motivo torpe e vingança
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Acórdão Nº 207328 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 11-11-2021
... por motivo torpe, mediante meio cruel e recurso que ... vingança, já que cometido em decorrência da vítima ter ...
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Acórdão nº 0001453-74.1996.8.11.0006 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Primeira Câmara Criminal, 20-06-2023
EMENTARECURSO EM SENTIDO ESTRITO - HOMICÍDIO QUALIFICADO PELO MOTIVO TORPE - PRONÚNCIA - PREJUDICIAL DE PRESCRIÇÃO POR PERSPECTIVA - PRESCRIÇÃO VIRTUAL NÃO RECEPCIONADA PELA JURISPRUDÊNCIA PÁTRIA - STJ, SÚMULA 438 - JULGADOS DO TJMT - PREJUDICIAL REJEITADA - MÉRITO: AUSÊNCIA DE INDÍCIOS DO MOTIVO TORPE - PEDIDO DE AFASTAMENTO DA QUALIFICADORA - VINGANÇA - DESENTENDIMENTO ANTERIOR ENTRE RECORRENTE
... QUALIFICADO ... PELO MOTIVO TORPE - PRONUNCIA - PREJUDICIAL DE PRESCRICAO POR ... -
Acórdão Nº 0701518-46.2018.8.02.0058 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, Câmara Criminal, 07-12-2022
... se diga no tocante às qualificadoras do motivo torpe, ... consistente na vingança, e do recurso ...
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Acordao N° 1261651 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 09-07-2020
Recurso em sentido estrito. Homicídio qualificado. Absolvição sumária ou despronúncia. Motivo torpe. Afastamento. Impossibilidade. Recurso desprovido. 1. Conforme preconiza o artigo 413 do código de processo penal, a decisão de pronúncia consubstancia mero juízo de admissibilidade da acusação, exigindo apenas o convencimento de prova material do crime e indícios suficientes de autoria ou...
... OU DESPRONÚNCIA. MOTIVO TORPE. AFASTAMENTO. IMPOSSIBILIDADE. RECURSO ... ícios de que o crime foi motivado por vingança, a qualificadora do motivo torpe não se ... -
Acórdão nº 1.0433.05.152346-5/001(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 25 de Mayo de 2006
RECURSO EM SENTIDO ESTRITO - PRONÚNCIA - PROVA DA AUTORIA E MATERIALIDADE - QUALIFICADORA - MOTIVO TORPE - VINGANÇA - MANUTENÇÃO. - Na fase do judicium accusationis basta a demonstração dos requisitos da materialidade e autoria delitivas para a pronúncia. - Segundo firme orientação do Superior Tribunal de Justiça, devem ser prestigiadas as qualificadoras contidas na denúncia e albergadas no...
... AUTORIA E MATERIALIDADE - QUALIFICADORA - MOTIVO TORPE - VINGANÇA - MANUTENÇÃO. - Na fase do ... -
Acórdão nº 0005920-83.2004.8.05.0103 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Câmara Criminal, 10 de Octubre de 2013
... – HOMICÍDIO TENTADO QUALIFICADO PELO MOTIVO TORPE - INDÍCIOS DE AUTORIA E MATERIALIDADE ... ao motivo torpe, consistente em vingança, decorrente de dívida oriunda do tráfico ...
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Acórdão nº 1.0000.00.324965-3/000(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 2 de Septiembre de 2003
RECURSO EM SENTIDO ESTRITO - PRONÚNCIA - TENTATIVA DE HOMICÍDIO - CRIME HEDIONDO - EXCLUSÃO DAS QUALIFICADORAS - VINGANÇA POR CIÚME - CIRCUNSTÂNCIA QUE SE QUALIFICA COMO MOTIVO TORPE - MANUTENÇÃO DA PRISÃO DO RECORRENTE - SÚMULA Nº 4 DO TJMG - NEGA-SE PROVIMENTO AO RECURSO. Persistindo indícios da presença da qualificadora do motivo torpe, pela vingança caracterizada pelo ciúme, deve a questão...
... - EXCLUSÃO DAS QUALIFICADORAS - VINGANÇA POR CIÚME - CIRCUNSTÂNCIA QUE SE QUALIFICA COMO MOTIVO" TORPE - MANUTENÇÃO DA PRISÃO DO RECORRENTE - S\xC3" ... -
Acórdão nº 1.0024.08.979502-5/001(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 16 de Noviembre de 2010
... E DA MANUTENÇÃO DA QUALIFICADORA DO MOTIVO TORPE - INOCORRÊNCIA - PEÇA QUE ATENDE AO ... QUALIFICADORA - MOTIVO TORPE - VINGANÇA - DECOTE - SOMENTE SE MANIFESTAMENTE CONTRÁRIA ...
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Do Homicídio (Art. 121)
... ou promessa de recompensa, ou por outro motivo torpe. • Torpe é o motivo baixo, abjeto, ... • A vingança pode ou não constituir motivo torpe, temos que ...
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Acordao N° 1259741 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 25-06-2020
Direito penal. Apelação criminal. Tribunal do júri. Homicídio triplamente qualificado (motivo torpe, recurso que dificultou a defesa da vítima e emprego de meio cruel). Pretensão defensiva de afastamento da qualificadora relativa ao motivo torpe. Improcedência. Prova idônea. Vítima apontada como ?caguete? de traficante. Vingança. Decisão soberana dos jurados. Erro ou injustiça na aplicação da...
... HOMICÍDIO TRIPLAMENTE ... QUALIFICADO (MOTIVO TORPE, RECURSO QUE DIFICULTOU A DEFESA DA VÍTIMA ... VINGANÇA. DECISÃO ... SOBERANA DOS JURADOS. ERRO OU ... -
Acórdãos nº 9000026-95.2007.8.26.0001 de 4ª Câmara de Direito Criminal, 10 de Noviembre de 2015
... que encontra arrimo nos autos Motivo torpe decorrente de vingança, não ...
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Acordao N° 1757585 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 13-09-2023
Revisão criminal. Homicídio qualificado. Motivo torpe. Recurso que dificultou a defesa da vítima. Dosimetria. Culpabilidade. Conduta social. Qualificadora. Bis in idem. Inocorrência. I - a revisão criminal é ação que objetiva desconstituir decisão condenatória transitada em julgado, restrita às hipóteses taxativamente enumeradas no art. 621 do cpp. Ii - a rescisória não constitui meio adequado...
... HOMICÍDIO QUALIFICADO. MOTIVO TORPE. RECURSO QUE ... DIFICULTOU A DEFESA DA ... em razão da prática do crime por vingança contra a morte de terceira pessoa. Não há que ... -
Processo nº 0372245-11.2012.8.19.0001 de Quinta Câmara Criminal, 26 de Enero de 2017
... sentimento de vingança", decorrente de quizílias anteriores,\xC2" agiu por ... motivo ... denunciado agiu por motivo torpe. ...
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Acórdão nº 0005015-41.2017.8.11.0011 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Segunda Câmara Criminal, 12-09-2023
“APELAÇÃO CRIMINAL – TRIBUNAL DO JÚRI – SENTENÇA CONDENATÓRIA – HOMICÍDIO QUALIFICADO PELO MOTIVO TORPE – RECURSO DA DEFESA – 1. JULGAMENTO CONTRÁRIO À PROVA DOS AUTOS QUANTO AO RECONHECIMENTO DA QUALIFICADORA – EXCLUSÃO – IMPOSSIBILIDADE – DEPOIMENTOS TESTEMUNHAIS E CONFISSÃO DO RECORRENTE – DISCUSSÃO ANTERIOR ENTRE IRMÃOS – FRATRICÍDIO – ARMA BRANCA – JULGAMENTO POPULAR NÃO CONTRÁRIO À...
... HOMICIDIO. QUALIFICADO PELO MOTIVO TORPE — RECURSO DA DEFESA — 1 ... JULGAMENTO ... -
Acórdão nº 1.0418.04.911342-0/001(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 17 de Mayo de 2005
JÚRI - HOMICÍDIO QUALIFICADO POR MOTIVO TORPE (VINGANÇA) E MEDIANTE RECURSO QUE TORNOU IMPOSSÍVEL A DEFESA DA VÍTIMA - EXCLUSÃO DAS QUALIFICADORAS - IMPOSSIBILIDADE - ALEGAÇÃO DE IRREGULARIDADES OCORRIDAS DURANTE O JULGAMENTO - INEXISTÊNCIA DE RECURSO PRÓPRIO E DE PROTESTO OPORTUNO - PRECLUSÃO - RECONHECIMENTO DE MAIS DE UMA QUALIFICADORA - CONSIDERAÇÃO COMO AGRAVANTE - POSSIBILIDADE - DECISÃO DO
EMENTA: JÚRI - HOMICÍDIO QUALIFICADO POR MOTIVO TORPE (VINGANÇA) E MEDIANTE RECURSO QUE TORNOU ... -
Processo nº 0003065-02.2017.8.19.0002 de Terceira Câmara Criminal, 26 de Junio de 2018
Ementa: Recurso Em Sentido Estrito. Tribunal Do Júri. Pronúncia. Pleiteia O Recorrente a Impronúncia e O Afastamento Da Qualificadora. O Acervo Probatório Produzido Atesta a Materialidade Do Delito e a Existência de Indícios Suficientes de Autoria, Sendo Isso O Bastante para Autorizar a Pronúncia Do Réu, Na Forma que Dispõe O Artigo 413 Do Cpp. Embora a Mãe Da Vítima Não Tenha Logrado Reconhecer...
... motivo torpe, já que há indícios ... vingança entre facções. ... Desprovimento do ... -
Casos superinteressantes sobre o júri
... em um banco da praça quando, sem nenhum motivo aparente, os acusados começaram a espancar a ... diversas ameaças e atentados por motivo torpe (vingança), supostamente em decorrência de sua ...
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Acórdão Nº 00165827320168230010 da Câmara Criminal, do Tribunal de Justiça de Roraima, 15/12/2021
... ém es tava jurado de morte pelo mesmo motivo do Cowboy e também por ter mostrado a droga ... jurados no sentido de que a mo tivação torpe do crime decorreu da rixa existente entre ...
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Acórdão Nº 0700174-59.2016.8.02.0071 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, Câmara Criminal, 08-11-2023
... da motivação relacionada à vingança, evidenciando a presença do ... motivo torpe, ...
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Acórdão Nº 0000746-45.2021.8.16.0086 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 1ª Câmara Criminal, 29-08-2022
... AFASTAMENTO DA QUALIFICADORA DO MOTIVO TORPE ... REJEIÇÃO. ACUSADO QUE AGIU POR ... impelido por vingança, em represália ao fato de a ex-companheira ter ...
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Acórdão nº 0000757-25.2016.8.11.0010 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Primeira Câmara Criminal, 31-10-2023
ESTADO DE MATO GROSSOPODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇAGABINETE DO DES. PAULO DA CUNHAGABINETE DO DES. PAULO DA CUNHARECURSO EM SENTIDO ESTRITO (426)RECORRENTE: GEDIAEL RAMOS DOS SANTOS, HIGOR CARLOS DOS SANTOS RECORRIDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO E M E N T ARECURSO EM SENTIDO ESTRITO – RECORRENTES PRONUNCIADOS COMO INCURSOS NAS PENAS DO ART. 121, §2º, I E IV, DO CÓDIGO...
... narrados na inicial foram motivados por vingança e se tal circunstância impõe o reconhecimento ... -se excluir a qualificadora referente ao motivo torpe (art. 121, §2º, I, do Código Penal), vez ... -
Acórdão Nº 0000460-70.2020.8.16.0161 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 1ª Câmara Criminal, 11-06-2022
... 3) ... QUALIFICADORA DO MOTIVO TORPE. PRETENDIDA ... EXCLUSÃO. INVIABILIDADE ... O RÉU AGIDO MOTIVADO POR VINGANÇA. VÍTIMA QUE ... TRABALHAVA COMO SEGURANÇA EM ...
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Acórdão nº 1.0512.02.002913-2/001(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 22 de Abril de 2009
JÚRI - PRONÚNCIA - HOMICÍDIO - INDÍCIOS SUFICIENTES DE AUTORIA E MATERIALIDADE - DESISTÊNCIA VOLUNTÁRIA - TESE NÃO COMPROVADA - QUALIFICADORA - MOTIVO TORPE - VINGANÇA - CARACTERIZAÇÃO EM TESE -DECISÃO AFETA À COMPETÊNCIA DO JÚRI - RECURSO DESPROVIDO. - Para a pronúncia, é suficiente que haja prova da materialidade do delito e a existência de elementos de convicção da autoria, sendo que, nesta...
... - TESE NÃO COMPROVADA - QUALIFICADORA - MOTIVO TORPE - VINGANÇA - CARACTERIZAÇÃO EM TESE ... -
Acórdão Nº 0014346-10.2009.8.02.0001 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, Câmara Criminal, 28-11-2018
... de que o crime foi praticado por motivo torpe, pois, seria ... decorrente de vingança, ...
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Despacho com número 0254425-84.2017.8.09.0029 da Catalão - 2ª Vara Criminal, 04-12-2023
... nesta cidade, por motivo torpe e mediante recurso que dificultou a defesa ... motivo torpe, qual seja, vingança, haja vista dias antes a vítima ter se negado a ...