta reivindicación, o sea de participantes y convocantes de dicha marcha. Es organizada por Familiares de Detenidos Desaparecidos durante la última dictadura militar en el país (1973-1985), a través de una...
... en los procesos globales y regionales de reivindicación memorial, estas marchas constituyen una particular manifestación que si bien ... del pánico ancestral al olvido (HUYSSEN: 2002), o el pasaje de un modelo histórico a un modelo memorial (NORA: 1992); las sociedades ... -
Concursos - Desenvolvimento Econômico
... EDITAL DE RESULTADO DO EXAME DE MEMORIAL CIR- ... CUNSTANCIADO E CONVOCAÇÃO PARA A PROVA DE MÉTODOS ... borado conforme modelo constante do ANEXO IV deste Edital) ... e documentação comprobatória, ...
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Concursos - Desenvolvimento Econômico
... f) Fazer upload legível do Memorial Circunstanciado (ela- ... borado conforme modelo constante do ANEXO IV ...
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Concursos - Desenvolvimento Econômico
... 2. O Exame de Memorial Circunstanciado consistirá na aná- ... lise dos documentos ... 3. O Memorial Circunstanciado deverá ser elaborado con- ... forme modelo constante do ANEXO IV deste Edital ... 4. O candidato encaminhará o ...
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Concursos - Desenvolvimento Econômico
... Memorial Circunstanciado. A resposta na íntegra do recurso ... encontrar-se-á ... 3. O Memorial Circunstanciado deverá ser elaborado con- ... forme modelo constante do ANEXO IV deste Edital ... 4. O candidato encaminhará o ...
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Concursos - Desenvolvimento Econômico
... f) Fazer upload legível do Memorial Circunstanciado (ela- ... borado conforme modelo constante do ANEXO IV ...
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Concursos - Desenvolvimento Econômico
... f) Fazer upload legível do Memorial Circunstanciado (ela- ... borado conforme modelo constante do ANEXO IV ...
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DECRETO Nº 612, DE 21 DE JULHO DE 1992. da Nova Redação Ao Regulamento da Organização e do Custeio da Seguridade Social, Aprovado Pelo Decreto 356, de 7 de Dezembro de 1991, e Incorpora as Alterações da Legislação Posterior.
... no Registro de Imóveis por ocasião da inscrição do memorial de incorporação ... § 5° Fica dispensada a transcrição, em ... de Dados da Previdência Social (Dataprev), instituirá o modelo de comunicação a que se refere o caput e expedirá instruções ...
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Concursos - Desenvolvimento Econômico
... a) Exame de Memorial Circunstanciado (Prova de Títulos); e ... b) Prova de Métodos ... 3. O Memorial Circunstanciado deverá ser elaborado con- ... forme modelo constante do ANEXO IV deste Edital ... 4. O candidato encaminhará o ...
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Lei de Incorporações Imobiliárias - Lei 4.591
... g) memorial descritivo das especificações da obra projetada, segundo modelo a que se ...
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Concursos - Desenvolvimento Econômico
... 366003/2021 ... EDITAL DE RESULTADO DA ANÁLISE DO MEMORIAL CIR- ... CUNSTANCIADO E CLASSIFICAÇÃO FINAL ... O Diretor da FACULDADE ... 3. O Memorial Circunstanciado deverá ser elaborado con- ... forme modelo constante do ANEXO IV deste Edital ... 4. O candidato encaminhará o ...
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Concursos - Desenvolvimento Econômico
... f) Fazer upload legível do Memorial Circunstanciado (ela- borado conforme modelo constante do ANEXO IV deste ...