nascimento de um bebe
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LEI 13257 de 08/03/2016 - LEI ORDINÁRIA. DISPÕE SOBRE AS POLÍTICAS PÚBLICAS PARA A PRIMEIRA INFÂNCIA E ALTERA A LEI Nº 8.069, DE 13 DE JULHO DE 1990 (ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE), O DECRETO-LEI Nº 3.689, DE 3 DE OUTUBRO DE 1941 (CÓDIGO DE PROCESSO PENAL), A CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO (CLT), APROVADA PELO DECRETO-LEI Nº 5.452, DE 1º DE MAIO DE 1943, A LEI Nº 11.770, DE 9 DE SETEMBRO DE 2008, E A LEI Nº 12.662, DE 5 DE JUNHO DE 2012.
... -se a todas as crianças e adolescentes, sem discriminação de nascimento, situação familiar, idade, sexo, raça, etnia ou cor, religião ou ...
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Em vigor
Código de Menores Estatuto da Criança e do Adolescente
... -se a todas as crianças e adolescentes, sem discriminação de nascimento, situação familiar, idade, sexo, raça, etnia ou cor, religião ou ...
- Simone, da dupla com Simaria, fala da mudança após nascimento de Zaya e da relação do bebê com seu primogênito: 'Rola um ciuminho'
- Simone, da dupla com Simaria, fala da mudança após o nascimento de Zaya e da relação do bebê com seu primogênito: 'Rola um ciuminho'
- Simone fala da mudança após nascimento de Zaya e da relação do bebê com o primogênito: 'No comecinho rola um ciuminho, normal'
- Leticia Colin sobre sexo depois do nascimento do bebê: 'Considero justíssimo não querer transar durante um ano'
- Em vigor Decreto Nº 9.579, de 22 de novembro de 2018. Consolida atos normativos editados pelo Poder Executivo federal que dispõem sobre a temática do lactente, da criança e do adolescente e do aprendiz, e sobre o Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, o Fundo Nacional para a Criança e o Adolescente e os programas federais da criança e do adolescente, e dá outras providências
- segundocaderno@oglobo.com.br
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Em vigor
Lei nº 9.294, de 15 de julho de 1996. Dispõe sobre as restrições ao uso e à propaganda de produtos fumígeros, bebidas alcoólicas, medicamentos, terapias e defensivos agrícolas, nos termos do § 4° do art. 220 da Constituição Federal.
... V - "em gestantes, o cigarro provoca partos prematuros, o nascimento de crianas com peso abaixo do normal e facilidade de contrair asma"; ...
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Kate e William devem apresentar bebê real ao público nesta terça
Com agências internacionais ... LONDRES - Um dia após o nascimento do bebê real, a expectativa continua em frente ao Hospital St. Mary ...
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Kate e William devem apresentar bebê real em público nesta terça
Com agências internacionais ... LONDRES - Um dia após o nascimento do bebê real, a expectativa continua em frente ao Hospital St. Mary ...
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Processo nº 0008808-98.2010.8.19.0208 de Vigésima Terceira Câmara Cível Consumidor, 24 de Enero de 2018
... nascimento e ainda o ...
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Acórdão N° 0706902-86.2019.8.18.0000 do Tribunal de Justiça do Piauí, 29/11/2019
... VIEIRA BATISTA contra o filho bebé de 01 (um) mês de vida - TAYSON GABRIEL ... LEITE DO NASCIMENTO ... O ...
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Licença-Paternidade
... masculino é beneficiário de uma licença por ocasião do nascimento do seu filho ... A Constituição Federal de 1988, assegura uma ausência ...
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Bebê dado como morto 'ressuscita' em hospital do MS, diz família
... SO PAULO - Um beb que foi dado como morto horas depois do nascimento se mexeu no momento da necrpsia, no Hospital Universitrio de Campo Grande, ...
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Versão original
Decreto nº 9.579 de 22/11/2018. Consolida atos normativos editados pelo Poder Executivo federal que dispõem sobre a temática do lactente, da criança e do adolescente e do aprendiz, e sobre o Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, o Fundo Nacional para a Criança e o Adolescente e os programas federais da criança e do adolescente, e dá outras providências.
... que necessita de tratamento intensivo logo após o seu nascimento; ... XXXVIII - representante comercial - vendedores, promotores, ...
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Licença-paternidade, nos termos fixados em lei
... tamanha responsabilidade e da grande expectativa criada com o nascimento de um bebê, considerando-se, ainda, o relevante papel desempenhado pela ...
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Especialistas ensinam a montar quarto de bebê mais seguro
... beb, pais e mes se dedicam a deixar tudo pronto para a hora do nascimento. Alm de pensar em roupinhas e fraldas, preciso se preocupar em montar um ...
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A Licença-Maternidade como Direito Fundamental do Nascituro: A Questão da Prematuridade e a Ausência Protetiva da Lei para o Cuidado Materno
Este artigo tem o objetivo de demonstrar que a legislação vigente atualmente que diz respeito a licença-maternidade, não atende os casos de nascimento prematuro as suas necessidades, fazendo com que seja necessário que as mães pleiteiem na justiça o direito de permanecer gozando do benefício por tempo superior ao previsto em lei, já que em nenhuma parte da legislação, trata sobre o assunto. O...
... diz respeito a licença-maternidade, não atende os casos de nascimento prematuro as suas necessidades, fazendo com que seja necessário que as ... -
Acórdão nº 1026589-57.2022.8.11.0002 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Turma Recursal Única, 18-07-2023
ESTADO DE MATO GROSSOPODER JUDICIÁRIOPRIMEIRA TURMA RECURSAL TEMPORÁRIARecurso Inominado:1026589-57.2022.8.11.0002Classe CNJ:460Origem:Terceira Vara Especializada da Fazenda Pública da Comarca de Várzea Grande/MTRecorrente(s):Município De Várzea GrandeRecorrido(s):Samar Afif JarrahJuiz Relator:Valmir Alaércio dos SantosData do Julgamento:18 de julho de 2023.SÚMULA DO JULGAMENTO:RECUR
... AFIF JARRAH - CPF: 031.058.971-19 (RECORRENTE), MARLI DANTAS DO NASCIMENTO - CPF: 006.379.521-38 (ADVOGADO), MUNICÍPIO DE VÁRZEA GRANDE - CNPJ: ... -
A era da afirmação dos direitos dos animais no cenário global e seu fundamento na solidariedade entre espécies
O objetivo deste trabalho é relatar os principais marcos dos Direitos dos Animais no contexto mundial, seguindo uma linha histórica e cronológica, bem como realizar a análise expositiva e crítica sobre a relação entre o Princípio da Solidariedade e essas latentes garantias. O tema do direito dos animais adentra o contexto social e incita relexões sobre a necessidade dessas garantias serem...
... oriundos da natu- reza da pessoa como um ente vivo, desde o seu nascimento". Um bebê, antes de ser \xEE" ... -
Agente funerário descobre que bebê dado como morto tinha sinais vitais em Ariquemes, RO
... morto pela equipe do hospital em que foi atendido logo aps o nascimento na ltima segunda-feira, 27. No entanto, quando seria preparado para o ...
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Agente funerário descobre que bebê dado como morto tinha sinais vitais em Ariquemes, RO
... morto pela equipe do hospital em que foi atendido logo aps o nascimento na ltima segunda-feira, 27. No entanto, quando seria preparado para o ...
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Da responsabilidade civil dos pais na reprodução humana assistida: a técnica do diagnóstico genético pré-implantacional e a possibilidade da produção do -bebê medicamento'
... São Paulo: Mundo Cristão, 1991. p. 781. 3. “Ora, o nascimento de Jesus Cristo foi assim: Estando Maria, sua mãe, desposada com José, ...
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Direito Penal
... Grávida de nove meses, Maria se desespera e, visando evitar o nascimento de seu filho, toma um comprimido contendo um complexo vitamínico, ...