nova tecnologia 2008
-
DECRETO Nº 2172, DE 05 DE MARÇO DE 1997. Aprova o Regulamento Dos Beneficios da Previdencia Social.
... depois que o segurado contar, a partir da nova filiação ao Regime Geral de Previdência Social ... informação sobre a existência de tecnologia de proteção coletiva que diminua a intensidade ...
-
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08147393120194058300), 03-12-2020
PROCESSO Nº: 0814739-31.2019.4.05.8300 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO - IFPE APELADO: LUCIO COELHO LOMBARDI ADVOGADO: Joaquim Pedro Carneiro Campello Filho e outros RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Elio Wanderley de Siqueira Filho - 1ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Leonardo Augusto Nunes Coutinho JUIZ...
... FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO - IFPE APELADO: LUCIO COELHO ... Não há possibilidade de nova discussão da demanda, muito menos de reforma do ... 4. A Lei nº 11.784/2008, estipulou um incentivo financeiro a ser pago em ... -
DEC 8726 de 27/04/2016 - DECRETO. REGULAMENTA A LEI Nº 13.019, DE 31 DE JULHO DE 2014, PARA DISPOR SOBRE REGRAS E PROCEDIMENTOS DO REGIME JURÍDICO DAS PARCERIAS CELEBRADAS ENTRE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA FEDERAL E AS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL.
... pactuado, seja por meio da celebração de nova parceria, seja pela execução direta do objeto ... , aplicativos e outros mecanismos de tecnologia da informação ... § 4º O relatório ... no Decreto nº 6.555, de 8 de setembro de 2008, e as políticas, orientações e normas ...
-
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08014427220194058100), 17-12-2020
PROCESSO Nº: 0801442-72.2019.4.05.8100 - APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA APELANTE: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO CEARA APELADO: ILNA MARIA FREITAS DE SIQUEIRA ADVOGADO: Caio Santana Mascarenhas Gomes e outros RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Elio Wanderley de Siqueira Filho - 1ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Leonardo Augusto Nunes Coutinho JUIZ...
... FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO CEARA APELADO: ILNA MARIA FREITAS DE ... A Lei nº 11.784/ 2008 instituiu na estrutura remuneratória dos cargos ... ão excluiu os aposentados e pensionistas da nova forma de cálculo prevista. Apenas estabeleceu ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08052430520194058000), 03-12-2020
PROCESSO Nº: 0805243-05.2019.4.05.8000 - APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA APELANTE: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DE ALAGOAS - IFETAL APELADO: MOZART BRANDAO BARROS ADVOGADO: Júlio Cesar Costa Farias RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Elio Wanderley de Siqueira Filho - 1ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Leonardo Augusto Nunes Coutinho JUIZ PROLATOR DA...
... FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DE ALAGOAS - IFETAL APELADO: MOZART BRANDAO ... A Lei nº 11.784, de setembro de 2008, estipulou um incentivo financeiro a ser pago em ... ão excluiu os aposentados e pensionistas da nova forma de cálculo prevista. Apenas estabeleceu ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08074008220184058000), 20-02-2020
PROCESSO Nº: 0807400-82.2018.4.05.8000 - APELAÇÃO CÍVEL / APELANTE: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DE ALAGOAS - IFETAL APELADO: JOSE MADEIRO DE OLIVEIRA ADVOGADO: Júlio Cesar Costa Farias RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Elio Wanderley de Siqueira Filho - 1ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Ricardo Luiz Barbosa De Sampaio Zagallo EMENTA: EMBARGOS
... FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DE ALAGOAS - IFETAL APELADO: JOSE MADEIRO DE ... Não há possibilidade de nova discussão da demanda, muito menos de reforma do ... monocrático, inicialmente, em setembro de 2008 foi publicada a Lei nº 11.784/2008, que ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08003469420164058401), 31-03-2022
PROCESSO Nº: 0800346-94.2016.4.05.8401 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: SINDICATO NACIONAL DOS SERV.FEDERAIS DA EDUCACAO BASICA E PROFISSIONAL ADVOGADO: Michell Franklin De Souza Figueredo APELANTE: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE APELADO: Os mesmos ADVOGADO: Os mesmos RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Fernando Braga Damasceno - 3ª Turma MAGISTRADO...
... FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE APELADO: Os mesmos ... período entre a vigência da Lei nº 11.784/2008 e o Decreto nº 7.806/2012; b) declarar a ... a obtenção dos respectivos títulos para a nova Classe D III, Nível 1. (Revogado pela Lei ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08000358120174058300), 14-12-2021
PROCESSO Nº: 0800035-81.2017.4.05.8300 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: LIALDA BEZERRA CAVALCANTI ADVOGADO: Joaquim Pedro Carneiro Campello Filho e outro APELADO: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO - IFPE RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Paulo Roberto de Oliveira Lima - 2ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Augusto Cesar De Carvalho Leal EMENTA
... FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO - IFPE ... EMBARGANTE: LIALDA ... Salários previstos nas Leis ns.° 11.784/2008 e 12.772/12; ... 2. A presente ação foi ... Lei nº 11.784/2008, tendo sido suscita nova suposta ilegalidade. De fato, argumenta a autora ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08024084220184058400), 07-04-2022
PROCESSO Nº: 0802408-42.2018.4.05.8400 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE APELADO: IVONEIDE BEZERRA DE ARAUJO SANTOS MARQUES ADVOGADO: Mariana De Araújo Santos Marques RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Fernando Braga Damasceno - 3ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Magnus Augusto Costa Delgado EMENTA:...
... FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE APELADO: IVONEIDE ... à aplicabilidade mediata da Lei de 11.784/2008, vez que esta somente passou a efetivamente ... de julho de 2011, devendo o IFRN apresentar nova planilha de progressão para si. Por fim, na ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08032573420204058500), 16-09-2021
PROCESSO Nº: 0803257-34.2020.4.05.8500 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: NILZO LIMA JUNIOR ADVOGADO: Ailton Alves Nunes Júnior APELADO: UNIÃO FEDERAL RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Cid Marconi Gurgel de Souza - 3ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Leonardo Augusto Nunes Coutinho JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juíza Federal Telma Maria Santos Machado EMENTA ADMINISTRATIVO....
... entre o Ministério da Ciência e Tecnologia e a empresa PWA - Agência de Viagens e Turismo ... , Tribunal Pleno, julgado em 04/09/2008, DJe-192, public. 10-10-2008; STJ - REsp ... de Contas Especial "não deu início a nova investigação acerca da correção das contas ... -
Acordão da , 13-06-2022
PLANOS E SEGUROS DE SAÚDE. AGRAVO INTERNO. ROL DE PROCEDIMENTOS E EVENTOS EM SAÚDE ELABORADO PELA ANS. ATO ESTATAL, DO REGIME JURÃDICO DE DIREITO ADMINISTRATIVO, COM EXPRESSA PREVISÃO EM LEI, AO QUAL SE SUBMETEM FORNECEDORES E CONSUMIDORES DA RELAÇÃO CONTRATUAL DE DIREITO PRIVADO. GARANTE A PREVENÇÃO, O DIAGNÓSTICO, A RECUPERAÇÃO E A REABILITAÇÃO DE TODAS AS ENFERMIDADES. SOLUÇÃO...
-
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, PLENO. (Processo 08060954120174050000), 19-06-2019
PROCESSO Nº: 0806095-41.2017.4.05.0000 - AÇÃO RESCISÓRIA AUTOR: JOSE GERARDO VIEIRA ADVOGADO: Sandra Lucia Vieira De Souza RÉU: UNIÃO FEDERAL RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Fernando Braga Damasceno - Pleno MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Leonardo Augusto Nunes Coutinho EMENTA: PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO RESCISÓRIA. DOCUMENTO NOVO. NÃO CARACTERIZAÇÃO. 1. Trata-se de ação...
... ao trânsito em julgado, prova nova cuja existência ignorava ou de que não pôde ... Seção, julgado em 12/12/2007, DJe de 25/3/2008) ... Nessa hipótese, é necessário que o ... médica do caso, e não de uma nova tecnologia, a qual não se tinha acesso à época do ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08091227020174058200), 03-05-2022
PJE 0809122-70.2017.4.05.8200 APELAÇÃO CÍVEL EMENTA ADMINISTRATIVO. LICITAÇÃO. PREGÃO. EXPERIÊNCIA. PERÍODO MÍNIMO EXIGIDO DE TRÊS ANOS. ACEITAÇÃO DE SOMATÓRIO DE ATESTADOS DE PERÍODOS DIFERENTES. PERÍODOS CONCOMITANTES SERÃO SOMADOS UMA VEZ. CONTAGEM EQUIVOCADA DA EMPRESA IMPETRANTE. SENTENÇA DE DENEGAÇÃO DA ORDEM MANTIDA. APELAÇÃO IMPROVIDA. 1. Apelação de sentença que denegou a segurança, ante
... Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba - IFPB, objetivando a anulação do ... /SEGES/MPOG n.º 05/2017, que revogou a IN 02/2008, do Ministério do Planejamento, ainda não era ... ção ocorreu em 07/08/2017, posto que a nova regra atinge os processos de contratações ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08109415820164058400), 10-08-2021
PJE 0810941-58.2016.4.05.8400 EMENTA ADMINISTRATIVO. AÇÃO ORDINÁRIA. MAGISTÉRIO FEDERAL. PROGRESSÃO FUNCIONAL. AUTOTUTELA ADMINISTRATIVA. REVISÃO DOS ATOS DE PROGRESSÃO. DECADÊNCIA. SUCESSÃO DE LEIS TRATANDO DA MATÉRIA. FIEL OBSERVÂNCIA. EFEITOS FINANCEIROS. PROGRESSÃO POR MÉRITO. DATA DO IMPLEMENTO DAS CONDIÇÕES. SENTENÇA MANTIDA. 1. Apelação interposta pelo INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO,...
... FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE , no bojo de ação ... revelará uma situação jurídico-funcional nova, o que, portanto, permite a incidência do prazo ... observados os termos da Lei n.º 11.784/2008, visto que a requerente completara os 18 ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08078598220174058400), 20-02-2020
PROCESSO Nº: 0807859-82.2017.4.05.8400 - APELAÇÃO CÍVEL / APELANTE: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE APELANTE: VIDEANNY VIDENOV ALVES DOS SANTOS ADVOGADO: Claudia Roberta Gonzalez Lemos De Paiva APELADO: Os mesmos ADVOGADO: Os mesmos RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Elio Wanderley de Siqueira Filho - 1ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a
... FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE APELANTE: VIDEANNY ... Não há possibilidade de nova discussão da demanda, muito menos de reforma do ... LEI Nº 11.784/2008. LEI Nº 11.344/2006. LEI Nº 11.784/2008 ... -
Decreto nº 9.760 de 11/04/2019. Altera o Decreto nº 6.514, de 22 de julho de 2008, que dispõe sobre as infrações e sanções administrativas ao meio ambiente e estabelece o processo administrativo federal para apuração destas infrações.
... tecnologia disponível que confirme o seu recebimento.” (NR) ... “Art. 97-A. Por ... como válida a justificativa de que trata o § 2º e agendar uma nova data para a audiência de conciliação ambiental, com devolução do ...
-
Decreto nº 9.003 de 13/03/2017. Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério da Fazenda, remaneja cargos em comissão e funções de confiança e substitui cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS por Funções Comissionadas do Poder Executivo - FCPE.
... deste Decreto, proposta de Decreto com nova alocação e revisão da nomenclatura das ... 5. Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência; e ... c) ... trata a Lei no 11.887, de 24 de dezembro de 2008, e apoiar o Conselho Deliberativo de que trata o ...
-
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08120050620164058400), 05-10-2021
PJE 0812005-06.2016.4.05.8400 EMENTA ADMINISTRATIVO. AÇÃO ORDINÁRIA. MAGISTÉRIO FEDERAL. PROGRESSÃO FUNCIONAL. AUTOTUTELA ADMINISTRATIVA. REVISÃO DOS ATOS DE PROGRESSÃO. DECADÊNCIA. SUCESSÃO DE LEIS TRATANDO DA MATÉRIA. FIEL OBSERVÂNCIA. EFEITOS FINANCEIROS. PROGRESSÃO POR MÉRITO. DATA DO IMPLEMENTO DAS CONDIÇÕES. SENTENÇA MANTIDA. 1. Apelações interpostas pelo INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO,...
... FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE e Ana Mercia Duarte da ... 24 meses) decorrente da Portaria n.º 1072/2008-DG/CEFET-RN, de 20 de novembro de 2008, assim ... ção de trato sucessivo, de modo que a cada nova progressão realizada, ela tem como base a ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08000322020174058400), 05-10-2021
PJE 0800032-20.2017.4.05.8400 EMENTA ADMINISTRATIVO. SERVIDOR PÚBLICO. PROFESSOR DA UFRN. MAGISTÉRIO DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO. PROGRESSÃO FUNCIONAL POR MÉRITO. LEI 12.772/2012. TERMO INICIAL DOS EFEITOS FINANCEIROS. 1. Remessa oficial, Apelação interposta pelo INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO DO GRANDE DO NORTE e recurso adesivo de JOÃO HENRIQUE DE MELO...
... FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE - IFRN contra acórdão ... -
DECRETO Nº 6539, DE 18 DE AGOSTO DE 2008. Estabelece Criterios para o Enquadramento de Projeto de Instalação, de Diversificação Ou Modernização Total, e de Ampliação Ou Modernização Parcial de Empreendimento, para Efeito de Redução do Imposto Sobre a Renda e Adicional, Calculados Com Base No Lucro da Exploração.
... 1o, o estabelecimento de nova unidade produtora, com a utilização de maquinários e equipamentos ... II - a modernização total, além de introduzir nova tecnologia ou novos métodos na linha de produção, que propiciem maior ...
-
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08006514720174058400), 26-10-2021
PJE 0800651-47.2017.4.05.8400 EMENTA ADMINISTRATIVO. AÇÃO ORDINÁRIA. MAGISTÉRIO FEDERAL. PROGRESSÃO FUNCIONAL. AUTOTUTELA ADMINISTRATIVA. REVISÃO DOS ATOS DE PROGRESSÃO. DECADÊNCIA. SUCESSÃO DE LEIS TRATANDO DA MATÉRIA. FIEL OBSERVÂNCIA. EFEITOS FINANCEIROS. PROGRESSÃO POR MÉRITO. DATA DO REQUERIMENTO ADMINISTRATIVO. 1. Apelação interposta pelo INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA...
... FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE - IFRN e por NUBELIA ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08003600520214058401), 25-01-2022
PJE 0800360-05.2021.4.05.8401 EMENTA ADMINISTRATIVO. INMETRO. AUTO DE INFRAÇÃO. COMERCIALIZAÇÃO DE SAL MOÍDO E IODADO REPROVADO NO CRITÉRIO MÉDIA EM EXAME PERICIAL. AUSÊNCIA DE ESPECIFICAÇÃO DO INSTRUMENTO DE MEDIÇÃO E COMPROVAÇÃO DE CALIBRAGEM NO AUTO DE INFRAÇÃO. NULIDADE. INOCORRÊNCIA. SENTENÇA REFORMADA. 1. Apelação interposta pelo INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA (INME
... NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA (INMETRO), contra sentença que julgou ... /RN, dos referidos débitos, apresentando nova planilha atualizada com a sua exclusão. Também ... 1º da Portaria INMETRO 248/2008 ... Compulsando os autos, extrai-se do auto de ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 1741-39.2011.5.15.0134) 24-04-2018
... para efeito de incidência de juros de mora (nova redação do art. 43, § 2º, da Lei nº 91, dada pela Medida Provisória n.º 449/2008, convertida na Lei nº 11.941/2009). III. No ... MÚLTIPLO E TRADIÇÃO PLANEJAMENTO E TECNOLOGIA DE SERVIÇOS LTDA. ACÓRDÃO REGIONAL PUBLICADO ...
-
DECRETO Nº 6870, DE 04 DE JUNHO DE 2009. Dispõe Sobre a Vigencia de Decisões do Conselho do Mercado Comum, Resolução do Grupo Mercado Comum e de Diretrizes da Comissão de Comercio do Mercosul.
... jurídicos nacionais antes de julho de 2008 ... XXXIII CMC - Assunção, 28/VI/07 ... ANEXO ... decorrência da evolução natural da tecnologia e/ou de novos requisitos que a justifiquem ... data de disponibilização em produção da nova versão do sistema, incluindo o novo Estado ...
-
Acórdão Nº 1010606 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 11-02-2021
EMENTA Recurso extraordinário com repercussão geral. Caso Aída Curi. Direito ao esquecimento. Incompatibilidade com a ordem constitucional. Recurso extraordinário não provido. 1. Recurso extraordinário interposto em face de acórdão por meio do qual a Décima Quinta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro negou provimento a apelação em ação indenizatória que...
... : INSTITUTO DE TECNOLOGIA E SOCIEDADE DO RIO ... DE JANEIRO (ITS RIO) ... : ... Eis a nova ementa do parecer do parquet: ... 2008, aquele tribunal assentou: “o interesse ...