motivo torpe e vingança
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Acórdão nº 2015/0165815-9 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS. IMPETRAÇÃO ORIGINÁRIA. SUBSTITUIÇÃO AO RECURSO ORDINÁRIO. IMPOSSIBILIDADE. HOMICÍDIO QUALIFICADO. MOTIVO TORPE. EMPREGO DE RECURSO QUE DIFICULTOU OU TORNOU IMPOSSÍVEL A DEFESA DA VÍTIMA. PRISÃO PREVENTIVA. PROVAS DA MATERIALIDADE E INDÍCIOS SUFICIENTES DA AUTORIA. PRESENÇA. NEGATIVA DE COMETIMENTO DO DELITO....
... HOMICÍDIO QUALIFICADO. MOTIVO" ... TORPE. EMPREGO DE RECURSO QUE \xC2" ... vingança", ... em razão da morte do filho de dois\xC2" ... -
Acórdão nº0000512-66.2022.8.17.0000 de 4ª Câmara Criminal, 19-04-2023
PENAL E PROCESSUAL PENAL. DECISÃO DE PRONÚNCIA. RECURSO EM SENTIDO ESTRITO. HOMICÍDIO DUPLAMENTE QUALIFICADO (ART. 121, §2º, I E IV DO CP). IMPRONÚNCIA. IMPOSSIBILIDADE. MATERIALIDADE COMPROVADA. INDÍCIOS SUFICIENTES DE AUTORIA. APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO IN DUBIO PRO SOCIETATE. EXCLUSÃO DAS QUALIFICADORAS. IMPOSSIBILIDADE. QUALIFICADORAS NÃO SE REVELAM ABSOLUTAMENTE IMPROCEDENTES. POSTULAÇÃO A SER...
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Acórdão Nº 0000910-26.2004.8.06.0137 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 1ª Câmara Criminal, 03-07-2018
... AÇÃO DOS ... AGENTES MOTIVADA POR VINGANÇA. QUALIFICADORA DO MOTIVO TORPE ... CONFIGURADA ...
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Decisao Nº 0004720-09.2008.8.05.0230 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA CAMARA CRIMINAL - SEGUNDA TURMA, 12-02-2020
EMENTA: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO. PENAL. PROCESSUAL PENAL. HOMICÍDIO (CP, ART. 121, § 2º, II e IV). PRONÚNCIA. RECURSO QUE REQUER A REFORMA DA DECISÃO COM A EXCLUSÃO DAS QUALIFICADORAS IMPUTADAS. MATERIALIDADE COMPROVADA. CONJUNTO PROBATÓRIO QUE APONTA INDÍCIOS SUFICIENTES DE AUTORIA. JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE VENCIDO COMPETÊNCIA. AUSÊNCIA DE PROVA INCONTESTÁVEL PARA EXCLUIR AS QUALIFICADORAS.
... O motivo determinante do crime foi em razão de que o ... NÃO CABIMENTO. VINGANÇA. QUALIFICADORA DO MOTIVO TORPE. PRECEDENTES ... -
Decisao Nº 0306069-17.2013.8.05.0256 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, SECAO CRIMINAL, 10-06-2020
EMENTA: PENAL. PROCESSO PENAL. CRIMES CONTRA A VIDA. HOMICÍDIO QUALIFICADO. ARTIGO 121, § 2º, INCISOS II e IV, DO CPB. DECISÃO DE PRONÚNCIA. ACÓRDÃO QUE NEGOU PROVIMENTO AO RECURSO EM SENTIDO ESTRITO. MANUTENÇÃO DA DECISÃO DE PRONÚNCIA POR MAIORIA. INTERPOSIÇÃO DE EMBARGOS INFRINGENTES, PUGNANDO PELA DESPRONÚNCIA. ARTIGO 414, CPP. MATERIALIDADE INQUESTIONÁVEL. PRESENÇA DE INDÍCIOS SUFICIENTES DE...
... pleito de exclusão das qualificadoras de motivo fútil e emprego de recurso que dificultou ou ... NÃO CABIMENTO. VINGANÇA. QUALIFICADORA DO MOTIVO TORPE. PRECEDENTES ... -
Acórdão nº 50034514220218210004 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Cível, 25-05-2022
... para a manutenção da qualificadora do motivo torpe, referindo que o ofendido veio a óbito por ... ídio foi praticado por motivo torpe, vingança, decorre do fato de haver animosidade entre ele e ...
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Acórdão nº 0012293-02.2014.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Camara Criminal - Primeira Turma, 19 de Diciembre de 2014
... TENTATIVA DE HOMICÍDIO QUALIFICADO POR MOTIVO ... TORPE (VINGANÇA) E MEDIANTE RECURSO QUE ...
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Acórdão nº 2015/0302360-4 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS. IMPETRAÇÃO EM SUBSTITUIÇÃO AO RECURSO CABÍVEL. UTILIZAÇÃO INDEVIDA DO REMÉDIO CONSTITUCIONAL. NÃO CONHECIMENTO. 1. A via eleita revela-se inadequada para a insurgência contra o ato apontado como coator, pois o ordenamento jurídico prevê recurso específico para tal fim, circunstância que impede...
... POR MOTIVO FÚTIL OU TORPE. NECESSIDADE DE ... vingança ... -
Acórdão nº 2015/0098708-0 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. HOMICÍDIOS CONSUMADO E TENTADO DUPLAMENTE QUALIFICADOS. MOTIVO TORPE E EMPREGO DE RECURSO QUE DIFICULTOU OU IMPEDIU A DEFESA DA VÍTIMA. SEQUESTRO. OCULTAÇÃO DE CADÁVER. AMEAÇA. PRISÃO PREVENTIVA. CIRCUNSTÂNCIAS DO CRIME. GRAVIDADE CONCRETA. CONDIÇÃO DE POLICIAIS MILITARES....
... QUALIFICADOS. MOTIVO TORPE E EMPREGO DE ... vingança ao suposto envolvimento dos ... -
Acórdão nº 2015/0234387-7 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. HOMICÍDIO QUALIFICADO. MOTIVO TORPE E EMPREGO DE RECURSO QUE DIFICULTOU A DEFESA DA VÍTIMA. PRISÃO PREVENTIVA. EXCESSO DE PRAZO PARA O ENCERRAMENTO DA FASE DO JUDICIUM ACCUSATIONIS. SUPERVENIÊNCIA DA DECISÃO DE PRONÚNCIA. EVENTUAL DELONGA SUPERADA. INCIDÊNCIA DA SÚMULA 21/STJ. PROVAS DA...
... vingança" decorrente de dívidas de drogas \xC2" ... -
Acórdão Nº 0009842-19.2014.8.24.0018 do Segunda Câmara Criminal, 10-11-2020
RECURSO EM SENTIDO ESTRITO. CRIME DE TENTATIVA DE HOMICÍDIO QUALIFICADO (ART. 121, § 2º, INCISO I, C/C ART. 14, INCISO II, AMBOS DO CÓDIGO PENAL). SENTENÇA DE PRONÚNCIA. RECURSO DA DEFESA. PRELIMINAR DE NULIDADE POR FALTA DE FUNDAMENTAÇÃO NA SENTENÇA. INOCORRÊNCIA. JUÍZO A QUO QUE, DE FORMA SUCINTA, BALIZOU A MATERIALIDADE E OS INDÍCIOS DE AUTORIA EXISTENTES NO FEITO, COM ARRIMO NO ART. 413, § 1º,
... PRETENDIDO AFASTAMENTO DA QUALIFICADORA DO MOTIVO TORPE. IMPOSSIBILIDADE. RECORRENTE QUE TERIA TIDO O DELITO MOTIVADO POR VINGANÇA EM RAZÃO DE UMA BRIGA OCORRIDA ENTRE SEU FILHO E ... -
Acórdão Nº 0703108-58.2018.8.02.0058 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, Câmara Criminal, 08-02-2023
PENAL E PROCESSO PENAL. RECURSO EM SENTIDO ESTRITO. HOMICÍDIO QUALIFICADO. PLEITO DE DESPRONÚNCIA. ALEGAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE INDÍCIOS SUFICIENTES DE AUTORIA DELITIVA. NÃO ACOLHIMENTO. PRESENÇA DE ELEMENTOS PROBATÓRIOS CAPAZES DE JUSTIFICAR A SUBMISSÃO DO RÉU A JÚRI POPULAR. ACUSADO QUE CONFESSOU A PRÁTICA DELITIVA NA ETAPA PRÉ-PROCESSUAL. TESTEMUNHAS OUVIDAS EM JUÍZO QUE AFIRMAM TER O RÉUPENAL...
... MOTIVO TORPE (CIÚMES E VINGANÇA) E AO EMPREGO DE ... -
Acórdãos nº 9000021-17.2007.8.26.0052 de 8ª Câmara de Direito Criminal, 29 de Septiembre de 2016
... Ausência de motivo para uma acusação forjada, até ... réu agiu munido de motivo torpe , a vingança , que assim deve ser ...
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Acórdão Nº 0000525-45.2014.8.24.0002 do Segunda Câmara Criminal, 15-12-2020
... DE QUEROIS, vulgo "Nenê Restinga", por motivo torpe e por recurso de dificultou a defesa da ... 121, § 2º, I). VINGANÇA. BRIGA ANTERIOR. 3. RECURSO QUE DIFICULTOU A ...
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Acórdão nº 1.0647.12.006279-7/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 27 de Junio de 2013
RECURSO EM SENTIDO ESTRITO - PRONÚNCIA - TÉRMINO DE RELACIONAMENTO AMOROSO - NOVO RELACIONAMENTO DA VÍTIMA - VINGANÇA - MOTIVO TORPE - POSSIBILIDADE - MOTIVO FÚTIL - EXCLUSÃO - NÃO OCORRÊNCIA - MEIO CRUEL - NÚMERO EXCESSIVO DE FACADAS - MANUTENÇÃO - SURPRESA - INOCORRÊNCIA - PRISÃO PREVENTIVA - MOTIVOS QUE SUBSISTEM - MANUTENÇÃO.
... - NOVO RELACIONAMENTO DA VÍTIMA - VINGANÇA - MOTIVO TORPE - POSSIBILIDADE - MOTIVO FÚTIL - ... -
Acórdão nº 1.0647.12.006279-7/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 27 de Junio de 2013
RECURSO EM SENTIDO ESTRITO - PRONÚNCIA - TÉRMINO DE RELACIONAMENTO AMOROSO - NOVO RELACIONAMENTO DA VÍTIMA - VINGANÇA - MOTIVO TORPE - POSSIBILIDADE - MOTIVO FÚTIL - EXCLUSÃO - NÃO OCORRÊNCIA - MEIO CRUEL - NÚMERO EXCESSIVO DE FACADAS - MANUTENÇÃO - SURPRESA - INOCORRÊNCIA - PRISÃO PREVENTIVA - MOTIVOS QUE SUBSISTEM - MANUTENÇÃO.
... - NOVO RELACIONAMENTO DA VÍTIMA - VINGANÇA - MOTIVO TORPE - POSSIBILIDADE - MOTIVO FÚTIL - ... -
Acórdão nº 1.0145.06.293876-9/001(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 2 de Septiembre de 2010
PRONÚNCIA. HOMICÍDIO QUALIFICADO. MATERIALIDADE COMPROVADA. INDÍCIOS DE AUTORIA. LEGÍTIMA DEFESA PUTATIVA NÃO COMPROVADA. ABSOLVIÇÃO NEGADA. MOTIVO TORPE. VINGANÇA. MANUTENÇÃO DA QUALIFICADORA. PORTE DE ARMA. DELITO ABSORVIDO PELO CRIME DE HOMICÍDIO. DECOTE. CABIMENTO.- A excludente de ilicitude da legítima defesa putativa exige judiciosa análise da situação concreta, somente sendo possível a...
... ABSOLVIÇÃO NEGADA. MOTIVO TORPE. VINGANÇA. MANUTENÇÃO DA QUALIFICADORA ... - Acórdão Nº 0018832-67.2013.8.24.0039 do Segunda Câmara Criminal, 31-08-2021
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Acórdão nº 2014/0246467-0 de T5 - QUINTA TURMA
... motivo que aparentemente o ... - vingança ...
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Acórdão nº 0000585-44.2014.8.05.0035 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Camara Criminal - Primeira Turma, 17 de Enero de 2014
... DUPLAMENTE QUALIFICADO PELO MOTIVO TORPE ... (VINGANÇA) E MEDIANTE DISSIMULAÇÃO ...
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Acórdãos nº 9000004-94.1995.8.26.0506 de 8ª Câmara de Direito Criminal, 3 de Diciembre de 2015
... tentativa de homicídio por motivo torpe (vingança), eis que ...
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Acórdão nº 50018951120198210057 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Segunda Câmara Criminal, 20-06-2022
RECURSO EM SENTIDO ESTRITO. HOMICÍDIO TRIPLAMENTE QUALIFICADO PELO MOTIVO TORPE, MEIO CRUEL E RECURSO QUE DIFICULTOU A DEFESA DO OFENDIDO. ARTIGO 121, §2º, INCISOS I, III E IV, DO CÓDIGO PENAL. RECURSOS DEFENSIVOS. DESPRONÚNCIA. IMPOSSIBILIDADE. PRONÚNCIA É JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE ACUSATÓRIA DE NATUREZA DECLARATÓRIA E NÃO CONDENATÓRIA. HAVENDO INDÍCIOS DE QUE O ACUSADO FOI O AUTOR DO DELITO,...
... O crime foi cometido por motivo torpe, vingança, em razão de disputas ... -
Acórdão Nº 0723123-30.2015.8.02.0001 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, Câmara Criminal, 10-04-2019
... DE DECOTE DA QUALIFICADORA REFERENTE AO MOTIVO ... TORPE. INVIABILIDADE. DECISÃO QUE NÃO ... vingança, não há falar em seu decote do decisum visto ...
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Acórdão Nº 5003820-47.2021.8.24.0135 do Quinta Câmara Criminal, 07-10-2021
RECURSO EM SENTIDO ESTRITO. CRIME DOLOSO CONTRA A VIDA. TRIBUNAL DO JÚRI. HOMICÍDIO QUALIFICADO PELO MOTIVO TORPE E POR RECURSO QUE DIFICULTOU OU IMPOSSIBILITOU A DEFESA DA VÍTIMA (ART. 121, § 2°, INCISOS II E IV, C/C ART. 14, INCISO II, AMBOS DO CÓDIGO PENAL). DECISÃO DE PRONÚNCIA. RECURSO DEFENSIVO. PLEITO DE IMPRONÚNCIA SOB A ALEGAÇÃO DE INSUFICIÊNCIA PROBATÓRIA. IMPOSSIBILIDADE. MATERIALIDADE
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Acordao N° 1323031 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 04-03-2021
Recurso em sentido estrito. Homicídio tentado. Motivo torpe. Recurso que dificultou a defesa da vítima. Desclassificação. Descabimento. Exclusão das qualificadoras. Indícios de configuração. Competência do conselho de sentença. I - a desclassificação para crime diverso do doloso contra a vida somente é possível quando se constatar, de plano e sem quaisquer dúvidas, a ausência da intenção de matar
... HOMICÍDIO TENTADO. MOTIVO TORPE ... RECURSO QUE DIFICULTOU A DEFESA DA ... o crime por motivo torpe, em razão de vingança, e com ... recurso que dificultou a defesa da ...