motivo torpe e vingança
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Acórdão nº 1014627-48.2021.8.11.0042 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Primeira Câmara Criminal, 25-07-2023
EMENTARECURSOS EM SENTIDO ESTRITO - HOMICÍDIO QUALIFICADO [MOTIVO TORPE E RECURSO QUE DIFICULTOU A DEFESA DA VÍTIMA] - PRONÚNCIA - RECURSO DA DEFESA - EXCLUSÃO DAS QUALIFICADORAS - RECURSO MINISTERIAL - SUBMISSÃO DO PORTE ILEGAL DE ARMA DE FOGO DE USO PERMITIDO AO CONSELHO DE SENTENÇA - MOTIVO TORPE - VINGANÇA - TERMINO DE RELACIONAMENTO - DEPOIMENTOS TESTEMUNHAIS - LIÇÃO DOUTRINÁRIA - JULGADO DO
... SENTIDO ESTRITO - HOMICÍDIO QUALIFICADO [MOTIVO TORPE E RECURSO QUE DIFICULTOU A DEFESA DA ... CONSELHO DE SENTENÇA - MOTIVO TORPE - VINGANÇA - TERMINO DE RELACIONAMENTO - DEPOIMENTOS ... -
Acórdão nº 0000447-37.2016.8.05.0155 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Camara Criminal - Primeira Turma, 15 de Septiembre de 2017
... POR MOTIVO TORPE (VINGANÇA) E RECURSO QUE ...
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Acórdão nº 1025244-33.2020.8.11.0000 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Primeira Câmara Criminal, 23-03-2021
EMENTARECURSO EM SENTIDO ESTRITO - HOMICÍDIO QUALIFICADO [MOTIVO TORPE, MEIO CRUEL E RECURSO QUE DIFICULTOU A DEFESA DA VÍTIMA] E OCULTAÇÃO DE CADÁVER - PRONÚNCIA - PRELIMINARES: NULIDADE DA PRONÚNCIA POR EXCESSO DE LINGUAGEM - EXPRESSÕES EMPREGADAS PARA DEMONSTRAÇÃO DA TORPEZA - FUNDAMENTAÇÃO NOS LIMITES LEGAIS - ARESTO DO TJMT - NULIDADE DA REPRODUÇÃO SIMULADA DOS FATOS REALIZADA NO INQUÉRITO...
... SENTIDO ESTRITO - HOMICÍDIO QUALIFICADO [MOTIVO TORPE, MEIO CRUEL E RECURSO QUE DIFICULTOU A ... CRIMINAL 2 DO TJMT - MOTIVO TORPE - VINGANÇA - DESCOBERTA DE RELACIONAMENTO AMOROSO ENTRE A ... -
Acórdão nº 7006198-07.2021.822.0002 de TJRO. Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, Segundo Grau, 30-09-2022
Recurso em sentido estrito. Tentativa de homicídio qualificado. Absolvição Sumária. Despronúncia. Desclassificação para lesão corporal. Ausência de animus necandi. Inviabilidade. Submissão ao Tribunal do Júri. Princípio in dubio pro societate. Qualificadoras. Afastamento parcial. Meio Cruel. Manifestamente improcedente. Homicídio privilegiado. Reconhecimento. Momento inoportuno. Recurso não...
... e fugiu.O denunciado praticou o crime por motivo fútil, ou seja, simplesmente porque o ofendido ... de que o crime foi praticado por motivo torpe (vingança), que é incompatível com o ... -
Acórdão nº 1001225-17.2021.8.11.0003 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Primeira Câmara Criminal, 19-09-2023
EMENTARECURSO EM SENTIDO ESTRITO – TENTATIVA DE HOMICÍDIO QUALIFICADO [MOTIVO TORPE E RECURSO QUE DIFICULTOU A DEFESA DA VÍTIMA] - PRONÚNCIA - RECURSO DA DEFESA - EXCLUSÃO DAS QUALIFICADORAS – MOTIVO TORPE - VINGANÇA - AUSÊNCIA DE PROVA JUDICIALIZADA – JULGADO DA PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL DO TJMT – QUALIFICADORA DO MOTIVO TORPE AFASTADA - EMPREGO DE RECURSO QUE DIFICULTOU A DEFESA – DEPOIMENTO DA...
... QUALIFICADO [MOTIVO TORPE E RECURSO QUE DIFICULTOU A DEFESA ... DA ... -
Acordao N° 1439849 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 21-07-2022
Penal e processo penal. Tribunal do júri. Homicídio qualificado. Motivo torpe. Vingança. Decisão contrária à prova dos autos. Inexistência. Erro ou injustiça na aplicação da pena. Adequação. Aplicação do art. 580 do cpp para estender de ofício os efeitos do recurso ao corréu. Sentença parcialmente reformada. 1. Não há que se falar em decisão manifestamente contrária à prova dos autos, quando os...
... HOMICÍDIO QUALIFICADO. MOTIVO ... TORPE. VINGANÇA. DECISÃO CONTRÁRIA À ... -
Acórdão nº 0004338-98.2006.8.11.0042 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Terceira Câmara Criminal, 18-12-2023
RECURSO EM SENTIDO ESTRITO. TENTATIVA DE HOMICÍDIO TRIPLAMENTE QUALIFICADO. PRONÚNCIA. RECURSO DA DEFESA. 1. DESPRONÚNCIA. IMPROCEDÊNCIA. EXISTÊNCIA DE PROVA DO CRIME E INDÍCIOS SUFICIENTES DE AUTORIA. MERO JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE DA ACUSAÇÃO. MATÉRIA AFETA AO TRIBUNAL DO JÚRI COMO JUIZ NATURAL. IN DUBIO PRO SOCIETATE. 2. DESCLASSIFICAÇÃO PARA O DELITO DE LESÃO CORPORAL. AUSÊNCIA DE DOLO....
... AFASTAMENTO DAS QUALIFICADORAS DO MOTIVO TORPE, DO RECURSO QUE DIFICULTOU A DEFESA DA ... teria agido por motivo torpe, vingança, com a intenção de assegurar a impunidade de ... -
Acórdão nº 0001653-79.2019.8.11.0037 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Primeira Câmara Criminal, 08-08-2023
EMENTAAPELAÇÕES CRIMINAIS - HOMICÍDIO QUALIFICADO E TENTATIVA DE HOMICÍDIO QUALIFICADO - VEREDITO CONDENATÓRIO - RECURSO DO MINISTÉRIO PÚBLICO - CULPABILIDADE, AS CIRCUNSTÂNCIAS E AS CONSEQUÊNCIAS DO CRIME DESFAVORÁVEIS E FRAÇÃO DA PARTICIPAÇÃO DE MENOR IMPORTÂNCIA EM 1/6 (UM SEXTO) - PRETENSÃO DE ELEVAÇÃO DAS PENAS DO PRIMEIRO E SEGUNDO APELADOS/APELANTES - DECISÃO CONTRÁRIA À PROVA DOS AUTOS E
... À PROVA DOS AUTOS E QUALIFICADORAS DO MOTIVO TORPE E EMPREGO DE RECURSO QUE DIFICULTOU A ... - QUALIFICADORAS - MOTIVO TORPE - VINGANÇA E CIÚME - RECURSO QUE DIFICULTOU A DEFESA - ... -
Acórdão Nº 0000711-80.2012.8.02.0057 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, Câmara Criminal, 09-08-2017
... MOTIVOS DO ... CRIME. A VINGANÇA NÃO RESTOU CONFIGURADA NO ... CASO EM TELA. FATO ... SENTENÇA. QUESITO REFERENTE AO MOTIVO TORPE ... (VINGANÇA) FOI REJEITADO PELOS ...
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Acórdão nº 1.0701.11.002110-5/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 3 de Julio de 2013
PRONÚNCIA - HOMICÍDIO QUALIFICADO - CONFISSÃO DO RÉU - TESTEMUNHAS PRESENCIAIS QUE ATESTAM A PRESENÇA DO CORRÉU NO LOCAL - CORRÉU QUE FORNECE MOTOCICLETA PARA FUGA DOS EXECUTORES - INDÍCIOS SUFICIENTES DE PARTICIPAÇÃO NO CRIME - QUALIFICADORA DO MOTIVO TORPE - VINGANÇA - TOTALIDADE DA ACUSAÇÃO QUE DEVE SER EXAMINADA PELO CONSELHO DE SENTENÇA.
... PARTICIPAÇÃO NO CRIME - QUALIFICADORA DO MOTIVO TORPE - VINGANÇA - TOTALIDADE DA ACUSAÇÃO QUE ... -
Acórdão de TJRJ - QUARTA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0094432-74.2021.8.19.0000 (Cível), 22-03-2022
AGRAVO REGIMENTAL. Crime previsto no artigo 121, §2º, I C/C 14, II DO CP. Trata-se de habeas corpus impetrado em favor do paciente, denunciado como incurso nas penas do artigo 121 §2º, inciso I, na forma tentada do Código Penal, noticiando a denúncia oferecida pelo Ministério Público em desfavor do ora paciente, explicitando na inicial que teria ele ...
... tentativa de homicídio fora praticado por motivo torpe: ... vingança pela eventual participação ... -
Decisao Nº 0000574-39.2019.8.05.0035 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA CAMARA CRIMINAL - PRIMEIRA TURMA, 02-12-2020
RECURSO EM SENTIDO ESTRITO. HOMICÍDIO QUALIFICADO. INDÍCIOS DE AUTORIA E MATERIALIDADE DELITIVA. PRONÚNCIA. LEGÍTIMA DEFESA. DEMONSTRAÇÃO INCONTESTE NÃO VISLUMBRADA. SUBMISSÃO DA TESE AO CONSELHO DE SENTENÇA. MANUTENÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA. ARGUMENTAÇÃO IDÔNEA. PERICULOSIDADE DO AGENTE. MODUS OPERANDI. COVID-19. RECORRENTE QUE NÃO COMPROVA SER DO GRUPO DE RISCO. QUALIFICADORA DO MOTIVO TORPE....
... QUALIFICADORA DO MOTIVO TORPE. VINGANÇA. PROVAS INDICIÁRIAS ... -
Acórdão nº 1002282-98.2020.8.11.0005 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Primeira Câmara Criminal, 15-12-2022
EMENTARECURSO EM SENTIDO ESTRITO – HOMICÍDIO QUALIFICADO [MOTIVO TORPE, MEIO CRUEL E RECURSO QUE DIFICULTOU A DEFESA DA VÍTIMA] E OCULTAÇÃO DE CADÁVER – NULIDADE DAS PROVAS EXTRAÍDAS DE APARELHO CELULAR APREENDIDO – AUSÊNCIA DE PROVAS DE AUTORIA/PARTICIPAÇÃO – QUALIFICADORAS NÃO ESTARIAM CARACTERIZADAS – CADÁVER NÃO FOI OCULTADO – PEDIDOS DE NULIDADE DO PROCESSO, IMPRONÚNCIA E EXCLUSÃO DAS...
... ESTRITO – HOMICÍDIO QUALIFICADO [MOTIVO TORPE, MEIO CRUEL E RECURSO QUE DIFICULTOU A ... – ARESTO DO STJ – MOTIVO TORPE – VINGANÇA - VERSÃO CORROBORADA EM JUÍZO – MEIO CRUEL ... -
Acórdão nº 0022010-72.2013.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Seção Criminal, 5 de Agosto de 2014
... HOMICÍDIO QUALIFICADO POR MOTIVO TORPE (VINGANÇA) ... REVISIONANDO CONDENADO À ...
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Acórdão Nº 0700393-30.2019.8.02.0051 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, Câmara Criminal, 02-06-2021
... RECONHECIMENTO DA AGRAVANTE DO MOTIVO" TORPE ... VINGANÇA. ATENUANTE DA VIOLENTA EMOÇ\xC3" ...
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Acórdão de T6 - SEXTA TURMA
... QUALIFICADORA. MOTIVO FÚTIL EM DECORRÊNCIA DE ... qualificadora do motivo torpe ...
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Acórdãos nº 0000347-49.2013.8.26.0108 de 6ª Câmara de Direito Criminal, 27 de Julio de 2021
... MOTIVO TORPE vingança - inconformismo com ...
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Acórdãos nº 0007415-03.2007.8.26.0224 de 6ª Câmara de Direito Criminal, 27 de Julio de 2021
... MOTIVO TORPE vingança - inconformismo com ...
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Acórdão Nº 0800147-89.2017.8.02.0058 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, Câmara Criminal, 08-02-2023
... ÇÃO DA CIRCUNSTÂNCIA RELATIVA AO MOTIVO ... TORPE (VINGANÇA). AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO ...
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Acórdão nº 0505046-52.2017.8.05.0146 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Camara Criminal - Primeira Turma, 6 de Septiembre de 2018
... HOMICÍDIO ... QUALIFICADO POR MOTIVO TORPE E MEIO QUE ... DIFICULTOU A DEFESA DA ... EM VINGANÇA, POR FORÇA DA NOTÍCIA-CRIME ... FORNECIDA PELA ...
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Acordao N° 1249168 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 14-05-2020
Habeas corpus. Homicídio qualificado. Prisão preventiva decretada para garantia da ordem pública e da instrução processual penal. Ilegalidade da prisão. Não configurada. Medidas alternativas à prisão. Impossibilidade. Covid-19. Recomendação nº 62/2020 do conselho nacional de justiça. Negado. Ordem denegada. 1. Paciente preso em razão de preventiva motivada, sob acusação de homicídio qualificado...
... acusação de homicídio qualificado por motivo ... torpe (vingança) ... 2. O suposto delito ... -
Acórdão nº 2016/0218641-7 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS. IMPETRAÇÃO ORIGINÁRIA. SUBSTITUIÇÃO AO RECURSO ORDINÁRIO. IMPOSSIBILIDADE. HOMICÍDIO QUALIFICADO. MOTIVO TORPE. CONCURSO DE AGENTES. QUADRILHA. PRISÃO PREVENTIVA. CUSTÓDIA MANTIDA EM SEDE DE PRONÚNCIA. SEGREGAÇÃO FUNDADA NO ART. 312 DO CPP. CIRCUNSTÂNCIAS DO DELITO. GRAVIDADE CONCRETA.
... HOMICÍDIO QUALIFICADO. MOTIVO ... ídio qualificado por motivo torpe, acusado de ser o ... indica, em razão de vingança ensejada por ... -
Acórdão nº 0500347-38.2014.8.05.0141 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Criminal - Primeira Turma, 17 de Abril de 2015
... (SEIS) MESES. PLEITO DE SUPRESSÃO DO ... MOTIVO TORPE. IMPOSSIBILIDADE ... VINGANÇA QUE ...
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Acórdão Nº 0000057-70.2013.8.02.0021 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, Câmara Criminal, 03-07-2019
PENAL. PROCESSO PENAL. RECURSO EM SENTIDO ESTRITO. HOMICÍDIO QUALIFICADO PELO MOTIVO TORPE E PELO EMPREGO DE MEIO CRUEL. ALEGAÇÃO DE AUSÊNCIA DE PROVA DA MATERIALIDADE DELITIVA. NÃO ACOLHIMENTO. CERTIDÃO DE ÓBITO COLACIONADA AOS AUTOS. POSSIBILIDADE DE JUNTADA POSTERIOR DO LAUDO DE EXAME CADAVÉRIDO. PLEITO DE ABSOLVIÇÃO SUMÁRIA. ALEGAÇÃO DE LEGÍTIMA DEFESA. NÃO VERIFICAÇÃO. INEXISTÊNCIA DE...
... HOMICÍDIO QUALIFICADO PELO MOTIVO TORPE E PELO EMPREGO ... DE MEIO CRUEL ... que o crime tenha sido motivado por vingança ... decorrente desse fato anterior ... É bem ... -
Processo nº 0002958-69.2003.8.19.0059 de Terceira Câmara Criminal, 5 de Junio de 2018
... motivo ... torpe ...