nova tecnologia 2008
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Regulação do Setor de Telecomunicações em 2015
... 1G Primeira Geração de Tecnologia de Telefonia Móvel (analógico). 2.5G Geração ... de 2004, 11.774, de 17 de setembro de 2008, 10.637, de 30 de dezembro de 2002, 12.249, de 11 ... prazo de autorizações em vigor, licenciada nova estação ou consignada nova radiofrequencia nos ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RRAg - 100853-94.2019.5.01.0067)
A UBER, EMPRESA AMERICANA QUE ORIGINALMENTE SE CHAMAVA UBERTAXI, NÃO É EMPRESA DE APLICATIVOS PORQUE NÃO VIVE DE VENDER TECNOLOGIA DIGITAL PARA TERCEIROS. O QUE ELA VENDE É TRANSPORTE, EM TROCA DE PERCENTUAL SOBRE AS CORRIDAS E POR MEIO DE APLICATIVO DESENVOLVIDO PARA ELA PRÓPRIA. CABELEIREIROS E MANICURES, QUANDO MUDAM DE SALÃO, A...
... APLICATIVOS PORQUE NÃO VIVE DE VENDER TECNOLOGIA DIGITAL PARA TERCEIROS. O QUE ELA VENDE É ... as partes juntaram nova petição, informando ao juízo da ... a resolução de um problema" (KLEINBERG, 2008. p. 1). Ele ... transforma "dados em ... -
Relação das infrações
... destaco que recentemente tivemos uma nova alteração no CTB por meio da Lei 12.452/11 que, ... A Resolução 286/2008 do CONTRAN (Alterada pela Resolução Contran nº ... do RENAINF e com o apoio da tecnologia? É fato que “ninguém se escusa de cumprir a ...
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Fundamentos jurídicos da proteção de dados pessoais
... 5. Nesse sentido: BARBOSA, 2008, p. 47. 6. “Art. 1º Esta Lei dispõe sobre o ... , o debate já estabelecido passa para uma nova fase em relação a preocupações, cuidados e ... no mundo novo da ciência e da tecnologia, a autodeterminação ganha novos espaços e, por ...
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A inclusão da pessoa com deficiência no mundo do trabalho
... 186, de 9/7/2008, promulgada pelo Decreto Presidencial n. 6.494, ... ) falta destas pessoas, certamente, a nova lei permitirá uma oferta mais abundante desta ... , o fornecimento de recursos de tecnologia assistiva e a adaptação razoável no ambiente ...
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Direito e tecnologia
... Por exemplo, em Portugal, a Portaria n. 114, de 6 de fevereiro de 2008, acertadamente, regulou a “tramitação eletrônica” dos processos. E, ... 1985, acabou com a ditadura militar existente desde 1964, iniciando a Nova República. O governo do Presidente José Sarney pôs fim à censura ...
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Sistemas produtivos, direito do trabalho e contratação de pessoas via plataformas digitais: análise de momentos de afirmação e de negação do direito fundamental ao trabalho digno
O artigo tem por objetivo analisar como se dá a contratação de trabalho nos principais sistemas produtivos desenvolvidos desde o início do século XX até os dias atuais e como essa pactuação se relaciona com o Direito fundamental ao trabalho digno. O artigo parte de um problema concreto, que é identificar se a contratação de pessoas via plataformas na Economia da Tecnologia Digital representa ou nã
... pessoas via plataformas na Economia da Tecnologia Digital representa ou não ruptura com o sistema ... nova Economia da Tecnologia Digital, representa ou ... L. Rosa. São Paulo: McGraw-Hill, 2008. (13) HOPP, Wallace J.; SPEARMAN, Mark L. A ... -
Direito à Liberdade e Poder Diretivo do Empregador
... ed. Lisboa: Fundação Calouste Gulbenkian, 2008, p. 12. (32) MARX, Karl; ENGELS, Friedrich ... ória do capitalismo (Quebra da Bolsa de Nova York), que evidencia a saturação do modelo ... á imbricada à rede de computadores e tecnologia da informação ... Até mesmo no âmbito ...
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Direito regulatório comportamental: vida selvagem e sustentabilidade no contexto da agenda 2030
O estudo parte da identificação da baixa adesão às normas de proteção ambiental, o que fez com que a Organização das Nações Unidas elaborasse uma lista de objetivos para o atingimento do desenvolvimento sustentável. Nessa conjuntura, constata-se que as normas jurídicas já postas não são suficientes para proteger o meio ambiente e a vida selvagem, especialmente em relação à caça no Brasil. O...
... -libertário e sua viabilidade nesta nova categoria de direito a ser produzida âmbito da ... Guerra Mundial, com o advento da tecnologia e expansão do capitalismo ostensivo, a sociedade ... Anos após a constatação de Asch, em 2008, Cass Sunstein e Richard Thaler escrevem Nudge: ... -
LEI Nº 17.033, DE 28 DE AGOSTO DE 2020. Estabelece as diretrizes orçamentárias do Estado de Pernambuco para o exercício de 2021, nos termos dos arts. 37, inciso XX; 123, § 2º; 124, § 1º, inciso I, com a redação dada pela Emenda Constitucional nº 31, de 2008; e 131, da Constituição do Estado de Pernambuco. O GOVERNADOR DO ESTADO DE PERNAMBUCO: Faço saber que a Assembleia Legisla...
... XI - cultura; ... XII - habitação; ou ... XIII - ciência e tecnologia ... § 1º As áreas temáticas especificadas nos incisos I a V e VII a ... d) município originário; ... e) objeto originário; ... f) nova alocação orçamentária, composta da classificação institucional, da ...
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A precarização do trabalho na era digital e seu impacto no equilíbrio laboral-ambiental
Este artigo tem por escopo versar sobre o impacto da Indústria 4.0 no direito fundamental ao ambiente laboral equilibrado, o qual é imprescindível para salvaguardar a saúde e a segurança do trabalhador, bem como analisar como os Poderes Judiciário e Legislativo brasileiros têm enfrentado essa temática. Para tanto, adotou-se a pesquisa bibliográfica e utilizou-se do método dedutivo, buscando...
... formas relacionadas à incidência da tecnologia, estas não têm, em sua maioria, levado à ... 35-36), a regulamentação jurídica da nova “relação de trabalho assalariada” não ... , tecnológica e organizacional” (HARVEY, 2008, p. 140). De tal modelo irrompe, em meados do ... -
O Sistema Nacional de Seguridade Social - SNSS
... até então reinante é superado pela nova "Ordem Social" constitucional que insere nessa ... 11.653, de 2008, que, ao fixar o Plano Plurianual para ... o ... , da política, da ciência e da tecnologia, das grandes expectativas de um sucesso ...
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ADI 4815 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... Esta não é uma matéria nova, as Cortes Constitucionais, as Cortes ... 5. ed. São Paulo: Malheiros, 2008, p. 556). 7. A Associação Nacional dos ... comunicação viabilizad os pela tecnologia da informação; IV - fomento ao desenvolvimento ...
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Elementos constitutivos do dever de indenizar. Pressupostos da responsabilidade civil
... 75 Ibidem idem Nader , 2008, p.172 ... autora, com especial destaque ... UMA NOVA VISÃO DO DIREITO DE FAMÍLIA À LUZ DO DIREITO ... O Avanço da Tecnologia! Quando falamos de coisa (res) não seria, por ...
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O direito fundamental à educação e a inclusão de pessoas com deficiência no ensino superior no Brasil
... brasileiro às exigências da Convenção de Nova York, de 2007. A principal ideia proposta no ... na Perspectiva da Educação Inclusiva de 2008”, que defende inclusive a ideia de que a ... , de equipamentos e de recursos de tecnologia assistiva; VII – planejamento de estudo de ...
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A guerra aos traficantes - uma análise do custo humanitário da política antidrogas
A pós-modernidade acentua a alteridade e representações de insegurança, fortalecendo o populismo punitivista. Uma das áreas críticas dessa expansão é a política criminal antidrogas. Segmento doutrinário tem apontado a ineficiência e ilegitimidade desta política, além de seus efeitos reversos para as políticas de atenção à saúde e para a cidadania de grupos socialmente marginalizados. Esse...
... Estado Penal (WACQUANT, 2013), gerando uma nova tecnologia de governo social incisivo através da ... CARVALHO, 2008; SANTOS; ÁVILA, 2017; ZACKSESKI; RAMOS, 2018; ... -
Corrupção
... São Paulo: Martins Fontes, 2008, p. 300 ... 9 MONTESQUIEU, Charles de ... ”, de Sidney Lumet: "10% dos policiais em Nova York são absolutamente corruptos, 10% são ... componentes básicos da revolução da tecnologia da informação estavam largamente no setor ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0007723-31.2020.8.19.0207 (Cível), 08-04-2021
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL RECURSO Nº: 0007723-31.2020.8.19.0207 Recorrente (réu): 99 TECNOLOGIA LTDA Recorrido (autor): EDUARDO ANDRADE PARDAL PINHO Origem: 20º Juizado Especial Cível - Regional da Ilha do Governador Relator: Mauro Nicolau Junior V O T O EDUARDO ANDRADE PARDAL PINHO ajuizou ação
... : 99 TECNOLOGIA LTDA ... RECORRENTE ... : GUILHERME KASCHNY ... -
A função do direito frente à inteligência artificial
... norteadores do avanço deste tipo de tecnologia ... Estas leis de Asimov foram publicadas em ... Universidade norte-americana de Stanford uma nova ferramenta que permitiria, a partir de fotos ... -E, produzido pela empresa Pixar no ano de 2008, seria possível cogitar que num futuro não ...
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Relação de emprego - caracterização
... ao sistema produtivo, por meio de uma nova modalidade de relação jurídica, que iria se ... instituições empresariais, em que a tecnologia é adquirida e controlada pelo empresário ... 6.481/2008, em conformidade com a Convenção n. 182 da OIT ...
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Regulação do ciberespaço: possibilidades administrativas e judiciais com foco em aplicações de internet
... protocolo TCP/IP e o desenvolvimento de uma nova gama de aplicações. 12 Essa expansão se ... Haia: TMC Asser Press, 2008; MARDEN, Chistopher T. Internet co-regulation: ... por agentes detentores do controle da tecnologia e não por governos. Isso seria uma nova forma de ...
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Teoria Geral do Direito Processual do Trabalho
... ÇA VISANDO À HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO (nova redação em decorrência do CPC de 2015) – ... – Recurso provido.” (Processo: RR – 386/2008-001-13-00.0 Data de Julgamento: 13.5.2009, rel ... já superadas pela praxe e pela tecnologia. O formalismo do processo deve ser adaptado não ...
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Teoria Geral do Direito Processual do Trabalho
... ÇA VISANDO À HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO (nova redação em decorrência do CPC de 2015) – ... – Recurso provido.” (Processo: RR – 386/2008-001-13-00.0 Data de Julgamento: 13.5.2009, rel ... já superadas pela praxe e pela tecnologia. O formalismo do processo deve ser adaptado não ...
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Compliance digital e responsabilidade civil na lei geral de proteção de dados
... direito e às suas interações com a tecnologia. Advogado ... Sumário : 1. Introdução. 2 ... ção das pessoas abarcadas pela nova regulação – se subjetiva ou objetiva – e, ... Londres: Routledge, 2008, p. 13. Destaca: “Information is a relationship ...
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DECRETO Nº 6509, DE 16 DE JULHO DE 2008. Da Nova Redação a Dispositivos do Decreto 4.885, de 20 de Novembro de 2003, que Dispõe Sobre a Composição, Estruturação, Competencias e Funcionamento do Conselho Nacional de Promoção de Igualdade Racial - Cnpir, e da Outras Providencias.
... e) Ministério do Trabalho e Emprego; ... f) Ministério da Justiça; ... g) Ministério das Cidades; ... h) Ministério da Ciência e Tecnologia; ... i) Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome; ... j) Ministério do Meio Ambiente; ... l) Ministério da ...