modo locomocao do leao
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Decisões Monocráticas nº 166003 de STF. Supremo Tribunal Federal, 18 de Diciembre de 2018
... ências em relação a validade do ato, desse modo não há dúvidas acerca da legitimidade e ...
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Decisão da Presidência nº 166003 de STF. Supremo Tribunal Federal, 18 de Diciembre de 2018
... ências em relação a validade do ato, desse modo não há dúvidas acerca da legitimidade e ...
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Decisão da Presidência nº 171575 de STF. Supremo Tribunal Federal, 29 de Mayo de 2019
... ção da indicação de cargos: ( ) Do mesmo modo, há diálogos captados em fonogramas, que são ...
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Decisões Monocráticas nº 171575 de STF. Supremo Tribunal Federal, 29 de Mayo de 2019
... ção da indicação de cargos: ( ) Do mesmo modo, há diálogos captados em fonogramas, que são ...
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Decisao Nº 8021173-31.2020.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, SEGUNDA CAMARA CRIMINAL - PRIMEIRA TURMA, 05-11-2020
... do Código de Processo Penal Brasileiro, de modo que a imposição da custódia cautelar não ...
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Primeira câmara cível - Primeira câmara cível
... ) dias, complementar as razões recursais, de modo" a ajustá-las às exigências do art. 1.021, § 1\xC2" ... De Justiça Espólio: Nathalia Lopes Leao Advogado: Francisco Rocha Goncalves Braga ...
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Acordão da Sexta Turma, 20-04-2021
HABEAS CORPUS. FURTO DE AGÊNCIA BANCÁRIA (MAJORADO PELO REPOUSONOTURNO E QUALIFICADO PELO CONCURSO DE AGENTES, FRAUDE E DESTRUIÇÃODE OBSTÁCULO - PREJUÍZO DE R$ 208.893,25). GRAVIDADE CONCRETA DAAÇÃO DELITUOSA. REITERAÇÃO DELITIVA. PERICULOSIDADE SOCIALDEMONSTRADA. PRESENÇA DOS PRESSUPOSTOSDO ART. 312 DO CPP. MEDIDASCAUTELARES ALTERNATIVAS. NÃO CABIMENTO.1. A custódia preventiva está motivada,...
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Acordão da Sexta Turma, 20-04-2021
AGRAVO REGIMENTAL NO HABEAS CORPUS. PROCESSUAL PENAL. ART. 155, §4.º, INCISO II, DO CÓDIGO PENAL. ART. 2.º, CAPUT E § 3.º, DA LEI N.12.850/2013. TESE DE INEXISTÊNCIA DE JUSTA CAUSA. INOVAÇÃO RECURSAL.REQUISITOS E FUNDAMENTOS DA PRISÃO PREVENTIVA. REITERAÇÃO DEPEDIDO. CONTEMPORANEIDADE DA PRISÃO CAUTELAR. FATOS COMPLEXOS.DECRETO EXARADO COM A VERIFICAÇÃO DE INDÍCIOS SUFICIENTESDE...
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Decisão monocrática Nº 52071 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 21-03-2022
... Ricardo Lewandowski). Desse modo, os reclamantes, que seriam classificados como ...
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Decisões Monocráticas nº 176839 de STF. Supremo Tribunal Federal, 11 de Octubre de 2019
... indiciária caminham em sentido diverso, de modo que evidenciam o animus da traficância, sendo ...
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Da remuneração - (arts. 457 a 467)
... ções: a) a finalidade retributiva, de modo ostensivo ou não, pouco importa, mas funcionando ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Tribunal Pleno (Processo Nº 0000627-84.2018.5.06.0000), 10-06-2019
EMENTA: MANDADO DE SEGURANÇA. DESPACHOS INVESTIGATIVOS E ACAUTELATÓRIOS. EFETIVA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. Os despachos exarados pelo MM Juízo originário não se trataram de atos arbitrários ou ilegais, mas tão somente assecuratórios à efetiva execução da condenação proferida em sentença cognitiva, constituindo-se em poder-dever do magistrado de primeiro grau, bem como em prerrogativa de...
... Deste modo, acolhe-se parcialmente a preliminar de ... -
Decisao Nº 8021277-23.2020.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, SEGUNDA CAMARA CRIMINAL - PRIMEIRA TURMA, 03-09-2020
... caso deve ser analisando cuidadosamente, de modo que deve ser concedida a prisão domiciliar ou ...
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Decisão da Presidência nº 179351 de STF. Supremo Tribunal Federal, 6 de Diciembre de 2019
... a periculosidade do paciente, indicada pelo modo destacado da prática do delito de homicídio ...
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Acordão da Quinta Turma, 19-10-2021
AGRAVO REGIMENTAL NO HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE DROGAS. DOSIMETRIA.PENA-BASE. AUMENTO DE 2 (DOIS) ANOS E 6 (SEIS) MESES JUSTIFICADO.QUANTIDADE E NATUREZA DA DROGA APREENDIDA. ART. 42 DA LEI N.11.343/2006. CERCA DE 200 KG DE MACONHA E 126 G DE COCAÍNA. PLEITODE INCIDÊNCIA DO REDUTOR PREVISTO NO § 4º DO ART. 33 DA LEI N.11.343/2006. GRANDE QUANTIDADE DA DROGA. RÉU INTEGRANTE DEORGANIZAÇÃO...
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Acórdão Nº 1422230 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 29-05-2023
... processo e de julgamento. Do mesmo modo que entendeu ... o Supremo Tribunal Federal, ...
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Acórdão nº 50087580420228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Quarta Câmara Criminal, 07-04-2022
AGRAVO EM EXECUÇÃO. CONCESSÃO DE PRISÃO DOMICILIAR MEDIANTE MONITORAMENTO ELETRÔNICO. POSTERIOR PROGRESSÃO PARA O REGIME ABERTO, COM A MANUTENÇÃO DA MONITORAÇÃO ELETRÔNICA. PEDIDO DE RETIRADA DA TORNOZELEIRA. DECISÃO REFORMADA EM PARTE, APENAS PARA DIFERENCIAR AS OBRIGAÇÕES IMPOSTAS NO MONITORAMENTO. IMPOSSIBILIDADE DE SE IGUALAR O TRATAMENTO DISPENSADO AOS PRESOS DO REGIME SEMIABERTO E ABERTO...
... RELATOR: Desembargador NEWTON BRASIL DE LEAO ... AGRAVANTE: SEGREDO DE JUSTIÇA ... que progrediu para o regime aberto de modo" que se torna inviável a manutenção das condiç\xC3" ... -
Acórdão nº 52208789520228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Quarta Câmara Criminal, 14-12-2022
AGRAVO EM EXECUÇÃO. CONCESSÃO DE PRISÃO DOMICILIAR MEDIANTE MONITORAMENTO ELETRÔNICO. PROGRESSÃO PARA O REGIME ABERTO, COM A MANUTENÇÃO DA MONITORAÇÃO ELETRÔNICA. DECISÃO REFORMADA EM PARTE, APENAS PARA DIFERENCIAR AS OBRIGAÇÕES IMPOSTAS NO MONITORAMENTO. IMPOSSIBILIDADE DE SE IGUALAR O TRATAMENTO DISPENSADO AOS PRESOS DO REGIME SEMIABERTO E ABERTO BENEFICIADOS COM PRISÃO DOMICILIAR DIANTE DA...
... RELATOR: Desembargador NEWTON BRASIL DE LEAO ... AGRAVANTE: SEGREDO DE JUSTIÇA ... modo que entende desproporcional a manutenção das ... -
Das disposições especiais sobre duração e condições de trabalho - (arts. 224 a 351)
... modo, o registro será no órgão correspondente à ...
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O direito de propriedade sobre gametas
... 12 Desse modo, o bem jurídico protegido seria a integridade ...
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Acórdão de TJRJ - SEGUNDA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0070643-46.2021.8.19.0000 (Cível), 26-10-2021
HABEAS CORPUS. IMPETRANTE/PACIENTE QUE SE INSURGE CONTRA ATO PRATICADO PELO PREFEITO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO. EDIÇÃO DE DECRETO MUNICIPAL Nº 49.335/2021 QUE PREVÊ, COMO MEDIDA SANITÁRIA DE CARÁTER EXCEPCIONAL, A OBRIGATORIEDADE DE COMPROVAÇÃO DE VACINAÇÃO CONTRA COVID-19 PARA ACESSO E PERMANÊNCIA NO INTERIOR DE DETERMINADOS ESTABELECIMENTOS E LOCAIS DE USO COLETIVO. "PASSAPORTE DE VACINAÇÃO
... argumentação do requerente, de modo a ser privilegiada a ... iniciativa local nesse ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000116-17.2019.5.06.0141), 18-08-2021
RECURSO ORDINÁRIO PATRONAL. JORNADA DE TRABALHO. CARTÕES DE PONTO NÃO JUNTADOS. PRESUNÇÃO DE VERACIDADE. HORAS EXTRAS DEFERIDAS. Quando a controvérsia envolve jornada de trabalho, depende a apreciação da matéria de documento essencial a cargo do empregador, por imperativo legal (§ 2º do art. 74, combinado com o art. 2º, ambos da CLT), os quais não foram acostados aos autos, invertendo-se o ônus...
... S/A- CEPASA; RICARDO RABELLO VARJAL CARNEIRO LEAO ... RECORRIDOS : OS MESMOS ... ADVOGADOS : ... para custear as despesas processuais, de modo que defiro à reclamada o pedido de gratuidade da ... -
Acórdão Nº 0020768-22.2016.5.04.0204 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 10ª Turma, 30-11-2018
EMENTA RECURSO ORDINÁRIO DO RECLAMANTE. SOBREAVISO . Para a caracterização do regime de sobreaviso é necessária a comprovação de que a liberdade de locomoção do empregado reste efetivamente restringida pelo empregador. Somente pode ser estendido a outras categorias, por analogia, se o empregado permanecer em sua própria casa, aguardando a qualquer momento o chamado para o serviço. Ressalta-se que
... em prol do exercício de suas funções, de modo que a reclamada é quem deve suportar eventual ... -
A Responsabilidade Civil do Empregador e o Acidente do Trabalho: Uma Discuss ão Face à Proteção do Acidentado
... ízo e a ação designa-se "nexo causal", de modo que o fato lesivo deverá ser oriundo da ação, ...
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Função social da empresa para reabilitação e readaptação dos trabalhadores com deficiência em razão de acidente laboral
... O ordenamento jurídico, desse modo, não concebe mais a propriedade privada apenas ...