motivo torpe e vingança
-
Acórdão nº 0000987-72.2006.8.05.0208 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Criminal - Primeira Turma, 17 de Septiembre de 2018
... vingança, eis que a vítima participou do crime de ... afastar as qualificadoras, referente ao motivo torpe ... e meio cruel ... Em sede de ...
-
Acórdão nº 0502121-47.2016.8.05.0137 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Camara Criminal - Primeira Turma, 9 de Julio de 2018
... ) Conforme a exordial, o Apelante agiu por motivo torpe (vingança ante a atuação da vítima ...
-
Acórdão nº 112236 de 2ª Turma, 21 de Octubre de 2013
RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. PENAL. HOMICÍDIO DUPLAMENTE QUALIFICADO. INCIDÊNCIA DA QUALIFICADORA DO MOTIVO TORPE. VINGANÇA. CONFIGURAÇÃO. IMPOSSIBILIDADE DE REANALISAR A DECISÃO DO CONSELHO DE SENTENÇA NA VIA DO HABEAS CORPUS. FIXAÇÃO DA PENA-BASE NO MÍNIMO LEGAL. MATÉRIA NÃO SUSCITADA NA INSTÂNCIA ANTECEDENTE. SUPRESSÃO DE INSTÂNCIA. PRECEDENTES. RECURSO PARCIALMENTE CONHECIDO E, NESSA...
-
Acórdão Nº 0006349-38.2007.8.06.0064 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 3ª Câmara Criminal, 10-03-2020
PROCESSUAL PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. TRIBUNAL DO JÚRI. ALEGAÇÃO DE DECISÃO CONTRÁRIA À PROVA DOS AUTOS. INOCORRÊNCIA. PROVA ORAL ROBUSTA E INCONTESTE. TESTEMUNHA OCULAR DO CRIME. RÉU VISTO NA CENA DO CRIME COM ARMA EM PUNHO. PRETENSÃO DE EXCLUSÃO DA QUALIFICADORA DO MOTIVO TORPE. ALEGAÇÃO DE QUE VINGANÇA NÃO CONSTITUI MOTIVO TORPE. DECISÃO ATRIBUÍVEL AO CORPO DE JURADOS. IGUALMENTE INEXISTE
... DO MOTIVO TORPE. ALEGAÇÃO DE QUE VINGANÇA NÃO ... -
Acórdão nº 1.0439.09.112401-6/002 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 20 de Febrero de 2013
RECURSO EM SENTIDO ESTRITO - JÚRI - PRONÚNCIA - QUALIFICADORAS - MOTIVO TORPE - VINGANÇA - EMENDATIO LIBELLI - EMBOSCADA - PLAUSIBILIDADE.
... - JÚRI - PRONÚNCIA - QUALIFICADORAS - MOTIVO TORPE - VINGANÇA - EMENDATIO LIBELLI - EMBOSCADA ... -
Decisao Nº 0306655-28.2013.8.05.0103 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, SEGUNDA CAMARA CRIMINAL - SEGUNDA TURMA, 03-12-2020
CRIME. PRONÚNCIA. RECURSOS EM SENTIDO ESTRITO SIMULTÂNEOS. HOMICÍDIO CONSUMADO QUALIFICADO PELO INCISO IV (RECURSO QUE DIFICULTOU A DEFESA DA VÍTIMA. PROVA INEQUÍVOCA DA MATERIALIDADE E INDÍCIOS SUFICIENTES DE AUTORIA INCONTROVERSOS. IRRESIGNAÇÃO DO PARQUET PUGNANDO PELA MANUTENÇÃO DA QUALIFICADORA DO MOTIVO TORPE. INVIÁVEL. VINGANÇA QUE NÃO RESTOU CONFIGURADA TORPE. PRECEDENTES, STJ E STF....
... PELA MANUTENÇÃO DA QUALIFICADORA DO MOTIVO TORPE. INVIÁVEL. VINGANÇA QUE NÃO RESTOU ... -
Acórdão nº 0300539-73.2016.8.05.0079 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Camara Criminal - Segunda Turma, 13 de Diciembre de 2018
... (TORPE/VINGANÇA) E IV (RECURSO QUE IMPOSSIBILITOU ... A ... primeira qualificadora (motivo torpe), conforme ressai dos autos, ...
-
Relatório e Voto com número 5173924-81.2020.8.09.0149 da 1ª Câmara Criminal, 27-03-2023
... EXCLUSÃO DA QUALIFICADORA. MOTIVO ... TORPE. VINGANÇA IMPOSSIBILIDADE. 1. Havendo ...
-
Acórdãos nº 0001233-82.2014.8.26.0635 de 9ª Câmara de Direito Criminal, 19 de Abril de 2018
... Motivo" torpe (vingança). Defesa alega, em s\xC3" ...
-
Acordao N° 1395435 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 27-01-2022
Direito penal. Recurso em sentido estrito. Tribunal do júri. Pronúncia. Tentativa de homicídio qualificado pelo motivo torpe (vingança). Materialidade e indícios suficientes de autoria. Ausência de insurgência recursal. Pedido de decote da qualificadora. Alegação defensiva de motivo de relevante valor moral. Assassinato anterior do irmão do réu pela vítima. Improcedência manifestada da...
... qualificado pelo motivo torpe (vingança). Materialidade e indícios ... -
Acórdãos nº 0002715-39.2012.8.26.0052 de 5ª Câmara de Direito Criminal, 30 de Noviembre de 2017
... do Júri - Qualificadora (motivo torpe - vingança) que não deve ...
-
Acordao N° 1419263 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 28-04-2022
Direito processual penal. Habeas corpus. Homicídio qualificado e homicídio qualificado tentado. Autor intelectual de homicídio qualificado por motivo torpe - vingança em razão de a vítima ter matado o filho dele - e recurso que dificultou a defesa da vítima - crime cometido mediante disparos de arma de fogo no interior de templo religioso. Prisão preventiva. Fumus comissi delicti e periculum...
... intelectual de homicídio qualificado por motivo torpe – vingança em razão de a vítima ter ... -
Acórdão nº 1.0543.07.000480-8/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 2 de Julio de 2013
RECURSO EM SENTIDO ESTRITO. HOMICÍDIO QUALIFICADO. PRONÚNCIA. MOTIVO TORPE. VINGANÇA JUSTIFICADA. AGRESSÃO ANTERIOR. DECOTE DE QUALIFICADORA. CABIMENTO. RECURSO IMPROVIDO. 1- A vingança não qualifica o delito de homicídio pelo motivo torpe, quando o agente atua em razão de forte agressão anterior perpetrada pelo ofendido. 2- Recurso do Ministério Público improvido.
... HOMICÍDIO QUALIFICADO. PRONÚNCIA. MOTIVO TORPE. VINGANÇA JUSTIFICADA. AGRESSÃO ANTERIOR ... -
Acórdão nº 1.0543.07.000480-8/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 2 de Julio de 2013
RECURSO EM SENTIDO ESTRITO. HOMICÍDIO QUALIFICADO. PRONÚNCIA. MOTIVO TORPE. VINGANÇA JUSTIFICADA. AGRESSÃO ANTERIOR. DECOTE DE QUALIFICADORA. CABIMENTO. RECURSO IMPROVIDO. 1- A vingança não qualifica o delito de homicídio pelo motivo torpe, quando o agente atua em razão de forte agressão anterior perpetrada pelo ofendido. 2- Recurso do Ministério Público improvido.
... HOMICÍDIO QUALIFICADO. PRONÚNCIA. MOTIVO TORPE. VINGANÇA JUSTIFICADA. AGRESSÃO ANTERIOR ... -
Acórdão nº 1.0543.07.000480-8/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 2 de Julio de 2013
RECURSO EM SENTIDO ESTRITO. HOMICÍDIO QUALIFICADO. PRONÚNCIA. MOTIVO TORPE. VINGANÇA JUSTIFICADA. AGRESSÃO ANTERIOR. DECOTE DE QUALIFICADORA. CABIMENTO. RECURSO IMPROVIDO. 1- A vingança não qualifica o delito de homicídio pelo motivo torpe, quando o agente atua em razão de forte agressão anterior perpetrada pelo ofendido. 2- Recurso do Ministério Público improvido.
... HOMICÍDIO QUALIFICADO. PRONÚNCIA. MOTIVO TORPE. VINGANÇA JUSTIFICADA. AGRESSÃO ANTERIOR ... -
Acórdão nº 0000034-98.2013.8.11.0078 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Segunda Câmara Criminal, 12-12-2023
“RECURSO EM SENTIDO ESTRITO – TRIBUNAL DO JÚRI – PRONÚNCIA – HOMICÍDIO QUALIFICADO [ART. 121 § 2°, I E IV DO CP] – IRRESIGNAÇÃO DEFENSIVA – IMPRONÚNCIA DO RÉU E, ALTERNATIVAMENTE EXCLUSÃO DAS QUALIFICADORAS – INVIABILIDADE– MATERIALIDADE E INDÍCIOS DE AUTORIA – DEPOIMENTOS DE TESTEMUNHAS– SENTENÇA DE PRONÚNCIA – MERO JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE – COMPETÊNCIA CONSTITUCIONAL DO JÚRI – DECOTE DAS
... DO JÚRI – DECOTE DAS QUALIFICADORAS – MOTIVO TORPE [VINGANÇA] – DISCUSSÃO OCORRIDA NO DIA ... -
Acórdão Nº 0000340-51.2012.8.02.0014 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, Câmara Criminal, 08-05-2019
... VEREDITOS. MOTIVO TORPE. VINGANÇA. QUALIFICADORA MANTIDA ...
-
Acórdão Nº 0000769-57.2010.8.02.0056 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, Câmara Criminal, 26-10-2022
PENAL E PROCESSO PENAL. RECURSO EM SENTIDO ESTRITO. HOMICÍDIO QUALIFICADO. PLEITO DE DESPRONÚNCIA. ALEGAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE INDÍCIOS SUFICIENTES DE AUTORIA DELITIVA. NÃO ACOLHIMENTO. PRESENÇA DE ELEMENTOS PROBATÓIROS CAPAZES DE JUSTIFICAR A SUBMISSÃO DO RÉU A JÚRI POPULAR. DEPOIMENTO TESTEMUNHAL APONTANDO O ACUSADO COMO UM DOS AUTORES DO DELITO. FASE PROCESSUAL EM QUE VIGORA O PRINCÍPIO DO...
... RELATIVAS AO MOTIVO TORPE (VINGANÇA) E AO EMPREGO DE ... RECURSO QUE ... -
Acórdãos nº 0005231-77.2011.8.26.0404 de 4ª Câmara de Direito Criminal, 28 de Noviembre de 2017
... Tese da acusação acolhida Motivo torpe (vingança/ciúmes) e ...
-
Acórdão Nº 0000152-22.2017.8.16.0102 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 2ª Câmara Criminal, 13-06-2022
... AGRAVADOS PELA PRÁTICA POR MOTIVO TORPE ( ... VINGANÇA) A PESSOA ENFERMA ...
-
Decisão Monocrática Nº 0000247-17.2015.8.06.0000 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 1ª Câmara Criminal, 19-02-2016
RECURSO EM SENTIDO ESTRITO. JÚRI. HOMICÍDIO DUPLAMENTE QUALIFICADO, SUPOSTAMENTE PRATICADO DE SURPRESA E POR MOTIVO TORPE (VINGANÇA). MATERIALIDADE COMPROVADA. INEXISTÊNCIA DE INDÍCIOS SUFICIENTES DE AUTORIA. DESPRONÚNCIA. 1. Na fase da pronúncia, em que as dúvidas se resolvem em favor da sociedade, entrevendo-se indícios de autoria e constatada a materialidade do homicídio, confirma-se o ato de
... , SUPOSTAMENTE PRATICADO DE SURPRESA E POR MOTIVO ... TORPE (VINGANÇA). MATERIALIDADE COMPROVADA ... -
Acórdão Nº 0700066-74.2017.8.02.0045 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, Câmara Criminal, 25-10-2023
... comprovação da prática do crime por vingança de suposto ... assassinato do genitor do apelante ... motivo torpe, devendo a condenação por homicídio ...
-
Acórdão nº 1001800-34.2021.8.11.0000 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Terceira Câmara Criminal, 30-06-2021
RECURSO EM SENTIDO ESTRITO – PRONÚNCIA – JÚRI – HOMICÍDIO QUALIFICADO – RECURSO DEFENSIVO – 1. PRELIMINAR – AUSÊNCIA DE APRESENTAÇÃO DE MEMORIAIS FINAIS – OFENSA AO CONTRADITÓRIO E À AMPLA DEFESA – REJEIÇÃO – MERO JUÍZO DE FORMAÇÃO DE CULPA – AUSÊNCIA DE PREJUÍZO – 2. MÉRITO. DESPRONÚNCIA – IMPROCEDÊNCIA – INDÍCIOS SUFICIENTES DE AUTORIA – INCIDÊNCIA DO BROCARDO JURÍDICO IN DUBIO PRO SOCIETATE – 3
... AFASTAMENTO DAS QUALIFICADORAS. MOTIVO TORPE, VINGANÇA E RECURSO QUE DIFICULTOU A ... -
Acórdão Nº 0700263-88.2016.8.02.0069 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, Câmara Criminal, 26-04-2023
... COMPROVADA. QUALIFICADORA DO MOTIVO TORPE ... VINGANÇA. COMPETÊNCIA DOS JURADOS ...
-
Acordao N° 1245418 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 23-04-2020
Recurso em sentido estrito. Homicídio qualificado. Absolvição sumária ou despronúncia. Motivo torpe. Vingança. Afastamento. Impossibilidade. Recurso desprovido. 1. Conforme preconiza o artigo 413 do código de processo penal, a decisão de pronúncia consubstancia mero juízo de admissibilidade da acusação, exigindo apenas o convencimento de prova material do crime e indícios suficientes de autoria...
... OU DESPRONÚNCIA. MOTIVO TORPE. VINGANÇA. AFASTAMENTO. IMPOSSIBILIDADE ...