municipios de pernambuco
- Acórdão nº0062332-34.2021.8.17.2001 de Gabinete do Des. Waldemir Tavares de Albuquerque Filho (3ª CDP), 09-05-2023
- Em, 19/08/2022 Comissão Intergestores Bipartite Resolução CIB/PE nº. 5798 de 19 de agosto de 2022 Aprova a Propostas de Convênio para Ampliação de serviços da Unidade CNES 2907984 do Consórcio de Municípios do Agreste e Mata Sul - COMAGSUL – CNPJ: 07.753.868/0001-01, Estado de Pernambuco. O Presidente e o Vice-Presidente da Comissão Intergestores Bipartite Estadual CIB/PE, no uso de s...
- Acórdão nº0007369-87.2019.8.17.2990 de Gabinete do Des. Waldemir Tavares de Albuquerque Filho (3ª CDP), 22-08-2023
- Acórdão nº0039134-65.2021.8.17.2001 de Gabinete do Des. Waldemir Tavares de Albuquerque Filho (3ª CDP), 30-01-2023
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Lei Complementar nº 113 de 19/09/2001. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR A REGIÃO ADMINISTRATIVA INTEGRADA DE DESENVOLVIMENTO DO POLO PETROLINA/PE E JUAZEIRO/BA A INSTITUIR O PROGRAMA ESPECIAL DE DESENVOLVIMENTO DO POLO PETROLINA/PE E JUAZEIRO/BA.
... ção da ação administrativa da União, dos Estados de Pernambuco e da Bahia, conforme previsto nos arts. 21, inciso IX, 43, e 48, inciso ... Administrativa de que trata este artigo é constituída pelos Municípios de Lagoa Grande, Orocó, Petrolina, Santa Maria da Boa Vista, no Estado de ...
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Acórdão Nº 6214 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-04-2021
... 08/04/2021 ... AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 6.214 PERNAMBUCO ... REDATOR DO ... INTDO.(A/S) ... INTDO.(A/S) ... PROC.(A/S)(ES) ... : ... Municípios, e, a partir dessas opções, pode ora acentuar maior ... centralização ...
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Lei Complementar nº 185 de 06/10/2021. Altera o art. 2º da Lei Complementar nº 125, de 3 de janeiro de 2007, para incluir Municípios dos Estados de Minas Gerais e do Espírito Santo na área de atuação da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene).
... “Art. 2º A área de atuação da Sudene abrange os Estados do Maranhão, do Ceará, do Piauí, do Rio Grande do Norte, da Paraíba, de Pernambuco, de Alagoas, de Sergipe e da Bahia e as regiões e os Municípios do Estado de Minas Gerais de que tratam as Leis nºs 1.348, de 10 de fevereiro de ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, PLENO. (Processo 08031244920184050000), 18-02-2022
E M E N T A AGRAVOS INTERNOS. DECISÃO QUE NEGA SEGUIMENTO AOS RECURSOS ESPECIAL E EXTRAORDINÁRIO. Discussão sobre Legitimidade de atuação em Juízo e a indispensabilidade de autorização expressa. ALEGAÇÃO DO AGRAVANTE no sentido de que "o fato de não estar na Assembleia que autorizou a propositura da ação, não retira a condição de beneficiário do associado.". ACÓRDÃO RECORRIDO que concluiu que "No
... PERNAMBUCO ... EMBARGANTE: MONTEIRO E MONTEIRO ADVOGADOS ASSOCIADOS S/C ... ção do processo sem resolução do mérito, a relação dos municípios substituídos. ... A referida lista fora juntada, tendo o juízo ... - Acórdão nº0003737-90.2021.8.17.2470 de Gabinete do Des. Fernando Cerqueira Norberto dos Santos, 07-08-2023
- Falta de chuva leva 125 municípios a decretar situação de emergência
- DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DE PERNAMBUCO - DER AVISO DE SESSÃO CONVITE Nº 010/2022 - PL Nº 047/2022/CPL II OBJETO/N ATUREZA: C ontratação de empresa de consultoria especializada na área de engenharia rodoviária par a elabor ação dos proj etos básicos de e ngenharia para as obras emergenciais a serem efetuadas nas rodovias integrantes dos municípios inseridos no 1º E 2° DISTRITOS R...
- Diário Oficial Estado de Pernambuco Poder Executivo Recife, quinta-feira, 18 de maio de 2023Ano C • No 91 CERTIFICADO DIGITALMENTE Montante de R$ 52,4 milhões para os serviços de proteção social nos municípios é 111% maior do que foi destinado no ano passado C om o objetivo de fortalecer os serviços de proteção so- cial do Estado, o Governo de Pernambuco, por meio da Secretaria de Des...
- Acórdão nº0056010-33.2011.8.17.0001 de 1ª Câmara de Direito Público, 01-08-2023
- Diário Oficial Estado de Pernambuco Poder Executivo Recife, sexta-feira, 19 de junho de 2020Ano XCVII • No 113 CERTIFICADO DIGITALMENTE Programa de dessalinização vai beneficiar 30 mil pessoas Serão sete municípios beneficiados nesta primeira etapa. Os 93 equipamentos começam ser instalados em julho. O governador Pau-lo Câmara apresen-tou, ontem, o crono- grama para implantação de s...
- Diário Oficial Estado de Pernambuco Poder Executivo Recife, sexta-feira, 26 de novembro de 2021Ano XCVIII • No 223 CERTIFICADO DIGITALMENTE PGE-PE LANÇA ATENDIMENTO VIRTUAL AO CONTRIBUINTE EM DÍVIDA ATIVA D urante visita aos municípios de Al- tinho e Agresti- na, no Agreste Central, on- tem (25.11), o governador Paulo Câmara anunciou ações importantes em di- versas áreas, que che...
- POLÍCIA CIVIL DE PERNAMBUCO Acordo de Cooperação Técnica e Administrativa. Objeto: Ins talação e Funcionamento de um Posto de Identificação nos seguintes Municípios : Convênio nº. 16169824, Prefeitura da Cidade de BUENOS AIRES/PE . Convênio nº . 15768839, Prefeitura da Cidade TACAIMBÓ/PE. Recife, 22/12/2021. Darlson Freire de M acêdo, Subchefe da Polícia Civil.(*)(**)....
- Acórdão nº0000135-71.2009.8.17.1190 de 3ª Câmara de Direito Público, 22-11-2022
- Acórdão nº0012117-57.2018.8.17.2810 de Gabinete do Des. Carlos Frederico Gonçalves de Moraes (3ª CDP), 11-04-2023
- Diário Oficial Estado de Pernambuco Poder Executivo Recife, quarta-feira, 29 de março de 2023Ano C • No 59 CERTIFICADO DIGITALMENTE F : D F : A H Empresas que deverão implantar ou ampliar suas atividades no Estado apresentaram ontem os projetos, que serão distribuídos em 14 municípios e vão gerar 242 empregos diretos E mpresas que deve-rão implantar ou ampliar suas ativi- dades em...
- Diário Oficial Estado de Pernambuco Poder Executivo Recife, sexta-feira, 12 de agosto de 2022Ano XCIX • No 154 CERTIFICADO DIGITALMENTE Estado investe mais de R$ 119 milhões na infraestrutura de 11 municípios A ex-aluna da rede estadual Dandara Guilherme, de 18 anos, aprovada em três universidades internacionais, sen- do duas dos Estados Unidos e ou- tra da Austrália, foi recebida ontem...
- Diário Oficial Estado de Pernambuco Poder Executivo Recife, quarta-feira, 29 de dezembro de 2021Ano XCVIII • No 244 CERTIFICADO DIGITALMENTE MAIS AÇÕES DO PLANO RETOMADA PARA BENEFICIAR MUNICÍPIOS O governador Paulo Câma-ra entregou, ontem, 28 am-bulâncias a prefeitos de mu- nicípios pernambucanos. Os veículos, adquiridos por meio de emendas parla- mentares, reforçarão o atendimento da...
- Diário Oficial Estado de Pernambuco Poder Executivo Recife, quarta-feira, 25 de janeiro de 2023Ano C • No 18 CERTIFICADO DIGITALMENTE F : H S /S F : H S /S A governadora de Pernambu-co, Raquel Lyra, recebeu prefeitos dos 14 municípios da Região Metropolitana do Recife, ontem (24), no Palácio do Campo das Princesas. Ao lado da vice-governado- ra Priscila Krause, foi iniciada a pact...
- Diário Oficial Estado de Pernambuco Poder Executivo Recife, quarta-feira, 30 de setembro de 2020Ano XCVII • No 183 CERTIFICADO DIGITALMENTE Veículos com final de placa 1 e 2 só podem circular com o CRLV 2019 até hoje Serão injetados R$ 47,2 milhões para atender cerca de 700 mil pessoas em 134 municípios. O governador Paulo Câmara anunciou, ontem, um inves- timento de R$ 47,2 milhões v...
- Diário Oficial Estado de Pernambuco Poder Executivo Recife, quinta-feira, 16 de abril de 2020Ano XCVII • No 70 CERTIFICADO DIGITALMENTE Atende em Casa será ampliado para outros quatro municípios da RMR SAÚDE Moradores de Olinda, Paulista, Jaboatão dos Guararapes e Cabo de Santo Agostinho que apresentarem sintomas do novo coronavírus ou de H1N1 poderão receber orientações médicas pelo c...
- Diário Oficial Estado de Pernambuco Poder Executivo Recife, quinta-feira, 29 de setembro de 2022Ano XCIX • No 187 CERTIFICADO DIGITALMENTE Hemope abre edital para concurso público com 92 vagas M oradores dos municípios do Cabo de Santo Agostinho, Gravatá, Ferreiros e Machados estão sendo contempla- dos com os cursos de gesseiro, marceneiro, con- serto e manutenção de celulares e mecânico...