motivo torpe e vingança
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Acórdão nº 0011136-65.2012.8.11.0042 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Primeira Câmara Criminal, 08-08-2023
ESTADO DE MATO GROSSOPODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇAGABINETE DO DES. PAULO DA CUNHAGABINETE DO DES. PAULO DA CUNHARECURSO EM SENTIDO ESTRITO (426)RECORRENTE: CLEBERSON MAURO BISPO DA SILVARECORRIDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO E M E N T ARECURSO EM SENTIDO ESTRITO – HOMICÍDIO QUALIFICADO POR MOTIVO TORPE, PERIGO COMUM E RECURSO QUE DIFICULTOU A DEFESA DA VÍTIMA – NA FORMA...
... ESTRITO – HOMICÍDIO QUALIFICADO POR MOTIVO TORPE, PERIGO COMUM E RECURSO QUE DIFICULTOU A ... Embora a vingança e ciúmes possam configurar a qualificadora do ... -
Acórdãos nº 0000567-45.2007.8.26.0597 de 16ª Câmara de Direito Criminal, 5 de Noviembre de 2013
... de pronúncia a qualificadora do motivo torpe (art. 121, § 2º IV, do CP) ... Vingança e sentimento de ameaça como ...
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Acórdão nº 1001671-29.2021.8.11.0000 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Segunda Câmara Criminal, 28-04-2021
RECURSO EM SENTIDO ESTRITO – PRONÚNCIA –HOMICÍDIO QUALIFICADO POR MOTIVO TORPE – PRETENSÃO –AFASTAMENTO DA QUALIFICADORA – IMPOSSIBILIDADE – MEDIDA EXCEPCIONAL – INOCORRÊNCIA DE MANIFESTA IMPROCEDÊNCIA – PRESENTES INDÍCIOS DA MOTIVAÇÃO DO DELITO (VINGANÇA) – PROVÁVEL DESAVENÇA ANTERIOR QUE DEVE SER AFERIDA PELOS JURADOS – RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO.A exclusão de qualificadora só é possível...
... MOTIVO TORPE – PRETENSÃO –AFASTAMENTO DA ... INDÍCIOS DA MOTIVAÇÃO DO DELITO (VINGANÇA) – PROVÁVEL DESAVENÇA ANTERIOR QUE DEVE SER ... -
Acórdão Nº 0004821-80.2017.8.24.0075 do Terceira Câmara Criminal, 28-01-2020
... VINGANÇA POR HOMICÍDIO COMETIDO EM TAL CONTEXTO. MOTIVO ... TORPE. HIPÓTESES EM QUE SE AUTORIZA A SUBMISSÃO DO ...
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Acórdão nº 0006670-9/2010 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Criminal, 14 de Septiembre de 2010
Habeas Corpus. Penal e Processual Penal. Homicídio Qualificado. Art. 121, Parágrafo 2º, Incisos I (Motivo Torpe - Vingança) e IV ( Uso de Simulação) do Código Penal. Paciente Acusado de Ceifar a Vida da Vítima Com Golpe no Abdômen. Fundamentos do Mandamus: 1. Excesso de Prazo. Inocorrência. Processo em Trâmite Regular. Princípio da Razoabilidade. Audiência de Instrução Realizada em 04/08/2010. 2.
... ART. 121, ... PARÁGRAFO 2º, INCISOS I (MOTIVO TORPE – ... VINGANÇA) E IV ( USO DE ... -
Acórdão Nº 0802509-08.2021.8.10.0024 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, 2ª Câmara Criminal, 2023
... QUALIFICADORA. DECOTE. MOTIVO TORPE. EXECUÇÃO DECORRENTE DE VINGANÇA ...
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Acórdão nº 1.0621.03.004580-4/001(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 17 de Julio de 2007
JÚRI - HOMICÍDIO QUALIFICADO TENTADO - MOTIVO TORPE - VINGANÇA - DECISÃO MANIFESTAMENTE CONTRÁRIA À PROVA DOS AUTOS - INOCORRÊNCIA. Não há que se falar em decisão manifestamente contrária à prova dos autos, pelo acolhimento da qualificadora do motivo torpe, quando a prova dos autos dá conta que o agente desferiu vários golpes de punhal contra a vítima para vingar-se da subtração de pequena...
... : JÚRI - HOMICÍDIO QUALIFICADO TENTADO - MOTIVO" TORPE - VINGANÇA - DECISÃO MANIFESTAMENTE CONTR\xC3" ... -
Processo nº 0001789-24.2016.8.19.0081 de Oitava Câmara Criminal, 9 de Mayo de 2018
... MOTIVO TORPE. PRESSUPOSTOS LEGAIS ... vingança" (sic), que se originou de ... uma discuss\xC3" ...
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Acórdão Nº 5000460-51.2021.8.24.0088 do Segunda Câmara Criminal, 18-05-2021
... -se destacar que o crime foi cometido por motivo torpe, decorrente do anseio dos denunciados ARIEL ... a motivação do delito teria sido uma vingança em razão de uma discussão anterior ocorrida em ...
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Acórdão nº 1.0000.00.158439-0/000(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 30 de Noviembre de 1999
Pronúncia. Homicídio Qualificado. Motivo Torpe. Vingança. Para que se retire da apreciação do Tribunal do Júri a faculdade de se reconhecer ou não a qualificadora de motivo torpe (vingança), é necessário que seja de manifesta improcedência. Tratando-se de sentença de pronúncia, mero juízo de admissibilidade, não se justifica a exclusão da qualificadora apontada na denúncia quando a prova colhida
EMENTA: Pronúncia. Homicídio Qualificado. Motivo" Torpe. Vingança. Para que se retire da apreciaç\xC3" ... -
Acórdão Nº 0001088-16.2014.8.02.0046 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, Câmara Criminal, 06-09-2017
... HOMICÍDIO QUALIFICADO. MOTIVO TORPE. MEIO ... INSIDIOSO OU CRUEL. PRONÚNCIA ... para beber movido por sentimento de vingança ... (motivo torpe) em função de um tapa que o ...
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Acórdão nº 1000363-67.2022.8.11.0017 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Segunda Câmara Criminal, 07-02-2023
RECURSO EM SENTIDO ESTRITO – HOMICÍDIO QUALIFICADO –PRONÚNCIA – 1. ALMEJADA EXCLUSÃO DA QUALIFICADORA DE MOTIVO FÚTIL OU TORPE – VIABILIDADE – INCONCILIAÇÃO ENTRE OS MOTIVOS – DESENTENDIMENTO ANTERIOR – FUTILIDADE INEXISTENTE – 2. AFASTAMENTO DA QUALIFICADORA DE USO DE RECURSO QUE IMPOSSIBILITOU A DEFESA – IMPROCEDÊNCIA – ELEMENTOS INDICATIVOS DO ATAQUE PELA RETAGUARDA, DE SURPRESA – COMPETÊNCIA...
... MOTIVO FÚTIL OU TORPE – VIABILIDADE – ... outras pessoas, com certo caráter de vingança, pode configurar a qualificadora de motivo torpe, ... -
Acordao N° 1413252 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 31-03-2022
Homicídio qualificado. Nulidade. Ssentença contrária à decisão dos jurados. Circunstâncias judiciais. Fração de aumento. 1 - as nulidades posteriores à pronúncia, se não suscitadas na sessão plenária de julgamento pelo tribunal do júri, preclusas, tornam-se superadas. 2 - a sentença não é contrária a texto expresso da lei ou à decisão dos jurados (alínea ?b? do inciso iii do art. 593 do cpp), vez
... , firmes quanto ao crime e a autoria e o motivo ... torpe e recurso que dificultou a defesa do ... de natureza subjetiva - por motivo de vingança -, utilizada na ... primeira fase de ... -
Acórdão Nº 0039372-32.2023.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 1ª Câmara Criminal, 05-08-2023
... – CONDUTA MOTIVADA POR VINGANÇA" EM RAZÃO DE ... POR MOTIVO TORPE ... UMA DESAVEN\xC3" ...
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Acórdão Nº 90004547320218230000 da Câmara Criminal, do Tribunal de Justiça de Roraima, 24/09/2021
... , requer a exclusão da qualificadora do motivo torpe, afirmando que não há nos autos ... tenha ocorrido por motivo de vingança. Novamente sem razão. Aliás, o quadro fático ...
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Acordao N° 1422773 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 12-05-2022
Direito penal. Recurso em sentido estrito. Tribunal do júri. Pronúncia. Tentativa de homicídio qualificado pelo motivo torpe e pelo recurso que dificultou a defesa da vítima. Crimes conexos. Ameaça e corrupção de menores. Materialidade e indícios de autoria. Ausência de insurgência recursal. Pretensão defensiva de afastamento da qualificadora do motivo torpe. Improcedência. Tese da acusação com...
... qualificado pelo motivo" torpe e pelo recurso que dificultou a defesa da v\xC3" ... Vingança. Versões antagônicas a respeito dos fatos as ... -
Acórdão Nº 08257122020178230010 da Câmara Criminal, do Tribunal de Justiça de Roraima, 22/03/2022
... O motivo de Paulo Roberto ter empurrado ele foi porque ... denunciado da qualificadora do motivo torpe. A qualificadora do motivo torpe, segundo ... do crime ter sido praticado por vingança, em razão de uma desavença anterior entre o ...
- Acórdãos nº 0001038-80.2010.8.04.0011 de 2ª Câmara Criminal
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Acórdão nº 1.0453.04.003333-5/002(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 19 de Diciembre de 2005
EMENTA: HOMICÍDIO QUALIFICADO POR MOTIVO TORPE (VINGANÇA) E CORRUPÇÃO DE MENOR - ...
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Acordao Nº 29165 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 28-08-2012
PENAL - PROCESSUAL PENAL - TRIBUNAL DO JÚRI - HOMICÍDIO QUALIFICADO POR MOTIVO TORPE - VINGANÇA - IMPOSSIBILIDADE DE DEFESA DA VÍTIMA - FUNDAMENTAÇÃO SUFICIENTE - SOBERANIA DOS VEREDICTOS - JURADOS QUE OPTAM PELA VERSÃO QUE LHES PARECEU MAIS VEROSSÍMIL NÃO SE DIVORCIANDO DAS PROVAS CARREADAS NO PROCESSO - INOCORRÊNCIA DE FRAGILIDADE DE PROVAS CAPAZ DE AUTORIZAR QUALQUER MODIFICAÇÃO - PRECEDENTES
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Acordao Nº 29165 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 28-08-2012
PENAL - PROCESSUAL PENAL - TRIBUNAL DO JÚRI - HOMICÍDIO QUALIFICADO POR MOTIVO TORPE - VINGANÇA - IMPOSSIBILIDADE DE DEFESA DA VÍTIMA - FUNDAMENTAÇÃO SUFICIENTE - SOBERANIA DOS VEREDICTOS - JURADOS QUE OPTAM PELA VERSÃO QUE LHES PARECEU MAIS VEROSSÍMIL NÃO SE DIVORCIANDO DAS PROVAS CARREADAS NO PROCESSO - INOCORRÊNCIA DE FRAGILIDADE DE PROVAS CAPAZ DE AUTORIZAR QUALQUER MODIFICAÇÃO - PRECEDENTES
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Acordao Nº 29165 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 28-08-2012
PENAL - PROCESSUAL PENAL - TRIBUNAL DO JÚRI - HOMICÍDIO QUALIFICADO POR MOTIVO TORPE - VINGANÇA - IMPOSSIBILIDADE DE DEFESA DA VÍTIMA - FUNDAMENTAÇÃO SUFICIENTE - SOBERANIA DOS VEREDICTOS - JURADOS QUE OPTAM PELA VERSÃO QUE LHES PARECEU MAIS VEROSSÍMIL NÃO SE DIVORCIANDO DAS PROVAS CARREADAS NO PROCESSO - INOCORRÊNCIA DE FRAGILIDADE DE PROVAS CAPAZ DE AUTORIZAR QUALQUER MODIFICAÇÃO - PRECEDENTES
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Acordao Nº 29165 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 28-08-2012
PENAL - PROCESSUAL PENAL - TRIBUNAL DO JÚRI - HOMICÍDIO QUALIFICADO POR MOTIVO TORPE - VINGANÇA - IMPOSSIBILIDADE DE DEFESA DA VÍTIMA - FUNDAMENTAÇÃO SUFICIENTE - SOBERANIA DOS VEREDICTOS - JURADOS QUE OPTAM PELA VERSÃO QUE LHES PARECEU MAIS VEROSSÍMIL NÃO SE DIVORCIANDO DAS PROVAS CARREADAS NO PROCESSO - INOCORRÊNCIA DE FRAGILIDADE DE PROVAS CAPAZ DE AUTORIZAR QUALQUER MODIFICAÇÃO - PRECEDENTES
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Acórdão nº 1.0188.10.001872-3/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 9 de Julio de 2013
APELAÇÃO CRIMINAL - INCÊNDIO - ABSOLVIÇÃO - IMPOSSIBILIDADE - MATERIALIDADE E AUTORIA COMPROVADAS - CONJUNTO PROBATÓRIO ROBUSTO - REDUÇÃO DA PENA-BASE - INVIABILIDADE - CONSEQUÊNCIAS AMPLAMENTE DESFAVORÁVEIS - VULTUOSO DANO PATRIMONIAL E PRIVAÇÃO DO MEIO DE TRABALHO DA VÍTIMA - AGRAVANTE DO MOTIVO TORPE - CONFIGURAÇÃO - AGENTE MOTIVADO POR VINGANÇA - ELEMENTOS PROBATÓRIOS SUFICIENTES. RECURSO NÃO
... MEIO DE TRABALHO DA VÍTIMA - AGRAVANTE DO MOTIVO TORPE - CONFIGURAÇÃO - AGENTE MOTIVADO POR ... que o réu agiu compelido por vingança, em decorrência de ato da vítima legítimo e ... -
Acordão da Sexta Turma, 18-05-2021
AGRAVO REGIMENTAL NO HABEAS CORPUS. PRISÃO PREVENTIVA. HOMICÍDIODUPLAMENTE QUALIFICADO. INDÍCIOS DE AUTORIA E MATERIALIDADE.FUNDAMENTAÇÃO CONCRETA. MODUS OPERANDI. ILEGALIDADE. AUSÊNCIA.AGRAVO IMPROVIDO.1. Tendo sido indicada a existência do crime e de indíciossuficientes de autoria, além de ter sido apresentada fundamentaçãoconcreta, evidenciada no modus operandi do homicídio qualificado,pois...