nova tecnologia 2008
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Acórdão Nº 1527 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-11-2022
... Elétrica (DAEE), da Companhia de Tecnologia de ... Saneamento Ambiental (CETESB), da ... Manifestação da União. Nova vista ao Ministério Público ... Federal ... de vegetação ocorridas antes de 22/7/2008, visando à segurança ... jurídica das ...
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O tratamento jurídico e normativo da dignidade da pessoa humana e sua aplicação na cultura jurídica estadunidense, europeia e brasileira
Neste estudo analisa-se a dignidade da pessoa humana a partir da sua realidade normativa e jurídica contemporânea em âmbito nacional, regional e internacional, e o tratamento jurídico de sua aplicação na realidade das Supremas Cortes nos Estados Unidos, em países europeus e no Brasil. Diferentes culturas jurídicas empreendem o seu esforço interpretativo e legislativo que faz evidenciar que, na...
... 19, n. 4. n. EJIL, 2008. p. 675 ... 3 Neste sentido, ver: NEIRINCK, ... da ciência relativas à biomedicina e tecnologia da informação (art. 11), violência de gênero ... Federalist nº 1, de 1787, menciona que uma nova Constituição era o caminho mais seguro para a ... -
Contratos eletrônicos de consumo: aspectos doutrinário, legislativo e jurisprudencial
... A revolução da tecnologia digital vem provocando profundas transformações ... digital, destacando-se, sobretudo, como uma nova plataforma para a realização de transações ... São Paulo: Revista dos Tribunais, 2008. p. 392. Segundo o glossário de termos técnicos ...
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As inovações tecnológicas como (mais uma) onda renovatória de acesso à justiça
... 4. A tecnologia como ferramenta poderosa de aprimoramento: uma ... cíveis e ação civil pública : uma nova sistematização da teoria geral do processo. 2 ... Superior Tribunal de Justiça (Lei 11.672/2008). 18. MANCUSO, Rodolfo de Camargo. A ...
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DECRETO Nº 6538, DE 13 DE AGOSTO DE 2008. Da Nova Redação Aos Incisos do Artigo 5 do Decreto 6.041, de 8 de Fevereiro de 2007, que Institui a Politica de Desenvolvimento da Biotecnologia e Cria o Comite Nacional de Biotecnologia.
... II - Casa Civil; ... III - Ministério da Saúde; ... IV - Ministério da Ciência e Tecnologia; ... V - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento; ... VI - Ministério do Meio Ambiente; ... VII - Ministério da Educação; ... VIII ...
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Política Internacional
... Como consequência principal, tem-se uma nova divisão internacional do trabalho. 3: Errado ... sofrido reversão parcial após a crise de 2008 – nem acompanhada pela livre expansão da ... encontrada para reforçar a busca por tecnologia nuclear autônoma no contexto de pressões ...
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Privacidade, proteção de dados pessoais e o legítimo interesse como fundamento para o tratamento de dados pessoais em direito comparado
... São Paulo: Malheiros, 2008. p. 360. 15. MARTINS, Leonardo (Org.) ... a sua difusão e o aperfeiçoamento da tecnologia, propiciou também o desenvolvimento de ... O modelo político-jurídico, plasmado na nova ordem constitucional, rejeita o poder que oculta ...
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Autonomia forjada e desconstitucionalização do direito fundamental ao trabalho digno: o fenômeno da uberização como dimensão de precarização do trabalhador
O presente estudo pretende analisar o fenômeno da uberização, bem como a sua implicação na esfera jurídica, social e econômica dos trabalhadores, por se tratar de uma forma inédita de gerenciamento de mão de obra na sociedade contemporânea. O desenvolvimento da tecnologia da informação e de comunicação, somado ao contexto de crescimento do desemprego no globo, deu origem à economia do...
... O desenvolvimento da tecnologia da informação e de comunicação, somado ao ... ção da cadeia produtiva, estabelecendo uma nova forma de subordinação do trabalho ao capital, ... 2.1. Surgimento ... O ano era 2008, quando Travis Kalanick e Garrett Camp alegaram ... -
A flexibilização, as extensas jornadas de trabalho e sua relação com os acidentes do trabalho e as doenças ocupacionais
... de que isso conduziria todos a uma nova realidade no século XXI. Não obstante, o que se ... dos trabalhadores , com o progresso da tecnologia, mas principalmente pelo aumento do ritmo de ... Em 2008, houve 804.959 acidentes do trabalho na Espanha, ...
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Algoritmos, machine learning e inteligência artificial: transformações sociais e econômicas e siderações nas formas jurídicas
... produção industrial, e de emprego da tecnologia. Na metade inal do século XIX já há o ... Everday Life in the Industrial Revolution , 2008. Disponível em: ... Money, power and the origins of our time. Nova" Iorque; Londres: Verso, 2002 ... 67. BÖCKENF\xC3" ...
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Regulação do Setor de Telecomunicações em 2015
... 1G Primeira Geração de Tecnologia de Telefonia Móvel (analógico). 2.5G Geração ... de 2004, 11.774, de 17 de setembro de 2008, 10.637, de 30 de dezembro de 2002, 12.249, de 11 ... prazo de autorizações em vigor, licenciada nova estação ou consignada nova radiofrequencia nos ...
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Da segurança e da medicina do trabalho
... o progresso galopante da ciência e da tecnologia vieram diversificar as atividades industriais, ... Há imperfeições na nova lei, como iremos salientar mais adiante ... até a revogação, somente em abril de 2008, dessa Portaria de 1988 ... Contudo, essa ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0000772-89.2021.8.19.9000 (Cível), 21-12-2021
ESTADO DO RIO DE JANEIRO PODER JUDICIÁRIO Conselho Recursal dos Juizados Especiais - Segunda Turma Recursal Cível Mandado Segurança (E) nº 0000772-89.2021.8.19.9000 IMPETRANTE: MARIA BRASILEIRA FRANCHISING LTDA. IMPETRADO: II J.E.C. DA COMARCA DE SÃO JOÃO DE MERITI Litisconsorte: FERNANDO SILVÉRIO DUARTE PEREIRA Proc. origem nº 0060225-52.2019.8.19.0054 V O T O
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Direitos da Personalidade
... entre o público e o privado ganha uma nova roupagem na modernidade: a inundação do espaço ... BRITTO, Tribunal Pleno, julgado em 29/05/2008, DJe-096 DIVULG 27-05-2010 PUBLIC 28-05-2010 ... Outrossim, com os recursos atuais da tecnologia, os autores deveriam sa ber que suas imagens ...
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A propriedade intelectual como propulsora do desenvolvimento econômico e social
... tecnologia e, em geral, um crescimento econômico do país 5 ... de Inovação (Lei 10.973/04), que trouxe nova ótica para o setor no país, criando um ambiente ... Florianópolis: Fundação Boiteux, 2008. p. 188 ... Podem ser citados, a título de ...
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Sistemas produtivos, direito do trabalho e contratação de pessoas via plataformas digitais: análise de momentos de afirmação e de negação do direito fundamental ao trabalho digno
O artigo tem por objetivo analisar como se dá a contratação de trabalho nos principais sistemas produtivos desenvolvidos desde o início do século XX até os dias atuais e como essa pactuação se relaciona com o Direito fundamental ao trabalho digno. O artigo parte de um problema concreto, que é identificar se a contratação de pessoas via plataformas na Economia da Tecnologia Digital representa ou nã
... pessoas via plataformas na Economia da Tecnologia Digital representa ou não ruptura com o sistema ... nova Economia da Tecnologia Digital, representa ou ... L. Rosa. São Paulo: McGraw-Hill, 2008. (13) HOPP, Wallace J.; SPEARMAN, Mark L. A ... -
A proibição de bis in idem e a tributação
... deverá optar pela que importe o rechaço à nova incidência ... 69. Fantozzi comenta o tema ... Porto Alegre: S.A. Fabris, 2008, V.I, p. 245). 134. A observância de um vetor ... ii – que impliquem transferência de tecnologia; e b.iii – que paguem royalties a ...
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O legislador quer reduzir o crime ou obter votos? populismo penal: Um fenômeno comum às democracias contemporâneas
... se atirado da janela de seu apartamento em Nova York, envergonhado com o fato de ter ficado ... : Revan; Instituto Carioca de Criminologia, 2008, p. 762 ... 108 GARLAND, David, op. cit ., p ... ção da transmissão; (iii) nova tecnologia da informação e democratização; e (iv) ...
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LEI COMPLEMENTAR Nº 470, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2021. Dispõe sobre a Promoção dos Militares do Estado de Pernambuco. O GOVERNADOR DO ESTADO DE PERNAMBUCO: Faço saber que a Assembleia Legislativa decretou e eu sanciono a seguinte Lei Complementar: CAPÍTULO I DISPOSIÇÕES PRELIMINARES Art. 1° Esta Lei Complementar estabelece os critérios e as condições que asseguram aos mili...
... Complementar n° 108/2008; ... II - a data de nomeação ao cargo de ... Estado, por outro motivo, seja submetido à nova inspeção de saúde, uma cópia da respectiva ... CIÊNCIA E TECNOLOGIA 46.350.500 105.180.050 0 151.530.550 ...
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Direito e tecnologia
... Por exemplo, em Portugal, a Portaria n. 114, de 6 de fevereiro de 2008, acertadamente, regulou a “tramitação eletrônica” dos processos. E, ... 1985, acabou com a ditadura militar existente desde 1964, iniciando a Nova República. O governo do Presidente José Sarney pôs fim à censura ...
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O mapa: o contexto das lutas por acesso à justiça dos motoristas plataformizados
... financeirizado (47) é entendido como uma nova fase do capitalismo que surge como reação aos ... Tais plataformas se utilizam de tecnologia magistralmente dispendida para controlar e gerir ... a do Top de 2008. Desde 2006, encontra-se entre as modelos mais ...
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Inteligência artificial, blockchain e smart contracts: breves reflexões sobre o novo desenho jurídico do contrato na sociedade da informação
... Paulo); curso “Proteção de Dados, Tecnologia e Saúde”, da PUC-Rio; e curso em “Bioética ... A proposta de uma nova forma de executar contratos eletrônicos pela ... Frank Pasquale relata evento ocorrido em 2008", nos Estados Unidos, em que os dados de prescriç\xC3" ...
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A precarização do trabalho na era digital e seu impacto no equilíbrio laboral-ambiental
... formas relacionadas à incidência da tecnologia, estas não têm, em sua maioria, levado à ... 35-36), a regulamentação jurídica da nova “relação de trabalho assalariada” não ... , tecnológica e organizacional” (HARVEY, 2008, p. 140). De tal modelo irrompe, em meados do ...
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A inclusão da pessoa com deficiência no mundo do trabalho
... 186, de 9/7/2008, promulgada pelo Decreto Presidencial n. 6.494, ... ) falta destas pessoas, certamente, a nova lei permitirá uma oferta mais abundante desta ... , o fornecimento de recursos de tecnologia assistiva e a adaptação razoável no ambiente ...
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O direito fundamental à educação e a inclusão de pessoas com deficiência no ensino superior no Brasil
... brasileiro às exigências da Convenção de Nova York, de 2007. A principal ideia proposta no ... na Perspectiva da Educação Inclusiva de 2008”, que defende inclusive a ideia de que a ... , de equipamentos e de recursos de tecnologia assistiva; VII – planejamento de estudo de ...