nomeacoes professores
-
Acórdão N° 2014.0001.001707-2 do Tribunal de Justiça do Piauí, 30/03/2015
... PROVA EXISTENTE ... DA PRETERIÇÃO. PROVA DA NECESSIDADE DE PROFESSORES SUBSITUTOS ... INEXISTENTE. SEGURANÇACONCEDIDA ... 1. Com a prolatação ...
-
ADI 4650 / DF, AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE, Supremo Tribunal Federal, 2015-09-17
... a Ordem para suscitar esta discu ssão, os professores Daniel Sarmento e Cláudio Pereira de Sousa Neto, que construíram ...
-
nº 1998.01.00.095195-8 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Turma Suplementar, 12 de Diciembre de 2002
ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. MANDADO DE SEGURANÇA. CONCURSO PÚBLICO. NOMEAÇÃO PARA O CARGO SUBORDINADA À CONVENIÊNCIA E OPORTUNIDADE DA ADMINISTRAÇÃO. NO PRAZO DE VALIDADE DO CONCURSO, NÃO PODE A ADMINISTRAÇÃO NOMEAR CANDIDATOS SEM OBSERVÂNCIA DA ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO NEM REALIZAR NOVO CONCURSO PRETERINDO OS CANDIDATOS ANTERIORMENTE APROVADOS. I - A aprovação em concurso público gera...
... MACEDO GUSMÃO e OUTROS as suas nomeações para os cargos de professores auxiliares na disciplina Clínica Médica da Faculdade de Medicina da ... -
Acórdão nº 0017156-35.2013.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Tribunal Pleno, 12 de Junio de 2014
... consubstanciado nas publicações de nomeações de professores em todo o ... Estado da Bahia, em Diários Oficiais dos dias 11/04/2013, ...
-
Acórdão nº 1997.01.00.035650-5 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Primeira Turma Suplementar, 31 de Mayo de 2005
... Benedito Antunes de Almeida e outros, professores Adjuntos, ajuizaram ação ordinária contra a Fundação Universidade ...
-
Acórdão Nº 759 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-02-2021
... : ELIOMAR PIRES MARTINS ... : SINDICATO INTERMUNICIPAL DOS PROFESSORES ... DE INSTITUIÇÕES FEDERAIS DE ENSINO SUPERIOR ... DO RIO GRANDE DO SUL ...
-
Agentes públicos
... científica e tecnológica federais proverão seus cargos com professores, técnicos e cientistas estrangeiros, desde que esses profissionais sejam ...
-
Decisão Monocrática nº 5005193-45.2013.404.7100 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Terceira Turma, 24 de Julio de 2013
... decorrentes direitos e obrigações entre a UFRGS e os novos professores, não é mais possível a retomada do certame em fase já superada, ...
-
Acordao N° 1439738 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 27-07-2022
Administrativo. Policial militar da reserva remunerada - designação para o serviço ativo - dsa (art. 9º da lei nº 7. 289/84) - evento distinto da prestação de tarefa por tempo certo - pttc (art. 114 da lei nº 12. 086/09). Direito ao adicional de 0,3 (três décimos) mensais sobre os proventos - inexistência. Recurso conhecido e provido. 1. Trata-se de recurso inominado interposto pela parte...
... professores, instrutores e monitores em estabelecimento de ensino da Corporação; ... -
Direito Electoral
... seção, e, dentre estes, os diplomados em escola superior, os professores e os serventuários da Justiça – art. 120, § 2º, do CE. RB ...
-
Acórdão nº 6022306 Tribunal de Justiça do Estado do Pará, 1ª Turma de Direito Público, 09-08-2021
... de reserva), na quantidade necessária para substituir os professores temporários que estejam atuando na modalidade de educação especial, bem ...
-
Acordão nº 698 do Tribunal Superior Eleitoral, de 25 de Junio de 2009
... 2006 houve mais de nomeações por para cargos em comissão, professores substitutos, os com ... 600 (seiscentas) quais foram ... regência em sala ...
-
Acordao N° 1439739 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 27-07-2022
Administrativo. Policial militar da reserva remunerada - designação para o serviço ativo - dsa (art. 9º da lei nº 7. 289/84) - evento distinto da prestação de tarefa por tempo certo - pttc (art. 114 da lei nº 12. 086/09). Direito ao adicional de 0,3 (três décimos) mensais sobre os proventos - inexistência. Súmula nº 34 da tuj. Recurso conhecido e provido. 1. Trata-se de recurso inominado...
... professores, instrutores e monitores em estabelecimento de ensino da Corporação; ... -
Acordao N° 1339145 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 12-05-2021
Administrativo. Policial militar da reserva remunerada. Designação para o serviço ativo. Duas hipóteses que não se confundem - art. 114, da lei nº 12. 086/09 (pttc) e art. 9º da lei nº 7. 289/84 (dsa). Recurso do distrito federal conhecido e provido. 1. Trata-se de recurso inominado interposto pelo distrito federal contra sentença que julgou procedente o pedido inicial e o condenou a pagar r$ 62.
... I - professores, instrutores e monitores em estabelecimento de ensino da Corporação; ... -
Acordao N° 1397462 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 09-02-2022
Administrativo. Policial militar da reserva remunerada - designação para o serviço ativo - dsa (art. 9º da lei nº 7. 289/84) - evento distinto da prestação de tarefa por tempo certo - pttc (art. 114 da lei nº 12. 086/09). Direito ao adicional de 0,3 (três décimos) mensais sobre os proventos - inexistência. Súmula nº 34 da turma de uniformização de jurisprudência (tuj). Recurso conhecido e...
... I - professores, instrutores e monitores em estabelecimento de ensino da Corporação; ... -
Acórdão nº 71010305068 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Terceira Turma Recursal da Fazenda Pública, 01-04-2022
RECURSO INOMINADO. TERCEIRA TURMA RECURSAL DA FAZENDA PÚBLICA. CONCURSO PÚBLICO. AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE (EACS). PARQUE MARINHA. MUNICÍPIO DE RIO GRANDE. INEXISTENCIA DE DIREITO SUBJETIVO À NOMEAÇÃO. PRETERIÇÃO NÃO COMPROVADA. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA MANTIDA. 1. Trata-se de ação em que pretende a autora, aprovado em concurso público no Município de Rio Grande, para o cargo de Agentes...
... do mais, em que pese as 05 vagas ofertadas, foram nomeados 17 professores" à mesma Habilitação, todos aprovados no mesmo certame Quanto à preteri\xC3" ... -
Acórdão nº 71010305035 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Terceira Turma Recursal da Fazenda Pública, 02-05-2022
RECURSO INOMINADO. TERCEIRA TURMA RECURSAL DA FAZENDA PÚBLICA. CONCURSO PÚBLICO. CONTADOR. MUNICÍPIO DE RIO GRANDE. INEXISTENCIA DE DIREITO SUBJETIVO À NOMEAÇÃO. PRETERIÇÃO NÃO COMPROVADA. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA MANTIDA. 1. Trata-se de ação em que pretende o autor, aprovado em concurso público no Município de Rio Grande, para o cargo de Contador, Edital nº 03/2014, ver reconhecido direito à...
... do mais, em que pese as 05 vagas ofertadas, foram nomeados 17 professores" à mesma Habilitação, todos aprovados no mesmo certame Quanto à preteri\xC3" ... -
Acórdão Nº 0002909-94.2022.8.16.0075 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 4ª Câmara Cível, 17-09-2023
... PROFESSORES ... TEMPORÁRIOS. HIPÓTESE QUE CONFIGURA PRETERIÇÃO ... ARBITRÁRIA POR ...
-
Acórdão Nº 0004922-20.2017.8.16.0050 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 4ª Câmara Cível, 15-06-2022
... falta de professores do ensino fundamental vem sendo suprida com a concessão de aulas a ...
-
Direito administrativo
... , nos limites de idade e de tempo de contribuição para os professores do ensino infantil, fundamental e médio. Já no que respeita aos ...
-
RELATORIO de ACÓRDÃO Nº 6498 de Tribunal de Contas da União, Primeira Câmara
Aposentadorias. Ex-professores do Colégio Pedro II, contratados como substitutos, pelo regime celetista. Impossibilidade de transposição do regime celetista para o estatutário. Decisões judiciais transitadas em julgado reconhecendo a validade da transposição. Ilegalidade dos atos e negativa de registro, sem suspensão dos pagamentos.
... /2014-0) , avaliou as inconsistncias dos registros no Sisac dos professores que tiveram sua situao funcional alterada por ato administrativo (de ... -
Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Subsecretaria Geral de Administração Penitenciária
... , nos termos do Decreto nº 41.670/2009, a nomeação dos Professores, abaixo discriminados, provindos do Concurso Público 2011 - 16 horas, ...
-
Secretaria de Estado de Saúde - Administração Vinculada - Fundação Saúde
... , nos termos do Decreto nº 41.670/2009, a nomeação dos Professores, abaixo discriminados, provindos do Concurso Público 2011 - 16 horas, ...
-
Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Subsecretaria de Estado de Receita - Superintendência de Fiscalização - Gerência de Coordenação das Auditorias Fiscais Regionais da Capital
... , nos termos do Decreto nº 41.670/2009, a nomeação dos Professores, abaixo discriminados, provindos do Concurso Público 2011 - 16 horas, ...
-
Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Obras e Habitação - Secretário de Estado
... , nos termos do Decreto nº 41.670/2009, a nomeação dos Professores, abaixo discriminados, provindos do Concurso Público 2011 - 16 horas, ...