modelo oficio patrocinio eventos
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Em vigor
Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998. Institui normas gerais sobre desporto e dá outras providências.
... de incentivos materiais e de patrocínio ... #Redação dada pela Lei nº 9.981, de ... privado, compete representar o País nos eventos olímpicos, pan-americanos e outros de igual ... IV - adotar modelo profissional e transparente; e ... têm competência para decidir, de ofício ou quando lhes forem submetidas pelos seus ...
- Em vigor Decreto nº 9.580 de 22/11/2018. Regulamenta a tributação, a fiscalização, a arrecadação e a administração do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza
- Em vigor Lei nº 14.133 de 01/04/2021. Lei de Licitações e Contratos Administrativos
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LEI 13303 de 30/06/2016 - LEI ORDINÁRIA. DISPÕE SOBRE O ESTATUTO JURÍDICO DA EMPRESA PÚBLICA, DA SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA E DE SUAS SUBSIDIÁRIAS, NO ÂMBITO DA UNIÃO, DOS ESTADOS, DO DISTRITO FEDERAL E DOS MUNICÍPIOS.
... , acumulação, registro e divulgação de eventos" e transações, visando ao preparo de demonstraç\xC3" ... ão celebrar convênio ou contrato de patrocínio com pessoa física ou com pessoa jurídica para ... I - indicar marca ou modelo, nas seguintes hipóteses: ... a) em decorrência ... ável, ou anulá-la por ilegalidade, de ofício ou por provocação de terceiros, salvo quando ...
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Em vigor
Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999. Aprova o Regulamento da Previdência Social, e dá outras providências.
... I - cobertura de eventos de incapacidade temporária ou permanente para ... do trabalhador, elaborado de acordo com o modelo instituído pelo INSS ... #Redação dada ... A previdência social processará, de ofício, o benefício quando tiver ciência da ... , e de qualquer forma de patrocínio, licenciamento de uso de marcas e símbolos, ...
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Em vigor
Consolidação das Leis do Trabalho
... pode ser requerida ou declarada de ofício" em qualquer grau de jurisdição ... #Inclu\xC3" ... em poder do empregado, de acordo com o modelo aprovado pelo Ministro do Trabalho, Industria e ... , só aos que se encontrem sob o patrocínio dessas entidades será outorgada a autorização ... e à organização e promoção de eventos esportivos ... #Redação dada pela Lei nº ...
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Em vigor
Lei nº 9.696, de 1 de setembro de 1998. Dispõe sobre a regulamentação da Profissão de Educação Física e cria os respectivos Conselho Federal e Conselhos Regionais de Educação Física.
... XIII - instituir o modelo das carteiras e dos cartes de identidade ... , de cesso de direitos e de marketing em eventos promovidos pelo Confef; e ... #Includo pela ...
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Indeferido
Decreto nº 3.000, de 26 de março de 1999. Regulamenta a tributação, fiscalização, arrecadação e administração do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza.
... ágrafo anterior motivará a fixação, de ofício, do domicílio fiscal no lugar da residência ... Secretaria da Receita Federal instituirá modelo de documento fiscal a ser emitido por ... para obtenção de doação ou patrocínio e o prazo de validade da autorização (Lei nº ... ão de incentivo a obras, produtos, eventos ou outros decorrentes, destinados ou ...
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Versão original
Lei nº 14.133 de 01/04/2021. Lei de Licitações e Contratos Administrativos.
... ão exclusiva de mão de obra: aqueles cujo modelo de execução contratual exige, entre outros ... e) patrocínio ou defesa de causas judiciais e administrativas; ... termos de ônus financeiro decorrente de eventos supervenientes à contratação, contendo, no ... , retardar ou deixar de praticar ato de ofício, ou praticá-lo contra disposição expressa em ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 12663, DE 05 DE JUNHO DE 2012. DispÕe Sobre as Medidas Relativas a Copa das ConfederaÇÕes Fifa 2013, a Copa do Mundo Fifa 2014 e a Jornada Mundial da Juventude - 2013, que SerÃo Realizadas No Brasil; Altera as Leis 6.815, de 19 de Agosto de 1980, e 10.671, de 15 de Maio de 2003; e Estabelece ConcessÃo de Premio e de Auxilio Especial Mensal Aos Jogadores das SeleÇÕes CampeÃs do Mundo em 1958, 1962 e 1970.
... 2013, à Copa do Mundo FIFA 2014 e aos eventos relacionados, que serão realizados no Brasil ... BR (NIC.br), para fins de rejeição, de ofício, de registros de domínio que empreguem ... de imagens a qualquer forma de patrocínio, promoção, publicidade ou atividade de ... de Identificação Estudantil, conforme modelo único nacionalmente padronizado pelas entidades ...
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Decreto nº 10.072 de 18/10/2019. Altera o Decreto nº 9.745, de 8 de abril de 2019, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério da Economia, remaneja e transforma cargos em comissão e funções de confiança e substitui cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS por Funções Comissionadas do Poder Executivo - FCPE.
... cargo efetivo, remoção a pedido ou de ofício, promoção, progressão funcional, exoneração ... VIII - formular e manter modelo" de governança e gestão de tecnologia da informa\xC3" ... ério em negociações internacionais e eventos relacionados à facilitação de comércio, ao ... f) patrocínio de planos de benefícios administrados por ...
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Lei nº 14.386 de 27/06/2022. Altera a Lei nº 9.696, de 1º de setembro de 1998, que dispõe sobre a regulamentação da profissão de Educação Física e cria o Conselho Federal de Educação Física e os Conselhos Regionais de Educação Física.
... XIII – instituir o modelo das carteiras e dos cartões de identidade ... V – renda obtida por meio de patrocínio, de promoção, de cessão de direitos e de ting em eventos promovidos pelo Confef; e ... VI – outras ... processo disciplinar será instaurado de ofício ou por representação de qualquer autoridade ou ...
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DECRETO Nº 1041, DE 11 DE JANEIRO DE 1994. Aprova o Regulamento para a Cobrança e Fiscalização do Imposto Sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza.
... ágrafo anterior motivará a fixação, de ofício, do domicílio fiscal no lugar da residência ... anualmente declaração de rendimentos em modelo aprovado pela Secretaria da Receita Federal, na ... para obtenção de doação ou patrocínio e o prazo de validade da autorização (Lei n° ... ão de incentivo a obras, produtos, eventos ou outros decorrentes, destinados ou ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Oitava turma. (Processo 5046512-94.2016.4.04.7000),24-01-2018
... CORRUPÇÃO ATIVA E PASSIVA. ATO DE OFÍCIO. CAUSA DE AUMENTO DE PENA. AGENTE POLÍTICO ... 8. A participação em eventos, com ou sem a presença de políticos, não ... É que o modelo constitucional inaugura um hibridismo também ... com ele sobre essa divisão de patrocínio. Juiz Federal:- E o que lhe dava segurança, por ...
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ADI 4650 / DF, AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE, Supremo Tribunal Federal, 2015-09-17
... MODELO NORMATIVO VIGENTE DE ... ção de bens ou da realização de eventos. Seguem dados do Tribunal Superior Eleitoral ... meu voto, que me sinto no dever de ofício de fazê-lo, tanto m ais que presidi a ... pode acreditar no patrocínio desinteressado das pessoas jurídicas, ao ...
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Tributação na economia digital: limites e desafios
... de abril de 2018, ten- do como base o “Modelo BISEP” de gestão de riscos, com a percepção ... ão sujeitos a regime espe- cial “de ofício” para cumprimento das obrigações ... Sem o homem promovendo a tradução dos eventos ocorridos no trato social geral para o sistema ... e jovens profissionais 26 ; concede patrocínio e auxílio a estudantes em competições 27 ; ...
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DECRETO Nº 2574, DE 29 DE ABRIL DE 1998. Regulamenta a Lei 9.615, de 24 de Março de 1998, que Institui Normas Gerais Sobre o Desporto e da Outras Providencias.
... ção de delegações nacionais nesses eventos ... § 2º Ao Comitê Paraolímpico Brasileiro ... comunicará em impresso padrão, conforme modelo expedido pelo INDESP, à entidade nacional de ... , beneficiária de contrato de patrocínio, subvenção ou outra forma de incentivo não ... têm competência para decidir, de ofício ou quando lhes forem submetidas pelos seus ...
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Ética profissional
... afirmar que o ato de renúncia ao patrocínio (A) excluirá a responsabilidade de Maria por ... (B) A atuação se dará de ofício ou mediante pedido, o qual deverá ser formulado ... eventos e que a primeira havia iniciado às dez horas, ... Jorge é advogado, atuando no escritório modelo de uma universidade. Em certa ocasião, Jorge é ...
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Acórdão, Processo nº 5021828-44.2020.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, Órgão Especial, 25-11-2022
... contraprestação à prática do ato de ofício consistente na expedição do precatório até o ... nome do alvo, número de telefone, Imei, modelo do telefone e e-mail. - Auto Circunstanciado de ... , em 30/6/2020, sucederam-se os seguintes eventos principais: ... - certidão lavrada pela ... indevida nos processos sob seu patrocínio" perante referido juízo” ... Menciona-se que, \xE2" ...
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Elementos constitutivos do dever de indenizar. Pressupostos da responsabilidade civil
... sem maiores preocupações, admite o patrocínio do dever de indenizar aqueles que excedem ... nas questões fáticas, e quanto aos eventos danosos provocados pelo mau uso da res e, o seu ... da imperícia porque esta deriva de ofício, e assim o sendo a relação não seria ... integralmente a teoria dos riscos como modelo básico na percepção da culpabilidade do ...
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DECRETO Nº 11.437, DE 17 DE MARÇO DE 2023
... internacionais e a sua participação em eventos e processos de negociação em foros ... érios setoriais, relacionadas ao patrocínio de planos de benefícios administrados por ... cargo efetivo, remoção a pedido ou de ofício, promoção, progressão funcional, exoneração ... modelo" de governança e gestão de tecnologia da informa\xC3" ...
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Acórdão Nº 1101937 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-04-2021
... como o envio de ofício, ao Conselho Nacional de Justiça e aos ... eventos que ocorrem no Rio Grande do Sul para os quais ... Tribunal da Cidadania ... Esse modelo brasileiro de ação civil pública, aliás, ... expressa de patrocínio pelos agentes ministeriais (CF, art. 129, ...
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Da ética do advogado
... profissionais e em todos os atos do seu ofício; empenhar-se na defesa das causas confiadas ao u patrocínio, dando ao constituinte o amparo do Direito, e ... ções públicas, às realizações de eventos e à promoção pessoal. Nos dizeres de LUCAS ... placas devem ser confeccionadas segundo modelo sóbrio, tanto na forma, quanto na dimensão e ...
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Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... Todo trabalhador não ligado ao ofício religioso é empregado, ressalvados os casos de ... I – fotografia, de frente, modelo 3 x 4; ... II – nome, filiação, data e ... eventos cuja ocorrência é de conhecimento prévio das ... , só aos que se encontrem sob o patrocínio dessas entidades será outorgada a autorização ...
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Origens remotas do direito português, formação histórica do estado nacional e suas constituições
... Esses eventos explicariam em parte, por exemplo, as migrações ... Esses seriam os casos do Patrocínio e da Encomienda ... Uma vez que o cordão ... Sobre o modelo de estruturação das províncias romanas, de sua ... 31 de março de 1821 o Tribunal do Santo Ofício é extinto em Portugal pelos liberais ... Em ...