nova tecnologia 2008
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Da duração do trabalho - (arts. 57 a 75)
... a de evitar o apodrecimento das bases da nova ordem social e econômica inspirada pelo ... Na medida em que a tecnologia avança e a produção dos bens essenciais à ... TRT 15ª R., Proc. 297-2008-106-15-00-3, Rel. Nildemar da Silva Ramos, DJ ...
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Um guia regulatório dos leilões de energia elétrica no Brasil
... Ȉ Leilão de Energia Nova ȋLENȌǣ lastrear o mercado das distribuidoras ... os preços iniciais são indicados por tecnologia eȀou produto pela EPE para o MMEǡ o qual ... 6º LEN (A-3) 17/09/2008 141,490 1076 30,757 217,38 ... 7º LEN (A-5) ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0010441-75.2013.5.06.0201), 22-08-2019
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. RECONHECIMENTO DO VÍNCULO DE EMPREGO NO PERÍODO DE 26.10.2009 A 26.09.2010. DESVIRTUAMENTO DO CONTRATO DE ESTÁGIO. INCOMPATIBILIDADE ENTRE AS ATIVIDADES EXERCIDAS NA INSTITUIÇÃO FINANCEIRA E O CURSO UNIVERSITÁRIO NO QUAL MATRICULADA A RECLAMANTE. FEITURA HABITUAL DE HORAS EXTRAS. 1. A reclamante era graduanda em "Administração com ênfase em Marketing da Moda", curso que
... 1º, § 2º, e 3º, III, da Lei 11.788/2008. 2. Além disso, verificou-se o habitual ... da Moda" na Faculdade de Ciências e Tecnologia" de Caruaru, matriculada no 4º período da gradua\xC3" ... COMPROVAÇÃO DE PARTE DO PERÍODO ALEGADO (nova redação) - DJ 20.04.2005 ... A decisão que ... -
Título II - Dos direitos fundamentais
... das Pessoas com Deficiência, assinada em Nova York, em 30 de março de 2007, e internalizada ... do Decreto Legislativo 186, de 9 de julho de 2008, conforme o procedimento do § 3º do art. 5º da ... III – tecnologia assistiva, tecnologia de reabilitação, ...
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Privacidade, proteção de dados pessoais e o legítimo interesse como fundamento para o tratamento de dados pessoais em direito comparado
... São Paulo: Malheiros, 2008. p. 360. 15. MARTINS, Leonardo (Org.) ... a sua difusão e o aperfeiçoamento da tecnologia, propiciou também o desenvolvimento de ... O modelo político-jurídico, plasmado na nova ordem constitucional, rejeita o poder que oculta ...
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As publicidades importunadoras e o dano de assédio de consumo
... proporcionadas pelo desenvolvimento da tecnologia possibilitaram evidente expansão da economia, ... Rio de Janeiro: Jorge Zahar, 2008. p. 19 ... EBOOK PUBLICIDADE DIGITAL.indb ... , o mercado do consumo se adapta a essa nova realidade de coleta, armazenamento e tratamento ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0805352-60.2021.8.19.0002 (Fazendária), 23-06-2022
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL SEGUNDA TURMA RECURSAL CÍVEL RECURSO Nº: 0805352-60.2021.8.19.0002 Recorrente: BANCO DO BRASIL S/A. - réu Recorrida: ROSÂNGELA FEIJÓ MACHADO MONTEIRO - autor Origem: 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Niterói Juiz Relator: Mauro Nicolau Junior Por unanimidade a 2ª Turma Recursal deliberou pelo...
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Direito individual do trabalho
... Ora, se havia necessidade de nova regulamentação do trabalho autônomo, deveria o ... gerar muito mais postos em empresas de tecnologia, e muito mais exposição por conta de mídias ... São Paulo: Revista dos Tribunais, 2008. n. 1, p. 11 ... (11) Existem muitas ...
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A despersonalização da personalidade: reflexões sobre corpo eletrônico e o artigo 17 da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais
... , na área de estudo ‘Direito, Tecnologia e Inovação’, pela Universidade Federal de ... , pavimentou-se o caminho para uma nova revolução da indústria, a terceira no curso da ... 2008, oportunidade em que o Supremo Tribunal Federal ...
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LEI Nº 16.676, DE 25 DE OUTUBRO DE 2019. Modifica as Leis nº 11.675, de 11 de outubro de 1999, nº 12.234, de 26 de junho de 2002, nº 12.240, de 28 de junho de 2002, nº 12.430, de 29 de setembro de 2003, nº 12.723, de 9 de dezembro de 2004, nº 13.942, de 4 de dezembro de 2009, e nº 14.721, de 4 de julho de 2012, relativamente aos incentivos ou benefícios fiscais concedidos em função d...
... Lei Complementar nº 107, de 14 de abril de 2008, com as alterações introduzidas pela Lei ... I - natureza do projeto: ampliação com nova linha de produtos; ... II - enquadramento do ... empresa LIOTÉCNICA TECNOLOGIA EM ALIMENTOS S.A ... O GOVERNADOR DO ESTADO, no ...
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A responsabilidade civil do empregador pelo uso da tecnologia de inteligência artificial no controle das atividades dos trabalhadores
... ção daquele direito fundamental em uma paradigmática decisão de 2008, quando analisou a constitucionalidade de uma lei federal que visava ... modelos e fazem predições automáticas e independentemente de nova programação. Um grande volume de dados é essencial para o machine ...
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Governança pública
... em nível de nação evoluiu e surgiu uma “nova Governança pública” de caráter mais amplo, ... Segundo Eduardo Grin (2008), ... O que as novas formas de Governança ... capital humano, na disseminação da tecnologia e na prática contínua de melhorar os processos ...
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Princípios da administração pública
... -DF Prova: Analista Administrativo – Tecnologia da Informação ... Acerca do regime jurídico ... (2016) Banca: IBGP – Órgão: Prefeitura de Nova Ponte – MG- Prova: Advogado ... Os ... conforme indicações feitas por Chiavenato (2008), com base na Emenda Constitucional nº 19, de ...
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Entregas mediadas por aplicativos e o mito do empreendedor de si mesmo na pandemia do coronavírus
O presente artigo pretende analisar a realidade fática e jurídica dos entregadores que trabalham para aplicativos durante a pandemia do novo coronavírus no Brasil. Esses trabalhadores, em número cada vez mais significativo, são representados no atual cenário da Economia da Tecnologia Digital como se fossem empreendedores, mas que não passam, quando muito, de empreendedores de si mesmos. O...
... no atual cenário da Economia da Tecnologia Digital como se fossem empreendedores, mas que ... SLEE, Tom. UBERIZAÇÃO : a nova onda do trabalho precarizado. São Paulo: Editora ... São Paulo: Martins Fontes, 2008. p. 310. 10 DARDOT, Pierre; LAVAL, Christian ... -
Inovação, transferência de tecnologia e cooperação
No atual cenário globalizado, a inovação está relacionada diretamente ao desenvolvimento econômico e progresso de um país. Para que as inovações tecnológicas cheguem ao setor produtivo, muitas vezes faz-se necessário a celebração de contratos de transferência de tecnologia e contratos de licenciamento. Normalmente é na universidade que ocorre o desenvolvimento da pesquisa básica, e na indústria a
... que não existiam anteriormente, ou contendo alguma característica nova e diferente do padrão em vigor. Compreende diversas atividades ... Brito Cruz e Pacheco (2008, p.20) airmam que, no Brasil, a pesquisa está concentrada nas ... -
DECRETO Nº 7819, DE 03 DE OUTUBRO DE 2012. Regulamenta os Artigos 40 a 44 da Lei 12.715, de 17 de Setembro de 2012, que DispÕe Sobre o Programa de Incentivo a InovaÇÃo Tecnologica e Adensamento da Cadeia Produtiva de Veiculos Automotores - Inovar- Auto, e os Artigos 5 e 6 da Lei 12.546, de 14 de Dezembro de 2011, que DispÕe Sobre ReduÇÃo do Imposto Sobre Produtos Industrializados, Na Hipotese que Especifica.
... e Comércio Exterior e da Ciência, Tecnologia e Inovação, desde que atendidos todos os ... ou de Nova Planta ou Projeto Industrial ... Art. 5º No caso ... , e pelo Decreto nº 6.500, de 2 de julho de 2008, importados por empresa habilitada ao ...
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Inteligência artificial, blockchain e smart contracts: breves reflexões sobre o novo desenho jurídico do contrato na sociedade da informação
... Paulo); curso “Proteção de Dados, Tecnologia e Saúde”, da PUC-Rio; e curso em “Bioética ... A proposta de uma nova forma de executar contratos eletrônicos pela ... Frank Pasquale relata evento ocorrido em 2008", nos Estados Unidos, em que os dados de prescriç\xC3" ...
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Direito Constitucional
... a primeira constituição de um Estado ou a nova constituição de um Estado. No primeiro caso, é ... Gabarito “C” (OAB/Exame Unificado – 2008".3) Assinale a opção correta no que se refere \xC3" ... , à educação , à ciência, à tecnologia ...
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Artigo 3º da lei 13.964/2019 Alterações no código de processo penal
... 1.2 Nova concepção da imparcialidade ... Atualmente, ... (Incluído pela Lei nº 11.690, de 2008) ... § 1º São também inadmissíveis as ... referido autor observa que hoje, pela tecnologia, não é necessário conhecimento específico ...
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Dos procedimentos (Arts. 394 a 562)
... reformulação proferida pela Lei nº11.719/2008, e o Código de Processo Civil de 1973. Com o ... Estipula a nova redação do art. 396 do Código de Processo ... úri não é infensa aos progressos da tecnologia 327 ... CASO FORENSE PRÁTICO ... O ...
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O discurso de ódio na internet
... Rio de Janeiro: Renovar, 2008. p. 590). No direito brasileiro, veja-se, por ... – ou talvez a produção fictícia de uma nova reputação – e também os próprios dividendos ... em: https://noticias.bol.uol.com.br/tecnologia/2010/11/03/ ...
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Inovação, propriedade intelectual e desenvolvimento
... tecnológico, mais especificamente a tecnologia da informação ... Essa tecnologia informa os ... , pelos países em desenvolvimento, de uma Nova Ordem Econômica Internacional (NOEI). Ao adotar ... Acesso em: 19.set.2008 ... 5. BACKHOUSE, Roger E. História da ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0018593-74.2020.8.19.0001 (Cível), 23-02-2022
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL SEGUNDA TURMA RECURSAL CÍVEL RECURSO nº: 0018593-74.2020.8.19.0001 Recorrente: EDNARDO D'ÁVILA MELLO RAPOSO Recorrido: MARCELO RIBEIRO FREIXO Origem: 5º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Juiz Relator: Mauro Nicolau Junior Acordam os Juízes que integram a Segunda Turma Recursal Cível, por...
... e confirmado pela Diretoria-Geral de Tecnologia da Informação e Comunicação do Tribunal de ... -
Aspectos conflituais dos contratos internacionais de transferência de tecnologia: uma abordagem ibero-americana
A tecnologia e a inovação são ativos importantes e elementos estratégicos que são singularmente competitivos a nível global para empresas e países, com um impacto direto no desenvolvimento econômico e social, bem como na sustentabilidade. Especialmente no atual ambiente altamente internacional, caracterizado pelos desequilíbrios no desenvolvimento tecnológico e no nível de inovação entre países e
... , Espanha e Portugal - deve-se mencionar o Regulamento (CE) nº 593/2008 sobre a lei aplicável às obrigações contratuais (Roma I) 33 ... A ... 2095), na Argentina (Art. 2652), ou na nova Lei de Direito Internacional Privado do Uruguai (Art ... 59 FLORES, ... -
Criptomoedas: inovação tecnológica x ausência de legislação específica ? enfrentamento das demandas submetidas ao Poder Judiciário
... como fruto da inovação tecnológica e da nova dinâmica econômica e social surgida através da ... ção foi divulgada no dia 31 de outubro de 2008, em um paper publicado pelo pseudônimo Satoshi ... , o compartilhamento de músicas, cuja tecnologia emprega criptografia para garantir a segurança e ...