nova tecnologia 2008
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Introdução - (arts. 1º a 12)
... condições derivam da ciência e da tecnologia que se fundam em princípios adotados por todos ... ência da população, darão o perfil da nova Carta ... Em 1988, infelizmente, no Congresso, ... em 1943 não precisem de mudanças em 2007, 2008. São 50 anos. O mundo do trabalho mudou" ...
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O estado entre dados e danos: uma releitura da teoria do risco administrativo na sociedade da informação
... ” 36 Trata-se, enfim, do crepúsculo de uma nova era, na qual, “muito além da noção de ... Oxford: Hart Publishing, 2008, p. 291-292, tradução livre. No original: “An ... se somam à presença irrefreável da tecnologia e à ascensão globalizatória para conduzir o ...
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Regulação do setor minerário : uma abordagem histórica e análise dos aspectos jurídicos e econômicos a serem considerados em uma proposta de reforma
A regulação setorial passa por várias etapas de conhecimento. Para que possa ser feita uma proposta adequada é necessário apropriar-se das experiências regulatórias passadas, entender o seu momento de desenvolvimento e as peculiaridades que levaram à criação da medida, o cenário institucional criado para lidar com os seus desafios e, principalmente, reconhecer e se apropriar do cenário econômico...
... CETEM Centro de Tecnologia Mineral ... CFEM Compensação Financeira pela ... foram: Biblioteca da Universidade de Nova Iorque (NYU), Scielo, JStor, HeinOnline, ... Adaptação de Enriquez (2008) ... Contudo, é importante ressaltar que o ... -
Introdução a responsabilidade civil
... 11, n. 42, p. 227-228, 2008" ... e FELIPE PEIXOTO BRAGA NETO explicam que \xE2" ... Por uma nova categoria de dano na responsabilidade civil: o ... Disponível em: http://g1.globo.com/tecnologia/noticia/2016/10/samsung-suspende ...
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Trinta e cinco anos da constituição de 1988: as voltas que o mundo dá
O artigo que se segue está dividido em três partes e uma conclusão. Na Parte I, procura-se resgatar os fatos históricos que antecederam a convocação da Assembleia Constituinte que resultou na Constituição de 1988. A Parte II analisa as mudanças trazidas pela nova Carta Política, especialmente em relação aos Poderes da República, bem como as transformações da teoria constitucional brasileira ao...
... Parte II analisa as mudanças trazidas pela nova Carta Política, especialmente em relação aos ... ômico e o investimento em ciência e tecnologia. Apesar de alguns sustos e frustrações, há ... 209-216, ISSN1809-550X, 2008 ... Rev. direitos fundam. democ., v. 28, n ... -
Inovação, transferência de tecnologia e cooperação
No atual cenário globalizado, a inovação está relacionada diretamente ao desenvolvimento econômico e progresso de um país. Para que as inovações tecnológicas cheguem ao setor produtivo, muitas vezes faz-se necessário a celebração de contratos de transferência de tecnologia e contratos de licenciamento. Normalmente é na universidade que ocorre o desenvolvimento da pesquisa básica, e na indústria a
... que não existiam anteriormente, ou contendo alguma característica nova e diferente do padrão em vigor. Compreende diversas atividades ... Brito Cruz e Pacheco (2008, p.20) airmam que, no Brasil, a pesquisa está concentrada nas ... -
Da execução
... Conforme a nova sistemática do CPC, estão no processo de ... mesmo sentido, a SDI-1 decidiu nos E-RR641/2008-005-13-00.0, em 4.2.11, em processo relatado pela ... A tecnologia eletrônica veio para disponibilizar e ampliar os ...
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O uso dos selos cruelty-free pela indústria de cosméticos
Além de funcionar como um guia para os profissionais das áreas médica, farmacêutica e de cosméticos, o estudo da bioética auxilia na compreensão de questões relacionadas aos testes em animais. Este artigo visa analisar o papel da bioética nas pesquisas envolvendo animais como cobaias em empresas de cosméticos no Brasil, e como a mudança no olhar da sociedade impacta o setor, mais especificamente...
... de segurança e investimento em tecnologia alternativa, muito por causa da pressão social e ... Atualmente está em vigor a Lei n. 11.794/2008, apelidada de Lei Arouca, instrumento em que foi ... Pela nova regra, se uma empresa mãe possui uma ou mais ... -
Um guia regulatório dos leilões de energia elétrica no Brasil
... Ȉ Leilão de Energia Nova ȋLENȌǣ lastrear o mercado das distribuidoras ... os preços iniciais são indicados por tecnologia eȀou produto pela EPE para o MMEǡ o qual ... 6º LEN (A-3) 17/09/2008 141,490 1076 30,757 217,38 ... 7º LEN (A-5) ...
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Título II - Dos direitos fundamentais
... das Pessoas com Deficiência, assinada em Nova York, em 30 de março de 2007, e internalizada ... do Decreto Legislativo 186, de 9 de julho de 2008, conforme o procedimento do § 3º do art. 5º da ... III – tecnologia assistiva, tecnologia de reabilitação, ...
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A responsabilidade civil do empregador pelo uso da tecnologia de inteligência artificial no controle das atividades dos trabalhadores
... ção daquele direito fundamental em uma paradigmática decisão de 2008, quando analisou a constitucionalidade de uma lei federal que visava ... modelos e fazem predições automáticas e independentemente de nova programação. Um grande volume de dados é essencial para o machine ...
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Joint ventures como estratégia de internacionalização: Benefícios e riscos
Existem diversas formas de internacionalização que uma empresa pode optar. As empresas brasileiras geralmente iniciam com exportação, por ser a estratégia que exige menor investimento de recursos, menores controles e riscos incorridos. No entanto, há outras estratégias que podem gerar desempenhos superiores, mas que também merecem cuidado e atenção. Uma delas é a joint venture. Sendo assim, este...
... ência do mercado doméstico, ganhos em tecnologia e expertise e, quanto maior a empresa, melhores ... ível de retorno sobre o investimento em uma nova situação de mercado, o que reforça a ... do negócio (HITT; IRELAND; HOSKISSON, 2008). Mintzberg, Ahlstrand e Lampel (2000) consideram ... -
As criptomoedas e seu reconhecimento como moeda fiduciária: implicações jurídicas e econômicas
... A partir da criação das criptomoedas em 2008, muitas discussões foram travadas acerca de sua ... protocolo de la confianza») es una tecnología que apunta a la descentralización como medida de ... de Competência 170392/SP 33 quando surgiu nova interpretação da captação de recursos com ...
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Entregas mediadas por aplicativos e o mito do empreendedor de si mesmo na pandemia do coronavírus
O presente artigo pretende analisar a realidade fática e jurídica dos entregadores que trabalham para aplicativos durante a pandemia do novo coronavírus no Brasil. Esses trabalhadores, em número cada vez mais significativo, são representados no atual cenário da Economia da Tecnologia Digital como se fossem empreendedores, mas que não passam, quando muito, de empreendedores de si mesmos. O...
... no atual cenário da Economia da Tecnologia Digital como se fossem empreendedores, mas que ... SLEE, Tom. UBERIZAÇÃO : a nova onda do trabalho precarizado. São Paulo: Editora ... São Paulo: Martins Fontes, 2008. p. 310. 10 DARDOT, Pierre; LAVAL, Christian ... -
Inteligência artificial, blockchain e smart contracts: breves reflexões sobre o novo desenho jurídico do contrato na sociedade da informação
... Paulo); curso “Proteção de Dados, Tecnologia e Saúde”, da PUC-Rio; e curso em “Bioética ... A proposta de uma nova forma de executar contratos eletrônicos pela ... Frank Pasquale relata evento ocorrido em 2008", nos Estados Unidos, em que os dados de prescriç\xC3" ...
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As publicidades importunadoras e o dano de assédio de consumo
... proporcionadas pelo desenvolvimento da tecnologia possibilitaram evidente expansão da economia, ... Rio de Janeiro: Jorge Zahar, 2008. p. 19 ... EBOOK PUBLICIDADE DIGITAL.indb ... , o mercado do consumo se adapta a essa nova realidade de coleta, armazenamento e tratamento ...
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Aspectos conflituais dos contratos internacionais de transferência de tecnologia: uma abordagem ibero-americana
A tecnologia e a inovação são ativos importantes e elementos estratégicos que são singularmente competitivos a nível global para empresas e países, com um impacto direto no desenvolvimento econômico e social, bem como na sustentabilidade. Especialmente no atual ambiente altamente internacional, caracterizado pelos desequilíbrios no desenvolvimento tecnológico e no nível de inovação entre países e
... , Espanha e Portugal - deve-se mencionar o Regulamento (CE) nº 593/2008 sobre a lei aplicável às obrigações contratuais (Roma I) 33 ... A ... 2095), na Argentina (Art. 2652), ou na nova Lei de Direito Internacional Privado do Uruguai (Art ... 59 FLORES, ... -
Novas Fronteiras da Inteligência Artificial e a Necessária Proteção ao Trabalhador
... é capaz de reunir os benefícios da tecnologia para a sociedade e para a economia, servindo de ... , aquelas intelectuais (MANOVICH, 2008, p. 230) ... Como as novas fronteiras da ... produtos em algumas cidades da Alemanha e da Nova Zelândia; entretanto, as entregas apenas serão ...
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A despersonalização da personalidade: reflexões sobre corpo eletrônico e o artigo 17 da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais
... , na área de estudo ‘Direito, Tecnologia e Inovação’, pela Universidade Federal de ... , pavimentou-se o caminho para uma nova revolução da indústria, a terceira no curso da ... 2008, oportunidade em que o Supremo Tribunal Federal ...
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A Segunda Fase (Judicium Causae)
... Antes da Lei nº 11.689, de 09/06/2008, o judicium causae tinha início com o ... dessa reforma, a Lei nº 11.719/2008 deu nova redação a inúmeros artigos e revogou ... úri não é infensa aos progressos da tecnologia 261 ... Caso forense prático ... O ...
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Da duração do trabalho - (arts. 57 a 75)
... a de evitar o apodrecimento das bases da nova ordem social e econômica inspirada pelo ... Na medida em que a tecnologia avança e a produção dos bens essenciais à ... TRT 15ª R., Proc. 297-2008-106-15-00-3, Rel. Nildemar da Silva Ramos, DJ ...
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Direito individual do trabalho
... Ora, se havia necessidade de nova regulamentação do trabalho autônomo, deveria o ... gerar muito mais postos em empresas de tecnologia, e muito mais exposição por conta de mídias ... São Paulo: Revista dos Tribunais, 2008. n. 1, p. 11 ... (11) Existem muitas ...
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Governança pública
... em nível de nação evoluiu e surgiu uma “nova Governança pública” de caráter mais amplo, ... Segundo Eduardo Grin (2008), ... O que as novas formas de Governança ... capital humano, na disseminação da tecnologia e na prática contínua de melhorar os processos ...
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Inovação, propriedade intelectual e desenvolvimento
... tecnológico, mais especificamente a tecnologia da informação ... Essa tecnologia informa os ... , pelos países em desenvolvimento, de uma Nova Ordem Econômica Internacional (NOEI). Ao adotar ... Acesso em: 19.set.2008 ... 5. BACKHOUSE, Roger E. História da ...
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Cooperação da tecnologia na razoável duração do processo
Este artigo se propõe a demonstrar como o uso da tecnologia na esfera judicial coopera positivamente na busca de uma duração razoável do processo. Para tanto, optou-se por um estudo com interpretação, análise dos dados, pesquisa bibliográfica e metodologia dedutiva. A era tecnológica é uma realidade, que nos proporciona meios mais ágeis de realizar tarefas que antes exigiam mais tempo e...
... Segundo aponta Alexy (2008, p. 76-77): ... No primeiro nível, o conceito de norma de direito ... 88-90): ... A informatização do sistema judicial constitui nova etapa na reforma do Poder Judiciário. A desmaterialização dos autos ...