modelo rescisão contrato aluguel comercial
14824 resultados para modelo rescisão contrato aluguel comercial
-
Acórdão Nº 0021609-97.2015.5.04.0027 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 1ª Turma, 30-11-2017
... ALUGUEL DO VEÍCULO. INTEGRAÇÃO. Considerando que as ... em sábados (nos primeiros seis meses do contrato em todos os sábados, das 8h às 12h e a partir ... Ressalta que o modelo de contrato de locação firmado por todos os ... aviso prévio, teve homologada a sua rescisão contratual somente em 29.06.2015 (TRCT - ID ... locação não é restrita ao horário comercial, de forma que o valor ajustado remunera todo o ...
-
A necessidade de pronunciamento judicial para a resolução do compromisso de compra e venda por inadimplemento do adquirente
... ção e termo resolutivo: caducidade do contrato"; – 2. Cláusula resolutiva tácita e expressa; \xE2" ... de perceber as peculiaridades de cada modelo" contratual, conforme o bem da vida que vise alcan\xC3" ... incidentes sobre a restituição e/ou rescisão; V - a comissão de corretagem, desde que ... para a construção de um edifício comercial de 19 andares, incluindo Centro Cultural, ... ção de posse diante do inadimplemento do aluguel por parte do arrendatário que, citado, além das ...
-
Diário do Executivo – Editais e Avisos, 27-09-2019
... Resumo do Primeiro Termo Aditivo ao contrato nº 9196400/2018 ... celebrado entre o Estado de ... EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESCISÃO DE CONVÊNIO ... Rescisão de Convênio: ... dora com proposta comercial no valor de R$ 97.994,74 para o lote 3 e ... Honda, modelo XRE 300ABS, cor branca, ano 2014, placa OXG-1394, ... Cobertura Orçamentária: 3605 – aluguel de impressoras. Signa- ... tários: Thiago Coelho ...
-
Acordão da Terceira Turma, 21-03-2022
AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL. DIREITO DAS OBRIGAÇÕES. CONTRATOS. IMÓVEL EM CONSTRUÇÃO. ATRASO NA ENTREGA. MULTA. INTERPRETAÇÃO LÓGICO-SISTEMÁTICA DO PEDIDO. JULGADOS DO STJ. PLEITO QUE CONSTA NA PETIÇÃO INICIAL ADEMAIS. CULPA DA CONSTRUTORA PELO DESCUMPRIMETNO DO PRAZO DE ENTREGA. FORTUITO INTERNO. FATO INERENTE À ATIVIDADE EMPRESARIAL. ENTENDIMENTO DESTA CORTE. CONCLUSÕES COM BASE NO...
-
Sentença nº 0001206-81.2015.5.02.0086 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 04-03-2023
... -81.2015.5.02.0086) , tendo em vista o contrato de trabalho vigente entre 03/01/1989 a ... , cuja vigência é bem posterior à rescisão. Questões de natureza processual, como podem ... auditoria da KPMG instaurada na Medley Comercial e Logística Ltda e na Sanofi-Aventis Comercial e ... da curva habitual, sendo necessário o aluguel de estrutura adicional, que era de conhecimento ... escala necessária para implementação de modelo de comercialização de produtos farmacêuticos ...
-
Diário dos Municípios Mineiros – Particulares e Pessoas Físicas, 26-02-2021
... modelo de negócio moderno, ágil, escalável e digital, ... aos bancos múltiplos com carteiras comercial, de investimento, de credito, ... RSHUDomRKHGJH ... ,QGtFHV Contrato 9DORUGH5HIHUrQFLD Banco Contraparte Banco ... Aluguel (9.148) (14.909) (8.960) ... Comunicação ... tado: Valeria Cristiane Costa. Objeto: rescisão contratual de prestação ... de serviços de ...
-
Acórdão Nº 0021223-95.2018.5.04.0016 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 11ª Turma, 20-05-2021
... mensalmente a este título durante o contrato, restritos aos meses em que não houve pagamento ... particular; reembolso com despesas de aluguel de garagem; férias; FGTS e multa de 40%; ... da autora, que se ativava em horário comercial, além da demandante não ter se desincumbido do ... ção de R$5.959,92 (conforme termo de rescisão de ID. c9ca4c2) ... Nos termos do artigo 62, I, ... por não ter a demandante trabalhado com a modelo ... O banco réu alega que a modelo Michele, ...
-
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 1755-36.2015.5.17.0131)
AGRAVO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO DO RECLAMANTE. RECURSO DE REVISTA SOB A ÉGIDE DA LEI 13.467/2017. TRANSCENDÊNCIA NÃO RECONHECIDA. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. NÃO CONFIGURAÇÃO. Conforme já exposto na decisão agravada, a questão de fundo encontra-se devidamente fundamentada pelo TRT. A autonomia na valoração da prova não afasta a...
... REPRESENTANTE COMERCIAL. RECONHECIMENTO DE RELAÇÃO DE ... Contrato" Individual de Trabalho/ Reconhecimento de Relaç\xC3" ... não foi atendida, havendo a rescisão. Esse é um ... indício de possível ... serviços, tendo indicado modelo e até juntado cotação de aluguel de veículo ... -
Diário do Executivo – Editais e Avisos, 26-02-2019
... TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE ... PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INFORMÁTICA ... RESCISÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 75/2014, ... 1 cm -25 1197935 - 1 ... Junta Comercial do Estado ... de Minas Gerais - JUCEMG ... 1067958, passando ... da marca/modelo INCOTERM / DIGITAL para a marca/modelo SOLI- ... MILLE FIRE FLEX Ano Fab.:2007 Prop.: Star Aluguel De Veiculos ... LtdaBanco Do Brasil Sa / Placa: ...
-
Capital - 9� vara c�vel e comercial
... tanto, que celebraram com os requeridos contrato de locação residencial, id. 409880946, mas ... aluguel". Entrementes, verifico que, no caso em tela, os r\xC3" ... íodo, purgarem a mora a fim de evitar a rescisão e despejo (art. 62, II, da Lei nº 8.245/91) ... , tendo por objeto o veículo marca GM, modelo ASTRA, ano/modelo 2007/2007, cor PRATA, placa ...
-
Decisao Nº 0536553-49.2015.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUARTA CAMARA CÍVEL, 20-08-2020
APELAÇÃO. DIREITO CIVIL, DIREITO PROCESSUAL CIVIL. LOCAÇÃO NÃO RESIDENCIAL. LOJA EM SHOPPING CENTER. RESCISÃO ANTECIPADA DO CONTRATO. MULTA CONTRATUAL QUE SE MANIFESTA ABUSIVA NA PRÁTICA, DISSOCIADA DA FUNÇÃO SOCIAL DO CONTRATO E DA FINALIDADE DO NEGÓCIO. REDUÇÃO EQUITATIVA, POSSIBILIDADE. ART. 413 DO CÓDIGO CIVIL. PRECEDENTES DO STJ. OBSERVÂNCIA AOS PRINCÍPIOS DA RAZOABILIDADE E DA...
... Assunto : Interpretação / Revisão de Contrato ... APELAÇÃO. DIREITO CIVIL, DIREITO ... RESCISÃO ANTECIPADA DO CONTRATO. MULTA CONTRATUAL QUE SE ... O VALOR EQUIVALENTE A 3 (TRÊS) MESES DE ALUGUEL, TEMPO RAZOÁVEL PARA UMA NOVA LOCAÇÃO DO ... a rescisão de contrato de locação comercial" firmado com a empresa Apelada, bem como a declara\xC3" ... sabido, é cláusula geral que visa obter modelo ideal de justiça distributiva, com aplicação ... -
Acórdão Nº 0021227-14.2018.5.04.0411 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 5ª Turma, 30-11-2020
RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. O inadimplemento das obrigações trabalhistas por parte da prestadora de serviços acarreta a responsabilidade subsidiária do tomador. Aplicação da Súmula nº 331, IV, do TST.
... subsidiária; indenização pelo aluguel da moto e indenização por danos materiais ... FUNDAMENTAÇÃODADOS DO CONTRATO. AÇÃO AJUIZADA NA VIGÊNCIA DA LEI 13.467/2017 ... havida foi meramente de natureza civil/comercial, mediante contrato de distribuição de jornais, ... db8b9b0, pg. 3), ... A rescisão contratual entre as reclamadas evidenciou que a ... valor pretendido, sendo possível aferir o modelo e ano de fabricação no boletim de ocorrência ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 343-76.2015.5.09.0007)
... das empresas-modelo empresa TIM, em Junho/2016, isto é, quase 02 s após a rescisão do ... contrato de trabalho da ... comercial, etc. Note-se que os artigos 10 e 448 da CLT ... Batti Maldonado firmou contrato de aluguel ... no Shopping Palladium em 10.05.2016 ...
-
Anexo II - Prova Material de Tempo de Serviço ou de Contribuição
... comunicação social de representante comercial – Apólice de seguro de vida – ... advogado – Carteira de Identidade (Modelo 19) – Carteira de portuário para avulso – ... – Contraprestação mensal – Contrato de adoção de atleta amador – Contrato de guel – Contrato de arrendamento ou aluguel de imóvel – Contrato de arrendamento ou ... de Dívida Fiscal (TPDF) – Termo de rescisão ...
-
Diário do Executivo – Editais e Avisos, 15-03-2024
... 1.1 Prorrogar a vigência do Contrato por 12 (doze) ... meses, a partir de 17/03/2024, ... via Comodato, de 01 (um) drone, marca DJI, modelo ... MAVIC 3E/3T THERMAL nº série ANATEL ... 2 cm -14 1917132 - 1 ... TERMO DE RESCISÃO BILATERAL DE CONTRATO ... PMMG-8ª RPM X SCALLA ... Termo será o de vigência do contrato de aluguel ... firmado entre a prefeitura municipal de ... Agro Comercial Irmaos Villalva LTDA ***396970001** ...
-
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 992-94.2017.5.19.0006)
RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO PELO RECLAMANTE. ACÓRDÃO REGIONAL PUBLICADO NA VIGÊNCIA DAS LEIS Nos 13.015/2014 E 13.467/2017. 1. COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO. VÍNCULO DE EMPREGO. NÃO CONFIGURAÇÃO. TRANSCENDÊNCIA NÃO RECONHECIDA. NÃO CONHECIMENTO.
... as partes forjaram contrato de trabalho, quando na verdade se tratava de um ... da rescisão indireta e pagamento de verbas rescisórias; b) ... STELA, nunca teve nenhuma relação comercial com a reclamada, mas ... cerca de 05 aou ... DORGIVAL,; que o aluguel mensal correspondia a R$ 12.000,00 e permaneceu ... á várias ofertas na internet de idêntico modelo que ... não ultrapassam a quantia de 8 ... -
Acórdão Nº 0306705-19.2019.8.24.0005 do Quarta Câmara de Direito Civil, 09-06-2022
... da multa relativa resciso antecipada do contrato de locao da sala comercial no empreendimento ... como sabido, clusula geral que visa obter modelo ideal de justia distributiva, com aplicao ... 17 da Lei de Locaes, livre a conveno do aluguel, prevalecendo o que as partes contrataram de ...
-
Disposições preliminares
... Foi esse o modelo seguido por nosso direito processual, como se ... constitutiva é a do empregado, em cujo contrato não se estipulou um salário, que pede ao juiz ... pelo empregador; B) Representante comercial, com vínculo empregatício, também está ... ça com a locação com pagamento de aluguel. De consequência, vinculando-se a ocupação do ... , não há razão para a pretendida rescisão. TRT 3ª R., AR 0010305-83.2013.5.03.0000, SDI-2, ...
-
Acórdão Nº 0021825-29.2017.5.04.0402 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 7ª Turma, 14-07-2021
EMENTA HORAS EXTRAS. ATIVIDADE EXTERNA. INCOMPATIBILIDADE DE CONTROLE DA JORNADA DE TRABALHO . Caso em que o reclamante atuava como consultor de vendas e supervisor de vendas externo e definia o seu roteiro de visitas, não possuindo qualquer tipo de controle ou fiscalização da sua jornada de trabalho. Mantido o enquadramento no art. 62, I, da CLT. Recurso ordinário do reclamante desprovido no...
... se sabe se a reclamada pagava o aluguel do reclamante quando trabalhou em Passo Fundo, ... ão societária em comum, mantendo apenas contrato para fornecimento de mão de obra especializada ... pela N2 NET apenas 4 dias após a rescisão" contratual pela primeira reclamada, por si só, n\xC3" ... comercial decorrente de um contrato para fornecimento de ... pago a título de diária do aluguel do modelo do seu veículo ... O Juízo de origem (ID ... -
Contratos
... , como, por exemplo, pagamos o nosso aluguel, pagamos por nossa comida etc ... Muitas são ... das obrigações na atualidade é o contrato, que se conceitua como sendo o negócio jurídico ... comercial etc ... Perceba que na consecução do objeto ... o abatimento do preço ou mesmo a rescisão do contrato. Já a evicção (arts. 447 a 457 do ... Hoje, inegável que a franchising é um modelo muito utilizado por quem quer iniciar um negócio ...
-
Os incentivos fiscais à inovação tecnológica
... de um número maior de máquinas de um modelo já instalado na empresa, mesmo que seja ... como unidade normal de produção comercial, sua ati- ... vidade já não pode ser ... (como por exemplo, limpeza, segurança, aluguel, manutenção das instalações e dos veículos ... de remuneração, ausência remunerada, rescisão contratual, indenização por tempo de serviço) ... • Anotação no contrato de trabalho do pesquisador o seu desempenho como ...
-
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000718-78.2014.5.06.0142), 28-09-2016
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. VÍNCULO EMPREGATÍCIO. CONFIGURAÇÃO - Comprovando-se a subordinação hierárquica, aliada à prestação pessoal do trabalho mediante recebimento de comissões (que é salário por unidade de serviço), a conclusão é pela caracterização da relação de emprego e não de representação comercial. Recurso ordinário empresarial a que se nega provimento.
... ão de emprego e não de representação comercial. Recurso ordinário empresarial a que se nega ... Diz que foi vítima de fraude em seu contrato de trabalho, que lhe gerou vários prejuízos, ... das partes em celebrar livremente um modelo ou outro de contrato. Em outras palavras, mesmo ... pelo desgaste do veículo e custo de aluguel (matéria comum a ambos os recursos). O ... ável pela obrigação de pagar a rescisão, não pode ser alcançada pela penalidade ... -
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 9ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000495-12.2014.5.07.0009), 2017-12-02
... de forma irregular (sem registro do contrato de trabalho na CTPS), exercendo a mesma função, ... título de ressarcimento de despesas com aluguel, alimentação, gasolina e hospedagem foi ... que, depois de atuar como representante comercial da reclamada, por aproximadamente 08 (oito) anos ... dezembro de 2008 a autora solicitou a rescisão do contrato de representação comercial, firmado ... É oportuno repisar-se que, segundo o modelo do contrato autônomo, aqui analisado, as ...
-
Acordao N° 1600820 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 27-07-2022
Civil. Apelação. Locação. Shopping center. Índice de correção do aluguel mínimo. Pandemia. Covid-19. Teoria da imprevisão. Onerosidade excessiva. Não reconhecimento. Décimo terceiro aluguel. Previsão contratual. Incidência e cobrança no mês de dezembro. Regularidade. Aluguel mínimo. Pedido de redução. Prova pericial. Valor de mercado. Improcedência. 1. Cumpre ao magistrado deferir as provas...
... ÍNDICE DE CORREÇÃO DO ... ALUGUEL MÍNIMO. PANDEMIA. COVID-19. TEORIA DA ... 2. O contrato de locação com shopping center tem natureza ... PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. RESCISÃO CONTRATUAL ... CONTRATO DE LOCAÇÃO. ÔNUS DA ... SUSPENSÃO DO PAGAMENTO DO ALUGUEL COMERCIAL. ALTERAÇÃO DO ÍNDICE DE ... REAJUSTE ... é necessária para concretizar-se esse modelo de exploração comercial.” ... (STJ. REsp ...