modelo pedido retratação
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Decisão monocrática Nº 227538 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 11-05-2023
Decisão: Trata-se de habeas corpus, com pedido liminar, impetrado contra decisão monocrática ... Quanto ao modelo de constatação probatório (ou standard) ... retratação, com fundamento na delação dos co-réus e ...
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Acórdão de TJRJ , Processo nº 0031922-90.2019.8.19.0001 (Fazendária), 07-06-2021
JUÍZO DE RETRATAÇÃO NO PROCESSO Nº 0031922-90.2019.8.19.0001 RECORRENTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO RECORRIDO: SERGIO ALEXANDRE BATISTA CUNHA JUÍZO DE RETRATAÇÃO EM SEDE DE RECURSO EXTRAORDINÁRIO. REFORMA DA DECISÃO COLEGIADA POR TER VIOLADO A TESE FIXADA NO TEMA 708 DO STF. Trata-se de determinação da 3ª Vice-Presidência deste Tribunal de Justiça do Estado...
... e exercer o juízo de retratação para reformar o acórdão recorrido, nos termos ... -
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1 TURMA RECURSAL DOS JUI ESP FAZENDA PUB., Processo nº 0048240-51.2019.8.19.0001 (Cível), 02-06-2021
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PRIMEIRA TURMA RECURSAL FAZENDÁRIA PROCESSO Nº 0048240-51.2019.8.19.0001 RECORRENTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO RECORRIDOS: CARLOS JOSE DA PENHA JUÍZO DE RETRATAÇÃO EM SEDE DE RECURSO EXTRAORDINÁRIO. REFORMA DA DECISÃO COLEGIADA POR TER VIOLADO A TESE FIXADA NO TEMA 708 DO STF. Trata-se de determinação da 3ª Vice-
... retratação, nos termos do voto do relator ... Presidente: ... -
Acórdão de TJRJ , Processo nº 0123414-03.2018.8.19.0001 (Cível), 19-07-2021
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO SEGUNDA TURMA RECURSAL FAZENDÁRIA PROCESSO Nº 0123414-03.2018.8.19.0001 RECORRENTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO RECORRIDO: MARCO ANTONIO ARAUJO JUNIOR. JUÍZO DE RETRATAÇÃO EM SEDE DE RECURSO EXTRAORDINÁRIO. TEMA 708 DO STF. MODIFICAÇÃO DA DECISÃO COLEGIADA POR TER RESTADO CARACTERIZADA VIOLAÇÃO À TESE FIXADA RELATIVA AO REFERIDO TEMA. IPVA. RECOLHIMENTO...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1 TURMA RECURSAL DOS JUI ESP FAZENDA PUB., Processo nº 0098379-41.2018.8.19.0001 (Cível), 16-06-2021
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PRIMEIRA TURMA RECURSAL FAZENDÁRIA PROCESSO Nº 0098379-41.2018.8.19.0001 RECORRENTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO RECORRIDOS: BRUNO SOARES SILVA JUÍZO DE RETRATAÇÃO EM SEDE DE RECURSO EXTRAORDINÁRIO. TEMA 708 DO STF. MODIFICAÇÃO DA DECISÃO COLEGIADA POR TER RESTADO CARACTERIZADA VIOLAÇÃO À TESE FIXADA RELATIVA AO REFERIDO TEMA. IPVA....
... retratação, nos termos do voto do relator ... Presidente: ... -
Acórdão de TJRJ , Processo nº 0099025-51.2018.8.19.0001 (Criminal), 17-06-2021
JUÍZO DE RETRATAÇÃO NO PROCESSO Nº 0099025-51.2018.8.19.0001 RECORRENTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO RECORRIDO: ANTONIO CARLOS DE FREITAS PEDROSA JUÍZO DE RETRATAÇÃO EM SEDE DE RECURSO EXTRAORDINÁRIO. REFORMA DA DECISÃO COLEGIADA POR TER VIOLADO A TESE FIXADA NO TEMA 708 DO STF. Trata-se de determinação da 3ª Vice-Presidência deste Tribunal de Justiça do...
... e exercer o juízo de retratação para reformar o acórdão recorrido, nos termos ... -
Acórdão de TJRJ , Processo nº 0160148-84.2017.8.19.0001 (Fazendária), 12-08-2021
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL SEGUNDA TURMA DE FAZENDA PÚBLICA Processo nº: 0160148-84.2017.8.19.0001 Recorrente: ESTADO DO RIO DE JANEIRO Recorridos: WESLEY OSCAR MACHADO VOTO Trata-se de ação proposta por WESLEY OSCAR MACHADO em face do ESTADO DO RIO DE JANEIRO, sob a alegação, em síntese, que era proprietário do...
... unanimidade, em sede de Juízo de retratação ... reconsiderar o Julgamento vergastado nos ... -
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 4a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0002376-39.2019.8.19.0017 (Cível), 24-08-2021
PODER JUDICIÁRIO - ESTADO DO RIO DE JANEIRO QUARTA TURMA RECURSAL CÍVEL Processo : 0002376-39.2019.8.19.0017 (2021.700.506843-6) RECORRENTE: AUTOPISTA FLUMINENSE S/A ADVOGADO: CÁSSIO RAMOS HAANWINCKEL RECORRIDO: REGINALDO DESIDERIO DA SILVA ADVOGADO: DEFENSOR PÚBLICO SÚMULA Acordam os juízes que integram a Quarta Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis, por unanimidade, em
... exercer o juízo de retratação para fazer consignar do acórdão combatido a ... -
Acórdão Nº 0005946-10.2015.8.16.0194 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 9ª Câmara Cível, 10-07-2022
... PLANO E SAÚDE. AÇÃO ORDINÁRIA C/C ... PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DOS EFEITOS DA TUTELA ... EXERCÍCIO DO JUIZO DE RETRATAÇÃO. REFORMA DO ACÓRDÃO ... RECORRIDO. DIREITO DO ... POSSIBILIDADE DE ... ALTERAÇÃO DO MODELO, ADMITINDO-SE A DIFERENCIAÇÃO POR ... FAIXA ...
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Decisão Monocrática Nº 0300539-67.2014.8.24.0256 do Terceira Câmara de Direito Público, 06-11-2019
... 0300539-67.2014.8.24.0256 de Modelo ... Apelante : Estado de Santa Catarina ... Trata-se de ação ordinária com pedido de antecipação de tutela ajuizada por Carla ... Em juízo de retratação, houve complementeção da decisão que antecipou ...
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Advocacia extrajudicial
... do Tribunal de Justiça de São Paulo, a pedido da OAB/SP, publicou mensagem aos magistrados ... MODELO DE DISTRATO ... Pelo presente instrumento ... serão reembolsadas, caso ocorra a retratação antes prevista ... b) venda a contento ...
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Acórdão de TJRJ , Processo nº 0002435-04.2021.8.19.0002 (Criminal), 21-08-2023
CONSELHO RECURSAL - 2a TURMA RECURSAL FAZENDÁRIA Juízo de retratação no processo nº 0002435-04.2021.8.19.0002 Recorrente: ESTADO DO RIO DE JANEIRO e RIOPREVIDÊNCIA Recorrido: CARLOS MAURICIO XAVIER VOTO RECURSO INOMINADO. Declaração de inconstitucionalidade, pelo STF, proferida no julgamento do Tema 1177. Modulação dos efeitos em embargos de declaração, para que a declaração de...
... retratação, assim previsto no art. 1.030, inciso II, do ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08014473520214058000), 05-10-2021
PJE 0801447-35.2021.4.05.8000 EMENTA ADMINISTRATIVO. ESTADO EM FACE DA UNIÃO. VALORES GASTOS COM PAGAMENTO DE MEDICAMENTO/TRATAMENTO ONCOLÓGICO. VERDADEIRA AÇÃO DE COBRANÇA. AUSÊNCIA DE ELEMENTOS FÁTICOS E DE DEMONSTRAÇÃO DE INEFICÁCIA DA SISTEMÁTICA ADMINISTRATIVA EXISTENTE (GESTÃO DO SUS/MECANISMOS DE COMPENSAÇÃO). INEXISTÊNCIA DE DEMONSTRAÇÃO DE ÓBICE AO RESSARCIMENTO CABÍVEL. QUESTÃO ANTERIOR
... /2015, para realização do juízo de retratação, caso se entenda pertinente, em relação ao RE ... União Federal, para julgar improcedente o pedido, com inversão da sucumbência e honorários ... ário, estar-se-ia alterando o próprio modelo de gerência dos recursos do SUS, através da ... -
Dos Recursos Eleitorais em Espécies
... assim fundamentado admite juízo de retratação, ao contrário do recurso criminal que, recebido ... , como o recurso contra o indeferimento do pedido de alistamento ou de transferência de eleitor, ... , fazendo do Tribunal Superior certo modelo de terceiro grau. Em sede de Justiça comum, a ...
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ADI 4815 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... da Relat ora, julgou procedente o pedido formulado na ação direta para dar ... de Noberto Bobbio, que o nosso modelo político jurídico atual, não autoriza ... a posteriori são: retratação, retificação, direito de resposta, ...
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Livro III - Dos processos nos tribunais e dos meios de impugnação das decisões judiciais
... II - apreciar o pedido de tutela provisória nos recursos e nos ... na gênese principiológica do modelo constitucional do processo), expressa-se como ato ... dias, ao final do qual, não havendo retratação, o relator leválo-á a julgamento pelo órgão ...
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Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... Precedentes do STJ. 2. “ ... o pedido de declaração de tempo de serviço, para ... I – fotografia, de frente, modelo 3 x 4; ... II – nome, filiação, data e ... VIII – a ocorrência de retratação espontânea; (Incluído pela Lei n. 13.467, de ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08004262420214058000), 19-10-2021
PJE 0800426-24.2021.4.05.8000 EMENTA ADMINISTRATIVO. ESTADO EM FACE DA UNIÃO. VALORES GASTOS COM PAGAMENTO DE MEDICAMENTO/TRATAMENTO ONCOLÓGICO. VERDADEIRA AÇÃO DE COBRANÇA. AUSÊNCIA DE ELEMENTOS FÁTICOS E DE DEMONSTRAÇÃO DE INEFICÁCIA DA SISTEMÁTICA ADMINISTRATIVA EXISTENTE (GESTÃO DO SUS/MECANISMOS DE COMPENSAÇÃO). INEXISTÊNCIA DE DEMONSTRAÇÃO DE ÓBICE AO RESSARCIMENTO CABÍVEL. QUESTÃO ANTERIOR
... /2015, para realização do juízo de retratação, caso se entenda pertinente, em relação ao RE ... a sentença que julgou improcedente o pedido, consistente no ressarcimento de valores gastos ... ário, estar-se-ia alterando o próprio modelo de gerência dos recursos do SUS, através da ... -
Acórdão de TJRJ - Segunda Turma Recursal Fazendária, Processo nº 0014257-24.2020.8.19.0002 (Cível), 09-08-2021
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO SEGUNDA TURMA RECURSAL DE FAZENDA PÚBLICA PROCESSO N°: 0014257-24.2020.8.19.0002 RECORRENTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO e DETRAN RECORRIDO: CARMEN FERNANDES DA SILVA EMENTA. RECURSO INOMINADO INTERPOSTO PELO ERJ. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA PARCIAL DO PEDIDO CONDENAÇÃO DO RÉU AO RECONHECIMENTO DE INEXISTÊNCIA DO DÉBITO DE IPVA 2016, RETIRADA...
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Código de Processo Civil Lei 13.105, de 16 de Março de 2015
... Essa é a matriz do modelo de processo cooperativo que vai encontrar ... de acordo ou de improcedência liminar do pedido; ... II – o julgamento de processos em bloco ... dado ao magistrado oportunidade de retratação (Ver CPC, art. 1.018, § 3º) ... Talvez a ...
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Acórdão Nº 50319 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 19-09-2022
... retratação" ou em julgamento colegiado, para reforma da decis\xC3" ... e máximo aproveitamento balizados pelo modelo ... constitucional do processo, com o modelo ... ção de uma sentença de improcedência do pedido ... (pronunciamento de mérito favorável ao ...
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O discurso de ódio na internet
... Foi negado, contudo, o pedido de condenação à fixação de valor mínimo ... , constituindo-se como mais um caso modelo de aplicação direta das normas constitucionais ... a relevância de possível retratação do ofensor, 90 pelo mesmo meio utilizado e com a ...
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Acórdão de TJRJ , Processo nº 0258819-40.2020.8.19.0001 (Criminal), 15-05-2023
TRIBUNAL DE JUSTIÇA CONSELHO RECURSAL SEGUNDA TURMA RECURSAL FAZENDÁRIA Recurso Inominado nº 0258819-40.2020.8.19.0001 Agravo Interno Agravante: ESTADO DO RIO DE JANEIRO e FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOPREVIDÊNCIA Agravado: CARLOS AUGUSTO CHETA Relator: JUIZ FABIANO REIS DOS SANTOS RECURSO INOMINADO. AGRAVO INTERNO. Declaração de...
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Acórdão de TJRJ - Segunda Turma Recursal Fazendária, Processo nº 0178554-17.2021.8.19.0001 (Criminal), 19-06-2023
TRIBUNAL DE JUSTIÇA CONSELHO RECURSAL SEGUNDA TURMA RECURSAL FAZENDÁRIA Recurso Inominado nº 0178554-17.2021.8.19.0001 Agravo Interno Agravante: ESTADO DO RIO DE JANEIRO e FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOPREVIDÊNCIA Agravado: GETÚLIO TAVARES DAS CHAGAS Relator: JUIZ FABIANO REIS DOS SANTOS RECURSO INOMINADO. AGRAVO INTERNO. Declaração de...
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Acórdão de TJRJ - Segunda Turma Recursal Fazendária, Processo nº 0048188-81.2021.8.19.0002 (Criminal), 22-05-2023
TRIBUNAL DE JUSTIÇA CONSELHO RECURSAL SEGUNDA TURMA RECURSAL FAZENDÁRIA Recurso Inominado nº 0048188-81.2021.8.19.0002 Agravo Interno Agravante: ESTADO DO RIO DE JANEIRO e FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOPREVIDÊNCIA Agravado: IAPONAN BARROS Relator: JUIZ FABIANO REIS DOS SANTOS RECURSO INOMINADO. AGRAVO INTERNO. Declaração de...