nova tecnologia 2008
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Acórdão Nº 1010606 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 11-02-2021
EMENTA Recurso extraordinário com repercussão geral. Caso Aída Curi. Direito ao esquecimento. Incompatibilidade com a ordem constitucional. Recurso extraordinário não provido. 1. Recurso extraordinário interposto em face de acórdão por meio do qual a Décima Quinta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro negou provimento a apelação em ação indenizatória que...
...: INSTITUTO DE TECNOLOGIA E SOCIEDADE DO RIO. DE JANEIRO (ITS RIO). : ...Eis a nova ementa do parecer do parquet:. “RECURSO. ...2008, aquele tribunal assentou: “o interesse ... -
Da legalidade para a governança: impactos do compliance na administração pública digital
...’ para fins de simplificação – não é nova, tampouco inédita. Já aventando o necessário ... potencial de alavancagem global que a tecnologia implica em termos de governança, mas é certo ...248, p. 130-158, 2008, p. 155. . 53. BARROSO, Luis Roberto. A ...
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A evolução da inteligência artificial em breve retrospectiva
... pelo desenvolvimento desenfreado da tecnologia impõe a delimitação clara de conceitos e a ...Ao se operar uma sociedade com uma nova tecnologia, a área que sofre a incisão não é ...Cham: Springer, 2008. . 25. WARWICK, Kevin. The disappearing ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 1741-39.2011.5.15.0134) 24-04-2018
I- AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO PELA UNIÃO (PGF). ACÓRDÃO REGIONAL PUBLICADO ANTES DA VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.015/2014. CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA. FATO GERADOR. INCIDÊNCIA DE JUROS DE MORA E MULTA. TERMO INICIAL. I. Demonstrada violação do art. 43, § 2º, da Lei nº 8.212/91. II. Agravo de instrumento de que se conhece e a que se dá provimento, para determinar o...
... para efeito de incidência de juros de mora (nova redação do art. 43, § 2º, da Lei nº 91, dada pela Medida Provisória n.º 449/2008, convertida na Lei nº 11.941/2009). III. No ... MÚLTIPLO E TRADIÇÃO PLANEJAMENTO E TECNOLOGIA DE SERVIÇOS LTDA. ACÓRDÃO REGIONAL PUBLICADO ... -
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1729, DE 02 DE DEZEMBRO DE 1998. Altera Dispositivos das Leis 8.212 e 8.213, Ambas de 24 de Julho de 1991, e da Outras Providencias.
... informação sobre a existência de tecnologia de proteção coletiva ou individual que diminua ...2006. 168 meses. 2007. 174 meses. 2008. 180 meses. 2009. 192 meses. 2010. 198 meses. ...55 da Lei nº 8.212, de 1991, na sua nova redação, e no art. 7º desta Medida Provisória ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08044370220174058400), 16-11-2021
PJE 0804437-02.2017.4.05.8400 EMENTA ADMINISTRATIVO. AÇÃO ORDINÁRIA. MAGISTÉRIO FEDERAL. PROGRESSÃO FUNCIONAL. AUTOTUTELA ADMINISTRATIVA. REVISÃO DOS ATOS DE PROGRESSÃO. DECADÊNCIA. SUCESSÃO DE LEIS TRATANDO DA MATÉRIA. FIEL OBSERVÂNCIA. EFEITOS FINANCEIROS. PROGRESSÃO POR MÉRITO. DATA DO REQUERIMENTO ADMINISTRATIVO. 1. Apelação interposta pelo INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA...
... FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE , no bojo de ação ...ões desde a publicação da Lei n° 11.784/2008 e sua regulamentação que ocorreu em 18/09/2012 ...ção de trato sucessivo, de modo que a cada nova progressão realizada, ela tem como base a ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08003600520214058401), 25-01-2022
PJE 0800360-05.2021.4.05.8401 EMENTA ADMINISTRATIVO. INMETRO. AUTO DE INFRAÇÃO. COMERCIALIZAÇÃO DE SAL MOÍDO E IODADO REPROVADO NO CRITÉRIO MÉDIA EM EXAME PERICIAL. AUSÊNCIA DE ESPECIFICAÇÃO DO INSTRUMENTO DE MEDIÇÃO E COMPROVAÇÃO DE CALIBRAGEM NO AUTO DE INFRAÇÃO. NULIDADE. INOCORRÊNCIA. SENTENÇA REFORMADA. 1. Apelação interposta pelo INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA (INME
... NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA (INMETRO), contra sentença que julgou .../RN, dos referidos débitos, apresentando nova planilha atualizada com a sua exclusão. Também ...1º da Portaria INMETRO 248/2008. . Compulsando os autos, extrai-se do auto de ... -
DECRETO Nº 7139, DE 29 DE MARÇO DE 2010. Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo Dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas da Superintendencia da Zona Franca de Manaus - Suframa, e da Outras Providencias.
... o Decreto no 6.372 , de 14 de fevereiro de 2008. . Brasília, 29 de março de 2010; 189o da ... de capital intelectual e em ciência, tecnologia e inovação pelos setores público e privado;. ...SITUAÇÃO ATUAL. SITUAÇÃO NOVA...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08147871520184058400), 07-12-2021
PJE 0814787-15.2018.4.05.8400 EMENTA ADMINISTRATIVO. AÇÃO ORDINÁRIA. MAGISTÉRIO FEDERAL. PROGRESSÃO FUNCIONAL. AUTOTUTELA ADMINISTRATIVA. REVISÃO DOS ATOS DE PROGRESSÃO. DECADÊNCIA. SUCESSÃO DE LEIS TRATANDO DA MATÉRIA. FIEL OBSERVÂNCIA. EFEITOS FINANCEIROS. PROGRESSÃO POR MÉRITO. DATA DO REQUERIMENTO ADMINISTRATIVO. 1. Apelação interposta pelo INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA...
... FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE , no bojo de ação ...ões desde a publicação da Lei n° 11.784/2008 e sua regulamentação que ocorreu em 18/09/2012 ...ção de trato sucessivo, de modo que a cada nova progressão realizada, ela tem como base a ... -
Acórdão Nº 1945 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 24-02-2021
EMENTA Ação direta de inconstitucionalidade. Direito Tributário. Lei nº 7.098, de 30 de dezembro de 1998, do Estado de Mato Grosso. ICMS-comunicação. Atividades-meio. Não incidência. Critério para definição de margem de valor agregado. Necessidade de lei. Operações com programa de computador (software). Critério objetivo. Subitem 1.05 da lista anexa à LC nº 116/03. Incidência do ISS....
...BRASILEIRAS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO ASSESPRO NACIONAL. : ALESSANDRO ...contribuintes. (Nova redação dada pela Lei 8.628/06)”. É ...Segunda Turma, DJe 1º.08.2008". Com o tempo, a compreensão sobre o que são os \xE2"... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08122719020164058400), 05-10-2021
PJE 0812271-90.2016.4.05.8400 EMENTA ADMINISTRATIVO. AÇÃO ORDINÁRIA. MAGISTÉRIO FEDERAL. PROGRESSÃO FUNCIONAL. AUTOTUTELA ADMINISTRATIVA. REVISÃO DOS ATOS DE PROGRESSÃO. DECADÊNCIA. SUCESSÃO DE LEIS TRATANDO DA MATÉRIA. FIEL OBSERVÂNCIA. EFEITOS FINANCEIROS. PROGRESSÃO POR MÉRITO. DATA DO IMPLEMENTO DAS CONDIÇÕES. SENTENÇA MANTIDA. 1. Apelação interposta pelo INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO,...
... FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE em face de acórdão que ... -
A era digital
... uma relação simbiótica entre a tecnologia e a informação, que se auto-complementam; b) as ..., econômicos e políticos, criando uma nova comunidade local, que é também, e ao mesmo ...Valdir H. Barzotto. São Paulo: Paulistana, 2008, p. 110 e seguintes. 9 Sobre a história do ...
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Inteligência artificial nas decisões clínicas e a responsabilidade civil médica por eventos adversos no contexto dos hospitais virtuais
... Paulo); curso “Proteção de Dados, Tecnologia e Saúde”, da PUC-Rio; e curso em “Bioética ...Nova Iorque: Basic Book, 2015, p. 159-179. 7. O ... Doneda. Rio de Janeiro: Renovar, 2008. 101. Sobre a responsabilidade civil na LGPD, ...
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Tributação na economia digital: limites e desafios
... DE ESTUDOS TRIBUTÁRIOS Finalmente, a nova corrente acadêmica norte-americana demonstra a ...Mich.L.Rev., 106, 2008, p. 567. 10. Gerken, Federalism and ... Geral da Fazenda Nacional investiu em tecnologia para monitorar o patrimônio dos de- vedores, com ...
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A publicidade e o dever de respeito aos direitos da personalidade no contexto informacional
... novas possiblidades permitidas pela tecnologia, no que se refere ao potencial e a efetividade ... com a evolução dos smartphones, em uma nova categoria, gerando uma verdadeira revolução, ...Rio de Janeiro: Renovar, 2008. p. 20. . 19. A expressão “virada ...
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Contratos e algoritmos: alocação de riscos, discriminação e necessidade de supervisão por humanos
... O advento do neoconstitucionalismo e de uma nova" dinâmica nas relações sociais requer que o int\xC3"... Disponível em: http://g1.globo.com/tecnologia/ ...Rio de Janeiro: Renovar, 2008, p. 83. Quanto mais informações sobre nossos ...
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Ultrapassando as periclitâncias da publicidade e da eficiência: procedimentalização, gestão de riscos e transparência na governança digital
... de 2010, foi intensificada pela tecnologia 2 , o que exemplifica o papel da Internet na ..., trabalhe com conceitos que propiciem nova" ênfase aos princípios da publicidade e da efici\xC3".../Nova York: Information Science Reference, 2008, p. 25. . 261 . . 262 . ADMINISTRAÇÃO ...
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Licitações
...A nova Lei, por sua vez, prevê “ Art. 2º Esta Lei ... engenharia; VII – contratações de tecnologia da informação e de comunicação.” . .... A) Certo B) Errado . 1832) (2008") Banca: CESPE – Órgão: HEMOBRÁS – Prova: T\xC3"...
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Inteligência artificial e big data no diagnóstico e tratamento de doenças: novos desafios ao dever de informação e à proteção de dados sensíveis
... que revelam o grande potencial dessa tecnologia no aprimoramento de diagnósticos e cuidados ... Artificial : a China, Silicon Valley e a Nova Ordem Mundial. Trad. Maria Eduarda Cardoso. ..., Frank Pasquale relata evento ocorrido em 2008", nos Estados Unidos, em que os dados de prescriç\xC3"...
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O direito público na história: do estado liberal à sociedade da informação
...óricas fundamentais e dos reflexos da tecnologia em suas inúmeras etapas. . Nesta breve ... em alguns casos emblemáticos, uma nova teoria se firmou e foi ocupando a lacuna da ...? Cambridge: Cambridge University Press, 2008, p. 20. . 36. MONTESQUIEU, Charles de Secondat, ...
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Do Processo de Conhecimento e do Cumprimento de Sentença
...271 do CPC de 1973, a nova redação não traz alteração substancial. O ...(TT 12 a Região, Processo n. 2688/2008, rel. Juiz José Ernesto Manzi – Publicado no ...tecnologia da informação. Desta forma, os fatos concretos ...
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O governo eletrônico e os global players
..., Finlândia, Cingapura, Canadá, Austrália, Nova Zelândia, Liechtenstein, Suíça, Israel, ... puderem ser eventualmente notadas (FREY, 2008, p. 05). . Nos anos entre 1991 e 1996, a ONU .... 1.3.1.2. Governança de Tecnologia da Informação . O Marco Civil da Internet e a ...
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Artigos 511 a 610
...ão obtido esse coeficiente, será realizada nova eleição dentro de 15 (quinze) dias, a qual ...11.648/2008: não negociam coletivamente, embora sejam ... representante do Instituto Nacional de Tecnologia, do Ministério da Indústria e do Comércio; ...
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 568, DE 11 DE MAIO DE 2012. DispÕe Sobre Servidores do Instituto Nacional de Meteorologia, da ComissÃo Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira, da Agencia Brasileira de Inteligencia, da ComissÃo de Valores Mobiliarios, do Instituto Evandro Chagas, do Centro Nacional de Primatas, da FundaÇÃo Oswaldo Cruz, do Instituto de Pesquisa Economica Aplicada, do Instituto Nacional do Seguro Social, da Superintendencia de Seguros Privados, do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia, da Superintendencia Nacional de Previdencia Complementar, do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anisio Teixeira, do Fundo Nacional de Desenvolvimento para a EducaÇÃo, do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, do ServiÇo Exterior Brasileiro, do Instituto Brasileiro de Turismo, da Superintendencia da Zona Franca de Manaus, do Ex-territorio de Fernando de Noronha e do Ministerio da Fazenda, Sobre os Ocupantes de Cargos de Medico do Poder Executivo, de Cargos de Especialista...
...Art. 3º A Lei nº 11.776, de 17 de setembro de 2008, passa a vigorar com as seguintes alterações:. "Art. ... na Carreira mediante a obtenção dos respectivos títulos para a nova Classe D III, Nível 1. ..............................................." ...
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Em vigor
Lei nº 11.534, de 25 de outubro de 2007. Dispõe sobre a criação de Escolas Técnicas e Agrotécnicas Federais e dá outras providências.
...I - de Marabá - PA;. II - de Nova Andradina - MS; e. III - de São Raimundo das ... ADMINISTRADOR 03 18 ANALISTA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO 03 18 ASSISTENTE SOCIAL 01 ...